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Pautas das Comissões

Pauta Comissões 01/04/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - RETIFICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS – RPPS E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 12/2026 QUE “FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; ALTERA A LEI Nº 2.074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 13/2026 QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.º 14/2026 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.275, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS.

PROJETO DE LEI N.º 15/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS CIDADES, PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA COMISSÕES 24/03/2026

PROJETO DE LEI N.º 08/2026 QUE “INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS – SMCRC; TRANSPÕE AS AÇÕES DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO - SMVST; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).”

PROJETO DE LEI N.º 09/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS.”

PAUTA COMISSÕES 10/03

PROJETO DE LEI N.º 005/2026 QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRIGATORIEDADE DE SEU USO.”

PAUTA COMISSÕES 03.03.2026

PROJETO DE LEI N.º 004/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA COMISSÕES 23.02

PROJETO DE LEI N.º 003/2026 QUE PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

PAUTA COMISSÕES 19.02

PROJETO DE LEI N.º 002/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO”;

PAUTA COMISSÕES 10.02

PROJETO DE LEI N.º 001/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD/TRIUNFO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Comissões Permanentes

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2025, “OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017;

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”; OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”;

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 QUE “ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.292, DE 05 DE JUNHO DE 2025”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017;

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”; OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”;

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 QUE “ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.292, DE 05 DE JUNHO DE 2025”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2026.

Pauta das Comissões Permanentes

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 que “Altera as alíneas “a” e “b” dos incisos III e IV, todos do §1º do artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.”

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – SUBSTITUTIVO, QUE “CRIA O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI Nº 41/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.302/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS E REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA”;

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 QUE “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 QUE “DENOMINA DE “ADÃO RODRIGUES DE AZEVEDO” RUA SITUADA NA LOCALIDADE NO MORRO DO MARINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 034/2025, QUE “INCLUI NATUREZA DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

PROJETO DE LEI N.º 035/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 032/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS, REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 031/2025, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 027/2025, QUE "DENOMINA DE "CLAUDIMIR PADILHA DE MATTOS" RUA QUE INICIA NA BR 470 E SE ESTENDE PARALELAMENTE À RUA NICOLAU KOEHLER NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO".

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025, QUE “ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 4º E 6º E REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E REVOGA O DECRETO Nº 2.724, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.”;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025, QUE “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.332/2009, 779/92, 2.074/2006 E 2.786/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE LEI N.º 020/2025, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 27 SETEMBRO DE 2005.”

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 019/2025 QUE "REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO"

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI Nº 026/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO A CONTRATAR O IPÊ SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE AS REGRAS DE ADESÃO E CUSTEIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pauta da Comissões Permanentes

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 019/2025 QUE “REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE "VISA REDUZIR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES EXISTENTES EM DIFERENTES ÓRGÃOS E SETORES DO PODER EXECUTIVO".

- PROJETO DE LEI Nº 022/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Pauta da Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 016/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

Pauta da Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 015/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

- PROJETO DE LEI N.º 016/2025 QUE “QUE VISA OFICIALIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

- PROJETO DE LEI N.º 018/2025 QUE “INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 014/2025 QUE “FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; ALTERA A LEI Nº 2.074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 013/2025 QUE “DENOMINA DE “JOSÉ EDUARDO MOREIRA CAMPOS” RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 QUE “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 011/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 009/2025 QUE “EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992; ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI N.º 010/2025 QUE “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESPECIAL E DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPADER; ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pauta das Comissões Permanentes

 PROJETO DE LEI N.º 008/2025 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BIOO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta das Comissões Permanentes

 PROJETO DE LEI N.º 005/2025 QUE “ASSEGURA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO”;

PROJETO DE LEI N.º 006/2025 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 003/2025 QUE “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 003/2025 QUE “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 044/2024 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIUNFO - FUMTUR E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 041/2024 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 670.212,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 - LEI Nº 3.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023”,

- PROJETO DE LEI N.º 042/2024 QUE “ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO III; CRIA O TÍTULO V-B; REVOGA E INCLUI ARTIGOS; AMBOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

Pauta Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 040/2024 QUE “CONCEDE REMISSÃO ÀS PARCELAS COM VENCIMENTO ORIGINAL NOS MESES DE MAIO A JULHO DO ANO DE 2024, REFERENTE AO PARCELAMENTO SEM ÔNUS, PARA O IPTU E A TLP, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, LOCALIZADOS NA MANCHA GEORREFERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL; CONCEDE COMPENSAÇÃO DE IPTU E TLP, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO E DA TAXA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; E ALTERA AINDA A LEI Nº 3.222, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 039/2024 QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA OU PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ”

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N° 036/2024 QUE“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

PROJETO DE LEI N° 037/2024 QUE“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

PROJETO DE LEI N° 038/2024 QUE“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 QUE “DENOMINA DE “AFONSO AVILA DE SOUZA” RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRA, NESTE MUNICÍPIO”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 025/2024 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 024/2024 QUE “INCLUI NA LDO 2024 – A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DA DEFESA CIVIL – FUNDEC, O PROJETO DE ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL E ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 022/2024 QUE “ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 015/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI N.º 016/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 013/2024 QUE “CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;

- PROJETO DE LEI N.º 014/2024 QUE “ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 008/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”;

- PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;

- PROJETO DE LEI N.º 008/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”;

- PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;

- PROJETO DE LEI N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 004/2024 QUE “ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

- PROJETO DE LEI N.º 005/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 67/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”;

PROJETO DE LEI N.º 68/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

PROJETO DE LEI N.º 71/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.837, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

PROJETO DE LEI N.º 72/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 64/2023 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA Nº 042 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A CORSAN”,

- PROJETO DE LEI N.º 70/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011”;

- PROJETO DE LEI N.º 69/2023 QUE “ACRESCE E EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

--PROJETO DE LEI N.º 63/2023 QUE “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 62/2023 QUE “CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI N.º 60/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 57/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

- PROJETO DE LEI N.º 59/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 55/2023 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 01 DE SETEMBRO 2023, QUE ACRESCEU O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992”

Pauta das Comissões Permanentes

Projeto de Lei Nº 049/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”.

- PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA PAULO RICARDO DE BRITO LEOTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

- PROJETO DE LEI N.º 43/2023 QUE “"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021";

- PROJETO DE LEI N.º 44/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 39/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências”

Pauta das Comissões Permanentes

- PROJETO DE LEI N.º 34/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA O INCISO V, DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022”;

- PROJETO DE LEI N.º 35/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.113/2022, CONSOANTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 05/06/2023

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 30/05/2023

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021

- PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 11 DE MARÇO DE 2020, E A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12/05/2023

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;

-PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;

-PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 08/05/2023

- PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;

- PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 02/05/2023

- PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 17/04/2023

- PROJETO DE LEI N.º 20/2023, QUE “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 10.04.2023

- PROJETO DE LEI N.º 19/2023, QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 27.03.2023

- PROJETO DE LEI N.º 18/2023, QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 10.03.2023

- PROJETO DE LEI N.° 013/2023 QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.02.2023 - 9:00H

PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 13.02.2023

- PROJETO DE LEI N.° 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,

- PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 19.12.2022

- PROJETO DE LEI N.° 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF;

- PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;

- PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”;

- PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município";

- PROJETO DE LEI N.° 066/2022 QUE ““Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.12.2022

PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 06.12.2022

Projeto de Lei n.º 056/2022 que “Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n.º 057/2022 que “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras providências”;

Projeto de Lei n.º 058/2022que “Cria as Gratificações Especiais de Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 25.11.2022

- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 31.10.2022

PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022 PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 26.09.2022

PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.09.2022

- PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.09.2022

- PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

- PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”,

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.08.2022

- PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 15.08.2022

- PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”

- PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

- PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE ““Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 035/2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Triunfo, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências”;

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022- Referente aos Títulos Honoríficos.

Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Horário: 13:00hs

PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2022 QUE “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências",

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

Horário: 10:00hs

PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”

Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Horário: 13:00hs

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

Pauta das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI N.º 003/2025 QUE “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.