- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 QUE “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”; - JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO MACHADO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022; COM PARECER PRÉVIO N.º 22.895 DO TRIBUNAL DE CONTAS, FAVORÁVEL COM RESSALVAS
Não haverá apreciação de Projetos.
Não haverá apreciação de Projetos.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;
- PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;
- PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 que “Altera a resolução N.º 003/2022 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.
- SEGUNDA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”. - PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;
Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”
SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 007/2009”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VERADORES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISALTIVO Nº 007/2009.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS 68 EMENDAS IMPOSITIVAS.
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE 29 DE NOVEMBRO 2021.
EM SEGUNDA DISCUSSAO E PRIMEIRA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 01, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 02, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 03, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS TRÊS EMENDAS RETIFICATIVAS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.° 039/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “JUNTOS PELO COMÉRCIO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 QUE “REVISA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.
PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.
PLENÁRIO DA CÂMARA: ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.