Projetos de Lei 2018 Tramitação

VERMELHO – PROJETOS ATIPICOS

AZUL – EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÃOES

VERDE – AGUARDA SANÇÃO

ROXO – LEIS COMPLEMENTARES

PRETO NEGRITADO – APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.

PROJETOS DE LEIS 2018

001 – DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

 002 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIDA PELA LEI Nº2.514/2011, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELA MESA DIRETORA.

 003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.900/2018.

 

 004 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.9001/2018

 

005 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE. SANCIONADO – LEI N]2.902/2018

 

006 QUE ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – SANCIONADO – LEI Nº2.903/2018

007 QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI Nº2.514/2011, CRIA OS CARGOS DE CONTADOR E  TÉCNICO ASSISTENTE. SANCIONADO – LEI Nº2.904/2018

008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. SANCIONADO – LEI Nº2.905/20187

 

 

 

009 - ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA DE SAÚDE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 18/04

 

010 - ALTERA A LEI N°2.711/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. 18/04

 

011 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.632 DE 02 DE JULHO DE 2013 E O ART. 1º, DA LEI Nº 2.631, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES. SANCIONADA – LEI Nº2.906/2018

 

012 - ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O INICIO V, DO ART. 3º, DA Lei nº2.857//2017. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL – 25/04

 

013 - REDUZ DE 33 PARA 12 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DE 33 PARA 20  HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE SAÚDE. 25-04

 

014 -, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, ART. 9º, ART. 10 E 28, DA LEI Nº2.514/2011, ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES  E ACRESCENTA TABELAS NO ANEXO IV, DA RESPECTIVA LEI.  APROVADO – ENVIADO PARA SANÇÃO. 08/05 – 29/05

 

015 - QUE ACRESCENTA O ART. 6º - A NA LEI Nº2.514/2011 E ALTERA O ANEXO IV, INTRODUZIDO PELA LEI Nº2.904/2018. APROVADO. ENVIADO PARA SANÇÃO. 08/05 – 29-05

 

016 - QUE DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO MAURO POETA, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA MAURIVAN FORNARI POETA. APROVADO. ENVIADO PARA SANÇÃO. 16/05 – 08/06

 

017 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2017, AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO – ENVIADO PARA SANÇÃO. 08/05 – 29/05

 

018/2018, ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº2.405/2010, CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,  EDUCAÇÃO E CULTURA. 16/05

 

 

 

 

019 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER UM IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 16/05

 

020 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/FAPETRI-RS. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 16/05

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

001 – ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 125, E DO ARTIGO 127, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº001/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PROMULGADO – RESOLUÇÃO Nº001/2018.

Arquivos disponíveis

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    16/05/2018
  • PROJETOS DE LEIS 2018 atualização 09 maio

    09/05/2018
  • PROJETOS DE LEIS 2018 atualização 03 de maio

    03/05/2018
  • PROJETOS DE LEIS 2018 atualização 25 DE ABRIL

    25/04/2018
  • PROJETOS DE LEIS 2018 atualização 17 março

    18/04/2018
  • PROJETOS DE LEIS 2018 atualizacao 22 março

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