Pautas das Sessões

  • 25/11

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022, QUE “INSTITUI A CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEÇÃO DE COMPRAS, DIRETOR DA SEÇÃO DE CONTRATOS E ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS; CRIA GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2022, QUE “CRIA AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “DENOMINA RUA “CARLOS DE SOUZA CAMPOS” NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO”.

  • 21/11

    ORDEM DO DIA

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

  • 18/11

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 053/2022, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para o Exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

  • 07/11

    ORDEM DO DIA

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 052/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA”.

  • 31/10

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2022 QUE “REVISA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO N.° 001 DE 28/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO/RS.

  • 24/10

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”,

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,v

  • 18/10

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023.”

  • 04/10

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

  • 26/09

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  • 22/09

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

  • 12/09

    ORDEM DO DIA

    - PARECER DE ADMISSIBILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 044/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”.

    - SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”.

    - SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

    - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 042/2022.

  • 05/09

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    -PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

  • 22/08

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”.

  • 15/08

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”;

  • 08/08

    ORDEM DO DIA

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”;

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

    -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “ALTERA O ART. 20, 31 E 42 DA LEI Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 01/08

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 035/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CRIA PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022, REFERENTES AOS TÍTULOS HONORÍFICOS.

  • 11/07

    ORDEM DO DIA

    - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

  • 04/07

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

  • 27/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  • 23/06

    ORDEM DO DIA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA

    DIA 23/06/2022 AS 09:00 HS

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

  • 20/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

  • 13/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

  • 06/06

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 001/2022 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO ADMINISTRADOR MAURO FORNARI POETA.

  • 25/05

    ORDEM DO DIA

    Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”

  • 23/05

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”;

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;

  • 16/05

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “

    Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 02/05

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETODE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”.

  • 25/04

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO Nº. 014/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 11/04

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 QUE “Institui o Programa Emergencial de apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo e dá outras providências”;

  • 28/03

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”.

  • 21/03

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

  • 14/03

    ORDEM DO DIA

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

  • 07/03

    ORDEM DO DIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

  • 21/02

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 QUE “estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”;

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 QUE “Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;

  • 14/02

    ORDEM DO DIA

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;

    - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;

    - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

  • 07/02

    ORDEM D DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

  • 20/12

    ORDEM DO DIA

    SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 007/2009”

  • 13/12

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VERADORES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISALTIVO Nº 007/2009.

    EM SEGUNDA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS 68 EMENDAS IMPOSITIVAS.

  • 06/12

    ORDEM DO DIA

    - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;

    - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;

    - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

    --

  • 29/11

    ORDEM DO DIA

    PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE 29 DE NOVEMBRO 2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSAO E PRIMEIRA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 01, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 02, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EMENDA RETIFICATIVA Nº 03, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS TRÊS EMENDAS RETIFICATIVAS.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.

  • 22/11

    ORDEM DO DIA

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021.

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

    EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 16/11

    ORDEM DO DIA

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.° 039/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

    - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • 11/11

    SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

    PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

  • 08/11

    ORDEM DO DIA

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “JUNTOS PELO COMÉRCIO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 QUE “REVISA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”

    ** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

  • 25/10

    ORDEM DO DIA

    PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

  • 18/10

    ORDEM DO DIA

    PLENÁRIO DA CÂMARA: ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.