Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo ocorrida dia 13 de novembro de 2017
16/11/2017
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo ocorrida dia 13 de novembro de 2017 no plenário José
Carlos de Souza, com início às 18 horas. A reunião foi presidida pelo vereador
Marcelo Wadenphul com a presença de todos os vereadores. Foram apreciadas
Indicações, Moções, Requerimentos, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES
293 e 294/17 – Vereador Cláudio Viana solicita cercamento
da pracinha da Vila da Tieta, e que também seja colocado poste de iluminação
pública no local; que seja estudada a viabilidade de implantação de faixa
elevada na localidade de Morro do Marinheiro, na TF-410, nas proximidades da
rua de acesso a Escola Infantil Lírio dos Vales.
INDICAÇÕES
295 e 296/17 – Vereador Nelson Aguilheiro solicita que o
Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que autoriza o mesmo a
estabelecer termo de parceria com entidades de caráter comunitário ou com
comissões de moradores, com a finalidade de realizar obras de infraestrutura de
interesse recíproco, e dá outras providências; que seja demonstrada a esta Casa
Legislativa as ações em saúde pública realizadas pela Secretaria de Saúde do
Município, com informações administrativas, quantitativa, estruturais, preventivas,
econômicas e sociais realizadas no período de janeiro a outubro de 2017.
INDICAÇÕES
297, 298 e 299/17 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas
Vaz reitera a Indicação 001/2017, que seja construído quebra molas na Estrada
TF-10, sentido Centro/Pólo, Pólo/Centro, e também na Ponte Seca/Centro; que
através da integração das secretarias de Cultura, Educação e Meio Ambiente
sejam desenvolvidos projetos para escolas e oficinas de arte ligadas ao
Município, a fim de que juntos elaborem decorações/enfeites de Natal, Páscoa e
demais eventos importantes no Município; Que o Executivo envie Projeto de Lei
dispondo sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da
conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de
atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município
de Triunfo.
INDICAÇÕES
300 e 301/17 – Vereador Adriano Costa da Silva pede a
substituição das placas de sinalização com a seguinte informação: “De
preferência”, localizada nas Ruas Belo Ferreira com a Avenida 25 de Outubro. As
atuais placas de trânsito seriam substituídas pelas novas placas informando
PARE. No sentido bairro/centro, na Belo Ferreira, terá a via como
“preferencial”, sendo que na rotatória a prioridade é para quem está realizando
o retorno na própria; que seja construída uma travessia elevada próximo ao
cruzamento da TF-10 com a TF-450, conhecida como esquina do Carlão.
INDICAÇÕES
302, 303, 304 e 305/17 – Vereador Valmir Massena solicita que
o Poder Executivo envie ao Legislativo Projeto de Lei que institui o Programa
de Geração de Empregos e dá outras providências; que seja providenciada
colocação de calçamento na Rua Gonçalves Dias, em toda extensão, na localidade
de Vendinha; que seja estudada a possibilidade de construir um muro de
contenção dentro do Cemitério Municipal na localidade de Barreto; que sejam
colocadas placas de trânsito na Avenida Central na localidade de Vendinha.
INDICAÇÃO
306/17 – Vereador Marcelo Wadenphul requer a construção de
Pracinha na Comunidade de Vila São Francisco, no Barreto.
INDICAÇÕES
307 e 308/17 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita
que o Executivo envie Projeto de Lei ao Legislativo criando o Programa Bolsa
Atleta Municipal e dá outras providências; e outro que crie a Guarda Municipal
de Triunfo e dá outras providências.
INDICAÇÃO
309/17 – Vereador Marco Aurélio da Silva solicita que o
Executivo notifique o estabelecimento do Banriponto em frente à agência dos
Correios, na Osvaldo Aranha, para que faça alterações no espaço físico do
estabelecimento para que haja acessibilidade a cadeirantes.
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO 012/2017 – A vereadora Marizete
Cristina Vaz solicita envio de Moção de Congratulação a policial militar
Soldado Hamina Cardoso, pertencente ao 5º Batalhão da Polícia Militar, que no
dia de sua folga, 2 de novembro, através de um ato de coragem e dedicação ao
próximo, salvou a vida de uma menina através de manobras específicas de
atendimento pré-hospitalar.
REQUERIMENTO
043/2017 – Vereador Marco Aurélio da silva solicita
cópias dos documentos: Lista atual e nominal da quantidade de CCs (Cargos em
Comissão) na prefeitura de Triunfo, bem como onde estão lotados e valor dos
provimentos; lista atual e nominal da quantidade de FGs (Funções Gratificadas)
na prefeitura de Triunfo, bem como onde estão lotados e valor dos provimentos.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 341 e 342/17 – O vereador Márcio
Pinheiro de Souza pede o patrolamento e ensaibramento nas localidades de Boa
Vista e no Passinho; que seja feito corte de grama e poda de árvores na Avenida
13 de Maio, em toda extensão, no Bairro Sol Nascente e na Rua Bibiano Dias de
Castro, no Estaleiro.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS 343/17 – Vereador Adriano Costa da Silva
solicita melhor sinalização do quebra mola situado na Rua Belo Ferreira.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 344 e 345/17 –
Vereador Valmir Massena solicita limpeza de todas as ruas e calçadas na
localidade da Olaria Velha; que seja feito patrolamento e ensaibramento no
Rincão, na localidade de Passo do Santa Cruz, e no Corredor dos Gonçalves.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS 346/17 – Vereador Murilo Machado da Silva pede
colocação de areia na quadra de futebol da Lomba das Pedras, no Barreto.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS 347/17 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede
manutenção e conserto da Rua Fernando Ehlers, mais conhecida como Rua da
Cacimba, localizada no centro da cidade de Triunfo.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS 348/17 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede
que a administração notifique o Banrisul para que realize a manutenção da
calçada, tendo em vista que ela tem irregularidades devido ao crescimento das
raízes das árvores.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS 349/17 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede
a reconstrução do abrigo na parada de ônibus em frente a entrada do corredor
Manoel do Louro, próximo a Escola Manoel Gonçalves Meireles.
PROJETOS
DE LEI
Os Projetos de Lei 090 e 091/17 ficaram baixados na Casa para pareceres das
Comissões.
O
Projeto de Lei 79/17 foi aprovado por unanimidade –
Altera a Lei Municipal nº 1.722/2002 que dispõe sobre o sistema tributário do
município de Triunfo e dá outras providências.
O Projeto de Lei 82/17 – Veda a Nomeação e manutenção de
nomeação pelo Poder Legislativo Municipal em cargos públicos de pessoas
inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de
2010 – Foi pedido Vistas.
Jorge
Matias
Razek
& Cunha
