Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2015

28/12/2015


Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.brou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link. 


Expediente dos Vereadores

Vereador Teodolino Sá (PT)
Indicação nº 158/15 - Que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na rodovia Adolfo Isidoro da Silva, no sentido Vendinha / Esquina da Sorte, após a Igreja São João batista, comunidade Católica Fazenda Isidoro.  
Indicação nº 159/15 - Que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na Rodovia Adolfo Isidoro das Silva, antes do Cemitério dos Isidoro, sentido esquina da Sorte/Vendinha.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 220/15 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quais medidas estão sendo tomadas em relação ao combate à dengue no município? Também nos informe quais os programas e/ou ações de Combate à Dengue são realizados e forneça relação dos Servidores por área de atuação, juntamente com o fornecimento de cópia dos Contatos e se o Município possui potenciais focos de mosquito da Dengue.
Pedido de Informação nº 219/15 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente se existe encaminhamento para a Defesa Civil Estadual, requerendo auxílio de quaisquer natureza relativo ao vendaval e tornado que aconteceram no dia 18/12/2015; informar se houve atendimento e qual tipo de auxílio prestado pela Secretaria Municipal competente, aos atingidos; fornecer cópia da relação completa dos atingidos pelo vendaval e pelo tornado; fornecer relatório pormenorizado sobre o tipo de ajuda que a Prefeitura Municipal proporcionou aos atingidos até a  presente data;  em caso de necessidade de aquisição de materiais na forma emergencial, favor encaminhar notas fiscais das referidas compras  de materiais e, conseqüentemente, a relação completa e detalhada dos beneficiários dos mesmos, bem como a descrição individualizada dos  destinatários e materiais destinados.
Pedido de Providências nº 259/15 - Que o Executivo Municipal substitua a lâmpada do poste em frente à casa do morador Mário Rodrigues, localidade de Sanga do Galvão, 2º Distrito deste município.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 056/15 - Altera o Valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP, fixado pelo art.4º da lei Municipal nº 2.316 de 19 de dezembro de 2008. (Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária, e Obras e Serviços Púbicos


PROJETOS APROVADOS
Projeto de lei nº 053/15 - Estabelece a correção do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. 

PROJETOS ARQUIVADOS
 Os Projetos de Lei nºs 050, 051, 052, 054, 055 e 056 /15 oriundos do Executivo Municipal, bem como o  Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 021/15 serão arquivados de acordo com o  Art. 179 do Regimento Interno.





Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha