12/09/2023
28ª
SESSÃO ORDINÁRIA ATA: 04 de setembro de
2023.
ATA
Nº 028/2023
Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER.: MARCO AURÉLIO: “Boa noite
a todos, público presente. Gostaria de saudar a todos os advogados que se fazem presente, aqui, nessa Casa, hoje, e os
que não se fazem presente também. Queria,
gostaria de saudar os companheiros Vereadores, nosso Juiz que esteve presente,
aqui, teve... que por
motivo da sua agenda teve que retirar mais cedo.
Quero
saudar o pessoal que compõe a Mesa e as pessoas que nos assistem em suas residências através das redes sociais. Se sabe que às vezes algumas pessoas pode ter a imagem que o Vereador Marquinhos
é grosso, fala
demais, alterado... O Vereador pode ser, é o jeito
dele de
se expressar. Atrás desse, para aquelas pessoas que não conhece, atrás dessa pessoa grossa existe um homem de bom coração, solidário e amigo que quer só
o melhor para o
município de Triunfo. Sua maior riqueza é a saúde,
é o que
almeja! A saúde da família, dos amigos, enfim todos os seres humanos porque nós
somos a mesma espécie. Às vezes,
o Vereador entra com essas indicações
solicitando a atuação da parte do Executivo, muitas vezes,
talvez, deixei a impressão que o Vereador
vem só com críticas, cobra o
impossível, mas não é bem assim! Tudo é
possível! Quando se quer construir, fazer as coisas
se
consegue. O Vereador,
ele não só faz as suas críticas como ele também elogia quando tem que elogiar, essa semana mesmo aí, presenciei, ‘tá’ aí,
nas redes sociais, um
catálogo ali né, com informação sobre o Canil Municipal que onde os profissionais funcionários lá, do Canil,
veem fazendo um grande trabalho
a sociedade de Triunfo, e quero agradecer já, desde já, a iniciativa da administração do atual governo por facilitar a vida
dos moradores
triunfenses, que lançou esse
programa de castração de animais de pequeno porte, de gatos, cães e gatos para pessoas de baixa renda e animais que são abandonados nas ruas. Então, isso... é
assim que se começa fazendo grandes...
grandes serviços, prestando grandes serviços para as comunidades. E, nós temos que
cuidar dos seres humanos, mas
também temos cuidar dos animaizinhos aí, que não tem culpa de ter nascido. Então, quero agradecer à veterinária Laura, a nova
veterinária, Adriana, que parece que, essas as duas veterinárias tiveram essa
iniciativa, o ‘Ni’, por fazer o trabalho de recolhimento né, a gente reconheça que é um bom trabalho e essas campanhas
é muito importante porque o salário,
hoje, do brasileiro né, salário mínimo é muito pouco, gente! A maior parte das pessoas sobrevive de salário mínimo e muitos
nem tem salário mínimo. E aí, a pessoa, a família tem um animalzinho ali, de estimação né, e precisa fazer
um procedimento desses, procedimento
cirúrgico de castração, como ele vai contratar uma clínica particular sendo que uma clínica aí, hoje, a
castração de um animalzinho aí, é em torno de quatrocentos
e cinquenta reais. Eu não sei exato valor, mas eu acredito que seja! É claro
que a pessoa não tem condições,
a família não vai ter condições né, e o único recurso é pelar para o município, o canil né, e o canil ‘tá’ ali, pronto para atender, graças às atitudes do atual,
do atual governo e duas funcionárias
lá, que presta esse serviço. Então, fiquei
muito feliz porque eu sei, eu presenciei vários fatos aí, de abandono de animais. Não é só pessoas pobres, às vezes, muitas pessoas com um bom
poder aquisitivo acaba abandonando os pobres dos animais nas beiras, nas margens das faixas aí, e os animais
acabam lá, acabam morrendo muitas vezes né, provocando acidentes né, trazendo prejuízos
para... para alguns
condutores né, motorista né, porque a maior
parte dos
animais morre por acidente na faixa. Se sabe
que essas pessoas que não tem condições
ele só
tem um recurso, pois procura poder público para fazer esse tipo de serviço, prestar esse tipo de serviço ou com certeza o
animalzinho ali, vai procriar né, porque
parte faz parte da natureza dele e quando ele procria, ele... a pessoa, a família não tem condições de manter
todos os animais... porque é uma gatinha ali, que que deu cria né, ou uma cachorrinha né, geralmente vem quatro, cinco,
seis, sete animais junto. Ele não consegue
doar, né. Aí, o que que ele faz quando ele não tem condições de sustentar, mal
tem condições de
sustentar a família, ele vai procurar descartar. E aí, ele acaba abandonando aí, na rua, muitas vezes o canil
é acionado e faz o trabalho, e muitas
vezes as pessoas recolhem, que nem eu mesmo recolhi vários animais na rua, a minha esposa já recolheu. A gente
sabe de muitas pessoas fazem esse trabalho, mas a gente também não tem condições de fazer um acúmulo de animais no
pátio ou na chácara, sei lá onde for
né, até mesmo para sustentar eles, tudo tem limite! Então, eu ‘tô’ dizendo isso porque a gente
sabe como está a situação do brasileiro né, a maior
parte dos
brasileiros, a dificuldade que tem, hoje, de conseguir conquistar uma vaga de emprego, uma vaga de emprego
né, se sabe da dificuldade que tem já,
quando se ganha um salário mínimo porque eu já ganhei salário mínimo, sei o que
que é isso. Então, eu
parabenizo a atuação do Executivo, a atuação
do Canil Municipal e digo para eles: que eles continuem com esse trabalho, é
preciso se nós
queremos chegar a ter um controle de animais
domésticos,
aqui, no município de Triunfo, nós temos que
adotar
essas práticas aí, dessas campanhas, campanhas de castração, campanha de adoção, divulgar para as pessoas, muitas pessoas, moradores
do interior não têm essas informações.
Eu peço aos companheiros, Vereadores, as pessoas que estão nos assistindo nesse
momento, que fazem presente
que informe as outras pessoas para que divulguem, chegue o conhecimento dele,
porque essa informação é importante. Eu tenho
certeza que com ajuda de todos a gente vai
fazer...
ter mais essa grande conquista. Senhor Presidente, desculpe eu me passei um pouquinho, te agradeço desde já e uma boa noite
a todos.”. Com a palavra o VER.
ADRIANO: “Senhor Presidente, peço licença ao senhor para manifestar da minha
cadeira. É com imensa honra e gratidão que venho prestar uma justa merecida homenagem
a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Triunfo, por ocasião de seu vigésimo
aniversário da fundação, bem como, para celebrar o dia do Advogado. Ao longo
dessas duas décadas de existência a OAB Triunfo tem sido um baluarte de
ética, justiça e comprometimento com advocacia e a cidadania.
Sua atuação incansável em prol dos direitos fundamentais da defesa dos valores
democráticos e da busca pela equidade tem sido um farol que orienta os
profissionais do direito e a sociedade triunfense como um todo. Nesse dia
especial enaltecemos não apenas a instituição, mas também, todos os advogados
e advogados que com dedicação e profissionalismo desempenha um papel crucial na
promoção de justiça e na garantia dos direitos individuais e coletivos.
A advocacia é uma das colunas de que sustentam o edifício da nossa sociedade
e é graça ao trabalho árduo e paixão desses profissionais que podemos desfrutar
de um sistema jurídico justo e equitativo. A cidade de Triunfo se orgulha de
abrigar uma subseção da OAB tão ativa e comprometida, os inúmeros eventos palestras
e cursos promovidos ao ângulo dos anos evidenciam o desejo constante e aprimoramento
e atualização de fatores que contribuem diretamente para o fortalecimento da
advocacia local. Nesse mesmo dia comemoramos o dia do Advogado, uma data
que nos recorda da importância histórica e contemporânea dessa profissão!
Advogados não são meros representantes legais, são defensores incansáveis
da Justiça, guardiões das leis e baluartes da equidade. Seu trabalho muitas
vezes
ocorre
nos bastidores, mas seu empate ecoa nas vidas daqueles que buscam amparo diante
das virtudes legais. Portanto, em nome da Câmara Municipal de Triunfo, manifestamos
nossa mais profunda dimensão pelo OAB-Triunfo, pelos vinte anos de lutas e
conquistas, bem como, por todos os advogados
e advogados que, diariamente, se empenham em construir uma sociedade mais justa
e igualitária. Que essa parceria entre a
advocacia e cidadania continua a florescer e a dominar os caminhos da nossa
comunidade. Não poderia, aqui, menos nessa hora me esquecer dos nossos colegas
dessa Casa, que sempre nos ajudaram, ajudam os Presidentes, ajudam os Vereadores
daqui né, os advogados que nos ajudam sempre. O nosso
Maurício, Procurador. Doutora Michele, Subprocuradora que sempre tem nos
ajudado.
Nádia,
que não pode vir por motivos de doença, hoje, mas ‘tá’ sempre nos ajudando, aqui, há
anos. A Diéssica kohlmann da Silva, assessora da Vereadora Fernanda,
sempre que a gente precisa também nos auxilia. Silvana,
que toda segunda-feira fica, aqui, até mais tarde, trabalhando na Câmara nos ajudando.
Michele, também sempre nos ajudando e o nosso,
Vereador Glauco, que incomoda, que briga né, mas sempre ali, nos
ajudando, sempre brigando pelo certo e isso é o importante! E, eu não
quero, aqui, esquecer e tenho que falar.”. Com aparte o VER. RICARDO: “Vereador, só um parênteses, o senhor esqueceu da
nossa colega, Marcela.”. Retorna com a palavra o VER. ADRIANO: “Aí, desculpa. Bem lembrado, eu troquei os nomes,
aqui. Nossa, eu falei, eu falei a Michele, acho duas
vezes, e me esqueci da Marcela. A Marcela é outra pessoa, aqui, que é ela faz, ela
revê para nós os Processos Legislativos, aqui, ‘vê’ se ‘tá’ tudo certinho, ‘tá’
sempre nos ajudando, às vezes, apertado o serviço dela e a gente ‘tá’
incomodando ela ali, para ela, para ela aprontar rápido
porque a gente precisa voltar e ela sempre dá um jeitinho nos ajudar. Parabéns,
Marcela.
Eu não
posso me esquecer e quero manifestar, aqui, que é uma pessoa muito querida
para mim né, que trabalhou vários anos como secretária do Juiz de Triunfo, uma excelente
advogada né, que é a Maria Helena krever, em nome dela eu parabenizo pelo dia do
Advogado, todos os advogados de Triunfo. Era isso que eu tinha para vocês. Uma boa
noite, que os colegas esperem que a gente também tem uma homenagem
para fazer, agora, no final da sessão.”. Encerrado o Grande
Expediente passa-se à ORDEM DO DIA –
Em primeira discussão o Projeto de Lei
n.º 045/2023 que “Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal
nº 2.022, de 24 de junho de 2005”. Nada
a ser discutido, o referido Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Nnão
resisti tive que subir novamente para fazer um agradecimento aos nossos
advogados que se faz de presente aqui nessa casa algo Quero Dizer para vocês
que alguns de vocês não conhecia né mas tenho certeza que todos vocês são
profissionais são pessoas de bem pessoas que compõem com as suas obrigações e
fazem o melhor para atender ao nosso comunidade tem ofensa tinha um
conhecimento meu amigo bolinha Maurício as minhas colegas ali que eu às vezes ainda
esqueço até o nome né mas a gente conhece a conduta de cada um de vocês e sabe
que tá a importância da profissão de vocês para o bom andamento dessa cidade
vereadora Glauco também advogado e outros advogados que não se fazem presente
aqui hoje nessa casa tem o maior orgulho de vocês e dizer para vocês que vocês
para mim são profissionais e se eu precisar de qualquer um de vocês eu tenho
certeza porque o que vocês estarão comigo porque a gente procura trabalhar de
uma forma correta Justa e direita então não poderia de subir deixar de subir
novamente aqui e agradecer Dr Gabriel também e tinha esquecido né que a gente
já tem uma aproximação então não poderia deixar de agradecer a todos vocês aí
pela presença e dizer para vocês que o que tiver no alcance desse vereador do
gabinete do vereador que a gente tá aí para junto para trabalhar de uma forma
transparente e justa Obrigado por seres meus amigos meus colegas meus com
terrenos e agradeço reforço agradecendo a presença de todos vocês abraço a
todos vocês o espaço continua à disposição simplesmente trazer uma manifestação
que eu me esqueci eu quero dizer ao representante da OAB e aos vereadores dessas
vereadores dessa casa que essa homenagem que nós estamos fazendo agora no final
é uma homenagem do presidente dessa casa e de todos os vereadores a vocês
senhor presidente com a palavra do Glauco já que fui né carinhosamente titulado
como o que incomoda mas que também ajuda né É propondo aqui uma quebra do Regimento
a todos os vereadores eu gostaria de ceder o meu espaço dos cinco minutos para
que o presidente da subseção possa se manifestar então
peço que vossa excelência
consulte o plenário a respeito desse meu requerimento de CD caso o presidente
da subseção queira utilizar o espaço de cinco minutos que eu tenho direito para
que ele possa fazer o uso da palavra
CONSULTA VEREADORES
eu consulto o senhor
Vereador Marquinho concordo Vereador João Ernesto concordo só perguntar se
todos os vereadores os cinco minutos usam antes usam depois do presidente da OAB
só essa consulta para saber que eu gostaria Depois de falar dos 5 minutos
alguém mais quer pronunciar por 5 minutos Eu pretendo mas eu concordo com a indicação
do colega meu
minutos está liberado o
espaço Vereador Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite senhor presidente
colegas vereadores vereadoras integrantes da OAB comunidade que nos assiste
presencialmente e através das redes sociais rapidinho só para algumas questões
aí que eu não me inscrevi nos no grande expediente então só para primeiro com
relação ao Dia do Advogado e o aniversário dos 20 anos da OAB alguns advogados
aqui do município eu conheço e também ali com relação ao colega Vereador Glau
que a gente sabe quanto é importante no nosso grupo aqui na Câmara quando a
gente está reunido e precisa de um conhecimento técnico Quanto isso nos ajuda e
com relação aos advogados a gente sabe que é como juiz mesmo disse aqui sem
advogado não existe justiça social Então são aquelas pessoas que quando às
vezes nós sentimos perdidos os nossos direitos violados nós vamos lá e
colocamos nas mãos dele e somos muito bem defendidos temos nossos direitos
garantidos então com relação aos advogados Dá os parabéns pelo Dia do Advogado
pelos 20 anos da OAB e dois assuntos rapidinhos também senhor presidente que
foi citado aqui nas leituras um ali que o colega Vereador Marquinhos falou com
relação a obra no porto Batista que a obra de duas ruas ali de quatro ruas na
realidade que estão sendo concluídas e que realmente está causando um
transtorno porque a água do esgoto pluvial canalizada nessa época Chove muito e
acabou desaguando quase que numa rua só então também para hoje ainda tive a
informação do setor de planejamento está quase pronto o projeto e depois só falta
esse projeto chegar ali no meio ambiente por meio ambiente fazer a liberação
material já está no município já para ser feita a canalização daquela água para
resolver o problema daquela rua ali então é um dos pontos o outro também colega
Vereador Milton citou Desde da semana passada eu já vinha também sendo
procurado a respeito da obra que de suma importância diga-se de passagem a obra
que vai levar água dali da Boa Vista a vendinha mas que a empresa terceirizada
que não tem nada a ver com o município ela é uma empresa terceirizada pela
Corsan É de fato ela deixou alguns algum material espalhado ao longo da estrada
uma estrada que não é asfaltada e com essa chuva ali teve retenção de água na
pista só hoje mandaram ali filmagens para mim de dois caminhões atolados de
fato falei também com secretário de manutenção Viária para que ele dê uma
atenção para que parece que tem uma ali uma certa entre o município que quando
a canalização esteja pronta o município vem afastou do reparo mas deu essa
questão da chuva e De fato deu vários caminhões hoje que foi mandado a filmagens
ali atolado em vista disso que a gente imaginava que se poderia acontecer mas
também o secretário se comprometeu que assim que tiver o Levante a guarda-chuva
que parar de chover eles vão lá repor o material e fazer com que aquela água
escova da melhor forma possível porque enquanto a obra estiver a cargo de uma
terceirizada o município não pode intervir porque se de algum problema daí é
responsabilidade passa a ser do município então só para que é uma explicação
para comunidade que nos assiste para aquelas pessoas que nos procuraram porque
são dois duas coisas acontecendo primeiro uma obra de suma importância que vai
fazer com que a água chegue até vendinha e segundo aqueles que são moradores e
trânsito ali diariamente e a estrada hoje acabou ficando daquela forma que
ficou e a gente sabe Ali quem tá acompanhando o caso ali então tranquilizar
essas pessoas que assim que parar as chuvas agora a secretaria de manutenção
Viária entra ali para fazer os reparos necessários ali naquela localidade era isso
senhor presidente
Rhodi Leandro Costa
(Presidente subseção da OAB – Triunfo) - Saúdo o presidente essa casa Sr Walmir
Saúdo aos demais também agradecimento aos colegas advogados que estão presentes
nessa noite quase tudo foi dito já da nossa OAB e é com imensa alegria
recebemos essa homenagem Essa é certamente uma coroação ao nosso trabalho que
iniciou aqui em Triunfo há 20 anos atrás quando antes pertencíamos a São
Jerônimo e um grupo de colegas junto com Dr Aderaldo reinoso Dr Jaime Dr
Francisco eu e mais alguns conseguimos emancipar eles São Jerônimo e criamos a
nossa subseção de Triunfo a subseção da OAB entre Triunfo além de ser um órgão
que apoia os advogados passou a ser uma entidade que participa da Comunidade entidade
que participa de vários conselhos do município atuando sempre com dois
representantes atuamos também em Dois conselhos pertencentes ao poder
judiciário e Deus do ano passado somos parceiros da escola Serafim Ávila da
APAE e do maior sentimento que tem hoje aqui de gratidão pela lembrança que
vocês têm às vezes se faz um bom serviço e nunca se é lembrado então é conheça
alegria representando a OAB eu agradeço essa lembrança e tenho de parte da OAB Triunfo
o todo o apoio que a câmera precisar que seja em benefício de nossa comunidade
Muito obrigado.”.
Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária dia 17 (dezessete) de julho, segunda-feira, às
18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão,
às dezenove horas e seis minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva,
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim,
pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
