Pautas das Sessões

  • 27/11

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 65/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    PROJETO DE LEI N.º 67/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”;

  • 23/11

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 62/2023 QUE “CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.”

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 58/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”;

    - PROJETO DE LEI N.º 64/2023 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA Nº 042 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A CORSAN”;

    - PROJETO DE LEI N.º 65/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

  • 14/11

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    - PROJETO DE LEI N.º 60/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 62/2023 QUE “CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.”

    - PROJETO DE LEI N.º 63/2023 QUE “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”;

    - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2023 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COMUNICADO

    - RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 61/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRAMITAÇÃO CONFORME ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

  • 06/11

    ORDEM DO DIA

    *SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 57/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 59/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

    *PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - - PROJETO DE LEI N.º 60/2023 QUE “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar”.

  • 30/10

    ORDEM DO DIA

    *SEGUNDA DISCUSSÃO:

    PROJETO DE LEI N.º 55/2023 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 01 DE SETEMBRO 2023, QUE ACRESCEU O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;

    *PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 57/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 58/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”,

    - PROJETO DE LEI N.º 59/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 23/10

    ORDEM DO DIA

    *PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

    - PROJETO DE LEI N.º 55/2023 QUE ““ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 01 DE SETEMBRO 2023, QUE ACRESCEU O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;

    - PROJETO DE LEI N.º 56/2023 QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS/FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

  • 09/10

    ORDEM DO DIA

    *PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 50/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 51/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 52/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOAQUIM DA SILVA AIRES, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 53/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA MARIA LUISA GARCIA, NOS

    TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

    *SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 046/2023 QUE “DISPÕE OBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”;

    - PROJETO DE LEI N.º 49/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 02/10

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 49/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 25/09

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 48/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 13 SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 21/09

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”. - PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 48/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 13 SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 11/09

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA PAULO RICARDO DE BRITO LEOTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 44/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

    JULGAMENTO PROCESSO N.º 003124-02.00/15-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, N.º 19.400, DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHORES MAURO FORNARI POETA E GASPAR MARTINS DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2023 QUE “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHORES MAURO FORNARI POETA E GASPAR MARTINS DOS SANTOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO N.º 19.400, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS/RS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS."

  • 04/09

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Paulo Ricardo de Brito Leote, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”.

  • 31/08

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

    PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Paulo Ricardo de Brito Leote, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PROJETO DE LEI N.º 43/2023 QUE "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021";

    PROJETO DE LEI N.º 44/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.116, de 29 de março de 2022, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista”.

  • 21/08

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 39/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

    PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.

  • 14/08

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências";

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    PROJETO DE LEI N.º 39/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”.

  • 07/08

    ORDEM DO DIA

    - PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências”;

  • 17/07

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 34/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA O INCISO V, DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022”

    - PROJETO DE LEI N.º 35/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.113/2022, CONSOANTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 36/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL;

    - PROJETO DE LEI N.º 37/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 10/07

    ORDEM DO DIA

    - PROJETO DE LEI N.º 34/2023 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 3.058, de 30 de dezembro de 2020 e revoga o inciso V, do art. 34 da Lei Municipal nº 3.113, de 23 de fevereiro de 2022”.

    - PROJETO DE LEI N.º 35/2023 QUE “Autoriza a concessão de incentivo na forma dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 3.113/2022, consoante Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”

  • 03/07

    ORDEM DO DIA

    Não haverá apreciação de Projetos.

  • 26/06

    ORDEM DO DIA

    Não haverá apreciação de Projetos.

  • 19/06

    ORDEM DO DIA

    Não haverá apreciação de Projetos.

  • 12/06

    ORDEM DO DIA

    Não haverá apreciação de Projetos.

  • 05/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

  • 30/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021

    - PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 11 DE MARÇO DE 2020, E A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

  • 12/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;

    - PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;

    - PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação;

    - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 que “Altera a resolução N.º 003/2022 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.

  • 08/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    -PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;

    -PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;

    -PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;

    -PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação.

  • 02/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;

    - PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  • 24/04

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”.

  • 17/04

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 20/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

  • 10/04

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 19/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 20/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

  • 03/04

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 19/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.

  • 27/03

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 18/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”=

  • 20/03

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 18/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”;

    - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE " Altera a Resolução Nº 03/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo/RS".

  • 13/03

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 14/2023 QUE “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.º 15/2023 QUE “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”;

    - PROJETO DE LEI N.º 16/2023 QUE “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”;

    - PROJETO DE LEI N.º 17/2023 QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”;

  • 10/03

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 02/2023 QUE “Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”.

    - PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PROJETO DE LEI N.º 13/2023, QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

  • 27/02

    ORDEM DO DIA

    - PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”.

    - PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.

    Primeira Discussão:

    - PROJETO DE LEI N.º 13/2023, QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

  • 24/02

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”. - PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.

  • 13/02

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI N.º 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,

    - PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”.

    - PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO Art. DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 06/02

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 02/2023 QUE “Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 03/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Paratleta do Comitê Paralímpico Brasileiro Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”. - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 19/12

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÕ O PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 066/2022 QUE “Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2022 QUE “REVISA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO N.° 001 DE 28/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO/RS.

  • 12/12

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 053/2022 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”,”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”,”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 066/2022 QUE ““Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”.

  • 06/12

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 056/2022 QUE “Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 057/2022 QUE “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 058/2022 QUE “Cria as Gratificações Especiais de Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de Saúde e dá outras providências”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2023.

  • 25/11

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022, QUE “INSTITUI A CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEÇÃO DE COMPRAS, DIRETOR DA SEÇÃO DE CONTRATOS E ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS; CRIA GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2022, QUE “CRIA AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “DENOMINA RUA “CARLOS DE SOUZA CAMPOS” NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO”.

  • 21/11

    ORDEM DO DIA

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

  • 18/11

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 053/2022, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para o Exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

  • 07/11

    ORDEM DO DIA

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 052/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA”.

  • 31/10

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2022 QUE “REVISA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO N.° 001 DE 28/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO/RS.

  • 24/10

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”,

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,v

  • 18/10

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023.”

  • 04/10

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

  • 26/09

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  • 22/09

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

  • 12/09

    ORDEM DO DIA

    - PARECER DE ADMISSIBILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 044/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”.

    - SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”.

    - SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

    - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 042/2022.

  • 05/09

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    -PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

  • 22/08

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”.

  • 15/08

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”;

  • 08/08

    ORDEM DO DIA

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”;

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “ALTERA O ART. 20, 31 E 42 DA LEI Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 01/08

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 035/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CRIA PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022, REFERENTES AOS TÍTULOS HONORÍFICOS.

  • 11/07

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

  • 04/07

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

  • 27/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  • 23/06

    ORDEM DO DIA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA

    DIA 23/06/2022 AS 09:00 HS

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

  • 20/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  • 13/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

  • 06/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 001/2022 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO ADMINISTRADOR MAURO FORNARI POETA.

  • 25/05

    ORDEM DO DIA

    Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”

  • 23/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;

  • 16/05

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “

    Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 02/05

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETODE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”.

  • 25/04

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO Nº. 014/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 11/04

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 QUE “Institui o Programa Emergencial de apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo e dá outras providências”;

  • 28/03

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”.

  • 21/03

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 14/03

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 07/03

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  • 21/02

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 QUE “estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 QUE “Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;

  • 14/02

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

  • 07/02

    ORDEM D DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

  • 20/12

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 007/2009”

  • 13/12

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VERADORES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISALTIVO Nº 007/2009.

    EM SEGUNDA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS 68 EMENDAS IMPOSITIVAS.

  • 06/12

    ORDEM DO DIA

    - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;

    - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;

    - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

    --

  • 29/11

    ORDEM DO DIA

    PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE 29 DE NOVEMBRO 2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSAO E PRIMEIRA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 01, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 02, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 03, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS TRÊS EMENDAS RETIFICATIVAS.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.

  • 22/11

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021.

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 16/11

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.° 039/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 11/11

    SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 08/11

    ORDEM DO DIA

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “JUNTOS PELO COMÉRCIO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 QUE “REVISA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

  • 25/10

    ORDEM DO DIA

    PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

  • 18/10

    ORDEM DO DIA

    PLENÁRIO DA CÂMARA: ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.