Sessão Ordinária Realizada em 11/10/2019
11/10/2019
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 11 de Outubro de
2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo
Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram
colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e
Projetos de Lei
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
013/2019 – Ver. Claudio Viana, requereu que seja encaminhado para os familiares
do Sr. Valmir Antônio Pinheiro VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento
ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
053/2019 – Ver. Marizete, solicitou que o Executivo Municipal informe a essa
casa legislativa as formas pelas quais o município dispõe de termos junto a
funerária local.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO
Nº 142/2019 – Ver. Claudio Viana Junior e Ver. Marco Aurélio, solicitaram que a
administração Municipal, realize estudos e elabore um projeto para pavimentação
asfáltica da Rua TF030 em General Neto. Entre a Rua TF10 e os Trilhos do Trem.
INDICAÇÃO
Nº 143/2019 – Ver. Claudio Viana Junior, solicitou que a Administração
Municipal através da secretaria competente institua o Centro Integrado
Municipal de Controle de Operações e vídeo-monitoramento- CIMCOV e estabeleça
condições para o funcionamento no município da vigilância colaborativa –
projeto denominado “Triunfo mais seguro”.
INDICAÇÃO
Nº 144/2019 – Ver. Jairo Almeida, solicitou que seja encaminhado ao Executivo
Municipal a minuta de Projeto de Lei, para eu estude a viabilidade em elaborar
alteração na Legislação atual, disciplinando à matéria sobre o desconto
autorizado de mensalidade de associação e sindicato dos Servidores Municipais
legalmente reconhecidos, sem que lhe cause prejuízo e ou diminuição do limite
de 30% mensal da remuneração do servidor, conforme sugestão da minuta em anexo.
INDICAÇÃO
Nº 145/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através
da secretaria competente estude a viabilidade para implantação de uma FAIXA
ELEVADA ou TACHÕES nas Ruas General Bento Gonçalves e Travessa Weigeht no
BARRETO.
INDICAÇÃO
Nº 146/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através
da secretaria competente viabilize a revitalização da Praça do Bairro Estaleiro
em frente ao clube, assim como a pintura, paisagismo, iluminação na sua área e
nas árvores.
INDICAÇÃO
Nº 147/2019 - Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal estude à
possibilidade de construir rampa de acessibilidade em todos Cemitérios do Município.
INDICAÇÃO
Nº 148/2019 - Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através
da secretaria competente viabilize a instituição do Prêmio destaque Econômico,
premiação concedida aos empresários do ramo industrial, comercial e prestadores
de serviços do Munícipio de Triunfo.
INDICAÇÃO
Nº 149/2019 – Ver. Marizete, solicitou que sejam instaladas novas placas de
sinalização na estrada TF10.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 209/2019 – Ver. Marco Aurélio solicitou que a Administração
Municipal faça a manutenção com patrolamento, aplicação de saibro e manutenção dos bueiros na estrada do Porto
da Pedreira na localidade do Passo Fundo.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 210/2019 - Ver. Valmir Massena, solicitou que a administração
municipal providencie com URGÊNCIA a manutenção da Rua Fernando Ehlers, mais
conhecida como Cacimba.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 211/2019 - Ver. Marizete,
solicitou que a administração municipal realize a pintura nos quebra-molas da
TF10,nesta.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2019 - Ver. Marizete,
solicitou que seja acrescido o número de guardas à Escola Serafim Ávila, Bairro
Creche, nesta.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2019 - Ver.
Marizete, solicitou que seja recolocado lixeira na Rua Belo Ferreira, sentido
Olaria/Centro, próximo ao número 40, Nesta.
MOÇÃO:
MOÇÃO Nº 014/2019 – Todos os Vereadores PRESENTES, registram Moção ao movimento
grevista dos Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em especial
aos servidores da comarca de Triunfo, que prestam um serviço de Excelência a
população Triunfo
Assim, entendendo justas as reivindicações da
categoria eis que dentre outras pautas de reivindicação, a categoria segue pelo
sexto ano consecutivo sem reposição salarial anual, em absoluto desrespeito ao
Direito Constitucionalmente assegurado a todos os servidores público.
PROJETOS
DE LEI:
Em primeira discussão o
projeto de lei nº. 050/2019, que autoriza a abertura de crédito adicional
especial na presente lei orçamentária no valor de até quarenta e dois mil reais
e dá outras providências;
Baixado às comissões de
justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária e agricultura e meio
ambiente;
Em primeira discussão o
projeto de lei nº. 051/2019, que institui o programa de recuperação fiscal.
Refis no município, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários
ou não, exceto os oriundos de multas tributárias e dá outras providências;
Baixado às comissões de
justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária e obras, serviços
públicos e desenvolvimento econômico;
Em primeira discussão o
projeto de lei nº. 052/2019, que autoriza o poder executivo a ceder o uso de
fração de imóvel a Corsan, e dá outras providências;
Baixado às comissões de
justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária e obras, serviços
públicos e desenvolvimento econômico;
Em primeira discussão o
projeto de lei nº. 053/2019, que cria cargos no quadro de cargos de provimento
efetivo constante do art. 3º da lei nº. 778 de 11 de março de 1992, e dá outras
providências;
Baixado às comissões de
justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária e obras, serviços
públicos e desenvolvimento econômico;
Em segunda discussão o
projeto de lei nº. 045 /2019, que dispõe sobre a denominação de ruas
localizadas no 1º distrito, em general neto;
Em votação;
Aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
Em segunda discussão o
projeto de lei nº. 047 /2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do
município de triunfo para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
