Audiência Pública do Hospital Santa Rita
29/04/2015
Atendendo requerimento do vereador Orison Cezar (PSDB), a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, na segunda-feira (27) para discutir a situação atual do Hospital Santa Rita, o convênio com a prefeitura e o futuro da entidade.
O presidente do conselho administrativo do HSR, João Carlos de Souza, iniciou sua explanação falando sobre a estrutura técnica do hospital e das cobranças rígidas da Vigilância Sanitária, segundo ele, impossíveis de serem realizadas devido às limitações físicas do prédio e da localização. João Carlos disse que as dificuldades enfrentadas pelo HSR são resultado das adequações exigidas pela Resolução 064/2014, em vigor desde 10 de março de 2014, que determina novas regras para hospitais de pequeno porte: "Todas as cobranças fazem com que a gente desista. Eles querem encontrar um meio de interditar os hospitais pequenos", disse ele, se referindo à União e ao Estado. João Carlos disse ainda que além de todos os problemas, a direção tem que sempre suplicar aumento no convênio com a prefeitura e que a intenção do Estado é transformar os hospitais de média complexidade, em pequena complexidade, o que se ocorrer, acarretará em demissão de funcionários, deixando na mão aproximadamente 100 famílias que dependem da renda. Em meio à explanação, o presidente da entidade comunicou a todos que o convênio com a prefeitura foi assinado naquela manhã.
A secretária administrativa, Claudia, fez uma explanação da estrutura do HSR e situação financeira da entidade, demonstrando no telão a quantidade de leitos, as especialidades, o quadro funcional, o corpo clínico, os tipos de atendimentos médicos prestados em 2014, os plantões, as refeições, o número de internações, as prestações de serviços integrantes do contrato com a prefeitura, receitas e despesas, que ainda deixam um déficit de mais de 200 mil reais mensais. Além disso, Claudia detalhou recursos pendentes do Governo Federal, do Estado do RS e destinadas pela Câmara de Vereadores em 2013 e 2014 e que não chegaram ao hospital obrigando a entidade a usar recursos da drogaria, de onde é sócio majoritário, para cobrir as despesas. Segundo Claudia, entre as verbas não recebidas está a verba aprovada para a reforma do hospital resultante da consulta popular 2013/2014, que o governador do RS mandou arquivar.
O vereador que propôs a realização da audiência, disse que a reunião é um marco para a cidade, pois graças ao presidente do hospital e da transparência com que o assunto foi abordado, dados que não chegavam ao conhecimento da população, foram expostos a todos. Ele considerou ainda que uma única audiência não será suficiente, mas que será preciso outras audiências para tratar de toda amplitude e complexidade que o tema "saúde pública" exige.
Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Regis Braga, falou da atuação do CMS junto às questões que envolvem a Saúde do município, onde nenhuma verba e nenhuma emenda da Câmara de Vereadores é aprovada sem o parecer do conselho. Regis disse que o CMS tem trabalhado muito na questão do hospital e que até hoje aprovou todas as verbas destinadas à entidade. "Antes de mais nada quero lembrar que o hospital é um prestador de serviço e como tal ele recebe do SUS e quem paga o SUS somos nós, com nossos impostos, então os serviços que são realizados no HSR não são gratuitos, são pagos por cada cidadão. Também é nítido e notório que o governo não quer mais manter hospitais em cidades pequenas, então cabe à população decidir se quer continuar tendo hospital em Triunfo ou não e para isso precisa participar das decisões, comparecendo às reuniões do conselho, que ocorrem todas as segundas segundas-feiras do mês, às 19h, no auditório do Postão e também nas audiências públicas. Precisamos pensar o que a gente quer, se queremos o hospital e como queremos e nós é que decidimos isso", considerou. Entre todas as outras considerações feitas pelos vereadores e demais presentes, o secretário de Finanças do Município, Darci, disse que o que onera os cofres públicos é a falta de atenção básica no município de Triunfo.
A audiência foi encerrada com espaço para perguntas feitas pela população presente no plenário. Fizeram parte da mesa, o presidente do Legislativo, vereador Valério Aires (PDT), o presidente do conselho administrativo do HSR 2014/2016, João Carlos de Souza, a secretária administrativa do HSR, Cláudia, secretário de Finanças do Município, Darci, secretário de Saúde do Município, Marcus Bonatto, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Regis Braga e o procurador do Município, Jaime Garcia representando o prefeito.
