08/04/2024
12ª SESSÃO
ORDINÁRIA DATA: 08 de abril de 2024.
ATA Nº 012/2024
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza,
sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o
Senhor Presidente declara aberta a décima segunda Sessão da Décima Nona
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2024, com a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto
Rambor; Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário); Ricardo Fernando de Souza
(Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina
de Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PL: Fernanda Paz Pinheiro (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o senhor Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata Nº 010/2024, referente a Sessão Ordinária de 25 de
março de 2024, e a Ata Nº 011/2024, referente a Sessão Ordinária de 01 de abril
de 2024, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a
palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 101/2024-GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 017/2024 ao Projeto de Lei Nº 018/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa
Triunfo - SER Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. OF. 102/2024-GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 018/2024 ao Projeto de Lei Nº 017/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO DE
ESPORTES LOS BRAVOS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. OF. Nº 107/2024-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 019/2024 ao Projeto de Lei Nº 019/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. DE
TERCEIROS – PARTIDO LIBERAL (PL) em que comunica que a Vereadora Fernanda Paz
Pinheiro formalizou sua filiação no PL, em conformidade com as disposições
legais vigentes. Assim, solicita que sejam tomadas as devidas providências para
registrar essa alteração nos registros da Câmara Municipal, atualizando os
sistemas e documentos pertinentes. DOS SRS.
VEREADORES – REQUERIMENTOS – Nº 002/2024 da Verª. Marizete e do Ver. Glauco:
Comunicam que durante o período previsto na Resolução Eleitoral 23.738/2024 e
art. 22-A da 9.096/95, apresentaram desfiliação do partido pelo qual se
elegeram e passaram a integrar a bancada dos Republicanos. Após, o Sr.
Presidente informa que em razão do requerimento tratar de regularizações
internas, é dispensável a votação e serão tomadas as providências pertinentes. Nº
003/2024 do Ver. João Ernesto: Comunica que durante o período previsto na
Resolução Eleitoral 23.738/2024 e art. 22-A da 9.096/95, apresentou desfiliação
do partido pelo qual se elegeu e passou a integrar a bancada do MDB. Em
seguida, o Sr. Presidente informa que da mesma forma em razão do requerimento tratar
de regularizações internas, é dispensável a votação e serão tomadas as
providências necessárias. Logo após, o Sr. Presidente convida Vossa Excelência,
o Sr. Deputado Sérgio Peres, do Partido Republicanos para fazer parte da
composição da Mesa Diretora. INDICAÇÕES – Nº 042/2024 do Ver. Adriano: “Reitero
o pedido de indicação número Nº 214/2021, que o Executivo Municipal encaminhei
Projeto de Lei à este legislativo, denominando a Rua “Felisberto da Motta” na
localidade da coxilha velha, rua que inicia na BR 386, ao lado do antigo
acampamento do DAER, Rua que passa em frente a casa Mortuária.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 043/2024 do Ver. Adriano: “Reitero o
pedido de indicação número Nº 008/2023, Que o Executivo Municipal encaminhe
Projeto de Lei a este legislativo, denominando a Rua “Afonso Avila de Souza” no
Bairro Paineira, rua que inicia na RS 470, na frente do beco da chácara do
polaco e termina na Rua 71 no loteamento Manoel Braga, nesta cidade.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 044/2024 do Ver. Valmir:
“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda outro
poço artesiano industrial na Secretaria de Agricultura.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 045/2024 da Verª Marizete: “Que seja
construído calçamento nas Ruas Marino Oliveira Salvado – Vila Progresso,
Getúlio Vargas – Sol Nascente e Dona Josina – Centro, nesta.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 048/2024 do Ver. Adriano: “Que seja realizada
através da secretaria competente, a manutenção da Rua da Caixa d’Água na
localidade da Vendinha.”. Nº 049/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, faça patrolagem, ensaibramento e
roçada nas vias de acesso do cemitério da Localidade de Bom Jardim.”. Nº
050/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito patrolagem e ensaibramento na rua que
se inicia na padaria Boa vista até a quadra de Society”. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
– Nº 04/2024 do Ver. Marco Aurélio: “1- Que sejam informado e fornecido cópias
dos contratos firmados entre o Município de Triunfo/RS e empresas terceirizadas
pela Secretaria de Saúde nos anos de 2021, 2022 e 2023, realizados por dispensa
de licitação. 2- Que seja respondido tudo em documento físico.”. Nº 05/2024 do
Ver. Marco Aurélio: “Solicito informações detalhadas sobre gastos totais nos
anos de 2021, 2022 e 2023 em todos os setores do Hospital Santa Rita no
Município de Triunfo/RS. 1- Que sejam informados em um relatório completo todos
os gastos com obras e ampliações nos anos mencionados; 2- Que sejam informadas
as despesas com medicamentos e insumos nos anos mencionados; 3- Que sejam informadas
os custos dos serviços prestados pelo hospital, como limpeza, segurança,
manutenção de equipamentos, contratação de serviços terceirizados nos anos
mencionados; 4- Que seja respondido tudo em documento físico.”. Nº 06/2024 do
Ver. Marco Aurélio: “1 – Que seja encaminhada informação quando a NÃO regularidade
do RGF, RREO, PGFN/RFB, CDP e Aplicação Mínima de Recursos com Educação,
conforme extrato do CAUC; 2 – Que seja encaminhada informação por qual motivo,
em consulta ao site da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, não é emitida nova CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS. Caso exista alguma pendencia financeira, que se informe
quais são e os valores pendentes; 3 – Que seja informado se existe pendencias
junto ao FAPETRI e INSS, seja das retenções e/ou patronais e quais valores
estão pendentes de regularização; 4 – Que seja informado se existe pendencias
junto ao CADPREV e quais são estas pendencias. 5 – Que seja respondido tudo em
documento físico.”. Nº 07/2024 do Ver. Marco Aurélio: “1- Que sejam informadas
quantas e nomes das empresas que prestam serviços de forma terceirizada com
dedicação exclusiva de mão de obra; 2- Que seja fornecida copia das notas
fiscais de serviço; 3- Que seja fornecidos relatórios de fiscalização; 4- Que
seja fornecidas cópia da SEFIP e relação de funcionários que prestaram os
serviços; 5- Que seja fornecida cópia dos comprovantes de pagamento de salários
e vale refeição. 6- Que seja respondido tudo em documento físico.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Após, o senhor
Presidente comunica que considerando
informações apresentadas referentes às alterações de filiações partidárias, fazem-se
necessárias novas indicações de Vice-líder do Partido dos Republicanos e de
Líder do Partido Liberal. Em seguida, o senhor Presidente consulta
os atuais Líderes de Bancada do Partido dos Republicanos e Partido Liberal para
indicação do Vice-líder Bancada do Partido dos Republicanos e Líder de Bancada
do Partido Liberal, procedendo-se às indicações da seguinte forma: Ver. Milton:
Ver. Glauco (Vice-líder do Partido dos
Republicanos) e Verª. Fernanda: Verª Fernanda (Líder do PL). Encerrada as indicações, o Senhor
Presidente declara a composição do Vice-líder e Líder de Bancada da seguinte
forma: Ver. Glauco (Vice-líder do
Partido dos Republicanos) e Verª Fernanda (Líder do PL). Finalizada as
indicações, o Sr. Presidente passa ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, boa noite a todos. Em
respeito ao público presente, aqui hoje, no Plenário, às autoridades, as
lideranças políticas e partidárias e aos colegas Vereadores dessa Casa, eu
declino o uso da palavra no dia de hoje.”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, colegas Vereadores, Excelentíssimo
Deputado Estadual Sérgio Peres. Romanos, treze do sete ao oito, diz o seguinte:
Deem a cada um o que lhe é devido: se imposto, imposto; se tributo, tributo; se
honra, honra. Muito nos honra Deputado, ter a sua presença e mesmo sem ser
eleito vereador de Triunfo, fazer parte de uma Mesa direcionada aos Vereadores
pelo o seu trabalho, pela sua preocupação com o Município de Triunfo, pela a
sua atuação em favor do município sempre que em estado. Aos colegas Vereadores,
meu pronunciamento, hoje é informativo. Registro a presença de lideranças
estaduais do ‘Republicanos’, Claudinho, diretor da Ceasa, Éder Azevedo, Canhão
do Vale, a voz que nós ouvimos no rodeio, na abertura, aquela emoção toda.
Registro também de forma muito feliz, presença da minha senhora, do meu pai,
minha senhora que pela primeira vez no mandato veio assistir uma sessão, já no
finalzinho do mandato, mas veio assistir, que é em momentos difíceis a família
da gente que nos ajuda, né, e em momentos festivos onde não tem grande
discussão estar presente também é muito importante para nós. É.. o Grande
Expediente, deputado, conhece mais que nós, a população, é um período no
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de dez minutos para cada Vereador
inscrito, usado a palavra e a fazer as explicações daquilo que ele entende
devido de política municipal, de política estadual, de política a nível
federal. Então, na imunidade parlamentar que nós temos em ocupar a Tribuna,
este é o momento em que o vereador pode fazer o uso da palavra para falar sobre
o que ele quiser, elogiar, criticar, apontar soluções e fazer alguns
comunicados, e é o que faço, hoje. Depois outros vereadores também o farão, mas
é comunicando que sem nenhuma briga, sem deixar nenhum inimigo eu deixo os
quadros do MDB e passei a integrar o ‘Republicanos’, durante o período da...
conhecida por todos, janela eleitoral. A mesma forma que o Marquinhos fez antes
de nós aqui em alguma sessões passadas, tenho certeza que entre nós aqui não
muda o nosso convívio, o nosso respeito, porque sempre que tiver um assunto de
interesse público, sempre que tiver a população de Triunfo, em primeiro lugar
vai ser tratado com muita educação. Vai chegar o momento da política, vai
chegar o momento das discussões, mas ainda não chegou. E mesmo nos momentos das
discussões e mesmo quando algumas pessoas mal intencionadas tentam se utilizar
de outras para fazer política, aqui tem onze Vereadores que têm discernimento
para isso e é por isso que contrariando o interesse de alguns a gente consegue
e conseguiu em dois mil e vinte ter vários candidatos, ter uma composição
plural de partidos com ideologias partidárias diferentes e sempre seu Milton,
sempre se respeitando, o que possibilitou a minha ida para o ‘Republicanos’. O
que possibilitou a ida do João pro MDB. O que possibilitou a ida da Fernanda
para o PL. O que possibilitou a ida do Marquinhos para o PT. Respeitando a
posição de cada um, nós conseguimos fazer aquilo que cada um acha certo em prol
de um Triunfo melhor. A partir das nossas decisões especialmente João, Moa,
Fernanda, Marquinhos, algumas especulações políticas são realizadas na cidade
de Triunfo, isso é inegável, e só não, só não aceita isso quem não quer, mas a
partir dessa movimentação se criam conjunturas de um, de outro, de que foi por
causa disso, de que foi por causa daquilo, mas é muito simples e não precisa se
criar conjunturas, no tempo certo ali, na frente, e é muito em breve, se verá,
até lá, vamos deixar essa política, essa especulação de lado e vamos seguir
trabalhando como nós estamos trabalhando, com a maioria dos projetos, aqui,
aprovados por unanimidade, respeitando os questionamentos que são feitos.
Vereador pediu vista, o pedido de vista é aprovado por unanimidade, que é para
ele poder analisar melhor o projeto. Vereador que votou contra, eu respeito e
assim que nós vamos seguir trabalhando na Câmara de Vereadores de Triunfo.
Ainda que, esse respeito incomode alguns mal intencionados na política. Mas nós
vamos seguir trabalhando desse jeito. Não vão conseguir manchar o nome da Câmara
de Vereadores de Triunfo como alguns pretendem. Não vão! Por que aquilo que é
feito com verdade a gente pode olhar no olho de cada um de nós e dizer se fez
ou não fez; se votou, se não votou; se vai votar, se não vai votar. E tem que
ser assim! Triunfo precisa evoluir e vem evoluindo. E é nesse sentimento de
que, mesmo tendo opiniões diferentes aqui, partidos diferentes, e mesmo mudando
eu e a ‘Moa’ para um partido, João para outro, a Fernanda para outro, o
Marquinhos para outro, as nossas posições aqui continuarão desse jeito,
respeitando a cada um aqui dentro e respeitando a escolha de cada um. E por
isso a minha informação, além de informar a todos a mudança de partido para o
‘Republicanos’, é para dizer que é preciso ter calma, não caiam em especulações
políticas daqui, de lá, ainda não é tempo, só os mentirosos que dizem que se
filiaram em algum partido e nem direitos políticos tem, nem votar e nem ser
votados podem, só esse tipo de gente que ganha, que joga com a mentira jogando
uma pessoa contra a outra, só eles ganham! Nós que nos preocupamos com o futuro
de Triunfo e que respeitamos a opinião de cada um aqui dentro e aí fora. E que
tenham muitos candidatos a Vereador que, tenham muitos candidatos a Prefeito,
que tenham muitas opções de voto na cidade de Triunfo, nós seguiremos
trabalhando por um Triunfo melhor! Eu, a ‘Moa’ e o seu Milton, agora no
‘Republicanos’, mas respeitamos a posição de cada um de vocês que tomaram... na
oportunidade que tiveram da janela partidária. Muito obrigado, senhor Presidente,
pelo espaço. Muito obrigado pela Mesa, por ter recebido o Deputado, em nome dos
Vereadores do ‘Republicanos’. Nós agradecemos a oportunidade do Deputado se
fazer presente na Mesa e boa noite a todos.”. Com palavra a VERª. MARIZETE: “Boa a noite a todos.
Cumprimento a Mesa, a nossa Mesa Diretora, cumprimentando o nosso Presidente
Ricardo, cumprimento os demais componentes da Mesa, meus cumprimentos em
especial ao, agora, meu também deputado, Deputado Estadual Sérgio Peres, muito
obrigado por se fazer presente neste dia, nesta noite, aqui, conosco. Somos
muitos gratos com a sua presença, por sabermos da, dos inúmeros compromissos
que um deputado estadual, federal, mas no seu caso estadual tem e achou um
espaço no seu dia para estar aqui nos prestigiando nessa noite, que para nós, é
uma noite memorável para mim, para os meus colegas que também, hoje, estão
tendo a mesma atitude e que também tiveram as mesmas convicções que eu tive e
assim procurando cada um conforme a sua vontade, um partido novo para disputarmos
esse novo pleito que ocorrerá nesse ano. Eu quero comunicar a todos nessa data,
nesta noite, que a partir, de hoje, faço parte da família ‘Republicanos’. Dizer
da minha imensa satisfação, do orgulho em poder fazer parte desse grupo que é
dez e com muita alegria dizer a vocês, ao senhor deputado, que graças a Deus a
boa convivência, a minha história nessa cidade como pessoa pública, dizer que
fui convidada por outros, outras siglas, outros partidos quando manifestei
vontade de fazer a troca, de sair, de deixar o partido do qual eu fazia parte e
mudar os rumos da minha caminhada política. Quero agradecer ao MDB, que também
fui convidada, ao ‘Podemos’, partido da nossa cidade, ao PL também, e é claro a
vocês Republicanos. Agradeço de coração esse convite e resolvi por opção de
coração, de ideologia a seguir com vocês, Republicanos, daqui para frente uma
nova caminhada. Esse convite é muito... já muito tempo me havia sido feito pelo
meu colega, ex-colega, Vereador ‘Claudinho’, que muito em outras oportunidades,
tentou que fizéssemos o que hoje está acontecendo, nos uníssemos, mas como eu
entendo que para tudo tem um tempo nesta vida e que é Deus que sabe a hora de
tudo, chegou meu amigo, chegou este dia. E eu quero que saibam que estou muito
feliz e muito empolgada com este novo desafio. Dizer ao meu colega, Vereador
Glauco, e agora também meu colega, Vereador Milton, meus companheiros de sigla
que vamos... nem vou nem repetir, porque não há necessidade, tudo que o
Vereador Glauco expressou aqui é a mais pura realidade do que acontece nesta
Casa Legislativa. Seguimos juntos, seguimos olhando, continuando olhando
primeiro em prol da nossa sociedade e tudo que for melhor que for melhor para o
nosso povo, com certeza, nós estaremos sempre juntos com os demais colegas.
Tenho certeza que será uma bela caminhada e uma linda caminhada por já me
identificar com o ‘Republicanos’, por tantas pessoas que vejo, hoje aqui, nos
prestigiando, Glauco, a nossa adesão. Eu sei que vai ser muito bom estar ao
lado de vocês. Agradeço ao partido que por um, por dois pleitos me acolheu,
agradeço aos meus eleitores que me acompanharam nessa, nesses dois mandatos e
digo: a pessoa ‘Moa’ continua! Novo rumo, nova sigla com muita alegria mesmo,
com muita satisfação! Espero poder atender aos anseios também deste partido, no
qual sempre considerei um dos mais organizados que já fiz parte, senhor
deputado, dos eventos da ‘Mulher nota 10’, em Porto Alegre, a convite em outras
épocas já, do meu colega, ex-colega, ‘Claudinho’, e que é uma coisa muito boa
que eu gostei muito de participar e que lhe digo: pretendo como mulher
republicana, se eleita for... trazer para a nossa cidade este belo evento.
Trazer para a nossa Câmara de Vereadores para homenagear as nossas mulheres
triunfenses, também. Enfim pessoal, é um novo ciclo que se inicia. É uma virada
de página, sem mágoas, sem rancores, sem nada, mas ao invés de tudo isso, uma
imensa alegria de estar fazendo parte agora deste partido ‘Republicanos’, que
para mim tem um imenso valor. Muito obrigada e uma boa noite a todos vocês.”. Com
a palavra o VER. MILTON: “Boa noite
a Mesa Diretora, meus colegas vereadores, não precisa nem dar boa noite para
vocês porque já passamos os dias aí na Câmara, boa noite a todos! Quero
agradecer a presença de cada um que veio aqui nessa noite, nessa troca de
cadeiras, que nem diz o outro. Quero agradecer o nosso Deputado Estadual Sérgio
Peres, muito querido por nós. Agradecer o Presidente do Republicanos, o seu
Luciano Camargo. Quero agradecer também a presença da minha esposa, Eva, a
Jussara, até então não gostava muito de política, mas acho que já tá pegando o
gostinho pela coisa. Hoje é um dia especial né, a gente já... muitas coisas
novas acontecendo, mas eu não posso deixar de falar do meu pedido de
providência que eu fiz lá da... da... do saibramento e patrolagem na rua da Boa
Vista, onde eu frequento lá a quadra Society, na Boa Vista, e aquele trecho lá
cara, parece que aquilo lá tem uma maldição cara, buraco em cima do outro lá,
vão lá passam a patrola e sempre ruim aquela estrada. Então, eu quero deixar um
pedido ao Secretário, o pessoal que cuida da estrada lá, pra botar o material
lá, que passar só a patrola também não adianta, que dá uma chuva e o buraco
fica de novo e a reclamação vem para cima de nós, porque a gente mora lá, lá
perto. Quem é que ouve é quem mora lá. Então, deixar o meu pedido pro
Secretário, dar uma olhada naquela estrada lá e ver o que ele pode fazer pra
nos ajudar lá. Também quero agradecer aos meus colegas vereadores, já ‘temo’
entrando pro terceiro ano, quarto ano de mandato, que quando cheguei aqui
marinheiro de primeira viagem, e todos me acolheram muito bem, sempre me
deixaram muito a vontade, falavam uma coisa lá fora e quando eu cheguei aqui já
era outra muito diferente, todos me trataram muito bem, me deixaram muito bem
pra mim trabalhar, e a gente vem trabalhando nos bairros desde então, três anos
aí, fazendo os nossos pedidos de providência, de indicação, um no pé do outro,
e a gente pode ter certeza que eu não vou parar de fazer isso aí, eu sou assim,
nasci, vim de família pobre, de trabalhadores, não... isso aí não é problema
pra mim, trabalhar não... não me incomoda. Eu quero dizer que faz três anos que
eu venho sentado sozinho numa cadeira aí, mas como a gente sempre tive muita fé,
os colegas devem ter notado que toda vez que eu chegava na minha cadeira pra
sentar, eu ajeitada a outra cadeira que ‘tava’ torta as vezes, e pedia pra Deus
abençoar aquele lugar, que um dia botasse uma pessoa pra mim acompanhar, pra
não ficar sozinho, três anos sozinho, embora tenha respeito dos meus colegas,
me dou bem com todos eles, tenho uma admiração por todos eles, mas eu trabalhei
sozinho no Republicanos, os três anos, mas sempre com muita vontade, sempre...
não tenho queixa de nenhum. Então, eu quero dizer pra Vereadora ‘Moa’, seja
bem-vindo a família Republicana e pro Vereador Glauco também, que eu tenho uma
admiração muito grande por ele, e ele sabe disso, seja bem-vindo a família
Republicana. Vereador Glauco faz uns dois anos pra cá, que muitas vezes a gente
diz as coisas brincando, mas aquilo parece que eu acho que ‘tava’ dentro dele,
porque muitas vezes ele dizia que ele era dez, que ele saia e dizia que um dia
eu vou fazer parte desse partido, que não sei o que. Sempre brincando comigo,
dizendo que ele era dez, e hoje tá aí, as palavras às vezes tem poder. Vira e
mexe as coisas vai e volta e dá certo. Quero dizer para os meus colegas aí que
sejam bem-vindos. Plante a sua árvore aqui no Republicanos, que vocês vão
colher bons frutos, se Deus quiser. Um abraço a todos aí.” Com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, eu
vou abdicar da palavra hoje”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite a Mesa Diretora, colegas Vereadores,
comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais, uma menção
especial ao Deputado, porque a gente sabe da sua agenda e o quanto é difícil
tirar um tempo para estar aqui conosco nos prestigiando, e assistindo essa
sessão. Eu começo esse pronunciamento hoje, só rapidinho pra dar uma menção
porque o assunto principal hoje eu acho que são as questões partidárias, mas
como o colega Vereador Milton falou ali, essa questão da Boa Vista, ontem, nós
estivemos lá num evento feito lá pela Arena, essa que tem de esportes lá, mais
ou menos setecentas pessoas lá vindo de Porto Alegre, de diversos locais, e
infelizmente a estrada não oferecia as condições que a gente gostaria de
apresentar. Então, a gente sabe que choveu e tal, então, fica esse pedido para
o Secretário da pasta para dar uma atenção lá, e aproveitando parabenizar os
organizadores do evento lá que foi sucesso absoluto lá. Então era uma
competição, um torneio de escolinhas de futebol de treze anos pra baixo aí, e
as pessoas que foram lá com certeza saíram de lá contentes do que viram lá.
Então é uma pessoa... o ‘Paulista’ lá e a sua esposa Juliana são pessoas que
poderiam ter investido lá na cidade de São Paulo, em Saquarema, de onde ele é
de origem, mas escolheu o nosso Triunfo pra investir. Então, fica os parabéns
pra eles aí, Deus tá abençoando e dando esse sucesso para eles aí como a gente
viu ontem. Com relação a questão partidária, eu começo agradecendo, agradecendo
o partido pelo qual eu me elegi, que é o partido do PDT. As pessoas que lá
atrás antes da última eleição me abriram as portas, para que eu pudesse
concorrer e ter uma casa... uma cadeira nesta Casa. Procurei desempenhar da
melhor forma possível isto, enquanto estava filiado ao partido. Agradecer o
colega Vereador ‘Marquinhos’, que nos elegemos juntos e trabalhamos durante
todo esse tempo juntos. Então, eu já disse pra ele, desejando as felicidades no
novo rumo e nos novos desafios que ele... que ele escolheu pra ele também. E um
agradecimento também agora muito especial a essas pessoas, como disse a ‘Moa’,
também da mesma forma eu tive convites de outros partidos. Então, agradecer a
todas as pessoas representantes de partidos que me procuraram, oferecendo e
convidando pra trabalhar junto nesse desafio, que é o desafio político, que a
gente sabe, só quem tá dentro sabe como o desafio é grande e quanto ocupa da
vida da gente quem está num cargo político. A gente leva a sério e a gente sabe
que isto é um desafio muito grande. Então, essas pessoas quando vêm nos
convidar eles sabem da nossa capacidade e acompanham o nosso trabalho. Então,
um agradecimento a esses partidos que me convidaram e que infelizmente eu
acabei optando... na realidade é... não consegui aceitar o convite de alguns,
mas acabei aceitando o convite do MDB, e hoje eu declaro essa filiação ao
partido do MDB. Agradeço o convite em nome de todas as pessoas ligadas ao
partido que me fizeram esse convite, os colegas vereadores que me aceitaram.
Então, eu fico muito feliz de poder desempenhar essa nova caminhada aí, nessa
Casa que a gente tem um mandato até trinta e um de dezembro, e poder estar
com... mantendo a mesma parceria com todos, respeitando a todos os partidos
como foi dito aqui, porque nós sabemos que aqui é a casa do povo, aqui a
democracia tem que... tem que funcionar e começa pelo respeito entre os
vereadores, e nós sempre tivemos isso aqui dentro dessa Casa e vamos continuar
tendo. Aqui nós discutimos ideias, mas não discutimos caráter um do outro,
porque aqui são as pessoas que nós representamos. Então a importância de que
nós consigamos sempre ter esse... esse clima harmonioso para a gente conseguir
desenvolver o nosso trabalho, porque esse ano nós vamos entrar, já estamos num
ano eleitoral, nós sabemos que não é fácil o ano eleitoral para a gente que tá
nesta questão política. Então, a gente é mais questionado, a gente é mais
cobrado e a gente tem que corresponder e dar resposta a altura, mesmo fazendo o
nosso trabalho aqui dentro, no momento oportuno a gente tem que começar a
trabalhar lá fora também, quem pleiteia ter mais quatro anos. Mas que bom que a
cada quatro anos nós temos a oportunidade de discutir a política, discutir a
democracia, e entregar a chave da cidade para um representante e um vice para
comandar o nosso orçamento durante quatro anos, que as propostas deles venceram
e que a gente vai poder cobrar deles, que durante quatro anos eles tragam tudo
aquilo que a gente precisa no nosso município, que é a saúde, uma boa educação,
boas estradas, condição boa de emprego, tudo isso que a gente sabe que através
da política, que isso se resolve na nossa cidade. Então, às vezes as pessoas
diz: ‘ah, eu não dependo de política para viver no município’, então eles não
entendem qual é o município que eles tão, ou então tão falando de um município
de outro país, não daqui do Brasil. Porque todos os municípios são administrados
por políticos e são fiscalizados por políticos, porque nós também quando
entregamos a chave para alguém comandar um orçamento, nós também elegemos nas
nossas comunidades, no caso aqui de Triunfo, onze vereadores, pra que esses
vereadores façam o trabalho de fiscalizar... fiscalizar, fazer um pedido de
informação não é ofensa nenhuma, são instrumentos que vereadores utilizam pra
poder fazer o seu trabalho. Hoje, nós temos os meios, nós temos o portal da
transparência, então, é o trabalho que o vereador tem que fazer. Então, quando
nós escolhemos os nossos representantes é pra isso. Além de serem os porta
vozes das nossas comunidades que vão trazer as demandas, através dessa Casa,
como foi lido aqui, os pedidos de providências, indicações, pra que chegue no
executivo e se transforme em realidade. Então, esse ano é um ano que a gente
busca isto, e que vai estar na mão dos munícipes. Nós políticos seremos
julgados por aquilo que nós fizemos durante o nosso período, e as pessoas é que
vão ter a oportunidade de escolher para os próximos quatro anos. E desejar a
todos os meus colegas vereadores aí que sejam felizes nas novas caminhadas, nos
novos partidos, que eu sei que os objetivos não mudam, só muda a sua questão
partidária, os objetivos eu sei que de cada um de vocês, que todos que
trocaram, eu conheço todos, inclusive colega Vereador ‘Marquinhos’, assim como
esses que permaneceram nos seus partidos. Então, desejar que sejam felizes
nessas escolhas, e vamos continuar essa luta aí porque o nosso município precisa,
quando a gente discute partido, discute tudo isso nós entendemos que no meio
disso está o munícipe e o nosso partido, que nós queremos o melhor para ele, é
isso que nós buscamos. Então, sejam felizes nessas novas caminhadas aí e vamos
à luta. Era isso, senhor Presidente. Muito obrigado!”. Sem mais inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, a
palavra fica à disposição de Vossa Excelência, Senhor Deputado Sérgio Peres.
Com a palavra o DEPUTADO SÉRGIO PERES:
“Boa à noite a todos. Confesso que não vim para falar, mas... cumprimentando o
nosso Presidente Ricardo, quero cumprimentar toda a Mesa, aos Vereadores em
nome do Milton, do Glauco e da ‘Moa’, botaram aqui, mas não me deram óculos,
também não adiantou. Quero cumprimentar todos aqui. Ao Luciano, nosso
Presidente, o Claudinho que está aqui, Secretário Estadual, doutor Éder, e
dizer que é um prazer imenso poder estar aqui em Triunfo. O que me alegrou
aqui... de poder ver a convivência dos Vereadores, porque é importante a gente
saber que há divergências, né. Ideologias nos debates, mas com respeito ao
caráter às pessoas, o julgamento, o convívio é muito importante. Eu tenho uma
bancada forte lá, que eu sou totalmente contra a ideologia, mas nós se demos
muito bem, porque eles estão lá, cada deputado, cada vereador que está aqui ou
na Assembleia, porque representa uma parte da sociedade que o elegeu, outorgou
para que pudesse representar. E dizer aos Vereadores que seja bem-vindos, vocês
estão numa família republicana aonde nós valorizamos muito, como a ‘Moa’ falou
aqui das mulheres, a mulher no republicano não é uma cota, elas são essencial,
porque se um homem consegue administrar uma Prefeitura, uma Câmara de Vereador,
uma empresa, imagine uma mulher que ela sabe cuidar da sua casa, da sua vida,
do trabalho e dos filhos. Dificilmente um homem quando perde a esposa, ele
consegue cuidar de dois, três filhos sozinho, trabalhar fora, dar andamento na
casa, colégio, acompanhar... e a gente vê milhares de mulheres que são sós com
seus filhos e trabalha, da conta, porque ela tem a força, ela tem o jeito, a
mulher ela é organizada, ela é sensível. Por mais que um homem ame o seu filho
, mas nada se compara com a mulher , porque a mulher ela fez a gestão de nove meses e é ela que amamenta o filho, o
homem apenas... ele pode pegar no colo, pode conversar, então, é um amor
incondicional, a convivência. Com certeza, quando a mulher se dedica a fazer um
trabalho, ela faz melhor do que nós homens. Então, quero parabenizar todos e
desejar sucesso a Triunfo. Conte com a gente! Sempre que nós assim formos
convocados, estaremos sempre presentes. Então, a bancada, hoje, tem dois
deputados federais, um secretário, um senador e cinco estaduais e sempre
prontos para atender as comunidades. Eu estava ouvindo, aqui hoje, falando da
minha agenda. A minha secretária, eu falei para ela que segunda-feira eu não
quero agenda, porque eu chego em casa domingo sempre de noite, eu saio domingo
de manhã e à noite todo dia e, hoje, eu tive que ir no médico às dez horas,
depois ir na Fecomércio no almoço, depois gravar um horário partidário e agora
encerrar aqui em Triunfo e amanhã começa de manhã de novo, porque eu não tenho
filho, mas eu tenho uma esposa e se eu não tirar um dia para dar atenção para a
mulher o que adianta viver na estrada correndo risco o dia todo. Então, a gente
está aqui, porque também se eu não viesse, aqui, o ‘Claudinho’ me matava, não
atendia mais o telefone, porque eles ficam das seis da manhã às dez da noite
ligando, tem que vim, tem que vim, mas é um prazer imenso poder estar aqui.
Muito eu estive aqui em Triunfo, muitas vezes em secretos, muitas das vezes
ovelhas comemos aqui, churrasco, só no Sartori teve uma época que a gente tem
teve aqui três semanas a fio do governador e fora outros dias. Então,
parabenizar todos vocês, conte com a gente, independente de siglas partidárias
eu atendo às vezes no meu gabinete. Tem oito Vereadores, dois de cada sigla que
veem do interior, que eles entram no meu gabinete, a porta não tem tramela,
porque... e principalmente quando vem do interior, ele já tem lá o cantinho do
chimarrão, a erva. E não precisa trazer se vocês ir me visitar, chega aqui, as
meninas esquentam a água, fazem, porque eu sei da jornada e a luta... e que se
quiser aqui no secretariado levar as demandas a gente está pronto, que a gente
quer ajudar a comunidade. Eu hoje estava hospital fazendo uma visita,
Independência, e a minha assessora está junto, que faz as demandas da saúde e o
doutor falando, sabe que horas ela me mandou Whatssap? Duas horas da manhã. E eu tenho que acordar outro médico,
porque é ele que autoriza. Aí, eu vendo toda aquela luta e, hoje, o que nós
temos eles disputando a fila de pessoas que tem um acidente, muitas vezes
quebra um quadril e uma perna, o quadril ou fêmur, uma perna e o máximo que
essa pessoa pode ficar sem cirurgia é quinze dias, no máximo trinta, e tem
pessoas esperando na fila que não consegue. E no hospital eles fazem mais que o
dobro já que a capacidade. Então, estive junto com o Deputado Ronaldo Nogueira
para que a Bancada Gaúcha possa encaminhar para nós aumentar o número de leito,
de cirurgia para que possamos ajudar as pessoas que lá fora sofrem. Se nós não
servir para... não viver para servir, não vale a pena viver. E cada um de nós
que recebemos das pessoas os votos para representar nós não podemos medir
esforços, porque que tá lá, fora tem problemas de saúde. Eu digo para a minha
assessora: tu não tens férias, tu sai com o telefone, se tu não atender tu não
pode trabalhar comigo, tem que procurar outro lugar para ti trabalhar, porque
quem está doente não tem como tirar férias e quem tem que servir tem que
atender. Então, muito obrigado. Sucesso a todos! Bom trabalho.”. Após a palavra
da Vossa Excelência, o Senhor Deputado Sérgio Peres, o senhor Presidente, passa
à ORDEM DO DIA - Em segunda
discussão o Projeto de Lei N.º
015/2024 que “Autoriza a Concessão de
Incentivo na Forma de Subvenção para Execução dos Serviços de Infraestrutura –
terraplanagem, para fins de Ampliação de Empreendimento, de acordo com o
Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá
outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 016/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à Atleta Simeri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte Instituído pela Lei Municipal Nº 3.095/2021.”. Nada a
ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 017/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à Entidade Esportiva Associação de Esportes Los Bravos, nos termos do
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Instituído pela Lei Municipal Nº
3.095/2021.”. Nada a ser discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira
discussão o Projeto de Lei N.º 018/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa
Triunfo - SER TRIUNFO, nos Termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
Instituído Pela Lei Municipal Nº 3.095/2021.”. Nada a ser discutido, o
Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e
Ação Social. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 019/2024 que “Autoriza
o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências.”. Nada a ser discutido, o Projeto será encaminhado à
Assessoria técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos; e Desenvolvimento e Saúde,
Cidadania e Direitos Humanos. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, quero dar o boa noite para o senhor Presidente, aos colegas
Vereadores, ao Deputado Sérgio Peres que se faz presente aqui com nós, meu
amigo, ex-vereador Claudinho. Queria aqui dar os parabéns e muitas felicidades
aos meus colegas Vereadores que mudaram de partido, Vereador ‘Marquinhos’,
desejar boa sorte, Vereadora ‘Moa’, Vereador Glauco, Vereadora Fernanda, e
dizer a população que aqui nos assiste, que aqui nessa Câmara de Vereadores até
hoje não foi rejeitado nenhum projeto. Vereador João Ernesto, desculpa... nunca
foi rejeitado um projeto nessa Casa, porque para o nosso bem também, todos os
projetos eram bons para a população de Triunfo. E eu acredito que vai continuar
sendo assim, né. Aqui, nós brincamos... o seu Milton, muitas vezes nós
brincamos, né, seu Milton? Que o senhor é oposição né, mas na realidade, mas
Graças a Deus a oposição nós não temos, aqui, não dá para dizer que nós temos,
porque os projetos são bons. Então, eu só quero desejar boa sorte a todos os
colegas nessa nova caminhada, né, boa sorte para nós, que dê tudo certo. Uma
boa noite a todos.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, boa noite a todos, público
presente, companheiros, colegas vereadores, o pessoal que compõe a Mesa e
saudar o nosso nobre Deputado Estadual Sérgio Peres, que veio nos prestigiar
essa noite, arrumou espaço em sua agenda para acompanhar um... acho um ato de
extrema importância para o Partido dos Republicanos, que é a migração aí dos
colegas vereadores, Vereadora ‘Moa’, Vereador Glauco. Quero desejar sucesso
para vocês nessa nova empreitada, que nem se diz, esse novo desafio. Desejar
sucesso para a minha colega Vereadora Fernanda, também que migrou para um novo
partido, o PL, né. E sucesso para o meu colega e ex-companheiro de partido do
PDT, o João Ernesto aí que migra para o MDB. Se sabe que esse é um ano
eleitoral, é um ano de muitas divergências política e a gente, nós estamos se
preparando aí, cada um para apresentar suas novas propostas para o município de
Triunfo. Mas a gente sabe que o objetivo é só um, é defender os direitos dos
cidadãos triunfenses, defender os direitos de quem tem direito! Discussões
teremos muita, mas são por causas nobres, políticas públicas, porque eu tenho
certeza que todos nós queremos melhor dessa terra. Então, como eu reforço aí,
desejando sucesso para todos vocês e que chegue a época ali do pleito eleitoral
para nós ir para as ruas fazer nossas propostas e os desafios ao povo de
Triunfo. Então uma boa noite a todos! É isso que eu tinha pra dizer. Tinha
muita coisa pra falar também, mas hoje respeitar todas lideranças políticas
partidárias, autoridades e ao público também presente é que a gente declinou a
palavra. É isso aí. É isso que eu tinha pra dizer, uma boa noite a todos.”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, o senhor Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária dia 15 (quinze) de abril, segunda-feira, às 18
(dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
dezenove horas e vinte minutos. E eu, Vereador Mateus dos Santos Essvein,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x
