Sessão Ordinária de 24 de Agosto de 2015

24/08/2015



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Expediente dos Vereadores

Vereador Valério Aires (PDT)
Pedido de Providências nº 162/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça o conserto do calçamento na Rua Edmundo Arnt, na Olaria Velha, atendendo pedido dos moradores do local, pois há vários pontos com problemas assim dificultando o deslocamento de pedestres.
Pedido de Providências nº 163/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça a poda das árvores, pintura do meio fio, iluminação e colocação de bancos na Praça do Triângulo entre as Ruas Edmundo Arnt e Silvio Oliveira Gonçalves no bairro Olaria, atendendo pedido, pois este local é frequentado por vários moradores para o seu chimarrão diário e levar suas crianças para brincar.

Vereadora Katia Souza (PR) 
Pedido de Providências nº 169/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça o prolongamento da Rua Iracema de Alencar até a Rua Nicolau Koller Neto, pois com essa obra o Município terá inúmeros terrenos para colocar secretarias, departamentos e local próprio para o Corpo de Bombeiros, já que as áreas já são de propriedade do Município. 
Pedido de Providências nº 170/15 - Solicita que o Executivo Municipal realize uma revisão geral na iluminação do Parcão, tendo em vista a existência de várias lâmpadas queimadas. 

Vereador Lino Viegas (PDT)
Pedido de Providências nº 173/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça a troca de canos no bueiro da estrada TF 425, Lomba da Eufrásia, no Passo do Gil, atendendo pedido dos moradores e produtores, já que o bueiro tem canos estreitos e estão entupidos, sendo que nos dias de chuva forte não dá vasão suficiente, alagando a estrada e interrompendo o trânsito de veículos, principalmente o transporte escolar. O idela é que sejam colocados canos de um metro de altura, com algum tipo de proteção para evitar entupimentos. Este pedido nos foi feito pelos seguintes moradores: Patricia Essvein, Ivanito Chapuis, Nadir Maria Azeredo, Pedra da Silca, Joice da Silva, Mario Flores, Edi Flores, Fátima Sá, Flavio Giovane, Elizete Sá, MiroPaulo, Maria Fernando, Fabiano Chapuis, João e Sonia, Cristiano Flores, Flávio Sá e Nilson Sá.
Pedido de Providências nº 174/15 - Solicita que o Executivo Municipal refaça o pontilhão da Rua Joaquim Garcia de Araújo, entre as Ruas Cândido Alves e a Rua Humbrelino Martins de Souza, Porto Batista, atendendo pedido da comunidade, já que o referido pontilhão se encontra em péssimo estado de conservação, não dando vazão suficiente, ocorrendo alagamentos nos dias de chuva, inundando diversas propriedades e impossibilitando a circulação de veículos, principalmente o transporte escolar. 
Pedido de Providências nº 175/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça os reparos necessários na ponte sobre o Arroio Maraqua de Cima, na estrada que vaipara o local conhecido como Fazenda Palmeira, na estrada que inicia na TF 030, em frente a propriedade do Senhor Anacleto (já falecido), no Benfica e vai até a TF 140, em frente a propriedade do Sr. Airton Garcia (falecido), atendendo pedido dos moradores, que alegam que a referida ponte se encontra em péssimo estado de conservação, dificultando o deslocamento e pondo em risco a integridade física das pessoas. 
Pedido de Providências nº 176/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça uma reforma na ponte sobre o Arroio Cadeia, na TF 135, localidade de Costa do Cadeia, atendendo reivindicação da comunidade, já que a ponte se encontra em péssimas condições, pondo em risco a vida das pessoas que por ali transitam com seus veículos. 

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 147/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do cardápio da merenda de todas as escolas municipais e creche do nosso Município, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 148/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do ato administrativo que consolidou o parcelamento da dívida do Município com o Fapetri-RPPS, para dirimir dúvidas existentes, melhor esclarecimentos aos nossos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 149/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente se nos anos de 2014 e 2015 houve parcelamento dos salários dos servidores do Município, em especial o 13º salário. Se o empréstimo foi individual para cada servidor em estabelecimentos bancários, com o comprometimento da prefeitura quitar esses empréstimos e se os empréstimos foram quitados ou refinanciados, tanto os de 2014 como os de 2015, para fins de fiscalização e esclarecimentos, já que o final do ano se aproxima e há rumores de que não haverá dinheiro para pagar os funcionários, em especial o 13º salário. 
Pedido de Providências nº 164/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque placa de sinalização de carga e descarga de quinze minutos na Rua 13 de Maio, nº 418, na fruteira Feirão da Roça, para maior segurança dos pedestres que por ali passam e aos motoristas, e também para quem faz a descarga das mercadorias. 
Pedido de Providências nº 172/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque uma placa de sinalização PARE na Rua Osvino Schuller, na esquina da outra rua próximo ao senhor Juraci e do senhor Nelson Luis da Silva, estrada do Baixadão, para maior segurança dos motoristas que por ali trafegam, pois neste local já aconteceram diversos acidentes. 

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Indicação nº 115/15 - Propõe que o Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o pagamento do regime suplementar dos professores da rede municipal sobre o total da remuneração dos servidores e não sobre o salário base, como é hoje realizado. Conforme disciplinado na Legislação o regime suplementar é uma convocação a título precário para suprir a necessidade de ensino, artigo 15 da Lei 992/94. Neste sentido, como contraprestação a esta convocação, o professor receberá um valor correspondente ao vencimento do seu cargo, ou seja, receberá de uma vez o seu salário básico. Entende esse vereador que esta situação não está de acordo com a devida valorização e importância que se deve dar ao ensino. Não é justo o professor ser convocado para trabalhar mais 20 horas e não receber a título de regime suplementar uma vez a integralidade de seus vencimentos. Assim, requer seja estudado pela Administração a alteração na legislação para que a base de cálculo do regime suplementar passe a incidir sobre os vencimentos dos professores e não sobre o seu vencimento. 
Pedido de Providências nº 171/15 - Solicita que o Executivo Municipal adote brinquedos adequados para crianças de até três anos de idade nas futuras praças e faça a adequação nas já existentes, uma vez que as necessidades e condições físicas nessa idade não proporcionam utilizar os mesmos brinquedos utilizados pelas crianças de maior idade e maior porte físico. Em utilizando brinquedos inapropriados para sua idade, estão sujeitas a risco de acidentes, sendo urgente a adoção de medidas que regularizem os brinquedos existentes nas praças da cidade. 

Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Pedido de Providências nº 165/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça os seguintes serviços na Estrada da Pedreira, em toda sua extensão: patrolamento, colocação de saibro ou brita, melhorar paisagem junto aos trilhos com colocação de material, limpeza e poda das árvores nas faixas laterais de toda essa estrada, bem como abertura de valas para escoamento das águas da chuva, limpeza e melhorias no porto, junto ao rio, e colocação de saibro ou outro material. Em razão das péssimas condições em que se encontra essa estrada e considerando que naquela vila está instalado um estaleiro de barcos que emprega um razoável número de pessoas, é urgente que se realize os serviços citados, para facilitar o acesso de caminhões que precisam levar materiais para esse estaleiro. Também no próximo dia 13 de setembro deverá ocorrer o ato de acendimento da chama crioula, na Ilha do Fanfa, que levará um grande número de pessoas naquele local, com acontece todos os anos, o que também justifica a realização das melhorias requeridas. 

Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 166/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque quebra-molas na Rua Belo Ferreira, na altura do número 1078, atendendo reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade dos carros que ali circulam. 
Pedido de Providências nº 167/15 - Solicita que o Executivo Municipal conserte a ponte do Dote, atendendo reivindicação dos moradores devido ao péssimo estado de conservação. 
Pedido de Providências nº 168/15 - Solicita que o Executivo Municipal patrole a estrada do Dote, desdea Efigênia até a igreja do Benfica, atendendo reivindicação dos moradores devido ao péssimo estado da estrada. 

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 150/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quantos agentes de saúde o Município tem disponíveis atualmente, como também onde atuam e as casas atendidas por cada um deles, respectivamente, para fins de esclarecimento, tendo em vista que há muitas famílias que não possuem cartão do SUS, tampouco recebem visita dos agentes de Saúde em suas residências. 
Pedido de Informação nº 151/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se foi feita uma pesquisa de preço detalhada quanto à reforma dos veículos que estão indo a leilão no dia 10 de setembro deste ano, como também que seja fornecido o ano, a placa e o renavam de cada um, para fins de esclarecimentos, tendo em vista a realização do leilão. 
Pedido de Informação nº 152/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente o motivo pelo qual foram retirados os tachões da frente da escola Almirante Barroso, na Coxilha Velha, 2º distrito, para fins de esclarecimentos perante a comunidade. 
Pedido de Providências nº 177/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça limpeza e reparos necessários na estrada TF 140, que dá acesso a TF 20, na localidade do Gil, próximo à casa do sr. Valmor, tendo em vista que a estrada se encontra em precárias condições, dificultando assim o tráfego das pessoas que ao longo dela residem, como também do transporte coletivo e escolar. 


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 036/15 - Autoriza o Município de Triunfo a receber em doação uma área de terras de propriedade de Carlinda Borba de Azeredo e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e de Obras e Serviços Públicos)


Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha