07/08/2023
24ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 07 de agosto de
2023.
ATA
Nº 024/2023
Aos sete dias do mês de agosto
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a vigésima quarta Sessão da décima nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente,
o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 023/2023, de
17 de julho de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 152/2023-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 037/2023 ao Projeto de Lei Nº 038/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da
Vendinha, e dá outras providências”. TERCEIROS – OF. N° 0257/2023/REGOVNH,
em que encaminha notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob
bloqueio, em 24/07/2023, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito
mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), na conta vinculada ao Contrato de
Repasse n° 922329/2021 – Operação 1078792-72, firmado com o Município de
Triunfo, assinado em 31/12/2021, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano,
sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objetivo “pavimentação da
Rua Antônio Carlos Franco”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 164/2023 do
Ver. Valmir: Que a Administração Municipal realize estudo sobre a viabilidade
de instituir lei para implementar a campanha “Abril Verde” e outras ações de
conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 165/2023 do Ver. Valmir: Que
o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda a Pavimentação
Asfáltica do acostamento da TF-10, em toda a sua extensão, principalmente no
trecho da entrada da Tapera Queimada até a Escola Liberato Salzano Vieira da
Cunha, na localidade de Boa Vista, 3º Distrito do Município de Triunfo. Em
discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, quero falar
um pouquinho sobre a sua indicação, dizer para o senhor que essa indicação é
uma indicação muito importante para nós chamar atenção da parte do Executivo.
Dificilmente eu tenho andado, me deslocado pela TF-10, mas na semana passada,
vindo de Montenegro passei ali pela TF-10, pelo Polo, no caso né, e observei
que aquele trecho ali da TF-10, o acostamento não tem condições, se sabe que
ali existe muitos moradores as margens da TF-10, pessoas que precisam se deslocar
das suas residências, trabalhadores né da zona rural, trabalhadores do Polo
Petroquímico, enfim. Existe um trânsito intenso de... de pessoas né, e sem
condições, ou as pessoas andam pelo meio da faixa expondo suas vidas em risco,
sofrer acidentes graves ou se faz uma melhoria ali, porque no acostamento não
tem como as pessoas transitar. Então, eu peço atenção da parte do Executivo, e
parabenizar o senhor pela sua indicação aí, que eu tenho certeza que o povo da
região vai agradecer se essa obra foi concluída.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 166/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie a aquisição e instalação de brinquedos de
playground, na localidade da Fazenda Barbosa, 4º Distrito de Triunfo. Em
discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “A gente sabe as necessidades da
maioria das comunidades, eu acho que todos os vereadores sabem, mas muitas
vezes a gente faz pedidos independente de quem sejam os governantes, e a gente
tem dificuldades sim, às vezes de realizar algum pedido que isso aí... essa
parte todos sabem não é de nós vereadores é de alguém dessas comunidades e a
gente vê... eu vejo, enxergo a Fazenda Barbosa poucas atrações assim para o fim
de semana, praça, academia, e como diversas situações no município aí, diversas
localidades, que ficam meia.. meia desleixadas, essa é verdade né, então eu
peço, peço encarecidamente aí que todas as localidades praticamente aí nossa do
município ou a maioria já foram colocadas praças, então, que se olhe um pouco
pela Fazenda Barbosa, que também ali consiga instalar uma praça ali, para
aquelas... principalmente para as crianças ali ter uma diversão aos fins de
semana.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, mais um
reforço né na sua indicação, que o senhor falou aí que os vereadores todos
conhecem os anseios das comunidades espalhadas pelo interior né, e realmente se
sabe né que outros vereadores também já pediram né, e a gente... cada um
fazendo a sua parte né, de vez em quando entrando com esses pedidos de
indicação né, a gente vai reforçando né o apelo dessa Casa né e também das
pessoas aí dos moradores dessas determinadas localidades. Então, isso é muito
importante! O senhor... que nem o senhor entrou, hoje, talvez daqui a quinze
dias entre outro vereador, vai reforçar com esse pedido de indicação e é assim
que a gente vai conseguir trazer melhorias para as pessoas, né. Então, esse é o
caminho certo e estou aqui para lhe parabenizar novamente pela sua indicação.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 167/2023 do Ver. Humberto: Que a
Administração Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos que
viabilize a construção de uma pracinha no Abrigo Municipal Ana Maria Ramos
Franco. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 168/2023 do Ver.
Humberto: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente,
realize estudos que viabilize a construção de lombada, quebra-molas ou outro
redutor de velocidade, na localidade de Rincão dos Pinheiros, próximo à empresa
Marozal Logística. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
169/2023 do Ver. Milton: Que seja feito abrigo da parada de ônibus em frente à
entrada do Paulo Palete, ao lado esquerdo da TF 010, no sentido Centro x Polo,
na localidade do Rincão dos Pinheiros. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 170/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, construa um abrigo (parada de ônibus), na
localidade do Porto Batista, na Avenida Bento Gonçalves, próximo ao antigo
Mercado K&B. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
171/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de instalar uma placa sinalizando o acesso
secundário ao Parque de Exposições Camboatá. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 172/2023 da Verª. Marizete: Que seja construído cercamento
na pracinha, na localidade da Olaria. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 173/2023 da Verª. Marizete: Que seja construída pracinha com
playground e academia ao ar livre, na localidade da Coxilha Velha, próximo a
Associação São Luiz. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Quero
parabenizar a vereadora por esse pedido, por essa indicação, eu mesmo já fui um
vereador que fez diversas vezes e a gente eu acho que junto, unidos, nós temos
mais força. Espero que se realize. A gente que convive mais nessa localidade
aos fins de tarde, principalmente no verão, as pessoas da comunidade da
Coxilha, principalmente o Segundo Distrito, chegam a se deslocar até para o município
vizinho, que é do lado de Tabaí, para ir numa praça tomar um chimarrão, levar
uma criança na praça, se divertir em outros municípios. Então, a gente tem essa
dificuldade sim, lá no Segundo Distrito, e com certeza a gente vai conseguir
junto e, eu acho que é um pedido da maioria dos vereadores ou de todos, que
seja olhado aí e que seja feito uma praça lá para aquela comunidade. Então, a
senhora está de parabéns!”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 108/2023
do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem e saibramento no Corredor dos
Medeiros, na localidade da Esquina da Sorte. Nº 109/2023 do Ver. Milton: Que
seja feita a recuperação do asfalto, em frente ao Paulo Pelete, na localidade
do Rincão dos Pinheiros. Nº 110/2023 do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem,
saibramento e limpeza no corredor do falecido Almerindo, na localidade do
Rincão dos Pinheiros. Nº 111/2023 do Ver. Milton: Que seja feita substituição
de ferro por alvenaria do abrigo da parada de ônibus, em frente ao Paulo Palete,
na localidade do Rincão dos Pinheiros. Nº 112/2023 do Ver. Milton: Que seja
feita recuperação do asfalto na TF-10, em frente à Agrobecker, na localidade de
Boa Vista. Nº 113/2023 do Ver. Milton: Que sejam recolocados os tachões em frente
à antiga PLASC, na localidade do Rincão dos Pinheiros. Nº 114/2023 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça reparos
na estrada que liga a TF-10 a Marozal. Nº 115/2023 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça reparo no trecho da
estrada que liga a TF-10 a Tapera Queimada, logo na saída do asfalto para
acessar a estrada de chão, próximo à antiga Serraria do seu Bruno. Nº 116/2023
da Verª. Marizete: Que seja feita limpeza e cercamento do terreno da antiga
Associação dos moradores da Avenida Belo Ferreira, localizada atrás do
cemitério do centro. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Sem inscritos no espaço do Grande Expediente, passamos à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da
Vendinha, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto
será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento. REQUERIMENTO VERBAL - Com a palavra o Ver. GLAUCO: “Senhor
Presidente, dentro do expediente da Ordem do Dia, nos termos do artigo 151,
inciso III, do Regimento Interno, na condição de líder da bancada do MDB,
requer a vossa senhoria seja enviado votos de pesar pelo falecimento... a
família do ex-vereador Everton Cantídio Borba, o “Dinho”. Então, seja enviado
votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador que por bastante tempo teve
assento nesta Casa.”. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a
pedido dos vereadores, todas as bancadas serão incluídas. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se
no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 14 (quatorze) de agosto (segunda-feira), às dezoito horas, neste
mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e trinta e
cinco minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.
