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Pautas das Comissões

COMISSÃO INTEGRANTES DIA HORÁRIO
Justiça e Redação João Ernesto, Adriano e Glauco segunda-feira 9h
Finanças e Fiscalização Orçamentária Fernanda, Ricardo e João Ernesto
Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Marco Aurélio, Ricardo e Adriano
Agricultura e Meio Ambiente Milton, Humberto e Marco Aurélio
Saúde, Cidadania e Direitos Humanos Fernanda, Mateus e Marizete
Educação, Cultura e Ação Social Humberto, Mateus e Marizete

  • 20/09

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    - PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”.

    - PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

  • 11/09

    Pauta das Comissões Permanentes

    - PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA PAULO RICARDO DE BRITO LEOTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 43/2023 QUE “"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021";

    - PROJETO DE LEI N.º 44/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA”.

  • 28/08

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

    PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.

  • 21/08

    Pauta das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 39/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”

  • 14/08

    Pauta das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências”

  • 17/07

    Pauta das Comissões Permanentes

    - PROJETO DE LEI N.º 34/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA O INCISO V, DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022”;

    - PROJETO DE LEI N.º 35/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.113/2022, CONSOANTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 05/06

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 05/06/2023

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

  • 30/05

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 30/05/2023

    SEGUNDA DISCUSSÃO:

    - PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021

    - PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 11 DE MARÇO DE 2020, E A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020”.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

  • 11/05

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12/05/2023

    SEGUNDA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;

    -PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;

    -PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação.

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    - PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.

  • 05/05

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 08/05/2023

    - PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;

    - PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 02/05

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 02/05/2023

    - PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”

  • 14/04

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 17/04/2023

    - PROJETO DE LEI N.º 20/2023, QUE “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

  • 10/04

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 10.04.2023

    - PROJETO DE LEI N.º 19/2023, QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.

  • 27/03

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 27.03.2023

    - PROJETO DE LEI N.º 18/2023, QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”.

  • 10/03

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 10.03.2023

    - PROJETO DE LEI N.° 013/2023 QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

  • 24/02

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.02.2023 - 9:00H

    PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

    PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 13/02

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 13.02.2023

    - PROJETO DE LEI N.° 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,

    - PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”.

    - PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • 19/12

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 19.12.2022

    - PROJETO DE LEI N.° 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF;

    - PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    - PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;

    - PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”;

    - PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município";

    - PROJETO DE LEI N.° 066/2022 QUE ““Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”.

  • 12/12

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.12.2022

    PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  • 06/12

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 06.12.2022

    Projeto de Lei n.º 056/2022 que “Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”;

    Projeto de Lei n.º 057/2022 que “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras providências”;

    Projeto de Lei n.º 058/2022que “Cria as Gratificações Especiais de Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.

  • 25/11

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 25.11.2022

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

  • 31/10

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 31.10.2022

    PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

    PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

  • 24/10

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 24.10.2022 PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

  • 23/09

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 26.09.2022

    PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 22/09

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.09.2022

    - PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

  • 09/09

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 12.09.2022

    - PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

    - PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”,

  • 19/08

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 22.08.2022

    - PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

  • 12/08

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes 15.08.2022

    - PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”

    - PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

    - PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE ““Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.

  • 08/08

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 035/2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Triunfo, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências”;

    PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022- Referente aos Títulos Honoríficos.

  • 15/07

    Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

    Horário: 13:00hs

    PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2022 QUE “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências",

  • 13/07

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    Horário: 10:00hs

    PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”

  • 13/07

    Pauta da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

    Horário: 13:00hs

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E

    AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

  • 11/07

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

  • 27/06

    Pauta das Reuniões das Comissões Permanentes

    PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;

    PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

    PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”