03/07/2023
21ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 03 de julho de
2023.
ATA
Nº 021/2023
Aos três dias do mês de julho
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a vigésima primeira Sessão da décima nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata Nº 020/2023, de 26 de junho de 2023, sendo aprovada
por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário
da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- OF. Nº 128/2023-GP, em que comunica que o Senhor Prefeito Municipal se
ausentará do município, no período de 04 a 06 de julho de 2023, para
cumprimento de agenda no Ministério da Agricultura e Pecuária e Gabinete de
Senadores e Deputados, em Brasília – DF, sendo que no período de ausência
ficará respondendo pelo expediente o Vice – Prefeito Municipal, o senhor Gaspar
Martins dos Santos. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 142/2023 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a
canalização de esgoto pluvial na Rua 28 para escoamento de água pluvial, na
localidade da Olaria Nova. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 143/2023 do Ver. Adriano: Requer seja feito o projeto, conforme Lei Federal
nº 14.540/2023 que “Institui o programa de prevenção e enfrentamento ao assédio
sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual no âmbito
da administração pública”. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, esta... esta lei é uma lei nova que vem a proteger as mulheres que
sofrem maltrato e abuso e ela já existe em âmbito federal, o que falta é só que
ela seja criada aqui no nosso município. Por isso que eu fiz esse pedido e
gostaria que o nosso Prefeito tomasse as providências para que ela seja criada
rápido, porque ela é muito importante.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 144/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal com a
Secretaria da Agricultura Municipal proceda parceria ao programa “Mais Pecuária
Brasil do CONAFER”, conforme ofício nº 5587/2023, da Diretoria Mais Pecuária
Brasil. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 145/2023 do Ver.
Milton: Reitera a Indicação Nº 123/2021 para que seja feito projeto para
colocação de Rede de Energia Elétrica, Rede de Água Potável e canos de
escoamento de água, na Travessa Treze, ao lado da subestação da RGE. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 146/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a
viabilidade de fazer um projeto de revitalização no terminal de ônibus, no
centro da cidade. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente,
eu quero dar os parabéns ao Vereador João Ernesto, faz tempo já, não é de
agora, já faz algum... no passado eu já fiz indicações pedindo esse... essa
melhoria ali porque é uma coisa que a gente vê que as pessoas sofrem ali em
dias de sol, como sofrem também em dias de chuvas, e esse projeto... esse
projeto vem muito bem para ajudar as pessoas que ali usam o nosso terminal.
Parabéns Vereador João Ernesto!”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
147/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria
competente, sobre a viabilidade da construção de uma sala de aula na E. M. E.
F. Cândido Justiminiano de Carvalho, na localidade da Esquina da Sorte. Em
discussão, com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, estive visitando a
escola semana passada, conversando com a Diretora e eles precisam de mais uma
sala para reuniões, para oficinas... então, eu resolvi fazer o pedido. Falta
espaço até no pátio da escola, mas do lado da escola ali, tem a garagem né, da
Esquina da Sorte que também é da Prefeitura e eles não ocupam aquele terreno
todo ali. Então, a ideia é ir para o Executivo ceder uma parte do espaço da
garagem ali, para ser feito uma nova sala para os alunos da escola ali.
Obrigado Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 148/2023 do
Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a Secretaria competente, sobre
a viabilidade da construção de uma guarita para guarda na E.M.E.F. Cândido
Justiminiano de Carvalho, na localidade da Esquina da Sorte. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 149/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito
um estudo junto com a Secretaria competente, sobre a criação de linha de
transporte para que os alunos menores de dois anos de idade tenham o
acompanhamento de um responsável. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 150/2023 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a
Secretaria competente, sobre a viabilidade do fechamento das laterais da quadra
de esportes na E.M.E.F. Cândido Justiminiano de Carvalho, na localidade da
Esquina da Sorte. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 092/2023
do Ver. Milton: Que seja feita reforma do abrigo da parada de ônibus em frente
à Escola Liberato do lado esquerdo no sentido Centro x Polo, na localidade da
Boa Vista. Nº 93/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a limpeza e corte de grama
na TF-10, próximo ao Polo Petroquímico. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE
EXPEDIENTE e não havendo matéria para ser apreciada na ORDEM DO DIA, passa-se
ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS –
Com a palavra o VER. VALMIR: “Informo que eu e o Vereador Glauco, estaremos
ausentes no período de 04 a 06 de julho de 2023, acompanhando o Prefeito no
cumprimento de agenda no Ministério da Agricultura e Pecuária, e Gabinete de
Senadores e Deputados, em Brasília. E comunico que durante esse período
responderá pela Câmara de Vereadores a Vice-Presidente, a Vereadora Fernanda
Paz Pinheiro.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o
Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 10 (dez) de julho, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste
mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e vinte e
quatro minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x
