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Indicação nº 001/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incentivo à Brigada Militar, disponibilizando recursos para a morada do efetivo no município, pois o efetivo encontra-se defasado e está ocorrendo um aumento da insegurança dentro da cidade, e assim a BM poderá agregar maior força policial assegurando a tão almejada segurança para os nossos munícipes.

Indicação 002/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade dos serviços de recapeamento asfáltico e a reativação dos quebra-molas da Rua Belo Ferreira (rótula até o Bairro da Olaria), pois a referida rua está em precárias condições de trafegabilidade e pela segurança das pessoas que transitam pela mesma.

Pedido de Informação nº 001/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete da requerente os valores com data de pagamento dos repasses a Fapetri, relativo ao parcelamento concedido no ano de 2015, assim como os valores patronais do ano de 2015 e 2016, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis, se necessário. 

Pedido de Informação nº 002/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete da requerente se o Executivo Municipal vem repassando os valores do parcelamento concedido no ano de 2015, assim como os valores patronais do ano de 2015 e 2016. Em caso de não atraso ou não recolhimento das obrigações, cópia da ata de reunião, onde os conselheiros efetuaram fiscalização (conforme ata nº 099/2015) para a devida regularização. Requer ainda cópia do relatório da auditoria federal referente ao período de 2011 a 2015, realizado junto a este Fundo (Fapetri), para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis, se necessário. 

Pedido de Providências nº 001/16 - Que o Executivo Municipal efetue serviços de colocação de placas e sinalização de velocidade nas ruas da creche, neste município, atendendo reivindicação dos moradores daquela localidade, visto que as referidas ruas encontram-se sem sinalização para controlar a velocidade de veículos que trafegam pelas mesmas, colocando em risco a população que transita pelas referidas ruas. 

Indicação nº 003/16 - Que o Executivo Municipal faça uma reforma geral das capelas mortuárias das localidades do Barreto e Passo Fundo, atendendo reivindicação dos moradores.

Indicação nº 004/16 - Que o Executivo Municipal viabilize a inclusão de portadores de deficiência com qualidade nas escolas regulares, atendimento especializado no contra turno, acesso a médicos especialistas e as medicações indicadas para cada caso, tendo em vista que essa é uma reivindicação ouvida pelos portadores de deficiência do município. 

Indicação nº 005/16 - Que o Executivo Municipal viabilize acessibilidade em ruas, comércios, posto de saúde, escolas e órgãos públicos, tendo em vista que essa é uma reivindicação de pessoas com necessidades especiais ou de familiares. 

Pedido de Providências nº 009/16 - Reitera Indicação nº 193/15, de 05 de outubro, para que o Executivo Municipal providencie com urgência a limpeza dos bueiros na cidade, em especial na Rua Nicolau Koller Neto, pois o esgoto está escorrendo a céu aberto causando mau cheiro.

Requerimento nº 001/16 - Que o Legislativo Municipal convide as entidades conveniadas com o Município de Triunfo abaixo arroladas, com a finalidade de realizarmos Audiência Pública neste Poder Legislativo, com data a ser definida para prestação de contas seguindo a transparência, sendo elas APAE, AUT, Asilo, Ser Triunfo, Congregação de Davi, Lírio dos Vales, Hospital Santa Rita.

Pedido de Providências nº 004/16 - Que o Executivo Municipal realize manutenção da caixa d’água na Vila do Passo Raso, pois recebemos em nosso gabinete a solicitação de moradores com a referida reivindicação, haja visto que a caixa se encontra com vazamento. 

Pedido de Providências nº 005/16 - Reitera pedido de providências nº 068/15, para que o Executivo Municipal realize a canalização do esgoto na Vila do Passo Raso, tendo em vista que é localizado em meio às residências.

Requerimento nº 002/16 - Que o Legislativo Municipal agende uma Audiência Pública para apresentação da prestação de contas dos contratos e convênios firmados com a Secretaria de Saúde em 2015 e revisão orçamentária de 2016.

Pedido de Informação nº 007/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete da requerente 1) Quantos caminhões pipa a prefeitura possui e quantos estão locados; 2) Quais comunidades estão sendo abastecidas pelos caminhões; 3) Como é feita a manutenção do reservatório da água dos caminhões;

4) Informe quem fiscaliza a manutenção do caminhão e a procedência da água distribuída; por se tratar do abastecimento de água em comunidades sem água encanada, existe a preocupação em ter certeza que a água que chega até as comunidades seja própria para consumo. 

Pedido de Providências nº 003/16 - Que o Executivo Municipal faça manutenção da estrada através da motoniveladora com distribuição de material (saibro ou brita) na Praia Grande, localizada em General Neto, pois devido ao tráfego de automóveis e caminhões dos moradores da localidade se formaram buracos no decorrer da estrada, o que torna impossível o trânsito em dias de chuva. 

Pedido de Informação nº 003/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia do contrato de locação da máquina "poclain" lotada na saibreira e sua função, e é com operador, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Pedido de Informação nº 004/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia da licença ambiental da terraplanagem que está sendo feita ao lado da Escola Municipal de Educação infantil Maria Therezinha Volkweis Brietzke, na TF 10, km 02, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Pedido de Informação nº 005/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente listagem completa de todos os estagiários da Administração Municipal e onde estão lotados, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Pedido de Informação nº 006/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o valor do déficit financeiro nas contas do Município de Triunfo, referente à execução do orçamento anual de 2015, conforme apurado no balanço geral do Município, no dia 31 de dezembro de 2015, para fins de fiscalização e esclarecimento aos munícipes.

Pedido de Informação nº 006/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente que tipo de informações foram tomadas referente aos atos de vandalismo e furtos praticados no cemitério municipal do bairro Creche, depois de ouvir denúncias sobre os atos de vandalismo que vem ocorrendo no cemitério da creche e também atendendo apelo da população, para fins de fiscalização e esclarecimentos. 

Pedido de Providências nº 002/16 - Que o Executivo Municipal troque a lâmpada no poste na localidade do Limoeiro, estrada do Gil, em frente à propriedade do sr. Artur Lino Machado, pois a mesma está queimada há mais de três meses, deixando assim o local sem iluminação a noite. 

Pedido de Providências nº 006/16 - Que o Executivo Municipal faça manutenção, patrolamento, colocação de saibro em toda extensão da rua, que seja colocado encanamento para escoamento da água da chuva na entrada de veículos da primeira residência à esquerda de quem acessa a rua, também refeita a respectiva valeta de escoamento de água da chuva em toda extensão da via, sito à Rua Candido Carvalho, Esquina da Sorte, a qual se localiza atrás da Borracharia do Luizinho, pois existem em torno de 20 famílias que residem na referida rua, entre elas crianças e idosos, estando o acesso dificultoso mesmo a pé, em razão das valas criadas pelo escorrer das águas da chuva que levaram de arrasto terra, saibro e pedras. Inclusive, os motoristas pouco experientes geralmente condutores de automóveis familiares, não conseguem ou apresentam extrema dificuldade em subir a lomba que existe no princípio da rua. Cumpre também salientar que até a coleta de lixo já tivera dificuldade de acessá-la, após as fortes chuvas recentemente ocorridas em nosso município. 

Pedido de Providências nº 007/16 - Que o Executivo Municipal faça limpeza, poda de galhos e colocação de saibro para fins de criação de um refúgio, próximo à rotula de acesso ao Porto Batista, sito confrontação da TF 10 com a Rodovia Adolfo Isidoro da Silva, a direta sentido Vendinha/Triunfo (Esquina da Sorte), pois há grande circulação de pedestres no local devido à existência da escola, comércio e inúmeras residências nas proximidades, e a falta de visibilidade para atravessar a rodovia faz com que haja grande risco de atropelamento. Assim, por questão de extrema cautela, salienta-se que existem muitas crianças e idosos que passam diariamente pelo local ficando expostos à atropelamentos, o que se espera nunca venha a ocorrer. Por fim, cumpre salientar que é enorme a constante circulação de veículos no local. 

Pedido de Providências nº 008/16 - Que o Executivo Municipal faça novamente a manutenção das rótulas de acesso ao Porto Batista (Av. Bento Gonçalves) e Vendinha (Rodovia Adolfo Isidoro da Silva), isto é, de ambos os lados da TF (Esquina da Sorte), pois os buracos existentes no local obrigam os motoristas a reduzir extremamente a velocidade, fazendo com que o trânsito fique demasiadamente lento, podendo assim vir a ocasionar indesejáveis e lamentáveis acidentes, o que se espera não ocorram. Ademais, a existência dos buracos, os quais são extensos e profundos, inevitavelmente causam prematuro desgaste nos pneus e na suspensão dos veículos circulantes, que são os em grande quantidade, razão das inúmeras queixas e reclamações do povo triunfense. 

Projeto de lei nº 001/16 - Altera a redação do § 3º do artigo 3º da Lei nº 961 de 20/05/1994 (Comissões de Justiça e Redação e de Serviços Púbicos)

Projeto de lei nº 002/16 - Institui a taxa de alvará de licenciamento florestal (Comissões de Justiça e Redação, de Agricultura e de Meio Ambiente)

Projeto de lei nº 003/16 - Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso de bem público (Comissões de Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Cidadania)

Projeto de lei nº 004/16 - Altera a Lei nº 2.452, de 24/11/2011 (Comissões de Justiça e Redação e de Serviços Púbicos)

Projeto de lei nº 005/16 - Autoriza a concessão de incentivo industrial e acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município (Comissões de Justiça e Redação, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente)

Projeto de lei nº 006/16 - Altera a Lei Municipal nº 999/1994 que cria o Conselho de Habitação de Interesse Social (Comissões de Justiça e Redação, de Serviços Púbicos e de Ação Social)

Projeto de lei nº 007/16 - Estabelece o Índice para revisão geral anual dos servidores públicos do Município, reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais (Comissões de Justiça e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)

Projeto de lei nº 008/16 - Altera o valor do auxílio transporte, do auxílio alimentação e das diárias dos servidores. (Comissões de Justiça e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha

Fotos: Xandy Pinheiro