Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada em 07 de maio de 2018

08/05/2018


Ouça o audio da sessão clicando no link ao lado ==>> https://drive.google.com/file/d/0B7OB8D3l8HaSWU1uYW9pNDNiRjhlT2lXd3M3aEt1UUQ4cHVN/view?usp=sharing


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada em 07 de maio de 2018, segunda-feira, com início às 18 horas, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A sessão foi presidida pelo vereador Nelson Aguilheiro, com a presença de todos os vereadores. Neste ato oficial do Legislativo os edis apreciaram: Indicações, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.


 


INDICAÇÕES


 


INDICAÇÃO 071/2018 – Vereador Marcelo Wadenphul Indica ao Executivo que troque os brinquedos da pracinha da escola Municipal Manoel Luiz Kuhn.


INDICAÇÃO 072/18 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Cães e dá outras providências.


INDICAÇÃO 073/18 – Vereador Glauco Silva Indica que o Executivo envie à Casa Legislativa, Projeto de Lei concedendo o enquadramento dos agentes comunitários de saúde no trabalho externo, com controle de ponto por exceção, com fundamento no artigo 62, I, da CLT.


INDICAÇÕES 074, 075 e 076/18 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica ao Executivo a instalação de Academia de Utilização Pública na Praça do Parcão, localizado e centralizado às Ruas João Pessoa, Professor Coelho de Souza, 25 de Outubro e Dr. José Athanásio, centro da cidade; Construção de rampa de acesso para cadeirantes em toda a extensão da Rua 13 de Maio; Construção de rampa de acesso para cadeirantes no Porto do Bote de Triunfo.


INDICAÇÃO 077/18 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que construa uma rampa de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na Rua Francisco das Chagas Henriques (Beco das Finanças), ao lado do prédio da Ação Social que liga a Rua do Detran.


INDICAÇÕES 078 e 079/18 – Vereador Adriano Costa da Silva reitera o Pedido de Indicação número 047/2017, para que seja realizada a construção de uma rampa para acesso de barcos ao rio, na Rua Filadolfo da Silva Ramos, localidade de Porto Batista; Reitera o Pedido de Indicação número 156/2017, para que seja construída uma parada de ônibus na localidade de Esquina da Sorte, com sentido para a Vendinha, próximo a Rua Cândido de Carvalho, no 4º Distrito.


Todas as Indicações foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo Municipal de Triunfo.


 


PEDIDOS DE INFORMAÇÃO


 


PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 048 e 049/18 - Vereador Glauco Silva pede que o Executivo Municipal de Triunfo envie ao vereador as seguintes informações: Se o município ainda possui alguma impressora locada; Se possuir, seja enviada cópia integral do processo de contratação; Parecer do fiscal do contrato e Notas de Pagamento. O Vereador também pede: cópia integral do processo de contratação da Dueto; Parecer do Fiscal do Contrato e Notas de Pagamento.


Os Pedidos de Informação serão endereçados ao Executivo Triunfense.


 


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 106 e 107/18 – Vereador Marcelo Wadenphul Pede Providências para que o Executivo providencie a confecção e colocação de Placa de Identificação do nome do Ginásio de Esportes localizado no Barreto, conforme Lei Municipal nº 2.324/2009 – Dr. Zolá Emílio Silva; Que o Executivo Municipal tome providências quanto á roçada e sinalização na TF-010, no Trevo de Acesso à empresa Marozal, na localidade de Rincão dos Pinheiros.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 108/18 – Vereador Valmir Massena pede que o Executivo estude a possibilidade da colocação de placas nas estradas da BR-386, KM 386, indicando o acesso ao Morro do Marinheiro a Triunfo, e na RS 470, uma Placa indicando a distância até a cidade de Triunfo.


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 109 e 110/18 – Vereador Cláudio Viana Júnior pede que o Executivo realize a sinalização horizontal com tinta refletiva na TF-420, na localidade de Catupi; Que seja realizada a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na localidade de Porto Batista – 4º Distrito nas seguintes ruas: Petain Salvador Borges da Rosa (poste nº 32832), João Batista Pereira da Silva (poste nº 32751) e Avenida Bento Gonçalves (postes nºs 36883, 3250 e 32819).


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 111/18 – Vereador Valmir Massena pede que o Executivo providencie na retirada do lixo e roçada em torno da parada de ônibus do DAER na Coxilha Velha – 2º Distrito de Triunfo.


 


PROJETOS DE LEI


 


PROJETO DE LEI 009/2018 – Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.


PROJETO DE LEI 015/2018 – Acrescenta o Art. 6º - A na Lei nº 2.514/2011 e altera o anexo IV, introduzido pela Lei nº 2.904/2018.


Os Projetos de Lei 016 e 017/2018 ficaram baixados para pareceres das Comissões a Casa Legislativa. 


 


RAZEK & CUNHA LTDA.