15/04/2024
013ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 15 de abril de 2024.
ATA Nº 013/2024
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza,
sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o
Senhor Presidente declara aberta a décima terceira Sessão da Décima Nona
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2024, com a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto
Rambor; Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário); Ricardo Fernando de Souza
(Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina
de Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PL: Fernanda Paz Pinheiro (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o senhor Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº 012/2024, referente à Sessão Ordinária de 08 de abril de
2024, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 114/2024-GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 020/2024 ao Projeto de Lei Nº 020/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA,
nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. OF. Nº 115/2024-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 020/2024 ao Projeto de Lei Nº 021/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta BERNADETE DA SILVA FALEIRO
DA ROSA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela
Lei Municipal nº 3.095/2021”. DOS SRS.
VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 046/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo
Municipal através da Secretaria competente proceda Implantação do “Vale
Incentivo”, aos Pequenos Produtores Rurais para compra de Adubo.”. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 047/2024 do Ver Adriano: “Que seja
colocado um quebra molas na rua Nicolau Koller Neto, no asfalto novo em frente
aos apartamentos.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, acho muito boa à indicação do Vereador Adriano, mas até gostaria
que alguém me respondesse esse... a Nicolau
Koller Neto é aquela lá da... da Creche, no fundo da Creche, né? Que sai lá na
sinaleira. Ah, eu não... faz tempo que eu não passo por ali, mas a gente sabe
da movimentação das crianças e acredito que isso já teria que ter colocado lá quando
começaram já o... deram início ali de fazer pavimentação asfáltica, mas o que
me chamou atenção e me corrige se o vereador não tá enganado, que o asfalto vai
ser feito até um certo trecho né e não ali da... da rua principal da Creche que
sai em direção ao Barreto a outra rua lá da... que vai pra Olaria. Se eu não me
fez só um trecho. Agora eu gostaria de saber por que motivo a Administração não
faz da rua, o trajeto total ali, só um trecho. Isso que me deixa dúvida. Vou
fazer uma visita naquela rua e gostaria muito de entender por quê? Porque eu
acho que já que vai fazer um trecho, por que não faz o outro. Sabe das
condições das pessoas se deslocar para os dois lados, tanto para o lado da
Creche quanto para o lado da Olaria. É isso aí senhor Presidente.”. Em votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 048/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito estudo
de viabilidade para a continuação da rua entre a Borracharia do Danilo e o
Ministério do trabalho, fazendo ligação com a BR 470.”. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 049/2024 do Ver. Mateus: “Que seja feito um
estudo junto com a secretaria competente sobre a viabilidade de se construir um
Quebra-Molas na Rua Treze de Maio, próximo a Padaria Império do Pão, no bairro
Progresso.”. Em discussão, com a palavra o VER. MATEUS: “Peço uma atenção pro
Executivo, pra que seja feito esse quebra-molas, porque ali naquela parte da
Treze, agora com a padaria nova ali, devido ao alto fluxo de veículos ali e é
uma reta, e ali o pessoal não respeita, estaciona carro dos dois lados da rua e
os caras passam correndo ali e tem o fluxo de criança na hora do pico do ônibus
escolar ali. Então, aquilo ali se tornou bastante perigoso, ainda mais agora
com a... com a padaria ali, né Valéria? Então, eu peço uma atenção aí pro
Executivo, pra Secretaria competente, pra que seja feito esse quebra-molas ali
pra gente.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, eu quero
dizer pro Vereador Mateus aí, né, que é boa a indicação, né. Só que eu duvido que
sai, né Vereador? A gente já discutiu várias vezes aí sobre esses... melhorias
aí nas ruas, nas comunidades né, e a gente não vê ação da parte do Executivo.
Mas a gente, inclusive, a gente já discutiu outras vezes aqui, que o vereador
sempre teve que conversar com o Secretário, com o Prefeito, né, e agora eu não
consigo entender porque o vereador da base do governo faz um pedido de
indicação, sendo que ele poderia falar com o Prefeito, já que faz parte da base
do governo, é só dizer: ‘Prefeito, precisamos desse quebra-molas, nessa
localidade’. Eu sou suspeito, porque eu sou oposição! Porque eu não concordo
com essa gestão que tá aí! Então, oh... eu acho assim, eu digo com todo o
respeito que tenho pelo senhor, acho o senhor uma excelente pessoa, mas lhe
garanto que não sai. Se eu não me engano tem outros vereadores que já pediram
esses quebra-molas, na Treze de Maio aí e até agora a gente não vê ação da
parte do governo, e a maior parte dos quebra-molas que foram construídos aí é
aqueles quebra-molas aí de borracha, eu acho, dos mais baratos que existe, que
acaba dando prejuízo para os condutores aí, proprietários de... os condutores
de... que trafegam nas ruas aí, dando prejuízos aos automóveis, caminhões e
assim por diante.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 050/2024 do Ver.
Mateus: “Que o executivo municipal encaminhe o projeto de lei a este
legislativo, denominando “JOÃO BATISTA DE SOUZA”, a Rua 02, acesso via a
Travessa Weigelt, no bairro Barreto.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
– Nº 051/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal através da secretaria
competente providencie o Patrolamento e o Ensaibramento na Rua Travessa Reis
(antiga rua do matadouro), localidade do Barreto.”. Nº 052/2024 do Ver. Valmir:
“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o
patrolamento, ensaibramento e a manutenção da galeria de esgoto da Rua Romilda
Flores na Localidade do Barreto.”. Nº 053/2024 do Ver. Adriano: “Que seja realizada
através da secretaria competente, a manutenção da estrada do Rincão dos Potros
e Doti, principalmente na volta da ponte do arroio curtidor.”. Nº 054/2024 do
Ver. Milton: “Que seja feita limpeza do Arroio Caiambola na Vila Olaria.”.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES – Nº 08/2024 do Ver. Adriano: “Que o Executivo Municipal
solicite informações junto as empresas de telefonia e de fornecimento de
energia, quanto a previsão da execução da manutenção das fiações fixadas nos
postes onde percorrem as redes de serviços e encaminhe a resposta ao
Legislativo Municipal.”. Nº 09 do Ver. Marco Aurélio: “1 – Que seja informado
se o contrato 195/2023 esta dentro do cronograma, sendo encaminhado a este
vereador cópia dos relatórios de medição e pagamentos, bem como cópia do
cronograma físico-financeiro da obra; 2- Que seja respondido tudo em documento
físico.”. Nº 010/2024 do Ver. Marco Aurélio: “1 – Que seja encaminhada
informação quanto ao andamento das obras da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
CANTÃO, convênio com FNDE no valor de R$ 3.538.642,72, que conforme documento
em anexo a obra está na terceira empresa, sendo que a última licitação ocorreu
em 2023, assinado contrato em 31/08/2023 com previsão de entrega da obra para
29/11/2024, o valor da licitação de R$ 2.227.508,00, sem contar o montante já
desperdiçado desde 2016. E, conforme a última vistoria e medição do FNDE
ocorrida em 14/03/2024, a nova empresa executou APENAS 2,52% do serviço
contratado em 6 meses de obra, assim se faz necessária informação do motivo do
atraso, se a empresa contrata realmente tem capacidade econômico-financeira
para execução do restante da obra, bem como se existe expediente aberto para
apuração do atraso na execução da obra, bem como penalização da empresa
contrata. Junto a informação que se encaminhe cópia do cronograma
físico-financeiro da obra. 2 – Ainda, que seja informado se a mesma empresa
vencedora da licitação da nova escola Qorpo Santo tem ou teve outros contratos
com o município. No caso de positivo, que se encaminhe cópia de todos os
processos licitatórios na integra, desde a fase preparatória, inclusive com as
solicitações, orçamentos e justificativas para as contratações das obras ou
serviços; 3 – Que seja respondido tudo em documento físico.”. PARECER
DA COMISSÃO ESPECIAL composta pelo Ver. Glauco dos Santos Reis, Ver. João
Ernesto Rambor; Ver. Ricardo Fernando de Souza e Ver. Mateus dos Santos Essvein
- “Direitos e necessidades das
pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Após Audiência Pública para
discutir direitos e necessidades das pessoas com transtorno do espectro autista
(TEA), reuniram-se os membros da comissão especial, na sala de comissão às
10:00h criada pela resolução 001/2024, deliberaram as seguintes pautas: Foi
entregue a Comissão pelo presidente da Associação de pais e amigos dos autistas
de Triunfo à proposição de um projeto para ser aplicada no Município com temas
que assegurem os direitos dos autistas, uma proposta elaborada reforçando a Lei
Federal e Estadual que já contemplam direitos das pessoas autistas bem como das
pessoas com deficiência. Fez a sugestão de espécie de unidade móvel para
atendimento nas localidades tendo em consideração a grande área geográfica que
o município possui. Em discussão ressaltaram o grande avanço na contratação
emergencial para monitores nas escolas. Sugeriram que as escolas trocassem
sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com TEA. Garantir que
estabelecimentos privados no nosso município tenha a obrigação de divulgar o
atendimento prioritário de autistas, bem como as placas de estacionamento prioritário
incluam o símbolo do autismo que seja avaliado novos pontos de estacionamento
próximo a clinicas e locais públicos. Garantir que pessoas com TEA tenha a
prioridade no embarque e no desembarque nos veículos de transporte coletivo,
terrestre ou aquaviário (incluindo balsa de travessia). Pensar também em
politicas que incluam os autistas no mercado de trabalho, pais pedem projetos
voltados para atendimento de na diminuição do tempo de diagnóstico para que se
inicie o acompanhamento o mais breve possível. Esta comissão então concluiu por
unanimidade enviar as proposições recebidas ao Executivo Municipal, para a
viabilidade de encaminhamento de projeto de lei a fim de assegurar os direitos
dos Autistas no Município de Triunfo.”. REQUERIMENTO do Ver. Mateus: “O
Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo 19, II, do Regimento Interno,
requer a Vossa Excelência a concessão de Licença, por motivos de interesse
particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de abril de
2024.”. PROJETO DE RESOLUÇÃO – Nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora:
“Concede licença por interesse particular.”. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE – Com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, pessoal...
colegas vereadores e o pessoal que compõe a Mesa. Que nem se vê hoje, não tem
muita gente presente aqui no Plenário, mas as pessoas aos poucos vêm aqui nos
prestigiar e assistir o que... os seus... os seus representantes estão fazendo.
Queria falar primeiramente a maior parte, talvez... não a maior parte não, os
colegas vereadores que fazem, que compõe a base do governo, servidores, cargos
comissionados, e até mesmo servidores concursados que... servidores aí que
exercem um cargo de carreira, às vezes interpretam que o Vereador ‘Marquinho’
vem aqui tentando denegrir a imagem, talvez do servidor ou até mesmo dos
colegas aí, mas a intenção não é essa, a intenção é fazer com que as coisas
aconteça e as melhorias vá até as comunidades. Então, que nem eu vi ali oh, se
eu não me engano o Vereador Adriano fez um pedido de providência que tem que
fazer umas melhorias lá na estrada do ‘Doti’, se eu não me engano, que deu
muita chuva, mas deu muita chuva da onde gente, muita chuva, mas eu não sei, só
se choveu pra lá, aqui no Passo da Ponte não choveu. Então, quer dizer que as
estradas tão ruim, porque tão ruim mesmo. Porque não fazem manutenção. Isso não
é só lá é vários trechos aí. A gente sabe do descaso da parte do governo. Aí
pode entender, ‘ah o Vereador “Marquinhos’ é porque é oposição’. Não é oposição!
Eu venho aqui oh, eu vou falar aqui oh, o vereador fez um pedido de providência
há uns quinze dias atrás, pedindo melhorias na escola Farroupilha, que fizesse
manutenção da escola nos ar condicionado, né, que os alunos solicitaram pedindo
pro vereador que pedisse através da Casa, e logo a Secretaria da Educação já
mandou um ofício dizendo que foi feita a manutenção. Então, isso é um ato de
grandeza da parte da Secretaria. Agora se tiver que ir amanhã ou depois
criticar, eu vou criticar. Então quer dizer que as criticas são construtivas né,
que realmente funcionou. Porque os alunos pediram melhorias, que estavam
passando dificuldade lá, um calorão dentro da sala de aula, a gente solicitou aqui
e logo a Secretaria tomou providência. Então não é só... só critica, pensar
negativo. Mas enfim, oito anos aqui nessa Casa, vereador pedindo melhorias nas
comunidades, pedindo atenção do ex-prefeito ‘Belô’, lá atrás foi negado, tanto
é que depois ele foi cassado, não por mim, mas pelo pessoal que foi pra lá pro
governo dele. Eu, cinco meses depois, eu mesmo falava aqui da Tribuna, eu ia
fazer todo o esforço para que a lei, a justiça prevalecesse aqui nesse
município, e foi cassado. Depois eu mesmo ajudei ali no governo ‘tampão’ que foi
o Presidente da Casa, dessa Casa, o Murilo, né, que, aliás, fez um bom mandato
no governo ‘tampão’, e por casualidade do destino lá nós fomos adversários, mas
eu também não acreditava muito na palavra dele né, do atual Prefeito e não ‘tava’
errado, porque eu acho que essa gestão não é muito diferente daqueles dois anos
do ‘Belô’. A gente que falava muito aqui da gestão, das ações da parte do
governo, do tempo do ‘Belô’, hoje, a atual gestão comete os mesmos erros.
Então, vamos e viemos, eu não sei como os colegas né, o que os servidores acham
disso, mas é a realidade, né. A gente sabe que vai ter eleição esse ano, e eu
espero que a população esteja atenta, porque isso aqui não é brincadeira, se
trata de interesse do município, da população triunfense. É os recursos de
todos, que estão sendo gerenciados por um gestor que não reconhece as
comunidades aí como... tem situações aí que eu acho que teria que ser tratado
como prioridades. Mas enfim, tem mais outras situações aí oh, há uns dias
atrás, eu vinha falando sobre a questão de atendimento de saúde no município, a
gente sabe do descaso total, né, não sou eu que tô falando é os pacientes, as
pessoas que procuram atendimento de saúde, que procuram unidade móvel, que
procuram os postos de saúde, que procuram o hospital de Triunfo. Talvez o
Secretário vai pensar assim oh, ‘o vereador me achou’, eu não fui eu que achei,
a população que está dizendo que vai na farmácia e não tem remédio, as pessoas
colocando no facebook, vou ler um
trechinho aqui ó, hoje de uma senhora que colocou uma nota de repúdio sobre uma
questão de atendimento do hospital de Triunfo ,‘hoje vai o meu repúdio a saúde
de Triunfo. Quando me perguntam onde nasci, tenho vergonha de dizer que sou
triunfense. Uma pessoa está mal, com falta de ar e o médico dá alta e manda pra
casa... manda às cinco horas da manhã. Logo o paciente passa mal de novo pede
socorro, ambulância, a ambulância promete que logo vai tá na residência. Era
cinco horas foi chegar às oito horas, isso porque acionou a polícia’, esse
texto está no facebook, aí a
ambulância chegou às oito horas e me parece, pelo que eu entendi que eu não vou
ler todo, né, o descaso do médico foi tão grande, que essa pessoa veio a
falecer, foi o que eu entendi aqui, um descaso total. Ela colocou aqui ó ‘que
muito um profissional da área da saúde não pensar. É fazer pouco de uma pessoa
que tá ali buscando um atendimento de saúde, está passando... que tá mal.’.
Entendendo né, que foi um descaso, uma negligência médica. Eu não ‘tô’ aqui pra
procurar o médico, eu acho que esses fatos deveriam ser apurados. Um péssimo
atendimento resultou numa morte de um triunfense. E assim vem se estendendo.
Não é só esse caso, e não é eu que ‘tô’ falando, é as pessoas, os triunfenses
que buscam atendimento de saúde aí e tão reclamando. Isso é no posto de saúde
né, ali no postinho de saúde tem gente que deixou um exame faz oito mês. Daí o
que fizeram da requisição desses... desses exames? E a pessoa tem que passar no
posto, sendo dois, e o do centro dois tinha que encaminhar para o... tem alguém
responsável para encaminhar pro Postão e
pelo jeito não chegou até hoje. Oftalmo, oftalmo não tem no município de
Triunfo. As pessoas que não tiverem condições de pagar vai ficar com problema
de... ali, visual. (...) Deixa-se
de registrar a manifestação do cidadão na plateia, que, conforme Artigo 4º, V
do Regimento Interno, “Qualquer cidadão poderá assistir às atividades
institucionais da Câmara Municipal, na parte do recinto que lhe é reservada,
desde que: não interpele qualquer vereador, salvo em audiências e consultas
públicas.” Só se é agora... só se é agora... só se é agora e através de
contratos. É compra de serviço, né. (...).
Então... muito boa... (...). Não,
não, não... a população que tá dizendo. (...).
Não... então eu vou fazer o seguinte, eu vou fazer um pedido de informação e na
próxima semana eu trago aqui. Se... me relataram que desde, que desde o... a...
dezembro não tem. (...). Então tá. (...). A senhora como profissional que
eu sei e em respeito que eu sei que a senhora é uma grande profissional, presta
um bom serviço à saúde, conforme alguns colegas já relataram e eu também sou
testemunha disso, vou... se eu ‘tô’ mentindo é porque as pessoas que buscaram
esse atendimento aí e não tiveram. (...).
Então, já que a senhor tá aí já poderia falar também sobre a questão de a...
mamografia. (...). Tá sendo feito? (...). Beleza! Mas há poucos dias parece
que não tinha, né. (...). Sempre
teve? (...). Sim. Aí tem uma senhora
também que pedindo uma eco mamária também, parece que desde outubro e não foi
atendida. (...). Tá! Tá tudo
funcionando? (...). Então tá bom! A
senhora tá me relatando que tá tudo maravilha. Então, essas pessoas que tão
aqui, nesta lista tão mentindo! Tão mentindo! (...). Só um momentinho, senhor Presidente, pra concluir. Na
próxima semana eu volto. Vou fazer os pedidos de informação, conforme venho
fazendo e vou apurar os fatos aí, porque eu acho se eu ‘tô’ mentindo, eu vou
vim me retratar. Se eu ‘tô’ enganado aqui. Porque alguém mentiu pra mim. Mas é
isso aí, daqui a pouco quem sabe a gente volta.”. Sem mais inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM
DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 017/2024 que “Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo à entidade
esportiva Associação de Esportes Los Bravos, nos termos do programa de apoio e
incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 018/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - SER Triunfo,
nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal
nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º
019/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o
Projeto de Lei n.º 020/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de
custo à atleta Andria Teixeira da Silva, nos termos do programa de apoio e
incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser
discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o
Projeto de Lei n.º 021/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de
custo à atleta Bernadete da Silva Faleiro da Rosa, nos termos do programa de
apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em
discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu queria que o
senhor visse com os nossos colegas vereadores, se esses dois projetos o 020 e o
021, a gente pudesse parar a sessão, pegar os pareceres e votar ainda hoje,
devido que nós não vamos ter sessão agora na próxima semana e tem pessoas
dessas que a competição ainda vai ser agora no final do mês.”. Nada mais a ser
discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Após, o
Senhor Presidente consulta todos os Vereadores sobre a possibilidade de
suspensão da sessão por 10 (dez) minutos para a emissão dos pareceres e com a
concordância de todos os Vereadores, o Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos. Ao
retornar a sessão, o senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia. Em segunda discussão o Projeto de Lei
n.º 020/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta
Andria Teixeira da Silva, nos termos do programa de apoio e incentivo ao
esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei
n.º 021/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta
Bernadete da Silva Faleiro da Rosa, nos termos do programa de apoio e incentivo
ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido,
o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em discussão
o Projeto de Resolução n.º 002/2024 que concede licença por interesse
particular para o Vereador Mateus dos Santos Essvein. Em discussão, com a
palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, só pra explicar pra população que
por motivo pessoal vou precisar estar me ausentando durante sessenta dias, mas
quero deixar claro que, que eu continuo a disposição, o que precisar de mim
pode entrar em contato, com o meu pessoal também, e o trabalho não para, e
logo, logo ‘tô’ na Casa aí.”. Nada mais a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se
no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 29 (vinte e nove) de
abril, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e um minuto. E eu, Vereador
Mateus dos Santos Essvein, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata,
que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem
de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
