24ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 024/2022
11/07/2022
24ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 11 de julho de 2022.
ATA
Nº 024/2022
Aos onze dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e três minutos, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara
aberta a vigésima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº.
023/2022, da sessão ordinária de 04 de julho de 2022, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 155/2022-GP, que
encaminha Mensagem Justificativa nº 027/2022 ao Projeto de Lei nº 033/2022 que
“Fixa o salário básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate às Endemias e altera a Lei Municipal nº 2.074/2008”. DOS SRS. VEREADORES
– INDICAÇÕES - Nº 179/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a
possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que
“Institui o Projeto Turismo Educativo no Município de Triunfo e dá outras
providências”. Em discussão e votação é aprovada por unanimidade. Nº 180/2022
do Vereador Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Cria o Banco Municipal
de Materiais Ortopédicos no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em
discussão e votação é aprovada por unanimidade. Nº 181/2022 do Vereador Milton:
Que reitera a indicação nº 143/2021 para que seja feito estudo de viabilidade
para colocação de quebra-molas na Rodovia TF10 Km 24, na localidade de Boa
Vista, próximo ao mercado Ki Barato. Em discussão e votação é aprovada por
unanimidade. Nº 182/2022 do Vereador João Ernesto: Que reitera a indicação nº
126/2022 para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente
estude a viabilidade de fazer um acostamento na TF 045 na localidade de Tapera
Queimada na entrada do corredor da Dolores. Em discussão e votação é aprovada
por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 137/2022 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal em conjunto com a secretaria responsável providencie a
recuperação (recapagem), e a pintura da sinalização viária da pavimentação
asfáltica na localidade do Catupi. Nº 138/2022 do Ver. Milton: Que seja feito
serviço de patrolagem e colocação de brita na estrada da Boa Vista que começa
na padaria “Boa Vista” até a TF 045, que liga a Esquina da Sorte com a
Vendinha. Nº 139/2022 do Ver. João Ernesto: Reitera o pedido de providência
057/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça
a remoção das Taquaras na rotatória da TF 10 na localidade da Esquina da Sorte.
Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores
inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 032/2022
que “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal a fazer concessão de
uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura
e Lazer”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, só fazer uma
retificação aqui... embora na Ementa conste apenas o ginásio do Centro aí
fica... esclarecer a comunidade que também o ginásio da Olaria e o ginásio do
Barreto vão ser... vai ser realizada a concessão para explorar as copas do
ginásio. Então, aquela entidade, aquela pessoa que tiver interesse em fazer
essa... explorar essa atividade comercial, a gente aprovando essa lei, o
Município vai publicar um edital, vai ter um regramento para poder participar.
Então, só para esclarecer bem, é o ginásio do Centro, da Olaria e do Barreto”.
Com a palavra a VERª MARIZETE: “É isso mesmo vereador Glauco, têm esses demais
ginásios que também vão ser contemplados com essa ementa”. Nada mais a ser
discutido, o referido Projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 033/2022 que “Fixa o
salário básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às
Endemias e altera a Lei Municipal nº 2.074/2008”. Com a palavra o VER. GLAUCO:
“Senhora Presidente, eu vejo um número grande de agente... pessoal de agente de
combate a endemias e agente comunitário de saúde e já esclarecer a todos vocês
que nós... todos os vereadores decidimos que vamos fazer uma sessão
extraordinária na quarta-feira, às dez horas, para votar esse projeto, a gente
sabe que é uma conquista dos agentes comunitários de saúde, do agente de
combate a endemias a nível Federal, colocando dois salários mínimos como o
salário base de todas vocês e o tempo de analise, de estudo por parte do
Município, do Poder Executivo, o recebimento da verba Federal pra isso, nós
também temos o que contribuir aqui é agilidade da Câmara de Vereadores, do
Poder Legislativo, na apreciação desse projeto. Então, na reunião de pauta que
é uma reunião destinada pra isso, todos os vereadores de forma unânime,
concordaram em fazer uma sessão extraordinária na quarta-feira, às dez da
manhã, justamente pra gente apreciar esse projeto de lei que a gente sabe que é
muito importante pra vocês todos”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhora
Presidente, complementando o que o colega vereador Glauco disse e também
aproveitando para agradecer o pessoal do Executivo que esteve envolvido para
que esse projeto chegasse a tempo hoje, considerando que hoje é a última sessão
ordinária que nós temos antes do recesso, pra que na quarta-feira possa ser
feita essa... justa é... ajuste de acordo com essa Lei Federal para que os
agentes de saúde tenham esse seu reconhecimento aí nesse seu merecido salário.
E aproveitar para parabenizar hoje que estão aqui, porque a gente não teve
oportunidade, pelo excelente trabalho que a gente sabe que o pessoal da saúde e
também extensivo aos agentes desenvolveram durante a pandemia. Então, da minha
parte aí e acho que de todos os vereadores fica o nosso muito obrigado a vocês
aí”. Com a palavra a VERª MARIZETE: “Pra... só pra ratificar vereador Glauco, é
que não chegou a tempo de lhe comunicar, mas esta sessão extraordinária da
quarta-feira, ela precisou pós a nossa reunião de pauta, ser alterada para às
onze horas da manhã de quarta-feira, em função do plenário já estar previamente
agendado para uma audiência pública da Secretaria da Saúde. Então, entramos em
contato com o Secretário Tomaz que nos disse que provavelmente é uma... uma...
reunião rápida também nesta audiência e às onze horas então é só... essa
ratificação. Às onze horas vai ser então a nossa sessão extraordinária pra
votar esse projeto tão importante pra vocês. Da mesma forma me solidarizo com o
colega João Ernesto e os demais colegas pra parabenizar a todas as agentes, a
todos os agentes de saúde, das endemias também, durante esse período que foi o
período da pandemia e também um agradecimento muito especial a minha agente de
saúde que cuida da saúde da minha família, que nunca deixou de dar uma atenção
muito especial a nós. Muito obrigada! E com certeza é de merecimento de vocês
isto que hoje dá o primeiro passo pra se concretizar na quarta-feira”. Com a
palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente, ainda que nós temos certeza da
aprovação por unanimidade desse projeto, sugeria que a senhora convide né já
que elas vieram hoje né e a gente que... conheço muitas... e muitos ali que...
fora a questão ali, por uma questão profissional, eu sei da luta de todas e até
como um ato simbólico dessa conquista que é delas, não é nossa, a gente não tá
fazendo política aqui, não é uma conquista nossa, nós estamos sendo parte desse
projeto porque fomos eleitos pra votar esse projeto, mas qualquer outro
vereador que fosse eleito aqui tenho certeza que também aprovaria, mas é um
momento histórico pra elas né que lutaram, convidar elas que também na quarta
às onze, compareçam se quiserem né pra estar junto com a gente na votação. Que
daí sim vai ser votado, hoje é só discutido”. Com a palavra a VERª MARIZETE: “Já
se sintam convidadas, o nosso colega, o vereador Glauco fez uma bela explanação
e também o convite por esta Presidência, por essa mesa diretora, pelos demais
colegas vereadores, sintam-se todos convidados a comparecerem nessa nossa
sessão de quarta-feira às onze horas para concretização deste ato tão
importante pra essa conquista de vocês. Tá bom?!” Com a palavra a VER. RICARDO:
“Boa noite a todas! Que estão aqui presentes hoje, só pra complementar então,
meus colegas aqui falaram, a gente fala aqui muito de saúde, toda a
segunda-feira é um assunto bastante discutido e a gente fala como a nossa saúde
de Triunfo é boa. E isso a gente tem que agradecer o trabalho de vocês. E eu
agradeço aqui diretamente ao Secretário Tomaz, que eu agradecendo ele, eu tô
agradecendo a todos os funcionários da saúde, desde técnico até agentes de
saúde, agentes de combate a endemias, então, aproveitando que vocês estão aqui
hoje, quero agradecer pessoalmente o trabalho que vocês fizeram a todos os
munícipes nessa pandemia que a gente sabe que não foi fácil, mas graças a Deus,
graças ao trabalho de vocês, deu certo e continua dando certo e esse projeto
vai ser aprovado e nada mais que merecido aqui nesse Poder Legislativo, muito
obrigado!” Nada mais a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização
Orçamentária e Obras, Serviços Públicos
e Desenvolvimento. Em seguida, a
Senhora Presidente comunica que de acordo com o Artigo Nº 66 da Lei Orgânica do
Município e o Artigo Nº 95 do Regimento Interno, representará o Poder
Legislativo no período de Recesso Parlamentar, de 18 de julho a 31 de julho e
que neste período será representado pela Comissão Representativa formada pelos
vereadores: Verª. Marizete C. Vaz (Presidente), Verª. Fernanda Paz Pinheiro,
Ver. Humberto de Campos Kuhn, Ver. Marco Aurélio da Silva e Ver. Valmir
Rodrigues Massena, conforme Resolução N° 001/2022. Não havendo mais matéria
para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, senhores
Vereadores, público presente. Eu vou fugir um pouquinho né, do que foi lido
aqui na Casa, agradecer os agentes comunitários que se fazem presentes. Quero
dizer para vocês, que, com certeza, esse projeto contempla os nossos agentes
comunitários que vem fazendo um trabalho bom, excelente, durante a pandemia aí.
A gente vendo a dificuldade das pessoas para se deslocar até aos consultórios
médicos, então, eu quero parabenizar vocês e, também, aproveitar e dizer que a
gente... não podemos deixar no esquecimento os técnicos de enfermagem e as
enfermeiras que, também, estiveram à frente, salvando vida. (...) Pronunciamento divergente dos assuntos
decorrentes da pauta da sessão. Então, era isso que eu tinha para dizer,
senhora Presidente e até depois do recesso”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, a Presidente convoca os senhores vereadores para a
sessão extraordinária na quarta-feira, dia 13 de junho, às 11 horas, para
segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº. 033/2022 que “Fixa o salário básico dos cargos de
Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e altera a Lei
Municipal nº 2.074/2008”, e para a próxima sessão ordinária dia 1° de
agosto, às 18 horas, neste mesmo local e declara encerrada a
presente Sessão às dezoito horas e trinta minutos. E eu, vereador Ricardo
Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai
assinada, por mim, pela Presidente e demais vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
