VERMELHO – PROJETOS
ATIPICOS
AZUL – EM TRAMITAÇÃO –
BAIXADO PARA AS COMISSÃOES
VERDE – AGUARDA SANÇÃO
ROXO – LEIS COMPLEMENTARES
OCRE NEGRITADO – APROVADO –
SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PROJETOS
DE LEIS 2018
001 – DISPÕE SOBRE O
USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADO – LEI Nº 2.926/2018.
002 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIDA PELA
LEI Nº 2.514/2011, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS; CRIA FUNÇÕES
GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELA MESA DIRETORA.
003 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO
DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI
Nº 2.900/2018.
004 -
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº2.901/2018
005 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS
VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE. SANCIONADO – LEI Nº 2.902/2018
006
QUE ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E
AUXILIO TRANSPORTE, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – SANCIONADO – LEI Nº 2.903/2018
007-
ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUIDO
PELA LEI Nº 2.514/2011, CRIA OS CARGOS DE CONTADOR E TÉCNICO ASSISTENTE. SANCIONADO –
LEI Nº 2.904/2018
008
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO
DETERMINADO. SANCIONADO
– LEI Nº 2.905/20187
009 - ISENTAM
DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.925/2018.
010 - ALTERA
A LEI N°2.711/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
– PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2018.
011 - ALTERA O ART. 2º DA LEI
Nº 2.632 DE 02 DE JULHO DE 2013 E O ART. 1º, DA LEI Nº 2.631, DE 02 DE JULHO DE
2013, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES. SANCIONADO – LEI Nº 2.906/2018
012 - ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O INICIO V, DO ART. 3º, DA Lei
Nº2.857/2017. SANCIONADO
– LEI N º2.914/2018.
013 - REDUZ DE 33 PARA 12 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DE 33 PARA 20 HORAS
SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA. REJEITADO POR UNANIMIDADE - ARQUIVADO
014 -,ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, ART. 9º, ART. 10 E 28, DA LEI
Nº2.514/2011, ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E
GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES E ACRESCENTA
TABELAS NO ANEXO IV, DA RESPECTIVA LEI. SANCIONADO – LEI
Nº2.910/2018
015 - ACRESCENTA O ART. 6º - A NA
LEI Nº2.514/2011 E ALTERA O ANEXO IV, INTRODUZIDO PELA LEI Nº2.904/2018. SANCIONADO – LEI Nº2.908/2018.
016 - DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO
MAURO POETA, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA MAURIVAN FORNARI POETA. SANCIONADO LEI
Nº2.915/2018.
017 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2017, AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.907/2018.
018/2018, ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.405/2010, CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – SANCIONADO 2.911/2018.
019 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER UM IMÓVEL DA
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS. SANCIONADO – LEI Nº2.909/2018.
020 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS
PREVIDENCIARIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE
ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO/FAPETRI-RS. SANCIONADO – LEI Nº2.912/2018
021 – AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018. SANCIONADO –
LEI Nº2.913/2018.
022
– CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CONTENCIOSO
TRABALHISTA E CÍVEL- GEATC. REJEITADO POR NOVE VOTOS CONTRÁRIO E UMA ABSTENÇÃO.
023
– CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 13 NO PLANO DE CARGOS EFETIVOS NO ANEXO IV DA LEI
Nº 2.51482011, ALTERA O PADRÃO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CONTADOR E DE TÉCNICO
ASSISTENTE. RETIRADO
PELA MESA DIRETORA.
024
- ALTERA NA LEI Nº 2.514/2011, O §1º DO ART. 28, O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS
CARGOS DE TÉCNICO ASSISTENTE E CONTADOR, E RECONHECE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE
7.82% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. SANCIONADO – LEI Nº 2.917/2018.
025 – CRIA OS PROGRAMAS INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE E MAMÃE BEBÊ
SAUDÁVEL, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.918/2018.
026 – REVOGA A LEI Nº 2.314/2008, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE
INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, DENTRO DO RPOGRAMA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. SANCIONADO
– LEI Nº 2.922/2018.
027 – DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.919/2018.
028 – RATIFICA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE MÉDICO COMUNITÁRIO,
ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONTADOR E TESOUREIRO, POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.920/2018.
029 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, EXCEPCIONALMENTE, A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DEZ CASAS POPULAERES E OS RESPECTIVOS
TERRENOS ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS DA ÁREA DO CEMITERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº2.923/2018.
030 – PRORROGA O PRAZO E CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.921/2018.
031 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 125.064,48 (CENTO E VINTE E CINCO MIL
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº2. 924/2018
032- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE
SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA
PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2. 929/2018
033- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2. 927/2018
034- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE PAGAMENTO DE
ALUGUEL DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, DE ACORDO COM O
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.928/2018
035- DENOMINA A RUA “A” NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA “RUBEN KERSTING”. SANCIONADO–
LEI Nº2. 930/2018
036- ALTERA A LEI Nº 2.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.947/2018
037- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2019. SANCIONADO–
LEI Nº2. 933/2018
038- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). SANCIONADO
– LEI Nº 2.934/2018
039- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA PRESENTE LEI
ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). SANCIONADO
– LEI Nº 2.935/2018
040- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA
PROGRESSO. VETADO-
ARQUIVADO
041- DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
COM MÃO DE OBRA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PASSEM A DISPOR VAGAS DE EMPREGO
ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE). PROMULGADO – LEI Nº 2.954/2019
042- DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
COM MÃO DE OBRA AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS
PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADO – LEI Nº 2.955/2019
043- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS NO POLO PETROQUÍMICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO A CONTRATAREM E MANTEREM
EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADO
– LEI Nº 2.956/2019
044- TRANSFORMA UM EMPREGO PÚBLICO DE MERENDEIRA EM UM EMPREGO
PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. SANCIONADO – LEI Nº 2.939/2018
045- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS). SANCIONADO
– LEI Nº 2.936/2018
046- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERAÇÃO NO PPA E LDO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO NO EXERCÍCIO
DE 2018. SANCIONADO – LEI Nº 2.937/2018
047- RATIFICA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE EDUCADOR SOCIAL E
ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.931/2018
048- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO COMUNITÁRIO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº 2.932/2018
049- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS
LIMITES TERRITORIAIS COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº 2.938/2018
050- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º- A NA LEI Nº. 2.514/2011. SANCIONADO
– LEI Nº 2.942/2018
051- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.940/2018
052- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.946/2018
053- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VETERINÁRIO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADO – LEI Nº 2.941/2018
054- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO
055- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.989, DE 02 DE MARÇO DE 2005. SANCIONADO
– LEI Nº 2.949/2018
056- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2019. SANCIONADO
– LEI Nº 2.953/2018
057- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA EM
CARATER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº 2.943/2018
058- TRANFORMA UM EMPREGO PÚBLICO DE MERENDEIRA EM UM EMPREGO
PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. SANCIONADO – LEI Nº 2.944/2018
059- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE,
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.889/2017 – LOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
– LEI Nº 2.945/2018
060- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 11.920.351,99 (ONZE MILHÕES
NOVECENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.948/2018
061- AUTORIZA INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA
DE TERRA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.951/2018
062- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.950/2018
063- ESTABELECE OS NOVOS ÍNDICES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE TRIUNFO -
FAPETRI, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº 2.952/2018
PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO:
001 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 183. 187 E INCLUI PARÁGRAFO
ÚNICO AO ART. 187 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NOS TERMOS QUE
SEGUEM. PROMULGADA PELA MESA DIRETORA SOB N° 021/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
001 – ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO
125, E DO ARTIGO 127, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº001/2010 – REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA DE VEREADORES.
PROMULGADO
– RESOLUÇÃO Nº001/2018.