Projetos de Lei 2017 Tramitação

VERMELHO – PROJETOS ATIPICOS

AZUL – EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÃOES

VERDE – AGUARDA SANÇÃO

ROXO – LEIS COMPLEMENTARES

PRETO NEGRITADO – APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.

PROJETOS DE LEIS 2017

001 – altera a lei nº2.815/2016, de 21/12/2016 -  SANCIONADO – lei nº2.824/2017.

002 – Cria, fixa atribuições e define quantidade de funções de confiança – RETIRADO.

003 – Autoriza o Município a fazer cessão de bem público a entidade sem fins lucrativo – RETIRADO.

004 – Autoriza o Município a estabelecer parceria com a Sociedade Esportiva Recreativa Triunfo -  RETIRADO.

005 – Autorizado o Executivo Municipal a repassar recursos a título de incentivo aos agentes comunitários de saúde -  SANCIONADO – Lei nº2.822/2017.

006 – Dá nova denominação a cargos comissionados e funções de confiança – SANCIONADO – Lei nº2.827/2017.

007 – Autoriza  manter contrato de mutua colaboração, define serviços – SANCIONADA – Lei nº2.835/2017.

008 – Institui a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Triunfo – SANCIONADO – Lei nº2.837/2017.

009 – Fixa condições para concessão de incentivo para implantação de novos empreendimentos empresariais no Município de Triunfo RETIRADO.

010 – Cria gratificação de responsabilidade técnica e de fiscalização – SANCIONADO  LEI –N° 2.828/2017.

011 – Autoriza o Município a estabelecer parceria para a Gestão Compartilhada de escolas Municipais de educação Infantil RETIRADO.

012 – Cria Gratificações especiais – SANCIONADO – Lei nº2.825/2017.

013 – Abre Crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) – SANCIONADO – Lei nº2.829/2017.

014 – Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Triunfo Vinculado ao Gabinete RETIRADO.

015 – Flexibiliza investidura no cargo de Coordenador Geral de Secretaria previsto na Lei nº2.615/2013. SANCIONADO – Lei nº2.830/2017.

016 – Inclui na LDO 2017 – O Projeto de Gestão Compartilhada, a Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Especial – SANCIONADO – Lei nº2.831/2017.

017 – Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º da Lei nº2.042/2005. (Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo - RPPS,) EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

018 – Denomina o Centro Municipal de Esportes – SANCIONADO – Lei nº2.834/2017.

019 – Dispõe sobre o projeto adote uma praça, ginásio de esportes ou quadra aberta PROMULGADO – Lei nº2.836/2017.

020 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores municipais, reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – SANCIONADO – Lei nº2.823/2017.

021 – Altera o valor do auxílio-transporte, do auxílio alimentação, das diárias dos servidores – SANCIONADO – Lei nº2.826/2017.

022 – Reajusta o valor do Auxílio transporte e Auxílio Alimentação, concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores – SANCIONADO – Lei nº2.833/2017.

023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$72.284,04. SANCIONADO – Lei nº2.832/2017.

024 –Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Triunfo vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal. SANCIONADO – Lei nº2.842/2017.

025 – Denomina Praça de Lazer na localidade de Porto Batista – SANCIONADO – Lei nº2.841/2017.

026 – Inclui no PPA 2013-2017 o projeto Auxílio para Despesas de  Capital para as adequações das instalações internas do Hospital Santa Rita – abre crédito especial de R$420.000,00 – SANCIONADO – Lei nº2.839/2017.

027 – Altera o Art. 8º da Lei nº2.306/2008 – Auxilio Transporte – estagiários – SANCIONADO – LEI Nº2.845/2017.

028 – Inclui parágrafo único no art. 2º da Lei nº2.829/2017 e no art. 3º da Lei nº2.831/2017 e autoriza a abrir créditos suplementares. SANCIONADO N- Lei nº2.840/2017.

029 – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Triunfo –SANCIONADO LEI Nº2.844/2017

030 – Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários que envolvam a fazenda pública municipal da Administração Direta e Indireta.  SANCIONADO –

LEI Nº2.843/2017.

 031 – Altera a Lei nº1.741/2003 – estende Gratificação por Função – SANCIONADO – LEI Nº2.846/2017

032 – Altera o art. 247, da Lei 779/1992 RETIRADO.

033 – Altera a Lei nº1.897/2004 – Conselho de desenvolvimento Econômico e Social. SANCIONADO LEI Nº2.847/2017.

034 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IPERGS – instalação de escritório no Município. – SANCIONADO LEI Nº2.848/2017.

035 - QUE DENOMINA RUA NA VILA DA TIETA, LOCALIDADE DE RINCÃO DOS PINHEIROS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO – LEI Nº2.852/2017

036 - QUE ALTERA A LEI Nº778/1992, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.  SANCIONADO LEI Nº2.849/2017.

037 - QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PRESIDENTE, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA, AOS MEBROS  DO COMITÊ DE INVESTIMENTO E AOS  DEMAIS SERVIDORES  QUE EXERÇAM ATIVIDADES JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO 311/2017 GAB. PREF.

038 - QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2.430/2010. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO 311/2017 GAB. PREF.

039 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO PARA CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. SANCIONADO LEI Nº2.850/2017

040 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DOTAÇÕES ESPECIAIS. SANCIONADO LEI Nº2.851 /2017

 

041 – INCLUI NO PPA 2013-2017 E LDO 2017, O PROJETO QUE CRIA E AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$15.331,68. SANCIONADO – LEI Nº2.856/2017.

042 – DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSO ALVES DA ROSA. SANCIONADO LEI Nº 2.855/2017

043 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO. SANCIONADO LEI Nº2.857/2017.

044 – AUTORIZA AO MUNICIPIO A ASSUMIR DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIADE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SANCIONADO – LEI Nº2.853/2017.

045AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DOTAÇÕES ESPECIAIS. SANCIONADO – LEI Nº2.858/2017.

046AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXA DE LIMPEZA URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. SANCIONADO – LEI Nº2.854/2017

047 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.859/2017.

048 – ALTERA A LEI Nº2.092/2006, DE 28 DE ABRIL DE2006, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.860/2017.

049- CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONTIDOS NO ART. 3º DA LEI 2.657/2013. SANCIONADO – LEI Nº2.861/2017

050DENOMINA RUA BELMIRO CLAUDIO WOLKWEIS NA LOCALIDADE DE COXILHA VELHA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. APROVADO – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI Nº2.862/2017.

 

051 - DENOMINA RUA JOÃO LUIZ DA ROCHA MOREIRA,  NA LOCALIDADE DE COXILHA VELHA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. APROVADO – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI Nº2.863/2017.

052 – REVOGA A LEI Nº 1.415/1999 – PREDIO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

053 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA TRADEFEED COMERCIO EXTERIOR. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO Nº442/2017.

054 – DENOMINA RUA DA CONCRETAJA NA LOCALIDADE DE COXILHA VELHA KM 386, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO – LEI N2.866/2017.

055 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO LEI Nº2.868/2017

056 – PRORRGA O PRAZO DA LEI 2.482/2011 – DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. SANCIONADO LEI Nº2.870/2017

057 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI 778/1992 – QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. RETIRADO OFICIO Nº512/2017.

058 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE MÉDICO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE E DA FAMILIA. SANCIONADO LEI Nº2.864/2017.

059 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO COMUNITÁRIO. SANCIONADO   LEI Nº2.865/2017.

060 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR CELETISTA RESPONSÁVEL POR DEPEDENTES COM DEFICIÊNCIA. SANCIONADO LEI Nº2.873/2017.

061 – INSTITUI NO ÂMBUITO DA ADNINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO – TCA. APROVADO – SANCIONADO LEI Nº2.871/2017

062 – COMPILA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO. RETIRADO OFICIO Nº512/2017.

063 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI Nº 779/1992 – VACANCIA DE CARGOS. SANCIONADO LEI Nº2.872/2017

064 – UNIFORMIZA O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS OU CELETISTAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO Nº438/2017.

065 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR EFETIVO RESPONSANVEL POR COORDENAÇÃO DE GERÊNCIA DE ÓRGÃOS TÉCNICOS E DE SERVIÇOS. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO Nº444/2017.

066CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA INDUSTRIA – EMPRESA MAYFER – SANCIONADO – LEI Nº2867/2017.

067 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEISNA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMULGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL – LEI Nº2.876/2017.

068 – INCLUI NÚMERO DE MATRICULAS E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº2.867/2017. SUBSTITUIDO PELO PROJETO DE LEI Nº071/2017.

069 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. RETIRADO OFICIO 512/2017

 

070 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADMINISTRATDO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO – LEI Nº2.884/2017.

 

071 - INCLUI NÚMERO DE MATRICULAS E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.867/2017. SANCIONADO – LEI Nº2.869/2017.

072 – DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA. SANCIONADO LEI Nº2.875/2017.

073 – UNIFORMIZA REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO – OFÍCIO Nº490/2017.

 

074 – POSSIBILITAR AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO E ESTÁVEL REQUERER AUMENTO OU REDUÇÃO DE JORNADA COM REDUÇÃO OU  AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO. RETIRADO PELO EXECUTIVO – OFÍCIO Nº490/2017.

075 – INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO – LEI Nº2.877/2017

076 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL POR COORDENAÇÃO , GERÊNCIA DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS TÉCNICOS E DE SERVIÇOS. SANCIONADO – LEI Nº2.878/2017

077 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. SANCIONADO – LEI Nº2.879/2017

078 – DENOMINA RUA LATERAL A TF-010, NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO LEI Nº2.874/2017.

079 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº 2.888/2017.

080 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNUFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DÁ OBRIGATORIADEDE DE SEU USO. SANCIONADO – LEI Nº2.880/2017.

081 – ESTABELE NOVOS INDÍCES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE TRIUNFO-FAPETRI. SANCIONADO – LEI Nº2.885/2017.

082 – VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGIVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº135/2010.  APROVADO – ENVIADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.

083 – AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$8.167,47.  SANCIONADO – LEI Nº2.866/2017

084AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA FINS DE POSSIBILITAR EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SANCIONADO – LEI Nº2.887/2017

085 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE FARMÁCIA EM CARATER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

086 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS – REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO/NÃO TRIBUTÁRIO. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

087 – ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº2.867/2017. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.881/2017.

088 – INCLUI NO PPA 2014/2017 E LDO 2017, O PROJETO QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE R$297.341,82. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.882/2017.

089 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.883/2017.

090 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCICIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. BAIXADO PARA A COMISSÃO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS COMISSÕES.

091 – ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº2.332 DE 02 DE JUNHO DE 2009 E O ART 1º, DA LEI L Nº 2.140, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES. BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE VISTA

092 -   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A – BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

093 -   ALTERA OS ARTIGOS 14,30,35,38,40,43,49,51,63,64 E 66 E AS TABELAS I,V E X, DA LEI Nº1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, FIXANDO NOVO SISTEMA DE ALÍQUITOS E CÁLCULO DO IPTU, ALTERA O §2º DO ART. 4º DE LAI Nº2.884/2017. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

094 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS, REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

095 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS, NÃO TRIBUTÁRIO , REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITOS  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

096 - QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. EMPRESA A. W. PLÁSTICOS EPP.  BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

 

 

 

 

 

097 - QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E OUTROS SIMILARES DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. EMPRESA FREGORIFICO BETANIN LTDA. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

098 - QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ESTÁVEIS, NÃO ESTÁVEIS E CONCURSADOS. BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 – INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PLAMUAT.  RETIRADO PELO OFICIO Nº532/2017 – GAB. PREF.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 18/01/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. BAIXADO PARA COMISSÃO ESPECIAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº001 AO 016/2017 - QUE CONCEDE HONRARIAS, FORAM APROVADOS, TORNANDO-SE DECRETOS LEGISLATIVOS COMO OS MESMOS NÚMEROS E AS HONRARIAS SERÃO ENTREGUES NA SEMANA EM QUE SE  COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 23 A 30 DE OUTUBRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2017,   REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2013, TENDO COMO ORDENADORES DE DESPESAS, OS SENHORES MARCELO ESSVEIS, JUVANDIR LEOTE PINHEIRO E MAURO FORNARI POETA. FOI APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO, TORNANDO- SE DECRETO LEGILSATIVO 017/2017.

            PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2017 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR. TIAGO CHARÃO DE OLIVEIRA., QUE SERÁ ENTREGUE EM CARATER EXCEPCIONAL DA SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017. APROVADO – PROMULGADO – DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2017.

 

 

 

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