27/02/2023
4ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 27 de fevereiro
de 2023.
ATA
Nº 004/2023
Aos vinte e sete dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e seis
minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à
Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Senhor Presidente passa
a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. N.º 048/2023 – GP, em que o Prefeito
Municipal solicita autorização legislativa para licença em razão de viagem para
fora do território nacional, com saída dia 01/03/2023 e retorno dia 06/03/2023,
a fim de representar o Município no evento BTL Lisboa/Portugal, sendo que no
período do afastamento assumirá o cargo de Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito,
senhor Gaspar Martins dos Santos. OF. N.º 051/2023 – GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa N.º 013/2023 ao Projeto de Lei N.º 013/2023 que “Estabelece o índice para o reajuste dos
vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”. DOS SRS. VEREADORES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Murilo
Machado Silva, a ausentar-se do País, para viagem oficial a Portugal, no
período de 01 a 06 de março de 2023”. INDICAÇÕES – N.º 019/2023 do Ver. Glauco:
Que o Poder Executivo Municipal realize alteração legislativa no art. 54-A da
Lei 779/1992 para adequá-lo à recente e importante Lei Estadual 15.951/2023,
que trata da Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista, sugerindo-se que seja incluído o inciso III no § 5º do art.
54-A da Lei 779/1992, com a seguinte redação: III – indeterminado para os casos
de dependentes portadores de necessidades especiais decorrentes do Transtorno
do Espectro Autista. Em discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor
Presidente, explicar essa indicação aos colegas vereadores e a comunidade,
né... nós temos na legislação municipal, no estatuto dos servidores, o artigo
54-A, a possibilidade de uma jornada reduzida quando o familiar tem alguma
doença... alguma doença grave, né e dentre as quais hoje o autismo é
considerado uma delas, se algum familiar tem é considerada a possibilidade de
reduzir a jornada. O que, que acontece, todo o ano o servidor tem que levar um
atestado médico até o setor de recursos humanos para comprovar que aquele
familiar contínua com aquela enfermidade que gera a redução de jornada. Só que
em relação ao autismo, nós temos uma lei recente, que é essa que eu indico,
desse ano, uma lei estadual, que torna o laudo que constata o autismo com
validade por prazo indeterminado, e o que se pretende com essa indicação é que
se adeque a legislação municipal à legislação estadual. Ora se a legislação
estadual está dizendo que o laudo que constata o autismo é por prazo indeterminado,
então, que o servidor público de Triunfo apresente o laudo ali e que ele também
tenha valor por prazo indeterminado. Então, é essa... é um pedido simples de
adequação a legislação municipal à legislação estadual, mas eu tenho certeza
que de grande valia para o servidor”. Em votação, é aprovada por unanimidade e a pedido dos
vereadores todas as bancadas serão incluídas. N.º 020/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura,
solicite aquisição de implemento agrícola, uma plantadeira de milho para cada
Distrito do Município de Triunfo. Em
discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Eu vejo a necessidade, hoje, dos
nossos produtores do município, na situação na hora do plantio, não tem uma
plantadeira e muitas vezes não ter a pessoa indicada aí, que possa pagar
particular para fazer e que a gente já tem um bom auxílio do município com a
semente, com as horas de trator, com a colheita, com a planta de lavração e descascação
e com a plantação em si, botar a semente na terra, Marquinhos, ali a gente não
tem essa situação. Então, essa é a minha indicação é a respeito de favorecer os
pequenos agricultores”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente,
meus parabéns pela sua indicação e quero dizer para os colegas vereadores que
se eu não me engano, General Câmara existe um projeto lá, onde cada cinco
produtores recebe uma plantadeira ou às vezes muitos uma siladeira. Não vou
dizer assim exato o número de produtores, mas se eu não me engano, que me
relataram, cada cinco produtor recebe. Então, quero dizer que é muito boa a sua
indicação e será... será um incentivo para os nossos produtores aqui no
município de Triunfo”. Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º 021/2023 do
Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
estude a viabilidade de construir um quebra-molas em frente à Escola Estadual
Nestor Vianna de Campos, na Vila do Passo Raso. Em discussão, com a palavra o
VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, também quero parabenizar o vereador
pela essa atitude, tenho certeza que essas indicações às vezes... muitas vezes
não são criadas por nós, são os moradores dessas localidades que... que pede
para que a gente faça esses pedidos. Quero dizer para o senhor vereador João
Ernesto, meu colega aqui, que eu também já entrei uma vez sobre esse pedido, e
peço atenção do Executivo aí porque ali existe uma escola onde transita
crianças né, então, estão expostas a toda hora a riscos. Então, esses
quebra-molas seria de extrema importância. Muito boa a sua indicação vereador”.
Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, também é... fazer um
pedido aos Secretários que são pertinentes a essas pastas, mobilidade urbana,
secretaria de obras, que deem uma atenção às escolas, a frente das escolas,
porque quando a gente vai numa escola e observa os ônibus pegando ou largando
as crianças, a gente vê o quanto é perigoso nesses locais se não tiver uma boa
sinalização. Eu sei que às vezes as pessoas têm um pouco de aversão a
quebra-molas, quando a gente coloca às vezes e as pessoas dizem: “Ah, mas lá
vem de novo!”. Pode ter certeza, se cada vida que foi perdida fosse... pudesse
ser salva com quebra-molas, nós teríamos muito mais quebra-molas no município,
nos locais corretos. E frente de escola é um local onde crianças trafegam de um
lado pro outro a todo o momento. Então, que eles dessem uma atenção porque as
vezes a gente faz os pedidos aqui, e as vezes demora um pouquinho a ser
executado. Então, que eles mesmos por iniciativa visitem as escolas pra que
tenha essa visão do que realmente é necessário, se uma faixa de segurança
resolve, se um quebra-molas resolve para que sejam atendidos os anseios dessas
comunidades. Era isso, senhor Presidente”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. N.º 022/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, em
conjunto com a Secretaria competente, viabilize a instalação de um abrigo de
ônibus, na Esquina da Sorte. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “É uma
necessidade ali, nessa localidade, para quem é da região ou trafega pela TF10,
é depois da borracharia do Luizinho ali que tem um ponto, a entrada ali de uma
vila, apesar de ser sem saída, mas mora bastante pessoas, bastante famílias ali
e tem o ponto onde tem a parada do ônibus com a placa ali, tudo como tem fotos
anexo aqui, e que não tem o abrigo, este abrigo ali onde crianças pegam o
ônibus para aula, colégio e muitas pessoas ali depende também do transporte
ali, principalmente no inverno, na madrugada fica ali se dirigindo ao Polo.
Então, eu peço atenção aí que essa indicação aí seja muito valida, que a
administração olhe também para essa comunidade”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. N.º 023/2023 do Ver. Marco Aurélio: Reitera a Indicação 176/2022,
para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a
viabilidade de fazer uma subprefeitura (garagem), equipadas de máquinas e
implementos agrícolas para atender os produtores rurais na localidade de
General Neto, a mesma terá como objetivo atender as seguintes localidades:
Fazenda Barbosa; Passo da Invernada; Praia Grande; General Neto; Passo da Ponte
e Passinho. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, bom essa... essa indicação, eu já estou aqui há seis pra sete anos,
desde que eu cheguei nessa Casa, eu venho pedindo junto ao Executivo, aos
ex-prefeitos, ao prefeito atual, que dê atenção na nossa região, aí. Triunfo, a
gente... nós todos somos triunfenses, e a gente sabe que na maior parte das
localidades existe essa subprefeitura atendendo os nossos produtores, as
comunidades com eficiência, e se... eu não vejo nada assim de... de ação da
parte do Executivo que dê uma atenção especial a essas regiões. Então, entrei
com esse... com essa região. Quando eu falo em General Neto, eu falo em nome da
Fazenda Barbosa, Passo Fundo, que é tudo ali na mesma região né, Passinho,
Praia Grande, Passo da Invernada e assim por diante. Então, peço! Reforço e
peço para o Executivo que faça essa... construa essa subprefeitura e dê uma
atenção aos nossos produtores rurais daquela região. Não só aqui na... no lado
de cá do rio, mas também do outro lado, que vai atender a Ilha Glande, a Ilha
da Paciência, que é uma grande ilha, que... grandes produtores de grãos e de
gado e nós todos soubemos disso. Então, essa indicação é só um reforço e eu
espero que seja feito essa subprefeitura para melhor atender a nossa região”.
Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, sem ser repetitivo, mas
quem mora ali na Fazenda Barbosa, no Benfica, General Neto, ali no Limoeiro,
sabe que quando faz à solicitação de um serviço da prefeitura, a garagem mais
próxima vai demorar pelo menos uma hora e meia para deslocar uma máquina para
executar esse serviço. Se considerar que a ida e volta são três horas
praticamente que essa máquina vai perder na estrada, isso é custo, e também
além de deixar atender o produtor durante essas três horas. Então, a logística
da instalação dessa garagem, nessa localidade seria de suma importância para
essa região ali. Então, reforço o pedido aí do colega vereador Marquinhos”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. N.º 024/2023 do Ver. Marco Aurélio:
Reitera a Indicação 200/2022 para o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer extensão do Posto de Saúde Centro II,
entre as localidades de General Neto e Passo Fundo. Em discussão, com a palavra
o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, seguimos na mesma linha, essa
indicação tem como objetivo, as indicações sempre tem um objetivo né, da gente
chegar até o Executivo e chamar atenção do Executivo para que as obras sejam
feitas nas localidades aí do interior, espalhadas pelo nosso município. Então,
esse posto de saúde também vem na mesma linha, a gente já vem aí há seis para
sete anos pedindo um posto de saúde, uma extensão do posto centro dois. Até
porque as pessoas do interior aí são direcionadas todos para o Posto Centro II dois,
Centro II é ali da Creche onde existe um acúmulo de pacientes. Então, se
construísse esse posto atenderia todas essas regiões que eu falei ali no Passo
da Invernada, Barbosa, parte da Barbosa, parte do Passo Fundo, General Neto,
Passo da Ponte e assim por diante. Então, peço atenção do Executivo que... que
viabilidade existe, por quê? Porque a gente já fez um levantamento na região e
existe em torno ali de dois, três mil... quase três mil pessoas que consultam
ali no posto centro dois, todos daquela região. Então, juntando com o pessoal
da Creche e da Ponte Seca ali, eu acredito que tenha em torno de cinco mil,
direcionada ao posto centro dois. Então, é um exagero, nem sei como o pessoal
atende, consegue atender todo mundo ali. Mas a gente tem que ir de acordo com o
poder da gente, peço atenção do Executivo que trate como uma das prioridades no
nosso município”. Em votação, é aprovada por unanimidade. N.º 025/2022 do Ver.
Marco Aurélio: Reitera a Indicação 197/2022, para o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a Capela
Mortuária do cemitério, na localidade de General Neto. Em discussão, com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, mais uma situação aí que a
gente tá discutindo novamente, né. Eu acho que... meus colegas vereadores, a
população triunfense, o pessoal da localidade ali de General Neto, da região,
já tão cansados de ouvir o vereador Marquinhos falando aqui, discutindo,
pedindo a construção dessa capela, assim como outras... projetos que a gente
tem pra região. Esses projetos não são meus, não é do vereador. Se o Executivo
construir lá não vai ser para o vereador. Vai ser para mim também, né, eu sou
morador de lá, mas vai atender a população. É seis para sete anos também que a
gente vem pedindo a construção dessa capela, fora outros vereadores que já
entraram aqui com essa indicação aqui nessa Casa, os meus companheiros
vereadores, e outros que já passaram nessa Casa. O que eu ouço falar assim que
já há mais de vinte anos vereador entra com o pedido pedindo essa construção
dessa capela e nada, e nada. Então, eu reforço de novo e vou ser incansável
numa cobrança junto ao Executivo para que essa capela seja construída. Então, a
gente tem paciência com as coisas, mas tem horas que às vezes a paciência foge
do controle da gente. E eu peço desculpas se eu tô me excedendo, mas é a
realidade gente. Eu garanto para vocês que eu tenho mais de... eu acho que uns
dez pedidos para a construção dessa capela e nada! Então, isso aqui não é...
não tô ali perseguindo o governo, não tô perseguindo ninguém, a única coisa que
eu peço que atenda os moradores daquela região e serão parceiros do vereador
Marquinhos, prefeito, companheiros vereadores e toda a população aqui de... o
povo de bem que quer que ver que o sol brilhar para todos. Então, é isso aí que
eu tinha para argumentar, senhor Presidente”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. N.º 026/2023 do Ver. Marco Aurélio: Reitera a Indicação 043/2022
para o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita
pintura de sinalização horizontal na faixa que liga a localidade da Esquina da
Sorte até a Vendinha. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, essa indicação aí também não é novidade para nenhum de nós, e se
trata de um dos principais acessos ao centro da cidade de Triunfo, e eu sei que
os meus companheiros vereadores, independente de sigla de partido, já entraram
com esse pedido aqui nessa Casa, os meus companheiros do MDB, do PP, do
Republicanos... o seu Milton já pediu, o João Ernesto já pediu e a gente tá
aqui novamente reforçando, pedindo, que seja feita essa demarcação na... nessa
faixa horizontal naquela faixa que liga ali a TF10 do Porto Batista, da Esquina
da Sorte até a Vendinha. Então, peço aí a atenção do pessoal aí do Executivo”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N°
018/2023 do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem e ensaibramento na rua que
dá acesso a empresa Granja Nova Aliança, na localidade de Tapera Queimada. N.º
019/2023 do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem e ensaibramento na rua que
se inicia na padaria Boa Vista até a quadra de Society. N.º 020/2023 do Ver.
Milton: Que seja feita a troca da lâmpada no seguinte poste n.º 32387, na
localidade de Boa Vista, rua da padaria Boa Vista. N.º 021/2023 do Ver. Marco
Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a
manutenção da Rua Fernando Ehlers. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Senhor Presidente,
colegas vereadores, pessoal que nos assiste aqui e em casa. A pedido dos
agricultores lá, da região, de alguns moradores e se for da competência do
pessoal da Prefeitura aí, para intervir junto com a Certaja, a empresa Certaja,
que nos fornece energia e as redes... quase sempre as redes que eles tem lá
fora é na beira da estrada, em cima... costeando as divisas, a cerca que faz a
proteção da faixa no caso, e de tempos em tempos eles vão e fazem as podas das
árvores, cortam pé de acácia que se cria, maricá... o que vem eles podam e o
serviço deles é muito... de péssima qualidade, então muita queixa lá fora para
a gente né, eles entram cortam as árvores, às vezes em cima da cerca ou em cima
da lavoura que fica na beira da cerca e o perigo que a gente sofre lá fora com
o movimento da faixa, os animais, como gado, cavalo, enfim... então, é muito
perigoso. Então, se for da competência da Prefeitura aí, que venha tomar providências aí, junto com a
Certeja para uma melhor qualidade no serviço deles, essas podas de árvores aí,
muito feio, muito ruim. Eu também fiz um pedido de providência na estrada da
Boa Vista, que vai em direção da igreja católica lá, foi feito... uns tempo
atrás, colocado umas raspas de asfalto lá, a princípio muito boa, mas apesar da
chuva e do movimento foi criando buracos e se tornou perigoso também. Dias de
chuvas cria aquelas panelas na estrada e o motorista às vezes não enxerga, e é
perigoso de cortar o pneu com aquela quina daquele asfalto velho. Sempre quando
a gente vem pedindo os pedidos aí, o Secretário nos atende, esses dias aí eu
fiz um pedido para a Vila dos Rambor, também tinha esse mesmo caso aí, eles
foram lá, arrancaram aquele asfalto velho que tinha lá e botaram um saibro,
ficou bem bom! Eu não entendo o porque a
gente pede e pede e lá, no Boa Vista, já faz um ano que a gente vem pedindo,
como diz o Marquinhos, e as coisas não acontecem em certos lugares, uns
acontecem, outros não... lá ia ficar muito bom, na Boa Vista tem um movimento grande,
tem a society, tem a igreja católica, tem a igreja evangélica... muita gente
passa naquela estrada ali, está muito ruim a estrada ali, um certo trecho da
estrada, não é toda estrada que está ruim, mas onde tem a raspa do asfalto tá
muito ruim. Então, fica o nosso pedido aí, para o Secretário dar uma atenção
para nós lá, no Boa Vista lá, e arrumar a estrada lá. Eu também quero fazer...
dar os parabéns para os guris do Aston Villa, do Passo Raso, onde eles fizeram
o campeonato de areia, que aconteceu no nosso Município e os guris foram muito
bem, ganharam o campeonato invicto e foram campeões nesse fim de semana, e a
gente tem que dar os parabéns para aquela turma lá, é um pessoal trabalhador,
maioria operário, trabalham no Polo, não tem tempo de treinar e jogam
bola...para jogar bola não tem que ter quadra social, estudo, o que for... ele
já nasce bom e jogam mesmo. Esses guris são bons de bolas! Então, eu quero
deixar os meus parabéns! No ano passado eles já foram campeões também do
futebol sete, no último campeonato que aconteceu no ano passado, ano retrasado.
E... muito bacana ver as coisas assim, as pessoas mais humildes vão e são campeões.
Então, eles estão de parabéns, quero deixar os parabéns para eles e tudo de
bom! Agora tem... eles vão para Torres e quero deixar aí, força para eles e que
a nossa torcida toda triunfense que eles voltem com mais um caneco. Então,
muito obrigado a todos. Uma boa noite”!. Encerrado o Grande Expediente passa-se
à ORDEM DO DIA - Em segunda discussão
o Projeto de Lei N.º 010/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 011/2023
que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva
e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas
constantes no item VII do art. 3º”. Nada a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto
de Lei N.º 012/2023 que “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde
e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 013/2023
que “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do
quadro do magistério municipal”. Nada a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento Comissão de Educação, Cultura e Ação
Social. Em primeira discussão o Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2023 que
“Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Murilo Machado Silva, a ausentar-se do
País, para viagem oficial a Portugal, no período de 01 a 06 de março de 2023”. Nada
a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e
Redação. Em seguida, com a
palavra o Ver. Glauco: “Senhor
Presidente, pedir para que o senhor consultasse o Plenário, dá possibilidade de
nós votarmos ainda hoje o Projeto de Decreto Legislativo”. Após, o
Senhor Presidente consulta todos os vereadores sobre a possibilidade de
suspensão da sessão por 10 minutos para a emissão do parecer e com a
concordância de todos os vereadores, o Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 minutos. Ao retornar a sessão, o
senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia. Em segunda discussão o Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2023 que
“Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Murilo Machado Silva, a ausentar-se do
País, para viagem oficial a Portugal, no período de 01 a 06 de março de 2023”.
Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia
passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Boa a noite a todos, público presente, pessoas que nos assistem
em suas residências pela TV Câmara e pelas redes sociais. Subo aqui um
pouquinho, só para falar um pouquinho sobre o meu pedido de indicação. A gente
fazendo parte do Governo ou não, nós temos que desempenhar o nosso trabalho,
atender a população, a todos os cidadãos triunfenses com igualdade. Então, não
é novidade para ninguém, têm muitos aí, que são estão carecas de saber que o
Vereador Marquinhos, vive insistindo na construção dessas obras naquela
localidade, que é a extensão do Posto Centro II, com uma garagem para ter...
atender o nosso produtor rurais, dá uma melhor condições nas estradas do
interior, nas pontes daquela região. E, também a gente tem que fazer alguma
coisa aqui, mostrar para que, que veio né? Isso não é perseguição, não é
Executivo, é cobrar! Cobrar ações do Executivo, da parte do Governo, chamar a
atenção dos Secretários. A gente... quando eu não tenho condições de construir
algo ou fazer, ter algo, sei lá... que não tá no meu alcance, eu vou lá e digo
porque que eu não posso fazer, mas a gente tem uma previsão nas coisas e eu
acho que o tempo já se estendeu muito. Eu peço assim, até os meus colegas me
corrijam se eu estou errado, eu acho que a Prefeitura tem condições de atender
esses pedidos e quero dizer que não é pedido do Vereador Marquinhos e sim das
pessoas que residem nessas determinadas localidades. Eu insisto porque na
região de Passo Fundo, General Neto, Fazenda Barbosa e assim por adiante... porque
ali, não é porque é a minha região, é porque ali parece que não é notado pelo
Executivo, é isso que eu me refiro. Já fiz muitos pedidos, para o Catupi, para
Vendinha, lá por Terceiro, que é o .... Vila da Tieta, Passo Raso, Portal, Santa Clara
e assim por adiante... todos os cantos do Município o vereador tem um pedido! E
onde o vereador mais insiste, que é na região que eu mesmo resido e presencio
todos os dias as pessoas pedindo: Bah, Vereador, não vem nada para cá! Isso
aqui não é dando pau no Governo, no Executivo, tô falando de realidade! Passou
de Neto para lá, eu acho que os administradores não estão me falando ao Governo
atual, os outros gestores anteriores já deixaram a desejar para essa região.
Nós todos vereadores são sabedores disso, a vereadora Fernanda, que também é
daquela região sabe disso né, vereadora? Muitas vezes a senhora pediu já né, e
a nossa região parece que falta um pouco de atenção. Então, eu quero dizer que
nós vamos cobrar... isso aqui, não é só o vereador Marquinhos, eu mesmo converso
com a vereadora Fernanda, de vez enquanto ela tá me relatando né, o João
Ernesto, o seu Milton né, então... os demais companheiros, eu tenho certeza que
tem os mesmo objetivos, que querem melhorias nas comunidades! Eu tenho certeza
que todos nós somos cobrados, não é o eu! Todos Vocês! Também, tenho certeza
que o Prefeito é cobrado, mas falta ação! A gente sabe que existe a burocracia,
o sistema burocrático que dificulta as coisas, mas a gente tem esperança e o
vereador não vai desistir e eu tenho certeza que os meus companheiros também
não vão desistir! É isso aí, uma boa a noite a todos”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente,
colegas vereadores, comunidade que nos assiste aqui e pelas redes sociais. A
minha vinda à Tribuna nesse momento, é na condição de líder da bancada do MDB,
diante da mudança no Regimento Interno dessa Casa, o artigo n°151, que requer
que os votos de Pesar, o envio dos votos de Pesar é da alçada do Presidente
dessa Casa, então em nome da bancada do MDB, faço o pedido de envio de votos de
pesar para três pessoas: para a família da Sonia Chiká, falecida já alguns
dias, antes do recesso, diante dos feriados nós não tivemos oportunidade de
fazer. Envio de votos de pesar, para a família do Otomar, que faleceu em
decorrência de um acidente e o envio de votos de pesar para a família do
Vice-presidente, do Vice-prefeito Gaspar, que perdeu sua mãe na data de hoje. Então,
em nome da bancada do MDB e na condição de líder da bancada, nós termos do
artigo 151, do Regimento, inciso III, faço esse pedido de formar verbal, que a
partir da mudança do Regimento é de alçada de Vossa Senhoria”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite aos
componentes da Mesa Diretora, colegas vereadores, comunidade que nos assiste
aqui presencialmente e pelas redes sociais. Subo rapidinho aqui, para algumas
considerações de alguns da Sessão e, também estendo ali, o que o colega,
Vereador Glauco, disse para acrescentar também a nossa bancada ali, nesses
votos de pesar aí. Salientando e reforçando ali, como, o colega vereador,
Marquinhos, falou... O colega vereador Milton, falou também, que as cobranças
que nós fazemos são cobranças que vem da comunidade, a gente faz algumas até,
reiteradamente. Nós sabemos que lá, do outro lado tem o Secretário que às
vezes.... a capacidade dele fazer é extrapolada pela demanda que chega, nós
sabemos disso, então por isso que a gente tá sempre além, eu pelo menos faço
isso... além dos pedidos que são feitos aqui, faço contato com o Secretários e
sempre tive o entendimento de qual é a capacidade dele fazer, mas a gente é
obrigado a passar certos pedidos por aqui até para dar uma satisfação para a
comunidade que nos manda o pedido, para entender realmente que a gente está
oficializando esses pedidos aí. Um deles que eu, informalmente, eu peço ao
Secretário da Manutenção Viária, é uma atenção especial para... pode se dizer
que ano letivo apesar de ter iniciado semana passada, ele começou realmente a
todos vapor, hoje, porque nós sabemos aí, que nas estradas do interior que tem
muitos ônibus aí, que circulam a noite levando e trazendo esses jovens aí, para
as suas casas e levando até as escolas. Então, para que deem uma atenção, para
que a gente não precise, digamos que assim, fazer certos pedidos, para que eles
deem uma atenção especial nessas estradas do interior aí, onde circulam ônibus
aí, principalmente naquelas que já são conhecidas, que as condições não são
melhores aí, de trafegabilidade. E agora, principalmente, que começam as chuvas
aí, se Deus quiser que elas venham aí, então para que essas estradas ofereçam
condições para ir e vir aí, desses jovens aí. Então, fica esse pedido especial aí
para o Secretário de Manutenção Viária, porque a gente sabe que, quando começa
o ano sempre se costuma dizer que depois do carnaval, começa o ano de trabalho,
começa o ano letivo, começa o ano legislativo, nosso aqui, então a gente começa
fazer com que as coisas funcionem a pleno vapor. Então, o que a gente quer é
justamente isso, Município funcionando aí, dentro de sua capacidade e atendendo
os munícipes aí, dentro daquilo que ele necessita em todas as áreas da saúde a
educação. E ao mesmo tempo, também fazer um... dar os parabéns aí, as equipes,
todas as equipes que participaram aí, do campeonato aí, de beach soccer de
futebol de areia, foram muitas equipes nas categorias aí, de feminina, da
gurizada, da molecada sub 16, veterano Força Livre e, em especial as equipes
que consagraram campeãs. Então, meus parabéns ai, muita gente ontem assistindo
ali as finas de campeonato, transcorreu tudo... como a gente espera, como uma
festa, tem os que ganham, tem os que perdem, mas isso faz parte de quem
compete. Então, os parabéns aí, ao pessoal do SESC aí, na organização, o
pessoal do Município pela organização e torcer para que os outros campeonatos
aí, nas outras modalidades que ora se iniciarão aí, tenham esse mesmo êxito aí,
com a participação aí, dos desportistas aí, do nosso Município. Era isso,
Senhor Presidente. Boa noite!”. Com a palavra a palavra a VERª. FERNANDA: “Boa noite senhor Presidente, Secretário, colegas
vereadores, vereadora e a comunidade que nos assiste aqui e nas redes sociais.
Quero pedir para o líder da bancada do MDB colocar a bancada do PP nos votos de
pesares de todos os três, das três famílias. Gostaria de fazer um pedido aqui,
para o Secretário de Obras para que ele peça para aquele pessoal que faz as
limpezas nas ruas, limpar também os banheiros, ao menos tirar os lixos dos
banheiros do camping, do Porto Batista, porque a gente recebe muitos visitantes
e também a comunidade do Porto Batista aos finais de semana, fazem pescaria,
fazem churrascos lá, é o divertimento que eles têm. Ouvi as indicações do
vereador Marquinhos, e pensei vereador, assim de sugerir de repente, ao
Executivo Municipal fazer perto das escolas né, uma pracinha, um Posto de Saúde
e as demais coisas que o senhor pediu, porque daí uma coisa fica ligada na
outra e fica mais perto da comunidade. A comunidade do Porto Batista na época
de uma das minhas emendas, em dois mil e vinte... dois mil e dezenove, eu
repassei um dinheiro para lá, para fazer a capela mortuária, mas infelizmente
não foi acertado o local lá, e devido isso que não aconteceu, mas a gente tem
esse dinheiro reservado que pode a gente fazer um pedido, se reunir com o
Executivo Municipal para que aconteça porque
faz muita falta, porque é uma hora muito difícil aonde as pessoas
precisam de um lugar mais próximo para ficar com os seus entes queridos.
Também, quero parabenizar ao Secretário de Esportes pelo baita evento ontem,
estava muito bonito, tinha bastante gente e que aconteceu da maneira que tinha
acontecer, tudo corretamente, sem discussões, sem brigas, sem nada. Então,
quero desejar uma boa semana a todos e uma boa noite. Muito obrigada!”. Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, a vereadora Marizete
solicita a possibilidade de alterar a data da sessão
ordinária, do dia seis para o dia dez de março, tendo em vista compromisso
pessoal. Após, o Senhor Presidente consulta todos os vereadores sobre a
possibilidade de alteração da data da sessão e com a concordância de todos, o Senhor
Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 10 (dez) de março (sexta-feira),
às onze horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
dezenove horas e dezoito minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.