Sessão Ordinária Realizada em 16/09/2019
16/09/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada
na segunda-feira, dia 16 de Setembro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio
de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a
presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações,
Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 12/2019 – Ver. Valmir
Massena, solicitou que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares de
Nilson Almeida, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de setembro do corrente
ano.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 129/2019 – Ver. Adriano Costa da Silva, solicitou que seja
realizada através da secretaria competente, a construção de um campo de futebol
de areia, ao lado do ginásio de esportes, localizado no Bairro Creche.
INDICAÇÃO Nº 130/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que seja feito uma
ponte no braço do arroio do Gil, entre Passo da Ponte e Passo Fundo.
INDICAÇÃO Nº 131/2019 – Ver. Marco
Aurélio, solicitou que a administração Municipal através da secretaria
competente faça um recuo na TF10 em frente ao Posto de Saúde Centro II e
Secretária da Agricultura.
INDICAÇÃO Nº 132/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que a
Administração Municipal faça uma Sub Prefeitura na localidade de General Neto.
INDICAÇÃO Nº 133/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que a
Administração Municipal instale uma pracinha e academia ao ar livre na Vila da
Tieta.
INDICAÇÃO Nº 134/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo
Municipal através da Secretária competente viabilize a construção de Rede de
Esgoto, Passeios Públicos (calçadas) e Pavimentação Asfáltica, na localidade de
Fortaleza neste Município.
INDICAÇÃO Nº 135/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo
Municipal através da Secretária Competente providencie a instalação de
equipamentos de Ar condicionado ou
ventiladores na Capela Mortuária na localidade de Coxilha Velha 2º Distrito de
Triunfo.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 198/2019 – Ver. Fernanda Paz Pinheiro solicitou
que a administração municipal através da secretaria competente realize a
manutenção da Rua Fernando Ehlers, mais precisamente na cacimba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 199/2019
- Ver. Fernanda Paz Pinheiro solicitou que a administração municipal através da
secretaria competente realize a manutenção da Rua João Inácio, conhecida como
beco do Senai.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 200/2019 -
Ver. Fernanda Paz Pinheiro solicitou que a administração municipal
através da secretaria competente realize a manutenção do Ginásio da Coxilha
Velha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 201/2019 - Ver. Claudio Viana Junior, solicitou que seja
realizado a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, na localidade
da Vila da Tieta, em frente a caixa d’agua poste nº 33688 e em frente à Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, poste nº
33687.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 202/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que a
administração municipal faça a recuperação e revitalização (modernizada) da
pista de ciclismo no parcão.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 203/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o
Executivo Municipal providencie o concerto do telhado da capela mortuária da
Fazenda Barbosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 204/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que
seja instalado braço de luz no poste que já existe em frente a propriedade de
Vanildo Machado no Passo da Pimenta (Vila do Peninha) telefone para contato:
996649373.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº.047/2019 DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020".
BAIXADO Á COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
PROJETO DE LEI Nº.048/2019 DO EXECUTIVO QUE "ALTERA ART 3º DA LEI
2.900/18, QUE DISPÕEM SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS".
BAIXADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS
E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
PROJETO DE LEI Nº 044/2019 DO EXECUTIVO QUE "ALTERA
O ANEXO I, PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 778/92, MODIFICA A CARGA
HORÁRIA DOS CARGOS DE GESSISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE SAÚDE,
JARDINEIRO, PEDREIRO, MOTORISTA DE CAMINHÃO, MOTORISTA DE CARRO LEVE, TÉCNICO
AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TELEFONISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 DO EXECUTIVO
QUE ALTERA A LEI Nº. 2.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS
CONDIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO
POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº.049/2019 DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 1º DA LEI 2.931/18, QUE DISPÕEM SOBRE CONTRATAÇÕES
EMERGENCIAIS".
BAIXADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
