Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, 21 de maio de 2018
22/05/2018
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de
Triunfo, realizada na segunda-feira, 21 de maio de 2018, com início às 18 horas
no plenário Vereador José Cláudio de Souza, na cidade de Triunfo/RS. A Sessão
foi presidida pelo Vereador Nelson Aguilheiro, com a presença de todos os
vereadores. Foram apreciadas Indicações, Requerimento, Pedidos de Informação,
Pedidos de Providência e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
084/18 – O Vereador Adriano Costa da Silva Indica ao Executivo Municipal a
construção de um abrigo na parada de ônibus e um recuo na TF-10, em sentido a
Porto Alegre, em frente à entrada da Ponte Seca.
INDICAÇÃO
085/18 – Vereador Marcelo Wadenphul pede a implantação de um quebra-molas,
e/ou outro tipo de redutor de velocidade, além de placas indicando a velocidade
máxima, bem como divisão das pistas, ao longo da Rua 13 de Maio, especialmente
nos trechos com grande circulação de pessoas, como SENAI, Pastelaria, Padaria,
Agroferro, Mercado e acessos ao Bairro Sol Nascente.
INDICAÇÕES
086, 087 e 088/18 – O Vereador Valmir Massena Indica a pavimentação asfáltica
na Rua Cilon Siqueira Ramos, na Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo;
construção de arquibancadas no ginásio de esportes da Coxilha Velha e que o
Executivo encaminhe à Casa Legislativa, Projeto de Lei que institui a
implantação de um centro ofmaltológico e doação de óculos com a finalidade de
assegurar o fornecimento de óculos de grau e consultas às famílias carentes.
INDICAÇÕES
089 e 090/18 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica a
construção de Ciclovia na Rua Adelino Lopes, Bairro Creche; que sejam colocadas
pracinhas adaptadas nos pontos de maior fluxo na cidade de Triunfo/RS.
Todas as Indicações foram aprovadas e serão
encaminhadas ao Executivo Triunfense.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
009/18 – Vereadores Glauco Silva, Marcelo Wadenphul, Marco Aurélio e Valmir
Massena, Requerem a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar o
andamento da instalação da empresa Mayfer Agroindustrial Ltda. EPP, conforme
Lei nº 2.867/2017.
A Comissão foi criada, tendo o vereador
Valmir Massena como presidente e integrada por todos os vereadores.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 052/18 – Vereador Adriano Costa da Silva pede informações de quais
foram os remédios comprados nos meses de março, abril e maio de 2018,
juntamente com as devidas notas fiscais.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 053/18 – Vereador Glauco Silva pede que o Executivo preste
informações a cerca das despesas relativas à contribuição previdenciária de
seus servidores e agentes políticos, com fornecedores, situação fiscal e
financeira da prefeitura, nos moldes solicitados e na ordem apresentada neste
pedido.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 054/18 – Vereador Glauco Silva pede as seguintes informações ao
Executivo de Triunfo: Cópia da efetividade da primeira dama, referente aos
meses de abril e maio do corrente ano; se houve apresentação de atestado
médico, e qual foi o CID da doença.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 055/18 – Vereador Glauco Silva reitera os Pedidos de Informações
21 e 37/2018, para que sejam enviadas ao Legislativo, cópias da SEFIP e GFIP,
mês a mês dos funcionários da empresa LF Facilites, que prestou serviços ao
município nos anos de 2017 e 2018.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 056/18 – Vereador Marco Aurélio pede que o Executivo Municipal
complemente a resposta do Pedido de Informação nº 046/18, Ítem VI, deste
Vereador e não do Vereador Valmir Massena como constou no Ofício nº 207/2018
encaminhado pelo Gabinete do Sr. Prefeito, ou seja, a cópia das notas de
pagamento para a prestação dos serviços referente ao Informativo “Dito e
Feito”, e ainda, seja informado, se houve mais empresas que participaram do
referido Pregão Presencial. Caso positivo, sejam informados os nomes das
Empresas.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 057/18 – Vereador Valmir Massena pede ao Executivo que informe as
seguintes situações da funcionária Juliana Jochade Pereira: quais os dias da
semana que freqüenta s Secretaria da Fazenda e quais os horários de
atendimento.
Todos os Pedidos de Informação foram
aprovados e serão enviados ao Executivo Municipal de Triunfo.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 120/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede a limpeza e retirada de
entulhos em todos os Bairros do Centro de Triunfo, Olaria e Olaria Vila
Serraria, Creche, Estaleiro, Sol Nascente, Loteamento Bom Jesus e
principalmente a Rua 13 de Maio;
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 121/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede que seja feito
patrolamento, limpeza do acostamento, canaletas de escoamento de água e
colocação de saibro na estrada que dá acesso à localidade de Rincão dos
Gonçalves, começando na BR-470, na altura da Fazenda Bernarda até a estrada do
Passo do Santa Cruz;
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 122/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede que seja feita poda ou
substituição das árvores que estão nas áreas de passeio – calçadas – pois as
mesmas estão prejudicando a visibilidade, a trafegabilidade de veículos,
ciclistas e colocando em risco os pedestres, na Rua 13 de Maio, no Centro de
Triunfo;
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 123/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede que seja feito
patrolamento, limpeza do acostamento, bueiros, canaletas de escoamento de água
e colocação de saibro na estrada que dá acesso a localidade de General Neto,
começando na TF-10, próximo a escola até a Praia Grande.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 124 e 125/18 – Vereador Marco Aurélio pede uma ponte
nova na localidade do Passo da Ponte,
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 126/18 – Vereador Valmir Massena pede providências quanto a
existência de um esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Martins da Fonseca, mais
conhecida como Vila Ramos, no Porto Batista.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 127/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita pintura das
faixas de sinalização central e lateral da Rua Adelino Lopes, Bairro Creche.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 128, 129, 130 e 131/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede
providências quanto aos buracos existentes na Rua Fernando Ehlers, em frente ao
Abrigo Municipal; manutenção do asfalto na Avenida Luiz Barreto, entre o Posto
Shell e Caixa Federal, em frente a Auto Peças Graxa e Agro Ferro Casa Campeira;
que seja recuperada calçada em frente à Estação Rodoviária; que seja feita
manutenção do asfalto na Rua Adelino Lopes, junto à TF-10.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 132/18 – Vereador Marcelo Wadenphul solicita manutenção das
estradas vicinais nas localidades de Rincão da Piedade, Rincão do Gonçalves e
Passo do Santa Cruz.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 133/18 – Vereador Adriano Costa da Silva reitera Pedido de
Providência 351/2017 para inclusão de faixa de segurança e faixa elevada na Rua
25 de Outubro, ambos os lados.
Todos os Pedidos de Providências foram
aprovados e serão encaminhados a Executivo Municipal de Triunfo.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI 010/18 – Altera a Lei 2.711/2014, Que institui o Programa
Municipal Dinheiro Direto na Escola, PMDDE e dá outras providências. Foi
apresentada uma Emenda Supressiva, que foi aprovada por Unanimidade.
O
Projeto de Lei foi Aprovado por Unanimidade com a Emenda.
PROJETO
DE LEI 012/18 – Altera o Artigo 1º e Revoga o Inciso V do Artigo 3º da
Lei 2.587/2017. Foi apresentada uma Emenda Supressiva, que foi aprovada por
Unanimidade.
O Projeto de Lei foi aprovado por
Unanimidade, com a Emenda.
PROJETO
DE LEI 013 – Reduz de 33 para 12 horas semanais a carga horária dos servidores
públicos titulares de cargo de provimento efetivo de Médico, e de 33 para 20
horas semanais a carga horária dos servidores públicos titulares de cargo de
provimento efetivo de Cirurgião Dentista.
O Projeto foi Rejeitado por Unanimidade.
PROJETO
DE LEI 019/18 – Que autoriza o Município de Triunfo a receber um imóvel
da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS.
Aprovado por Unanimidade.
Razek e Cunha LTDA.
