13/02/2023
2ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de fevereiro
de 2023.
ATA
Nº 002/2023
Aos treze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e sete minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a segunda Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 001/2023, de 06 de fevereiro de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a
leitura dos expedientes recebidos. DE TERCEIROS – OF. N.º 347/2023/151935 – 1ª
Delegacia de Polícia Regional Triunfo, em que a Delegada Sandra Mara
Guaglianoni Neto, agradece todos os membros do Poder Legislativo Municipal pelo
auxílio prestado aos órgãos de segurança pública do Município, e informa que
deixará de exercer a Titularidade da Delegacia de Polícia de Triunfo, sendo
substituída pelo Delegado de Polícia Paulo Ricardo Costa que responderá pelo
órgão policial até a designação de titular. DOS SRS. VEREADORES – PROJETO DE
LEI Nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de
Funcionários Públicos, e dá outras providências”. INDICAÇÕES - Nº 009/2023
do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie um local para construção de uma praça e proceda com a instalação de
uma Academia ao ar livre e um playground, na localidade da Vila Tieta, no 3°
Distrito de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
010/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, proceda com a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de
concreto e saneamento básico, na localidade da Vila Tomazelli, Rincão dos
Pinheiros, no 3º Distrito de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
011/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade das Farmácias manterem urnas para a coleta de medicamentos,
insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de
validade expirado, no Município de Triunfo e das outras providências”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 012/2023 do Ver. Milton:
Que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de lixeiras e
churrasqueiras, no camping do Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade.
Nº
013/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de colocar aparelhos de ar condicionado nas
capelas mortuárias, do Município. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Senhor Presidente, essa indicação é comum dentro do Município quando
a gente participa aí, de velório de conhecidos, de amigos e a gente chega
nessas capelas mortuárias é um ambiente muito quente. E, não é... isso é um
custo baratíssimo, hoje são em torno de seis, sete capelas mortuárias, no
Município, então a colocação do ar condicionado vai dar um pouco mais de
conforto para aquele dia ali, que está família esta reunida para enterrar o seu
ente. Então, pedir essa atenção especial aí, para o Secretário de Obras aí,
para ver a viabilidade de colocação de ar condicionado nas capelas mortuárias”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 014/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a
viabilidade de disponibilizar transporte aos atletas do futebol até a cidade de
Taquari, no clube Pinheiros. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, esse é um assunto... quem é ligado ao meio do esporte, quem tem um
filho, uma filha pequena sabe o quanto é importante e o quanto um jovem ou uma
jovem sonha com relação à carreira profissional, no caso aí, específico do
futebol. Hoje, o clube mais perto que nós temos aqui, que é considerado... que profissionaliza
é o clube Pinheiros, aqui em Taquari. Esse exemplo, inclusive, vale também para
que... a Porto Alegre, tanto Grêmio, quanto o Inter porque aí, nós temos jovens
passando nessas peneiras, nesses clubes e os pais não conseguem levar porque os
horários de treinamento são horários que os pais trabalham e, esses jovens
acabam desistindo porque não tem como tu fazer uma peregrinação uma vez, duas
vezes por semana a esses locais. Então, é um custo muito barato para o
Município, mas um retorno muito grande para essa família que vai ter o seu
filho correndo atrás desse sonho nesse local e, também, muito bom para o
Município que sempre que surge um nome importante, principalmente no esporte, vem
sempre levantar a banheira do nosso Município nessa questão”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 015/2023 do Ver. Adriano: Que seja
realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Valdemar Oliveira Barreto (trecho
de 150 metros) e Inácio da Conceição (trecho de 60 metros), ambas no bairro do
Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
016/2023 do Ver. Mateus: Que a Secretaria competente, estude a viabilidade de
construir um quebra-molas na Avenida Pref. Telmo Jesus Merg, próximo à Rua
Vitório Bonatto, no centro da cidade. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
017/2023 da Verª. Marizete: Que seja feita a colocação de bancos na Praça do
Estaleiro, na Vila do Deprec. Em discussão, com a palavra a VERª. MARIZETE:
“Senhor Presidente, essa... eu fiz essa solicitação e espero que seja atendida
pela Secretaria competente, que agora no mês, final de novembro, início de
dezembro já deu uma atenção especial para a praça dessa Vila, colocando,
fazendo melhorias na iluminação para que os moradores que todos os anos... eles
fazem os enfeites da comunidade, os enfeites natalinos da praça, deixam bem
bonita e fazem a festa das crianças. Então, a nossa Secretaria de Obras fez a
instalação de postes lá, e ficou muito boa a iluminação, o pessoal ficou muito
contente, mas ainda falta bancos, nós não temos nada de bancos lá, parece que
tem um banco e a comunidade é bem... bastantes pessoas. Então, seria muito bom
que fossem colocados esses bancos lá, e dentro da possibilidade da Secretaria,
até que fossem fixados né, com base de cimento para que não fossem retirados
dos lugares e para se ter mais durabilidade. Então, foi nesse sentido essa
indicação e espero que possa ser
atendida. Muito obrigada”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – N° 007/2023 do Ver. Milton: Que seja feito a patrolagem e
saibramento na Vila da Tieta, na localidade de Boa Vista. N° 008/2023 do Ver.
Milton: Que seja feita a patrolagem e saibramento no corredor do Pequeno, na
localidade da Boa Vista II. N° 009/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a
patrolagem e saibramento no corredor de acesso, da Vila dos Rambor. N° 010/2023
do Ver. Milton: Que seja feita a limpeza e saibramento no acostamento, próximo
a Escola Liberato, sentido Triunfo x Polo (lado direito), na localidade da Boa
Vista. N° 011/2023 do Ver. João Ernesto:
Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade
de trocar a lixeira do corredor da Dolores, na localidade de Tapera Queimada.
N° 012/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a patrolagem e ensaibramento da
estrada da Fazenda Barbosa. N° 013/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a
limpeza e corte de grama na Rua Adelino Lopes da Silva. N° 014/2023 da Verª.
Marizete: Que seja feita a limpeza e cercamento do terreno da antiga Associação
dos moradores da Avenida Belo Ferreira, localizado atrás do cemitério do
centro. N° 015/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a manutenção e remarcação da
TF 420 e TF 485, na localidade do Catupi. Todos os pedidos serão encaminhados
ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos
para a ORDEM DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei N.º 01/2023 que “Altera dispositivos da Lei nº 2.200,
de 28 de junho de 2007, que autoriza a
contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.
37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Nada a
ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 07/2023 que “Acresce cargos de provimento
efetivo no quadro do magistério público
municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º
do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras
providências”. Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda Redacional da Comissão de
Justiça e Redação. Nada mais ser discutido, a referida Emenda
Redacional é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
votação o Projeto de Lei n.º 07/2023 com a Emenda Redacional recentemente
aprovada, sendo aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei N.º 08/2023 que “Acresce cargos no quadro de
provimento efetivo, constante do art.3º da lei nº 778 de 11 de março de 1992, e
dá outras providências”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 09/2023, de autoria do
Poder Legislativo, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de
2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do
Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento. Não tendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite! Boa noite, senhor Presidente, boa noite
colegas vereadores, boa noite as pessoas que da plateia, as pessoas que nos
assiste no Youtube e no Face. Eu não poderia deixar de vir aqui e
comentar sobre a menina Sthefany, que faz... ela faz natação e eu conheço ela
desde dois mil e vinte e um, e sempre que eu posso eu ajudo ela nos torneios
que ela compete e na... e na... nos treinamentos dela. E tenho que comentar
aqui que a gente, quando a gente pegou a incentivar ela, a mãe dela, no caso,
começou a incentivar ela na natação, foi uma coisa, vamos dizer assim, uma
melhora de vida pra ela, pra situação
dela, porque ela tem um problema, é excepcional, mas pra orgulho da gente, de
mim, dela, das pessoas, até de Triunfo, eu posso dizer, porque a primeira
competição que ela participou de natação, ela ganhou, tirou o primeiro lugar,
representando a Escola Farroupilha aqui em Triunfo. Depois ela teve mais uma
participação num outro torneio, tirou medalha de prata, medalha de bronze,
depois ela foi em outro, tirou medalha de bronze, depois foi em outro torneio,
agora, esse ano que passou e ela pra orgulho nosso, ela passou... ela ganhou um
torneio lá, que ela ficou... ela vai agora, ela pode representar Triunfo nas
pré-olimpíadas, isso é uma coisa assim, muito gratificante pra gente, que é de
Triunfo. E até por causa de uma lei que a Câmara de Vereadores que aprovou, que
dá um incentivo aos atletas que vão competir nessas competições, então, a gente
fica muito orgulhoso disso. E ela, agora, semana passada, final de semana
participou representando o município de Triunfo, em São Paulo, aonde ela ganhou
uma medalha de bronze. Claro que a gente... medalha de bronze, a gente não pode
fazer pouco caso porque havia ali vários atletas, de várias regiões do Brasil,
e ela nos representando aqui em Triunfo, veio, trouxe para nós a medalha de
bronze, isso é muito importante para o município. Porque a gente tem que
incentivar os nossos... os nossos atletas do município, os jovens que
participam, alguns adultos que também participam, né de... de coisas
esportivas. Eu não tô dizendo em outras coisas, a gente tem que cuidar muito a
lei aqui do nosso município e explicar bem para as pessoas que isso, que a
gente criou essa lei pra incentivar os atletas, pessoal que... pessoal jovem,
pessoal que... não vou dizer que a gente não vai... os adultos também
incentivar naquelas coisas que tem aqui no município, nas áreas. Então, a
gente... eu vim aqui comunicar isso porque as vezes as pessoas não sabem da
Sthefany, do trabalho que ela faz, ela... ela... ela treina três dias por
semana, as vezes tem treino extra, sábado e domingo e isso faz... faz dois anos
já, dois anos e pouco já que ela tá treinando, tá nessa atividade. E, hoje, é
orgulho de nós aqui de Triunfo. Trouxe essa medalha de bronze aqui, que é muito
importante pra nós pela situação dela. Eu queria hoje fazer esse comentário que
eu achei que seria muito importante que as pessoas têm que ter conhecimento
disso, porque é uma... é uma coisa extraordinária a situação dela. Uma boa
noite a todos e muito obrigado”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite a todos, boa noite a comunidade que nos
assiste, aos colegas vereadores. Venho a essa Tribuna pra fazer um
agradecimento a nossa comunidade, a gente teve este fim de semana, no sábado,
um evento lá na Coxilha Velha, o primeiro evento promovido lá por um grupo de
pessoas, esse grupo agradeço através da pessoa do Andinho, lá do Segundo
Distrito, porque organizou o primeiro carnaval, o primeiro esquenta como se
diz, pré-carnaval na rua. Agradecer a Administração por ter servido lá à
comunidade, onde levou cavaletes, foi trancado a rua, foi... agradecer também a
Brigada onde concedeu a licença, que se fez permanente lá junto, até o final da
festa. Agradecer a comunidade, aquelas pessoas lá que se fizeram presentes,
mesmo quem não gosta, que não é apto ao carnaval, mas que concordou e que
apoiou esse grupo aí que fizesse. Graças a Deus foi um sucesso, não foi com
arrecadação pra ninguém em particular, não. Foi um evento promovido
voluntariamente. Foi um evento onde os comerciantes puderam expor e vender os
seus produtos, gente até aqui da cidade foi lá expor e vender algum material
seu. Então, a gente tem os parabéns e que foi um sucesso maior do que se
pensava até, Graças a Deus foi muito bom. E que continuo... continue
acontecendo todos os anos, que é um incentivo a todos que lá compareceram,
pessoas do município vizinho, de Taquari, de Tabaí, de Montenegro, aqui do
Centro, do Barreto, de todas as localidades que se fizeram presentes. Um evento
que teve Graças a Deus, não teve tumulto, não teve brigas, as pessoas todas
conscientes, tão todos lá que estiveram de parabéns. Da mesma forma ontem teve
a festa de verão, lá na localidade do Catupi, onde foi um sucesso e da mesma
forma agradecendo a todos os participantes, a todos os organizadores, as
pessoas que lá estiveram e de uma forma ou de outra eu acho que vem, vem sim
alguma arrecadação pro município, vem movimento pro município, vem... traz
alegrias para as pessoas das localidades do próprio município, onde lá foi
servido mais de setecentos almoços, e Graças a Deus fecharam a festa aí com
chave de ouro, também sem tumultos, sem brigas e com muito êxito na festa.
Então, estão todos de parabéns. Como teve outros eventos também aqui no Centro
aí, do dia que teve, que faz anos já que faz, que também sei que foi um
sucesso. Então, eu acho que aquela fase de doença, de depressão, das pessoas em
casa, Graças a Deus está passando e todos independente da idade, de uma forma
ou de outra, procuram se divertir. Esse fim de semana aí, a partir acho que de
sexta-feira, sábado já temos o calendário do município com carnaval aí da
cidade e que todos se divirtam, tragam alegria para si e para os outros, e
deixe um pouco as mágoas, as brigas, as discórdias de lado. É um momento de
refletir e ter união e pensar no futuro pra todos nós de muita alegria. Meu
muito obrigado a todos”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste
espaço, e considerando o ponto facultativo do dia 20 (vinte) de fevereiro,
segunda-feira, o Senhor Presidente convoca
os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 24 (vinte e quatro) de
fevereiro (sexta-feira), às onze horas, neste mesmo local, e declara encerrada
a presente Sessão, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. E eu, Vereador
Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que
vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de
sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.