Projetos de Lei 2018 Tramitação

VERMELHO – PROJETOS ATIPICOS

AZUL – EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÃOES

VERDE – AGUARDA SANÇÃO

ROXO – LEIS COMPLEMENTARES

OCRE NEGRITADO – APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.

PROJETOS DE LEIS 2018

001 – DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

 002 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUIDA PELA LEI Nº2.514/2011, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELA MESA DIRETORA.

 003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  SANCIONADO – LEI Nº2.900/2018.

 

 004 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  SANCIONADO – LEI Nº2.901/2018

 

005 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE. SANCIONADO – LEI Nº2.902/2018

 

006 QUE ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – SANCIONADO – LEI Nº2.903/2018

007- ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI Nº2.514/2011, CRIA OS CARGOS DE CONTADOR E  TÉCNICO ASSISTENTE. SANCIONADO – LEI Nº2.904/2018

008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. SANCIONADO – LEI Nº2.905/20187

 

 

 

009 - ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA DE SAÚDE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 18/04

 

010 - ALTERA A LEI N°2.711/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI MUNICIPAL Nº2.916/2018.

 

011 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.632 DE 02 DE JULHO DE 2013 E O ART. 1º, DA LEI Nº 2.631, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES. SANCIONADO – LEI Nº2.906/2018

 

012 - ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O INICIO V, DO ART. 3º, DA Lei nº2.857//2017. SANCIONADO – LEI Nº2.914/2018.

 

013 - REDUZ DE 33 PARA 12 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DE 33 PARA 20  HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA. REJEITADO POR UNANIMIDADE - ARQUIVADO

 

014 -,ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, ART. 9º, ART. 10 E 28, DA LEI Nº2.514/2011, ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES  E ACRESCENTA TABELAS NO ANEXO IV, DA RESPECTIVA LEI.  SANCIONADO – LEI Nº2.910/2018

 

015 -  ACRESCENTA O ART. 6º - A NA LEI Nº2.514/2011 E ALTERA O ANEXO IV, INTRODUZIDO PELA LEI Nº2.904/2018. SANCIONADO – LEI Nº2.908/2018.

 

016 -  DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO MAURO POETA, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA MAURIVAN FORNARI POETA. SANCIONADO LEI Nº2.915/2018.

 

017 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2017, AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.907/2018.

 

018/2018, ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº2.405/2010, CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – SANCIONADO 2.911/2018.

 

019 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER UM IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS. SANCIONADO – LEI Nº2.909/2018.

 

020 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/FAPETRI-RS. SANCIONADO – LEI Nº2.912/2018

 

021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018. SANCIONADO – LEI Nº2.913/2018.

022 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CONTENCIOSO TRABALHISTA E CÍVEL- GEATC. REJEITADO POR NOVE VOTOS CONTRÁRIO E UMA ABSTENÇÃO.

023 – CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 13 NO PLANO DE CARGOS EFETIVOS NO ANEXO IV DA LEI Nº2.51482011, ALTERA O PADRÃO FUNCIONAL DOS CARGOS DE CONTADOR E DE TÉCNICO ASSISTENTE. RETIRADO PELA MESA DIRETORA.

024 - ALTERA NA LEI Nº2.514/2011, O §1º DO ART. 28, O PADRÃO DE VENCIMENTO  DOS CARGOS DE TÉCNICO ASSISTENTE E CONTADOR, E RECONHECE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7.82% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. SANCIONADO – LEI Nº2.917/2018.

025 – CRIA OS PROGRAMAS INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE E MAMÃE BEBÊ SAUDÁVEL, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.918/2018.

026 – REVOGA A LEI Nº 2.314/2008, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, DENTRO DO RPOGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

027 – DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.919/2018.

028 – RATIFICA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE MÉDICO COMUNITÁRIO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONTADOR E TESOUREIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.920/2018.

029 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DE DEZ CASAS LOCALIZADAS DENTRO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A RECONSTRUÇÃO Á RUA NICOLAU KOEHLER NETO E RUA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇAO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

001 – ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 125, E DO ARTIGO 127, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº001/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PROMULGADO – RESOLUÇÃO Nº001/2018.

Arquivos disponíveis

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