Sessão Ordinária de 16 de março de 2015
16/03/2015
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Providências nº 015/2015 - Que o Executivo Municipal conserte o valão da Vila Ponte Seca, tendo em vista que é localizado em meio às residências, pois com o conserto a população daquela localidade não vai mais viver em meio a sujeita e mosquitos. Outro fator que deve se levar em consideração é o grande surto de "dengue" em nosso estado.
Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 025/2015 - Reitera Indicação nº 205/13, datado de 17 de junho, para que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfática na TF 455, trecho da TF 10 até a Escola Municipal Meirelles, no Passo Fundo, 4º distrito.
Indicação nº 026/2015 - Reitera Indicação nº 010/14, datado de 17 de fevereiro, para que o Executivo Municipal viabilize a construção de passeios públicos (calçadas), pavimentação asfáltica e rede de esgoto da Rua João Soares (Rua do Cataventus), no Esteleiro.
Indicação nº 027/2015 - Reitera Indicação nº 433/13, datado de 16 de dezembro, para que o Executivo Municipal viabilize a construção de banheiros no espaço criado para os vendedores ambulantes, na AV. Luiz Barreto, ao lado do Banrisul.
Requerimento nº 010/15 ¬- Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares do sr.º Darci Weber pelo seu falecimento ocorrido em 12 de março.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Providências nº 034/2015 - Que o Executivo Municipal instale uma luminária em frente a casa de Leopoldo Angelo da Silva, na entrada do Catupi, depois da loja Zoomer, no poste do lado direito a três quilômetros, em frente a casa do senhor Severino, porque os moradores que por ali passam ficam no escuro e podem sofrer algum tipo de acidente.
Pedido de Informação nº 041/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do processo nº 201311006704 da Fepam e onde o mesmo se encontra, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Bancada do PDT
Requerimento nº 012/15 ¬- Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares da srª Jurema Abreu Sena, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de março.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Providências nº 036/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um braço com lâmpada, em frente à casa de cada um desses moradores: Luiz Carlos Rodrigues de Azevedo, Hélio Juares Rodrigues de Azevedo e Adão Rodrigues de Azevedo, na localidade de Morro do Marinheiro, 2º distrito, pois os moradores desta rua pagam uma taxa de iluminação pública na conta de luz e não tem iluminação em frente às suas casas.
Pedido de Providências nº 037/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a limpeza às margens da estrada do Barro Vermelho até a Coxilha Velha, 2º distrito de Triunfo, pois a vegetação está prejudicando a visibilidade, principalmente em curvas por falta de limpeza e cuidados, dificultando assim para os motoristas.
Requerimento nº 011/15 ¬- Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares do ex-prefeito de Taquari, Renato Baptista dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de março.
Pedido de Informação nº 042/2015 - Que o Executivo apresente a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente como encontra-se a investigação quanto ao roubo do caminhão da subprefeitura da Coxilha Velha, placa IKE 5301, modelo MB 1723 - caçamba, para fins de fiscalização e esclarecimentos de dúvidas da comunidade.
Pedido de Informação nº 043/2015 - Que o Executivo apresente a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação encontra-se o funcionamento da Saibreira, na localidade do Catupi, tendo em vista a precariedade que encontram-se as estradas do município. E com a aproximação do inverno, a situação tende a piorar, dificultando ainda mais o tráfego, dentre eles, o transporte escolar.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 012/15 - Inclui na LDO 2015 - projeto de continuação da cobertura de quadra da Escola de Ensino Fundamental Cândido Justiminiano de Carvalho 1.059 e o elemento de despesas 4.4.90.51.00.00 e abre crédito adicional especial superávit fonte de recurso 1042, na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 160 mil reais e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação)
Projeto de Lei nº 013/15 - Inclui na LDO 2015 - projeto de continuação da construção de quadra de esporte coberta no bairro Creche 1.061 e o elemento de despesas 4.4.90.51.00.00 e abre na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 510 mil reais e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação)
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 005/15 - Altera redação do caput e revoga o inciso IX do art. 2º da lei nº 2.225, de 11 de outubro de 2007. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei nº 006/15 - Abre crédito adicional suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 794.887,72 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. (Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstinência)
Projeto de Lei nº 011/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
