VERMELHO - PROJETOS REJEITADOS
AZUL - EM
TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
LARANJA
- AGUARDA SANÇÃO
ROXO - LEIS COMPLEMENTARES
VERDE - APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PRETO - VETO
MARROM- RETIRADO
PROJETOS
DE LEIS 2022
18- INSTITUI COMO “MAIO LARANJA” O MÊS
DE MAIO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
17- AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA AILSON SANTOS DE
OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N°
3.120, de 03 de maio de 2022.
16- AUTORIZA
O PODER PÚBLICO A RECEBER PATROCÍNIO PARA EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.119, de 03 de maio de 2022.
15- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA
FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL N° 3.118, de 03 de
maio de 2022.
14- INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.117, de 02 de maio de 2022.
13- ALTERA
A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12- AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE
DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA
VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.116/2022, de 29 de março de 2022.
11- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.115/2022, de 29 de março de
2022.
010- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE
ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TRIUNFO, NOS
TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 3.095/2021. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.114/2022, de 15 de março de 2022.
09 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS
VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.111/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
07 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS
VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.110/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO
GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O
ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL N° 3.109/2022,
de 22 de fevereiro de 2022.
005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL N° 3.108/2022,
de 15 de fevereiro de 2022.
004 -
“INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODESES
E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CODES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.113/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
003 –
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL N° 3.112/2022,
de 23 de fevereiro de 2022.
002 – “ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 09 DE NOVEMBRO DE
2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO "JUNTOS PELO COMÉRCIO” SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL N° 3.107/2022,
de 15 de fevereiro de 2022.
001 – “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA
LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR – 470, NA LOCALIDADE DO BARRETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL N° 3.106/2022, de 15 de fevereiro de 2022.