20ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 020/2023

26/06/2023

20ª SESSÃO ORDINÁRIA                                     DATA: 26 de junho de 2023.

ATA Nº 020/2023

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quatro minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a vigésima Sessão da décima nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata nº 019/2023, de 19 de junho de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – COMUNICADO do Gabinete da Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária: Em que comunica que as contas do Executivo Municipal de Triunfo, recebeu o PARECER PRÉVIO n° 19.400 do Tribunal de Contas do Estado FAVORÁVEL à aprovação das Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Triunfo, correspondente ao Exercício de 2015, gestão dos Srs. Mauro Fornari Poeta e Gaspar Martins dos Santos, conforme Processo de Contas do Governo n° 003124-0200/15-2, as quais ficam baixadas junto à Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária e ficarão à disposição dos munícipes pelo prazo de sessenta (60) dias, à contar de 22 de junho do corrente ano (art.195, Inc.VI do Regimento Interno), que poderão questionar a sua legitimidade e legalidade junto à referida Comissão. INDICAÇÕES – Nº 138/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar bancos ao lado de fora no Posto de Saúde do Porto Batista para acomodar os pacientes que aguardam atendimento. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 139/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de adquirir um barco para uso da Defesa Civil/Assistência Social do Município. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 140/2023 do Ver. Adriano: Que seja feito o asfalto na Rua Osvaldo Aranha, rua do hospital. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 141/2023 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de goleiras, haste móvel, para prática de vôlei, colocação de rede de basquete e de um playground na quadra da Ponte Seca. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 087/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a reforma do abrigo da parada de ônibus, no sentido Polo x Centro, em frente à revenda de baterias, na localidade da Esquina da Sorte. Nº 088/2023 do Ver. Milton: Que a Secretaria competente, providencie a pintura, sinalização e a recolocação de “olho de gato”, na pista da TF 045, sentido Esquina da Sorte/Vendinha. Nº 089/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a recapagem no asfalto da Avenida Bento Gonçalves, na localidade do Porto Batista. Nº 090/2023 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de saibro na localidade da Praia Grande. Nº 091/2023 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de cercamento e marcação da quadra de esportes da Ponte Seca. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, às pessoas que nos assistem em suas residências, através das redes sociais. Boa noite aos companheiros Vereadores e o pessoal que compõe a Mesa. Hoje, subi a essa Tribuna e até fazia tempo que o Vereador não subia, com exceção, a semana passada. Semana passada, o Vereador Marquinhos entrou com os pedidos aí, de providências, indicações. Aí, o Vereador fez pedido e subiu aqui para fazer os seus argumentos nos cinco minutos, alegando que a gente fez esse pedido porque os moradores de uma determinada localidade vinham pedindo soluções para rua lá, da Praia Grande, rua principal da Praia Grande, de General Neto. Aí, o Vereador Marquinhos, sem intenção nenhuma de prejudicar alguém, sem intenção nenhuma de achar culpados e, sim, de buscar soluções para a estrada principal da Praia Grande, de General Neto. Aí, o Vereador citou o nome do Vereador Beto, e o... até com boa intenção, se sabe que o Vereador já foi Secretário de Viação e Transporte, conhece todo o município e mora na região. Aí, citei o nome do Vereador, e o Vereador pelo jeito se ofendeu, porque... apenas fiz o comentário, veio dizer para o Vereador, que o Vereador tinha que ir na Secretaria, porque não sei o quê, porque ele vai nas Secretarias e conversa com a Secretários. Eu também vou na Secretaria! Só que têm alguns Secretários que eu não faço questão nem de conversar, porque... porque o cara cansa de pedir, de avisar, né? De apelar para o Secretário tomar providência e ele não toma! Então, tu não perde tempo! E, outra coisa, ‘homem sem palavras’, o Vereador Marquinhos não fala! Prefiro me retirar, não conversar. Tenho prazer de ir em algumas Secretarias aí, Secretaria de Agricultura, ‘simpatícinha’, Rafael, são da Secretaria de Agricultura, prestam um grande trabalho. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Roniel, toda atenção, sempre preocupado com o desenvolvimento de nossa cidade, do nosso município. Aí, eu falo aqui, de uma determinada Secretaria aí, e se torna uma ofensa! O que que é isso? Se acha que eu ‘tô’ duvidando, que o Vereador tá conversando fiado, tá mentindo aqui, né? Vai lá e pergunta para os moradores, inclusive, eu espero que a Vereadora Fernanda não fique brava comigo, ela mesmo fez o pedido de aplicação de saibro na rua, né. Então, isso aí não é só o Vereador que tá falando, todas as pessoas, os moradores é que estão sofrendo lá, gente. E também digo para o Vereador Beto: aqui, Vereador, o senhor pode não ter passado quinze dias lá, tudo bem, ‘tá’? Mas, o senhor disse que as estradas estavam muito boas, em tudo... por todo o município. Não ‘tá’ tão ruim, realmente, não ‘tá’ tão ruim... Na Estrada da Praia Grande, eu não sei se o senhor passou lá, ou não, né? Mas, a estrada lá, do Passo da Invernada, o senhor passou várias vezes lá, passou várias vezes, e, outra coisa, o senhor sabe como é que... o estado que se encontra a estrada. E nem eu falei, eu não ‘tô’ aqui apontando com o dedo, procurando lá, botando culpa no Prefeito, botando culpa no Secretário, não ‘tô’! Eu ‘tô’ pedindo, gente! Pedindo porque as pessoas estão pedindo para mim! E aí, eu sou eu... eu tenho que fazer o meu papel, vir aqui e cobrar ação da parte do Executivo. Então, gente, eu tinha que vir esclarecer isso, aqui, né. Fiquei chateado, porque, quando a gente cobra é porque as pessoas estão cobrando da gente e o município de Triunfo é muito grande! Então, isso era uns dos principais argumentos que eu tinha que, esse Vereador, tinha que fazer aqui dessa Tribuna e pede, reforça para o Secretário responsável pela estrada do interior, que dê atenção a essas comunidades. Não ‘tô’ dizendo que ele não faz um bom trabalho, mas também não faço questão de conversar com ele! Porque eu já conheço ele, conheço o perfil dele! Cada um com os seus motivos, claro, se que quiser defender, não tem como defender o indefensável. Essa é a minha opinião! Mas, enfim, eu espero que na estrada seja feita a manutenção, não é só eu que ‘tô’ pedindo, né? É o anseio da comunidade e a gente espera que seja feito. E, não tem problema nenhum de vir aqui e dizer para o Secretário ou seja quem for pelo encarregado das estradas, ‘aqui ó’, muito bom o seu serviço! Que nem eu vim aqui e falei de algumas Secretarias aí, que o pessoal vem fazendo um excelente trabalho e eu tenho como provar. Tenho como provar! Porque tem vários moradores, produtores rurais aí. Então, não é eu que ‘tô’ falando, eles que estão dizendo: ó, muito bem atendido! E, quando eles pedem, é atendido, quando as pessoas pedem, fazem apelo lá, junto da Secretaria, o Secretário atende. Então, me sinto... muito prazer, assim, de fazer visita na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento e, tem outras Secretarias aí, mas a princípio essas duas. Se eu não vou em algumas aí, é porque eu não quero muita conversa! A gente não tem que tá falando uma, duas, três, quatro, cinco vezes, que nem eu falei da iluminação pública lá do Passinho. Essa é a verdade! Os moradores estão esperando lá que, quando o Secretário for lá, porque ele vai na vizinhança lá e eles estão esperando para fazer essas perguntas para ele. Que não é possível o cara fazer três, quatro, cinco, seis pedidos, as pessoas pedindo e não é atendido. Vejam bem que eu ‘tô’ dizendo, não... eu não ‘tô’ lá, acusando o Prefeito, talvez tenha que rever o seu Secretariado. Eu acho que isso cabe à ele, mas ele que sabe qual é os melhores profissionais para cada... para estar na frente das pasta aí nas Secretarias. Bom gente, então, é isso aí que eu tinha para dizer, a gente não tá buscando culpado, a gente tá buscando solução. Talvez, os meus minutos que são... já tá expirando o meu tempo, mas vou fazer um comentário sobre o cidadão de Montenegro aí, talvez muitas pessoas vão me criticar porque o Vereador daqui de Triunfo né faz um apelo as autoridades de Montenegro, tanto a Câmara de Vereadores de Montenegro, inclusive, vou entrar em contato, hoje à noite, com alguns Vereadores lá que eu não conheço nenhum, mas eu vou... já peguei uns número aí, e vou ligar. Porque é inaceitável um morador de Montenegro né lá, acamado, um paciente né, inclusive tem parentesco aqui com Triunfo, o paciente tá lá internado naquele Hospital de Montenegro, lá do SUS, que é o hospital da cidade deles, o coitado do cara tá vinte e cinco dias apodrecendo em cima da cama, esperando na fila de espera do SUS lá para fazer uma cirurgia ali no fêmur né, na bacia, sei lá o que que houve com ele, eu sei que houve, quebrou o fêmur do cidadão, é uma vida, uma pessoa pobre. Vai assistente social lá e pergunta o que que ele tem, é claro que o cara não tem nada, o cuidado do cara lá, desse paciente, se ele tivesse, ele tinha buscado o recurso, porque todos os dias o homem chora, eu sei porque eu fui visitar um paciente daqui de Triunfo e assisti aquela situação, me comoveu a situação desse paciente, que é o seu Nilo Jorge da Rosa, do quarto trezentos e seis, número dois, terceiro andar. Tá vinte e cinco dias hospitalizado, apodrecendo. Senhorzinho bem forte, com setenta e dois anos. Se fosse na cidade de Triunfo, o Vereador Marquinhos estaria buscando a assistência justa perante as autoridades, através do Judiciário, através da população, que é um povo solidário, e eu espero que Montenegro, se tiver alguém me ouvindo né, vou fazer apelo para alguns Vereadores e até mesmo para o Prefeito de lá ,que tem como solucionar: não precisa esperar por SUS, isso eu tenho certeza. Senhor Presidente, muito obrigado. Eu ‘tô’, ‘tô’ passando um pouquinho dos minutos aí, mas lhe agradeço desde já. A gente apenas busca a igualdade! É isso que a gente quer para todos! Não interessa se eu tenho um peso ou é ‘Montevenino’, ‘Taquariano’, o que que interessa é a vida humana. Muito obrigado, uma boa noite.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Boa noite senhor Presidente, colegas Vereadores, colegas Vereadoras. Venho à Tribuna, essa noite, Presidente, senhor Presidente, para comentar e falar das coisas que são feitas, estão sendo feitas pela nossa administração, falar um pouco também das estradas que o nosso município, como disse o colega, Vereador Marquinhos, tem quase, é bastante tenso, tem quase mil quilômetros, não é fácil manter tudo isso em dia. Mas, enfim, tenho certeza que a Secretaria competente faz o possível para que mantenha em estado, em bom estado. Mas bem, vamos adiante. Quero aqui falar que, na semana passada, iniciou-se a obra que vai trazer água, que está sendo realizada pela Corsan, lá da Boa Vista, vai levar água até a Vendinha, comunidade da Vendinha, comunidade essa que sofre bastante nos meses de verão com a falta d'água né, porque os postos não dão conta, os caminhões pipas também não dão conta, então, a obra que a gente vinha batalhando há bastante tempo, todos os colegas, colega, Vereador João, também. Enfim, acho que todos aqui têm um pouco de participação e, semana passada, iniciou a obra, começaram a colocar os canos. Não tenho ideia quanto tempo demora, mas eu acredito que agora vai ser rápido, já ‘tá’, ‘tá’ em andamento. Também, comentar de um trecho de estrada de dois quilômetros e meio, que foi feito um teste de pavimentação, alargamento, ensaibramento e drenagem na comunidade do Rincão, que liga a BR 470 até perto da Agrogen, dois quilômetros e meio foi alargado, feito em caráter experimental para ver se é viável ou não para que sejam feitas nas outras estradas do município. Também, falar também sobre a obra que vai ser realizada na Orla do... aqui dos Plátanos, que foi licitada e já tá homologada em licitação e, em breve, deve começar, acredito eu. São coisas boas que acontecem dentro do nosso município, que o nosso Prefeito, a nossa Administração tem feito junto com todos os Secretários, que tem a sua participação, cada um tem a participação para que isso aconteça, sem eles não era possível. As ruas do Porto Batista que estão em andamento, acho que quase na parte conclusiva, no Barreto também. Então, coisas boas que a gente deve falar e eu vim até essa Tribuna, fazia tempo que não vinha. Semana passada subi até aqui para fazer uns comentários e, diante de tudo isso que a gente está vendo, essas obras que estão sendo feitas, acredito que tem o empenho das... das Secretarias, dos Secretários, do Prefeito, de todos os funcionários e, também de nós Vereadores, de todos nós Vereadores, que passa todos os projetos por aqui, a gente aprova. Então, eu acho que é o motivo de alegria para a gente poder falar isso. Então, eu gostaria de comentar isso e por hoje era só. Muito obrigado, senhor Presidente.”. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para ser apreciada na ORDEM DO DIA, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Votei, aqui, nessa Tribuna, não ia subir, mas voltei novamente, que eu não me canso ali de ficar sentado e a gente gosta de falar sobre o que acontece no dia a dia das pessoas e a gente tá sempre buscando melhorias né, junto aos representantes públicos, seja ele Secretário, Prefeito, Vereadores, seja lá quem for, todo o trabalhador, funcionário público, ele deve, ele tem obrigação de prestar um bom serviço às comunidades. Realmente né, existe muitas obras do atual governo, se sabe que tá aos poucos avançando, mas não é o suficiente, a gente precisa avançar, a gente precisa das melhores condições de vida para nossa gente, para o povo triunfense, principalmente para as pessoas mais pobres. O que que esse Vereador busca? Qual é o objetivo desse Vereador? A igualdade! Que as pessoas sejam respeitadas, sejam atendidas da mesma forma... forma de respeito, educação, e dando essa atenção necessária que esse é um dever nosso. Quando eu falei ali, sobre a questão do paciente do Hospital de Montenegro, a gente sabe que o sistema nosso, sistema de saúde aí, o SUS, o atendimento é muito precário, é muito... é um como é que eu vou dizer para vocês é... uma assistência... a maneira que se apresenta inaceitável né, quando o cidadão ele tem uma família, família com poder aquisitivo, ele tem recurso e o SUS não dá assistência, ele busca recurso particular ou tem um plano de saúde, coisa assim. Mas as pessoas pobres, trabalhador assalariado né, o pequeno produtor rural, quando ele vai buscar essa, quando realmente precisa de uma assistência decente, ele não é atendido. Isso é para todos nós! E eu tenho certeza que cada um dos senhores né, que estão me ouvindo, agora, o pessoal que está presente, os Vereadores sabem o que que se trata. Tanto é que a gente sabe que o município de Triunfo faz um bom trabalho sim, ele não tem o hospital aqui com estrutura né para, para atender os munícipes a população triunfense, mas ele vai buscar em outros municípios, já tem um gasto muito grande com isso aí. Portanto, nós todos Vereadores, aqui, inclusive a administração e a população triunfense, todos estão empenhado para que o nosso hospital de Triunfo funcione 100%