Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo em 10 de Fevereiro de 2017
14/02/2017
Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo foi realizada na sexta-feira (10 de fevereiro de 2017), às 09 horas, no plenário José Cláudio de Souza, presidida pelo vereador Marcelo Wadenphul (PMDB), contando com a presença de todos vereadores. Na oportunidade os vereadores foram convocados para apreciarem projetos enviados pelo Executivo Municipal.
A Sessão Extraordinária contou com a assistência de aproximadamente 200 pessoas.
PROJETO DE LEI 001/2017 – Altera a Lei nº 2.825/2016.
PROJETO DE LEI 002/2017 – Cria, Fixa atribuições e define quantidade de Funções de Confiança.
PROJETO DE LEI 003/2017 – Autoriza o Município a fazer Cessão de Uso de Bem Público à entidade sem fins lucrativos. Retirado conforme Ofício nº 061/2017.
PROJETO DE LEI 004/2017 – Autoriza o Município a estabelecer parceria com a Sociedade Esportiva Recreativa Triunfo.
PROJETO DE LEI 005/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a repassar recurso a título de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde.
PROJETO DE LEI 006/2017 – Dá nova denominação a Cargos Comissionados e Funções de Confiança.
PROJETO DE LEI 007/2017 – Autoriza a manter contrato de mútua colaboração, define serviços e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 008/2017 – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPCEC) do Município de Triunfo.
PROJETO DE LEI 009/2017 – Fixa condições para concessão de incentivo para implantação de novos empreendimentos empresariais no município de Triunfo.
PROJETO DE LEI 010/2017 – Cria Gratificação de Responsabilidade Técnica e de Fiscalização.
PROJETO DE LEI 011/2017 – Autoriza o Município a estabelecer parceria para a Gestão Compartilhada de Escolas Municipais de Educação.PROJETO DE LEI 012/2017 – Cria Gratificações Especiais.PROJETO DE LEI 013/2017 – Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente no valor de R$ 6 mil (seis mil reais).PROJETO DE LEI 014/2017 – Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Triunfo vinculado ao Gabinete do Prefeito.
PROJETO DE LEI 015/2017 – Flexibiliza investidura no cargo de Coordenador Geral de Secretaria, previsto na Lei 2.615/2013.
PROJETO DE LEI 016/2017 – Inclui na LDO 2017 o Projeto de Gestão Compartilhada e a natureza de despesas.
Todas as propostas do Executivo foram baixadas para análise das Comissões Técnicas e Permanentes da Casa Legislativa.
Após a leitura das matérias, em meio às manifestações no plenário, alguns vereadores pediram para fazer uso da palavra. O presidente, ao final, convocou todos os vereadores para a primeira Sessão Ordinária desta Legislatura, na segunda-feira (13 de fevereiro de 2017), com início às 18 horas.
JORGE MATIAS
RAZECK & CUNHA
