Projetos de Lei

 

VERMELHO - PROJETOS REJEITADOS

AZUL - EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES

LARANJA - AGUARDA SANÇÃO

ROXO - LEIS COMPLEMENTARES

VERDE  - APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.

PRETO - VETO

MARROM- RETIRADO

PROJETOS DE LEIS 2022

18- INSTITUI COMO “MAIO LARANJA” O MÊS DE MAIO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

17- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.120, de 03 de maio de 2022.

16- AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RECEBER PATROCÍNIO PARA EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.119, de 03 de maio de 2022.

15- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.118, de 03 de maio de 2022.

14- INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.117, de 02 de maio de 2022.

13- ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.116/2022, de 29 de março de 2022.

11- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.115/2022, de 29 de março de 2022.

010- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.114/2022, de 15 de março de 2022.

09 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.111/2022, de 22 de fevereiro de 2022.

07 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.110/2022, de 22 de fevereiro de 2022.

006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.109/2022, de 22 de fevereiro de 2022.

005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.108/2022, de 15 de fevereiro de 2022.

004 - “INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODESES E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.113/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

003 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.112/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

002 – “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO "JUNTOS PELO COMÉRCIO” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.107/2022, de 15 de fevereiro de 2022.

001 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR – 470, NA LOCALIDADE DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°  3.106/2022, de 15 de fevereiro de 2022.

 

 

Arquivos disponíveis

  • TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 2022

    18/05/2022