Projeto de Lei nº 008-024: Autoriza a concessão de incentivo na forma subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do município, e dá outras providências.
12/03/2024
Projeto de Lei nº 009-2024 (SUSBTITUTIVO) - Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos e valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
01/03/2024
Projeto de Lei Nº 006-2024 (SUBSTITUTIVO) - Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal
01/03/2024
Projeto de Lei Nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/02/2024
Projeto de Lei Nº 010-2024 - Acresce vagas de cargos de provimento efetivo ao quadro do magistério público municipal constante da Lei Municipal nº 3.135, de 20 de julho de 2022
16/02/2024
Projeto de Lei Nº 009-2024 - Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo
15/02/2024
Projeto de Lei nº 008/2024: Autoriza a concessão de incentivo na forma subvenção para execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação de empreendimento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do município, e dá outras providências.
09/02/2024
Projeto de Lei nº 007/2024: “Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal”.
05/02/2024
Projeto de Lei nº 006/2024: “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal”
05/02/2024
Projeto de Lei nº 005/2024 - Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências.
05/02/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 - Altera o art. 14 da Lei nº 3.143, de 27 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Triunfo
01/02/2024
Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa BMG Calçados Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.113/22
26/01/2024
Projeto de Lei nº 002-2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
17/01/2024
Projeto de Lei nº 001-2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
