10/07/2023
22ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 10 de julho de
2023.
ATA
Nº 022/2023
Aos dez dias do mês de julho
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a vigésima segunda Sessão da décima nona Legislatura, em caráter
ORDINÁRIA, ano 2023,com a presença
dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus
dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro
(Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João
Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder).De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº 021/2023, de 03 de julho de 2023, sendo aprovada por
unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO
MUNICIPAL – OF. Nº 135/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº
033/2023 ao Projeto de Lei Nº 034/2023 que “Revoga
a Lei Municipal nº 3.058, de 30 de dezembro de 2020 e revoga o inciso V, do
art. 34 da Lei Municipal nº 3.113, de 23 de fevereiro de 2022”. OF. Nº
136/2023 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 034/2023 ao Projeto
de Lei Nº 035/2023 que “Autoriza a
concessão de incentivo na forma dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal
3.113/2022, consoante Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do
Município, e dá outras providências.”.DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº
151/2023 do Ver. Valmir: Que seja encaminhado Projeto de Lei denominando Jaci
de Souza Aires o nome do Ginásio de Esportes da Escola Liberato SalzanoVieira
da Cunha, na localidade de Boa Vista, 3º Distrito do Município de Triunfo. Em
discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Peço atenção e aprovação dos demais
colegas para aprovação dessa indicação minha, porque se trata de uma pessoa que
fez bastante para aquela localidade, que foi professora, que lutou muito nas
épocas mais difíceis lá que não tinha transporte, não tinha asfalto para se
locomover como aqui mesmo se faz na história da vida dela. Dona Jaci Souza
Aires, para quem não sabe é a mãe do ex-vereador Valério, que passou por essa
Casa, fez um ótimo trabalho, foi meu colega, ex-colega aqui na Câmara de
Vereadores, e que tem uma trajetória toda naquela localidade. Então, eu peço
atenção de todos e que seja colocado esse nome em respeito e pelo trabalho
feito por essa família que até hoje faz perante aquela comunidade.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 152/2023 do Ver. Milton: Que seja feito
estudo de viabilidade para construção de ciclovia na TF 010, da localidade de
Boa Vista até a entrada do Rincão dos Pinheiros. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 153/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a empresa
Fátima, responsável pelo transporte intermunicipal e estude a viabilidade de
colocar novamente a linha de ônibus que faz o trajeto de Triunfo a Montenegro.
Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, peço que
o Executivo entre em contato com a empresa responsável pelo transporte
intermunicipal e busque aí, essas linhas que já existiam antes, há um tempo,
atrás, que facilitava a vida de muitos moradores, muitos trabalhadores do nosso
município de Triunfo e até mesmo do pessoal de Montenegro. Se sabe que existem
vários moradores triunfenses que se deslocam para trabalhar em Montenegro, e
muitos... e eles dependem de transporte coletivo e esse transporte não tem. E
muitos também vão fazer compras em Montenegro. Assim como, os triunfenses vão
para Montenegro, muitos montenegrinos se deslocam e vêm comprar no nosso
comércio. Então, eu peço atenção aí com a Secretaria responsável, e entre em
contato com a empresa, que eu acredito que seja a empresa Fátima, até mesmo
fazendo ali uma linha integrada, por exemplo, o mesmo transporte dependendo dos
horários que trafega pela TF10, ele pode fazer uma linha, combinar os horários
ali e um ônibus que saia do Polo em direção a Montenegro. Então, peço atenção
do Executivo e da Secretaria competente que ajude aí o nosso... facilite a vida
dos nossos trabalhadores de Triunfo.”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 154/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer pavimentação asfáltica ou o
calçamento na Rua Gonçalves Dias, na localidade da Vendinha. Em discussão, com
a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, se sabe que o nosso
município existe várias comunidades espalhadas aí pelo interior, e todos nós
conhecemos ali a comunidade da Vendinha. Hoje, já é uma vila bem grande, né. Se
sabe também que não tem como fazer a... fazer tudo de uma hora só, asfaltar
todas as ruas né, até porque depende de recursos, isso aí compete ao Executivo,
o governo, fazer essas obras. Se sabe que foi asfaltado algumas ruas lá na
Vendinha, mas peço atenção do Executivo que dê uma atenção especial a essa rua,
já que fez em algumas ruas na comunidade da Vendinha que faça nessa também.
Isso quem tá pedindo é aquelas pessoas que tão lá sofrendo nos dias de chuva
com barro, muito barro, aí fica difícil de se deslocar, e no dia de sol muito,
muito pó. Isso aí nós todos conhecemos, a gente já é sabedor porque eu também
moro no interior e a gente sabe os maus bocados que a gente enfrenta no dia a
dia. Então, peço atenção especial aí da parte do Executivo.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 155/2023 da Verª Marizete: Que seja construída uma
rotatória na confluência das Ruas Belo Ferreira e Nicolau Koehler Neto, bairro
Olaria, nesta cidade. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, eu quero dar os parabéns a Vereadora ‘Moa’e fazer um comentário
porque a gente... a gente tem que trazer sempre para o nosso município o que a
gente vê de melhor nas outras cidades. Eu estive em Montenegro, agora, há
poucos dias, e lá em Montenegro eles tiraram algumas sinaleiras e fizeram...
onde tinha sinaleiras, eles fizeram à rotatória. E ali na... para complementar,
ali na Olaria, né Vereadora ‘Moa’, a gente sabe que tá sempre dando acidente
ali naquela... naquelas confluências das duas ruas ali. E uma rotatória
resolveria isso, esperamos né. Que o nosso Prefeito dê uma olhada nisso, que de
repente seria uma coisa para a gente fazer aqui em Triunfo, tirar as sinaleiras
porque têm muitas sinaleiras que às vezes fica ociosa, a pessoa fica parada ali
esperando dar o sinal para passar e não está passando ninguém. E se é feito uma
rotatória, isso não acontece, isso seria muito bom fazer aqui em Triunfo que
nem fizeram em Montenegro. Obrigado!”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
156/2023 da Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, verifique a possibilidade de calçamento da Rua Nelson Pique, no
bairro do Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 094/2023
do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça patrolagem e ensaibramento na localidade de General Neto, na
estrada da Praia Grande. Nº 095/2023 do Ver. Milton: Que seja feita limpeza e
reforma dos acostamentos na TF 010, nos seguintes trechos: da creche Canaã até
a entrada da Vila dos Morenos, nos dois sentidos; em frente à parada de ônibus
da Vila da Tieta, no lado esquerdo, sentido Centro x Polo; no trilho do trem,
no lado esquerdo, sentido Centro x Polo. Nº 096/2023 do Ver. Marco Aurélio: Que
o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça patrolamento e
ensaibramento no corredor dos Tunico, na localidade de General Neto. Nº 097/2023
do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça a pintura da Escola Municipal Nicolau Luiz Rambor, da
localidade do Benfica. Nº 098/2023 da Verª Marizete: Que seja feita
revitalização da sinalização horizontal e vertical da TF-045, nesta cidade. Nº
099/2023 da Verª Marizete: Que seja realizada limpeza da boca de lobo na
esquina da Rua Professor Coelho de Souza com a Rua Mal. Deodoro da Fonseca. Nº
100/2023 da Verª Marizete: Que seja feita manutenção do asfalto nas Ruas 13 de
Maio e Professor Coelho de Souza, próximo a Praça da Bíblia. Nº 101/2023 da
Verª Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
viabilize a possibilidade para que seja refeita a pintura das faixas do asfalto
desde a Esquina da Sorte até Porto Batista. Nº 102/2023 da Verª Fernanda: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a
possibilidade de manutenção da Rua Manoel de Oliveira da Rosa, no bairro
Olaria, no trecho da estrada de chão. Nº 103/2023 da Verª Fernanda: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a possiblidade
de manutenção da Rua João Pessoa, no bairro Olaria, no trecho entre a Avenida
13 de Maio até a Rua Osvaldo Aranha. Todos os pedidos serão encaminhados
ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra aVERª. MARIZETE:“Boa noite a Mesa Diretora, cumprimentando o
Presidente da nossa Casa, cumprimentoaos demais componentes da Mesa. Boa noite
colegas Vereadores,comunidade que nos assiste pessoalmente, aqui, no nosso
auditório da Câmara e aquem nos assiste pelas redes sociais. Vim para falar um
pouquinho das... daindicação que, hoje, eu fiz. Foi o pedidodesta tão
importante, a meu ver, e fiquei muito feliz,Vereador Adriano, pela... por ter
também seu apoio desta rotatóriana confluência dessas duas ruas da nossa cidade,
porque realmente o fluxo ébastante grande e muito movimento em ambas as ruas e causa...
Graças a Deusque até agora nenhum acidente de maior gravidade né, com
fatalidade, mas váriosacidentes de pequeno porte vamos dizer assim, mas que
causambastante transtorno na vida das pessoas. Então, que pudermos né, evitar
eu entendo queseja melhor e eu creio que uma rotatória seria bem...
bemaproveitado, bem melhor ficaria a locomoção dos veículos eo trânsito naquele
local. Eu entrei com esse pedido em dois mil e vinte, fazem exatamentetrês anos.
Talvez naquele momento não tivesse também tanto movimento que, hoje,se encontra
naquele local. Então, como disse o meu colega Adriano, eu peço que oExecutivo
estude com carinho né, que essa indicaçãochega em breve até a nossa Secretaria
competente e que seja estudada combastante atenção para que... a possibilidade
de ser feitaesta... esta rotatória. Tenho certeza que ela vai trazer bastante
benefício paranossa comunidade! Seria muito importante. Gostaria muito que esse
pedido que játramita há três anos, tramitou nesta Casa, que ele fosse realizado.
Hoje ele é um... quaseque imprescindível naquela localidade. Gostaria muito que
esse pedido fosse atendido.Pedir também, que fosse feito uma manutenção no
asfalto, esses forampedidos de providências e eu pedi que fosse feito uma manutenção
no asfalto na saída da Rua da 13 de Maio, início daRua Professor Coelho de
Souza, que é esta rua que passa aqui em frente à nossaCâmara Municipal e
termina com o início da Rua Belo Ferreira, logo aqui acima, após a
segundasinaleira.E bem no espaço entre aPraça da Bíblia ali, está um... uma...
um desnível muito grande no asfalto, oasfalto cedeu e ‘tá’ muito saliente. Então,
o carro éobrigado a ir bem para a direita ou muito para a esquerda e dificulta
muitoa passagem ali de carros, de carroças, detodo o trânsito daquele local ali,
e eu ali posso falar, conhecimento de causa,porque a rua é muito, muito próxima
da minha casa e a gentesai toda hora ali e ‘tá’ vendo e já faz bastante
tempinho. Eu até fui deixandopassar para ver se alguma coisa seria feita antes
mesmo da gente precisarchegar aqui e pedir né, que seja olhado aquilo ali, mas
agora tá se agravandocada vez mais e com essas chuvas piora bem mais, também. Então,
eu peço que a Secretaria competente dê uma olhada, vêo que dá para fazer ali,
porque logo, logo, em seguida também, tem uma caixa, que é as caixasque fazem
com encanamento ali, né? E aquela caixa também ‘tá’ com desnível natampa. E,
cada carro que passa ali, durante o dia ou durante a noite é um barulhomuito
forte, é um barulho forte, dá uma batida e incomoda. Parece até mentira,
masincomoda as pessoas ali, tu ouve aquele barulho, tu tem a impressão que deu
umacidente de tão forte que é o barulho. Então, realmente eu peço que, que aSecretaria
competente dê uma olhada naquela situação ali, para gente e paratentar resolver,
se não o asfalto, que eu sei que é uma coisa mais demorada, mas acaixa. Eu sei
também que dá para dar uma olhada e dá uma amenizada naquelasituação ali. Também,
o pessoal que tem o comércio aquina... passando a esquina da Câmara Municipal,
tem uma galeria que tem várioscomércios, aqui. Ali, as pessoas ali, que tem o
seu comércio eles precisamtrabalhar em determinada época com as portas fechadas
seja inverno, seja verão, porqueo mau cheiro que vem do esgoto e, isso não é
uma coisa de agora, é coisa demuito tempo atrás, ele é muito grande. Eu tenho
acompanhado, tenho visto que aPrefeitura está fazendo uma limpeza em quase
todos os bueiros, os esgotos da... danossa cidade né, aqui no centro ainda não
vi, talvez, não tenha chegado aqui ainda.Mas eu peço que o nosso amigo, o
Secretário ‘Banha’, que ele o ‘Banha’,nosso amigo, Secretário ‘Banha’, que ele
tenha uma... mande fazer aqui no centro,porque aqui... olha ‘tá’ complicado ali.
Quanto mais quente o dia pior é!É a barbearia trabalhar com a porta fechada, é
as lojas ali, ao lado, é oescritório ali, da Doutora, também advogada, também e,
consequentemente vaiindo assim. Então, se puder dá uma olhadinha e limpar
aquilo ali, para verse consegue, se é esse problema, né? Para ver se ameniza. Eu
peço essa gentilezatambém.Pedidos foram esses.Eu quero parabenizar também as
equipes que se sagraram campeãs ontemné, no campeonato que teve no nosso
Ginásio Municipal.Parabenizar a todas, tanto as que se sagraram campeãs que
obtiveram o êxitoda vitória final, quantos que participaram. Porque o que vale
também não é só ganhar,é o competir! Competir é muito importante porque numa
competição dessas... dessase qualquer tipo de competição, vale os laços que se
criam de amizade,os laços de momentos de dividir uma cerveja, uma risada no
final das partidas,uma brincadeira, às vezes um churrasquinho... isso é muito
importante, ésaudável! E o momento que tu estás ali, tu estás distraindo a tua
cabeça, tu estápensando coisas boas, tu estás liberando o stress. Então, eu dou
osparabéns tanto para quem treinou os times, para quem trabalhou na
organizaçãodesse acontecimento, quanto para os times que se sagraram campeões
etambém a todos àqueles que participaram. Também, quero deixar aquiuma... uma
homenagem e um abraço muito carinhoso para o meuamigo, eu digo meu amigo,
porque tem motivos para chamá-lo assim,para o Fábio Halsen Pereira Júnior. O
Fábio eleparticipou e eu vou ter que ler porque eu não vou lembrar tudo, mas
eleparticipou e representou o Triunfo na marcha da resistência na cidade
deJaguarão. A marcha é uma prova que exige muito esforço físico e psicológico,
tanto docavalo, quanto do ginete. É uma prova que mostra a rusticidade e a
força do cavalo crioulo.São quinze dias de provapercorrendo percursos de 15 a
50 km diários, a trote largo,manhã e tarde abaixo de mau tempo, frio echuva. O
amigo Fábio participou, conseguiu participar até o nono dia, só
vou concluir Presidente, até o nono dia da prova percorrendo um total de490
km quando tomou à sábia e difícil decisão de deixar a competição devido
àsituação que o animal em que ele montava se encontrava.Fábio representou a
cidade de Triunfo e no seu acampamento tinha um bannerdivulgando a nossa cidade
e seus pontos históricos.Doutor Fábio já se encontra em preparação para a
próxima marcha.Parabéns Fábio, por levar o nome da nossa cidade até Jaguarão! Por
participar e porter tido a coragem de enfrentar essas intempéries do tempo e
levar também onome de nossa cidade a mais um ‘pago’ desse nosso Rio Grande. Muito
obrigada. Muito obrigada, Presidente, pelo tempo.”. Com a
palavra o VER. VALMIR: “Boa noite
comunidade, boa noite colegas Vereadores, boa noite senhora Presidente. Venho
nessa Tribuna parabenizar, como a Vereadora ‘Moa’, relatou. Parabenizar as
equipes que participaram... foi a final ontem no ginásioonde teve as femininas,
infantil, adulto. Estive ali ontem, estava lotado ginásio com a população, com
a nossa comunidade, num domingo de noite prestigiando,famílias prestigiando
aquelas crianças, aquelas pessoas que estavam ali, e como a ‘Moa’ falou, independente
de troféu, o importante é participar! Que seja vice, seja campeão, que
participe. Isso é muito importante para o município, o município está
deparabéns pela organização, pela premiação que foi distribuída, fora troféus,prêmios
em dinheiro foi distribuído também.Então, estão todos de parabéns! Quero também
parabenizar a comunidade da CoxilhaVelha, em especial a comunidade do salão São
Luiz,da Coxilha Velha, pela festa, tradicionalfesta do Padroeiro São Luiz que
ocorreu ontem. Parabenizar a diretoria, ao Padre, a todas as pessoas que lá
foram, se fizeram presente que é uma rotina aí, no município, quase que todo
fim de semananessa época tem as tradicionais festas, a gente, hoje,na reunião
de pauta já vimos falando com a Vereadora ‘Moa’, já temos aí, também em vista
em agosto aí, a festa, tradicional festa da igreja mais velha da Matriz, nossa,
do município. Então, issoé muito importante que a comunidade se façam presentes.
Quero me manifestar, a gente esteve nosdias quatro, cinco e seis passados,
tivemos uma comitiva aí, em Brasília, representada no Poder Legislativo com
Vereador Glauco, eu,Vereador Porongo, com do Executivo, com o Prefeito Murilo,
Secretário João Batista, SecretárioJackson, e a pauta principalpara mim, como
Vereador nessa Casa, comofaço parte desde que nasci, Graças a Deus de Triunfo,
do município, e a importânciaque esteve... teve com essa ida nossa lá, em
Brasília. Uma das principais pautas, agenda lá, que nós tínhamos eram direta
com diretor do DNIT a respeito da ‘tão’ sonhada, nossa ponte de Triunfo x São
Jerônimo. E, isso eu relato fatos lá de trás, que euacho que, é muito bom, a
gente toda vez repetir, para que as pessoas vejam, às vezes,o valor do esforço
de todos os Vereadores, do Prefeito, não importa quem seja, da comunidade,
mesmo que que alguns digam: não vai sair! Duvido que saia, como tem na mídia,
aí. Mas, o importante disso tudo que euacredito!Eu acredito! Eu vou lutar por
isso, pode ter certezae com certeza eu passarei muitos anos e creio que todos
nós Vereadores, comunidades passarão nessa ponte. Vai demorar? Pode demorar! Mas,
Vereadora ‘Moa’, aquela casa se a gente não começar no alicerce, a gente nunca
vai chegar, no telhado! E aí, digopara vocês: em dois mil e quatorze, eu como
Vereador dessa Casa, e alguns outros colegas que, hoje, não estão, aqui, a
gente começava a caminhada em BentoGonçalves, em Caxias, reuniões direto. Seguido,
frequentemente, umas reuniões. Essas reuniões eram até com vice-presidente. Na
época, não me lembro, quem era. Mas, tinha Secretários, Governadores, Deputados,
aqui do Sul, onde a gente lutava. Lutava muito pela federalização da RS470, essaimportância
para mim que isso teve. Sem nós federalizarmos essa BR nunca sairia ponte em
Trinfo, Triunfo x São Jerônimo, nunca sairia, porque, hoje, a gente vê muito na
mídiaTriunfo tem dinheiro, Triunfo pode! A gente pode com limitações e essa
limitação da ponte é muito maior do queos recursos do nosso município, e Graças
a Deusa gente começou lá, esse trabalho. Foi federalizada, conseguimos em dois
mil e vinte e dois, fim de dois mil e vinte e um, consegui com a nossa Bancada
Gaúcha, dos nossos Deputados, uma verba, não toda por completa porque a gente
nem sabia o valor, mais uma verba do Deputado, da bancada Gaúcha dos Deputados,
de três milhões e duzentos. E essa verba no fim do ano passado se perderia e a
gente conseguiu correratrás dela e renovar. Está ativa hoje! E que com certeza
vai ser usado no nossoprojeto da ponte. Então, indo lá, compromisso do Diretor
com nós, com essacaravana, posso dizer assim, que tivermos em Brasília, que o
projeto da ponte Triunfo x São Jerônimo existe. ODNIT vai... o restante do
projeto o DNIT vai arcar com o valor, o dinheiro já tem. Todo o projeto, provavelmente,
será em seguida, o prazo estimado foi trinta e um ou trinta de setembro, será
assinado pelo Prefeito de Triunfo indolá, assinando o projeto da nossa ‘tão’
sonhada ponte. Isso é um fato inédito para nós,de Triunfo. É uma realização
para o nosso município, a gente fica muito contente, a gente sabe que, hoje, o
projeto demoramais, Vereador ‘Beto’, do que a própria obra. A gente sabe as
licenças que tem para passar, as liberações, meio ambiente, FEPAN, todosesses
órgãos até conseguir. Mas, com certeza até o final do ano que vem, até quando
nós saímos dessa Casa, com esse nosso mandato, com o Prefeito, o vice-prefeito
saírem, o prazo deles no comando domunicípio, o projeto vai ser sim, realizado!
Torço muito por isso! E segundo o diretorde DNIT... passou para nós essa
confiança que sairá sim, o projeto! E se
o projetotivesse pronto, hoje, como eu falei, o projeto é mais difícil que a
obra, a obraestaria certamente concluída porque dinheiro em caixa... para fazer
a obrada ponte Triunfo x Jerônimo, tem! Garantido! Está com dinheiro para fazer.
Claro, que tudo a gente sabe que tem burocracia, que o que mais demora é
atéchegar lá, mas o primeiro ponta a pé foi dado, segundo agora, então agora, é
só ogol e ir para a vitória, com certeza! E também venho, aqui, independente de...
como eu sempre falo, o que é bom para o nosso município não tem partidoe o que
é bom para a cidade, seu Milton, não tem oposição. Então,eu venho a essa
Tribuna, agradecer pelo empenho... o ‘Maneco’, uma pessoa que, particularmente,é
amigo de muitos, aqui, fora política, mas uma pessoaque ajudou muito nós,
Glauco, em toda a nossa caminhada, em Brasília. Sempre ligando, arrumandoagenda
para nós, levando nós, realmente, nas pessoas certas. Então, eu não tenhocomo
não agradecer a essas pessoas! Porque eu acho que quem tem a ganhar é onosso
povo futuramente. Com certeza, é o nosso município, é evolução de Triunfo, embora
muitos pensam que não vai acontecer! Não vivo de sonho, vivo derealidade! Mas,vivo
acreditando que o que o homem quer, é possível fazer, sim! E com certezafará
essa ponte. Muito obrigado a todos.”. Encerrado o Grande
Expediente passa-se à ORDEM DO DIA –Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
034/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº
3.058, de 30 de dezembro de 2020 e revoga o inciso V, do art. 34 da Lei
Municipal nº 3.113, de 23 de fevereiro de 2022”. Nada a ser
discutido, o referido Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento.Em primeira discussão o
Projeto de Lei n.º 035/2023 que “Autoriza a concessão de incentivo na forma dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 3.113/2022, consoante
Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o referido Projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento.Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia
passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS–Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO:“Boa
noite a todos, público presente, senhores Vereadores, pessoal que compõem a Mesa
e as pessoas que nos assiste em suas residências através das redes sociais. Gostei
muito do que eu ouvi, aqui hoje, o que o nosso Presidente Valmir falou. Boa iniciativa
tanto parte do Prefeito,tanto dos senhores Vereadores, Secretários... e é de
manhã que se começa o dia. Sesabe que há muito tempo, já houve outros projetos
dessa tal ponte, trinta anos atrás, né? Só quenão vamos parar, não vamos dar
folga, agora, o governo, tanto é que não é novidade que esse Vereador declarou
apoio ao governo Lula. Portanto, estou organizando uma comitivapara que nós
possa se deslocar até Brasília, uma das pautas: a taldaponte de Triunfo x São Jerônimo,
pode ter certeza que esse Vereador vai arrumar um espaço na agenda dos
companheiros Deputados, Senador e também do Presidenteda República. Não foi por
acaso que a gente trabalhou, acredito no Governo Federal do Lula e tenho
certeza que aponte de Triunfo a São Jerônimo vai sair com verba Federal! Nós,
vamos em busca! Vejam bem senhores o que esse Vereador tá falandouma das pautas,
mas tem mais uma que eu não vou falar. Isso vai ser surpresa para todos, ‘tá’
ok? Mas, vou aqui... eu vim falar do nosso município, a ponte se sabe que demora,
vai demorar, que apenas se dá o primeiro passo que é um projeto, aí depois
nóstemos que buscar essa verba e que custa alguns milhões, né. Então, isso não
ébarato! E o Governo Federal com certeza junto aí, com os nossos representantes
gaúchos, Bancada Gaúcha, não só do PT, mas de todosos partidos, com certeza, a
gente vai concretizar esse ‘tão’ esperado sonho quea ponte de Triunfo a São
Jerônimo, mas enfim. Falando do município... entrei com um pedido deprovidência
sobre a manutenção da EscolaNicolau Luiz Rambor, do Benfica. Se sabe... alguns
moradores de lá, professores e alunos pediram para o Vereador que entrasse
comesse pedido para que fizesse uma manutenção na escola da comunidade do
Benfica, porque a escola ‘tá’ com umapintura lá, tá desbotado, caindo os
pedaços ali, o reboco precisa de umamanutenção e eu peço a atenção da parte do
Executivo aí, que tome providência. Também não é novidade, que o Vereador ‘Marquinhos’,
vinha pedindo há seis anos, atrás, pavimentação asfáltica ou calçamento em
frente a trêsescolas do interior que era: de General Neto, a escola Meireles,
do Passo Fundo, ea escola do Benfica, Nicolau, porque as melhorias de acesso
aos alunosprofessores, aos pais, aos encontros ali,festivos das escolas, né? E
isso é muitobom gente! Porque isso é uma escola do interior e se sabe que dia
de chuva é muito barro e dia de sol é muito pó, né. E agradeço já o prefeito
Murilo né, atualgoverno né, que fez a pavimentação asfáltica ali, na escola
Generoso GeneralNeto, a gente critica, a gente cobra, mas a gente tambémtem que
elogiar né? Isso aí faz parte! Independente se é oposição ou situação. Sendo
oposição, às vezes, pode ser malinterpretado, mas com certeza a gente está
contribuindo com a administração e com a sociedade, né? Então, foi um dos
pedidos. Peço à atenção que seja pavimentada essa escola Meireles e a Escola
Nicolau, do Benfica e faça a manutenção na escola lá, porque ‘tá’ precisando da
atenção do Executivo. Só um momento senhor Presidente, só para concluir. E, também
não tem muito tempo, aqui, eu vim nos cinco minutos né, reforço, aqui, pedindo
ao Secretário de Viação ali, e Transporte, né, e faça... dê umaassistência
naquela rua de General Neto ali, ‘tche’!, Eu sei que não choveu, não dá para
passar patrola, mas bota um saibro lá, melhora a vida daquele pessoal lá. Não é
eu que ‘tô’ pedindo, é os moradores! Parabéns a Vereadora Fernanda ali, que
esses dias entrou com um pedido também, o Vereador João Ernesto, né?E eu sei
que todos vocês só pensam melhorpara nossa... para nosso município, para as
nossas comunidades. Senhor Presidente, obrigado, passei um pouquinho no tempo
aí, não deu tempo de me inscrever. Uma boa noite a todos.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite, senhor
Presidente, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e
pelas redes sociais,quatro assuntos me trazem a essa Tribuna, hoje. Bem
distintos, mas rapidamente eu vou tentar abordar os quatro aí, dentro dos cinco
minutos. Primeiro foi falado bastante aqui sobre estradas, então, eu reforço
esse pedido porque nós estamos aí no inverno, nós sabemos que as chuvas vão se
intensificar agora durante esses próximos meses, então, pedir uma atenção
especial aí ao Secretário da pasta e aos encarregados de garagens das suas
localidades, que a gente sabe que com os meios que tem trabalha
incessantemente. Então, pedir essa atenção especial aí e principalmente
naqueles locais onde circulam colegiais, porque a gente sabe que os colegiais
saem à noite, voltam tarde e precisa ter estradas boas para conseguir largar
essas crianças, esses alunos aí, nas suas residências com toda segurança
possível. Então, fica esse pedido especial aí para esse quesito com relação às
estradas do interior. Também pedir para o Secretário de Mobilidade Urbana, que eu
já falei algumas vezes com ele, eu já fiz pedido, eu reiterei, e pedi de novo
uma atenção para ele com relação as placas nas ruas aí, das comunidades aí, que
eu tinha feito com relação ao Porto Batista, com relação a Vendinha. Nós
sabemos o quanto é difícil a gente chegar nessas comunidades e procurar um
endereço, saber o nome da rua, mas não conseguir identificá-la. Então, fica
esse pedido aí, para que ele dê essa atenção, eu sei que já tem um trabalho
sendo desenvolvido, então que tente concretizar, tornar isso realidade o mais
rapidamente possível. Outra situação também que foi falado aqui, parabenizar as
equipes que participaram do campeonato, sem ser repetitivo, então, parabéns a
todas as equipes, foi um campeonato longo, parabéns aos ganhadores, aos
perdedores, porque quem sabe ganhar tenho que... é mais difícil tu assimilar
uma derrota do que tu às vezes vivenciar uma vitória, quem ganha tá tudo bem,
quem perde é muito complicado porque tem que continuar adiante e competindo e
botando na cabeça que competir é importante. Então, fica também essa menção aí a
toda a comissão aí, a Secretaria que organizou o campeonato e dando os parabéns,
e as equipes que participaram. E deixo dois pedidos aí para o Secretário da
pasta, porque nós tivemos ali com grande sucesso ali, essa molecada aí nas
categorias aí de base, participando, então, pedir que eles abram agora um espaço
também para uma categoria intermediária entreo sub dezesseis e o sub doze,
porque uns são muitos jovens para jogar a categoria de cima e os de cima não podem
jogar debaixo porque são... já passaram da idade, e ao mesmo tempo a gente sabe
que essa molecada aí que tem que ter essa participação porque a base que nós
temos aí e que se renova a cada ano para que nós tenhamos cada vez mais pessoas
praticando os esportes e sendo atletas aí dessas agremiações que eles
representam. Então, fica esse pedido com relação a essa categoria intermediária
e que também vamos pensar nas meninas que gostam de jogar futebol,nós temos o
time... competição feminina, mas não temos um sub, uma categoria inferior.
Então, pedir também que coloque um sub quinze ou um sub treze para que essas
meninas se interessem pelo esporte, comecem a desenvolvê-lo e que tem depois o
espaço nessas categorias aí que já existe no município, mas que elas têm a
oportunidade de começar a vivenciar essas competições aí já com menos idade e
que não desistam no meio do caminho até o momento de que estejam prontas para
jogar a categoria principal. Também dar uma satisfação com relação à Comissão
que ainda está aberta e trabalhando nesta Casa que é essa Comissão Especial que
foi criada aí na Casa com relação aos apicultores aí que foi pedido, com
relação a esse besouro aí que apareceu no município aí e que a gente já vem
trabalhando com relação a que a lei estadual seja cumprida aqui no município.
Nós sabemos que a apicultura essa é... itinerante aí que ela vem de outros
municípios, nós não estamos dizendo que elas não devam vir, porque elas têm a
sua finalidade que é a produção do mel, a polinização, mas que elas respeitem a
lei vigente, que elas venham e sejam fiscalizadas para que não tenhamos é...
digamos assim é... prejuízos para quem já está aqui no município, cumpre todas
as regras e que as que venham de fora também cumpram todos esses requisitos.
Para as pessoas que não sabem, existe documentos que são emitidos, são o GTA
que vem de outros estados, de outros municípios e tem que vim com essa
documentação, e as informações que a gente tem que alguns não estariam vindo
regularmente para o município, e nós sabemos que esses que andam a margem da
lei, a gente sabe que eles têm que ser identificados e penalizados para que nós
sejamos justos para quem tá aqui dentro do município e cumpre todas as regras
para ter a sua produção, para ter a sua empresinha familiar ali produzindo o
seu mel ali e a associação dos apicultores do município tenha cada vez mais
força aqui no município. Então, nós estamos trabalhando e logo, logo, nós
conseguiremos chegar até o setor que fiscaliza no governo do estado, com a
pauta de reivindicações dizendo o que não está sendo cumprido aqui dentro do
município, para que eles venham aqui e fiscalizem e que a gente tenha toda
segurança de que isso comece a ser regularizado aqui no âmbito do município de
Triunfo. Era isso senhor Presidente, muito obrigado!”.Sem mais Vereador que
queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 17 (dezessete) de julho,
segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às dezenove horas e seis minutos. E eu, Vereador Adriano Costa
da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada,
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
