Pautas das Comissões

• 10/03

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 10.03.2023

  - PROJETO DE LEI N.° 013/2023 QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

• 24/02

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.02.2023 - 9:00H

  PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

• 13/02

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 13.02.2023

  - PROJETO DE LEI N.° 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,

  - PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”.

  - PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

• 19/12

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 19.12.2022

  - PROJETO DE LEI N.° 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF;

  - PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”;

  - PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

  - PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;

  - PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”;

  - PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município";

  - PROJETO DE LEI N.° 066/2022 QUE ““Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”.

• 12/12

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.12.2022

  PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

• 06/12

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 06.12.2022

  Projeto de Lei n.º 056/2022 que “Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”;

  Projeto de Lei n.º 057/2022 que “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras providências”;

  Projeto de Lei n.º 058/2022que “Cria as Gratificações Especiais de Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

• 25/11

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 25.11.2022

  - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

  - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

• 31/10

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 31.10.2022

  PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

  PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

  PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

• 24/10

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022 PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

• 23/09

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 26.09.2022

  PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

• 22/09

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.09.2022

  - PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

• 09/09

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.09.2022

  - PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

  - PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”,

• 19/08

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.08.2022

  - PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

• 12/08

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 15.08.2022

  - PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”

  - PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  - PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE ““Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.

• 08/08

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

  PROJETO DE LEI N.º 035/2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Triunfo, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências”;

  PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022- Referente aos Títulos Honoríficos.

• 15/07

  Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

  Horário: 13:00hs

  PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2022 QUE “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências",

• 13/07

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

  Horário: 10:00hs

  PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”

• 13/07

  Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

  Horário: 13:00hs

  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E

  AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

• 11/07

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

  PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

• 27/06

  Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

  PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;

  PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

  PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”