02/10/2023
32ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 02 de outubro de
2023.
ATA
Nº 032/2023
Aos dois dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dois minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a trigésima segunda Sessão da décima nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente,
o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De
imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 030/2023, de
21 de setembro de 2023, e a Ata nº 31/2023, de 25 de setembro de 2023, sendo
ambas aprovadas por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO
MUNICIPAL - OF. Nº 197/2023-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 049/2023
ao Projeto de Lei Nº 049/2023 que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus,
nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 3.095/2021”. DOS SRS. VEREADORES – COMUNICADO do Gabinete da
Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária: Em que comunica
que as contas do Executivo Municipal de Triunfo, recebeu o PARECER PRÉVIO n°
20.205 do Tribunal de Contas do Estado FAVORÁVEL à aprovação das Contas do
Administrador do Executivo Municipal de Triunfo, correspondente ao Exercício de
2017, gestão do Sr. Valdair Gabriel Kuhn, conforme Processo de Contas do
Governo n° 004788-0200/17-7, as quais ficam baixadas junto à Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária e ficarão à disposição dos munícipes pelo
prazo de sessenta (60) dias, a contar de 28 de setembro do corrente ano
(art.195, Inc.VI do Regimento Interno), que poderão questionar a sua
legitimidade e legalidade junto à referida Comissão. REQUERIMENTO – Nº 012/2023
do Ver. João Ernesto: Que seja
encaminhado “VOTOS DE PESAR” aos familiares do senhor Moisés da Fonseca
Isidorio, falecido no dia 28 de setembro deste ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores todas as bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 227/2023
do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar
a este Poder Legislativo Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia
Popular, no Município de Triunfo e dá outras providências”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 228/2023 do Ver. Humberto: Que a
Administração Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos que
viabilize a construção de lombada, quebra-molas ou outro redutor de velocidade,
na localidade do Passo Raso, em frente à escola E.E.E.F. Nestor Vianna de
Campos. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente,
essa indicação é uma reiteração, a gente já tinha pedido, o Vereador Marquinhos
já tinha entrado com esse pedido de indicação, e muito bom que, hoje, o
Vereador ‘Beto’ colocou de novo nessa Casa. Vai servir de reforço para a
indicação do Vereador ‘Marquinhos’, que já vem solicitando ao Governo, da
Administração para que seja construído imediatamente esse quebra-molas, porque
ali naquele trecho, em frente à escola, os condutores de automóveis de carros
eles não respeitam a sinalização e não respeitam que existe uma escola e passam
em alta velocidade trazendo risco a vida de crianças, professores e as pessoas
né, em geral. Então, quero dizer para os senhores Vereadores, Vereador ‘Beto’ que
foi muito importante essa indicação, e peço atenção do Executivo que imediata e
que tome providência para que seja construído esse quebra-molas. É isso aí,
senhor Presidente.”. Em discussão, com a
palavra o VER. HUMBERTO: “Vereador ‘Marquinhos’, justamente eu foi procurado
pela comunidade, algumas pessoas da comunidade me pediram que eu fizesse esse
pedido e eu imaginei, não tinha certeza, mas eu achava que o senhor já tinha
feito esse pedido que eu fiz. João, também fez. Mas, enfim é importante que a
gente atinja o objetivo, aqui, e que seja instalada a lombada lá. Obrigado,
Vereador Marquinhos.”. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, eu que queria, aqui, propor uma ideia, a gente não fez a indicação
do Vereador Humberto, eu já fiz também, o Vereador ‘Marquinhos’ já fez, acho
que outros Vereadores já fizeram também, o Vereador João Ernesto, mas eu queria
propor uma ideia para o Município né, para a Secretaria de Mobilidade, que
nesses lugares que nós estamos propondo esses quebra-molas e como há essa
dificuldade de fazer um ou outro, que está essa demora, que fossem feitas as
faixas de passagens normais, até que fosse construído os quebra-molas, pelo
menos iria amenizar o pessoal naquela... ali teria que parar, porque é redutor
que tem que respeitar, é uma faixa de passagem normal, e pelo menos eles iriam
diminuir a velocidade. A gente ‘tá’ precisando, aqui na frente da Câmara, em
outros locais que o pessoal já pediu ali, na Rua do ‘Di’ ali, em outros locais
do Município que precisam que fossem colocadas essas faixas normais até que
fosse ter esses quebra-molas, porque a faixa normal não é difícil de fazer, é
uma coisa que só gasta tinta e mão de obra. Então, se o Executivo está me
escutando, agora, e o Secretário de Mobilidade né, que pegassem os pedidos que
a gente já fez e tomassem essa atitude né, ia ser uma faixa normal ali, que é
uma coisa simples, mas acho que ajudaria bastante. Obrigado.”. Em discussão,
com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, vê como é importante
né, essas indicações sendo o mesmo objeto, que nem se diz né, os Vereadores
irem fazendo esse pedido junto a Administração. O Vereador ‘Beto, entrou, hoje,
nessa Casa com esse pedido de indicação, o Vereador ‘Marquinhos’, já tinha
pedido também, o Vereador João Ernesto, já pediu, o Vereador Milton Isidoro
também já tinha pedido. Nós que somos daquela região ali, a gente conhece bem a
situação né, e a gente ir unindo força, com certeza, a gente terá atenção do
Executivo, e essa ideia do Vereador Adriano é muito importante, porque, hoje, o
Vereador Adriano é um morador ali, da região também né, conhece bem. Então,
isso aí é de todos nós Vereadores, estamos aqui, para cobrar ações da parte do
Executivo, da Administração né, então, com certeza a gente se unindo né,
solicitando, pedindo atenção do Secretariado, com certeza a gente vai conseguir
sanear esse problema lá, dessas localidades que ‘tão’... que não é nós que
estamos pedindo, é as comunidades que estão solicitando né, então, isso é muito
importante e tenho certeza que a gente vai ter uma atenção aí, especial da
parte da Administração.”. Em discussão, com a palavra o VER. MILTON: “Senhor
Presidente, eu também, há um tempo, eu fiz por duas vezes já esse pedido do
quebra-molas no colégio do Passo Raso. A importância desse quebra-molas, porque
lá tem uma parada de ônibus do outro lado do colégio e muitas vezes as pessoas
saem do colégio para usar a parada e os carros geralmente passam em alta
velocidade. Então, se torna muito perigoso mesmo, o motivo é a parada de ônibus
do outro lado. Também, reforço bastante esse pedido nosso aí.”. Em discussão,
com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, só para acrescentar. Eu
deduzo que a Secretaria da Mobilidade Urbana que faz a colocação, eu não sei,
até seria importante que ele, se tiver assistindo a sessão, que num determinado
momento sobre uns assuntos, especificamente nesse, hoje, que ele dê um retorno,
às vezes, para o Vereador que pede, olha: ‘está para sair’, que a gente não
fica sendo repetitivo fazendo um pedido em cima do outro, porque as demandas
vão chegando à gente pela comunidade. Então, para dizer: ‘olha em tal data vai
ser feito’ e aí a gente fica aguardando, quando tiver uma tomada de preço
desses quebra-molas para que sejam colocados nesse local, porque aí a gente não
acaba sendo repetitivo e pedindo um, dois, três vezes aí, porque aí a gente
mais ou menos quando será feito. Dá necessidade acho que já está bem explicado.
Obrigado, senhor Presidente.”. Em discussão, com a palavra o VER.VALMIR: “Com
certeza, Vereador!”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 229/2023 do
Ver. Milton: Reitera a indicação nº 009/2022, para que seja feito estudo de
viabilidade para pavimentação asfáltica ou Pvs nas seguintes Ruas: Joaquim
Martins da Fonseca, Modesto Aires e Manoel Felipe de Abreu, na localidade do
Porto Batista. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, quero parabenizar o Vereador Milton Isidoro pela indicação né, a
gente sabe que ali, na localidade do Porto Batista. Existem muitas ruas onde as
pessoas veem pedindo, solicitando para nós Vereadores para ser feito
pavimentação asfáltica ou calçamento né, levando melhorias para as comunidades,
para as vilas do Porto Batista, lá tem várias ruas, por exemplo: Loteamento I,
não sei o nome da rua, mas várias pessoas já me pediram, e a gente já entrou
com o pedido né. A gente não ‘tá’ querendo, aqui, que o Governo, que a
Administração faça tudo de imediato né, nem tem como fazer tudo em uma hora só,
mas a gente tem que dar atenção para a localidade do Porto Batista né, se sabe
que ali na rua do ‘Cacildo’, Cacildo Pinheiro né? Onde existia uma ferraria,
serraria, aquela rua precisa de calçamento, na dona Rosane, seguido ela liga
pedindo que a gente faça a indicação, que a gente entre com esse pedido. Então,
muito boa a indicação do Vereador Milton Isidoro né, e a gente, os Vereadores
argumentando, aqui, na nossa Casa né, isso só reforça que as pessoas, as
comunidades estão cobrando de nós, os Vereadores cobrando junto da
Administração as coisas acontecem. Eu lembro que lá, na Vila do Paso Raso, eu
tinha feito um pedido que foi feita a canalização onde altas quantidades de
chuvas né, alagava a vila né, e aí eu me lembro que eu entrei com um pedido,
aqui, nessa Casa, a Vereadora ‘Moa, minha companheira, aqui da Câmara de
Vereadores, também entrou uma ou duas vezes com o pedido né, e a gente
conseguiu a atenção da Administração e foi feita a obra e resolvido o problema.
Toda a chuvarada que dava inundava a rua, alagava a rua lá, então, eu só estou
aproveitando um gancho citando aí, um dos acontecidos, acontecimento que serve
como referência para nós. Então, aproveito a indicação do Vereador Milton
Isidoro e peço a Administração que dê atenção um pouco para o pessoal do Porto
Batista. Existem muitas ruas lá, que precisam de uma atenção da gente né, são
os nossos eleitores, é o nosso povo que estão pedindo. Então, parabéns
Vereador! Vamos continuar nessa linha aí, porque assim a gente cobrando ação do
Governo né, as coisas acontecem. É isso aí, senhor Presidente.”. Em votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 230/2023 do Ver. Adriano: Que seja feita a
colocação de areia e a troca dos brinquedos danificados da praça na Rua Petain Salvador Borges da Rosa, no Porto
Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 152/2023
do Ver. Humberto: Que seja feito melhorias e a revitalização da praça
localizada na Rua Luís Lopes Sobrinho, esquina com a Rua Guajuviras. Nº 153/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a
troca de lâmpadas no poste nº 31.982, na Rua Joaquim Martins da Fonseca, na
localidade do Porto Batista. Nº 154/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e a
limpeza dos bueiros de esgoto da Rua Porto Alegre, na localidade do Barreto. Nº
155/2023 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, providencie a manutenção asfáltica e calçadas na Rua da barca,
localidade do Barreto. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 049/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Em
discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, eu só queria pedir,
chamar a atenção né, o processo vai seguir o rito, aqui, de baixar para as
Comissões, Assessoria Técnica e Comissões, o que eu levanto que a Sthefany, um dos primeiros dos eventos que a
Sthefany vai participar já é no dia quatorze, então, pedir que os técnicos da
Casa né, façam um esforço essa semana para que seja feito o parecer, para que a
gente possa apreciar já na sessão, da segunda que vem.”. Nada mais a ser
discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Educação, Cultura e Ação Social. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a
todos, público presente, companheiros Vereadores, pessoal que compõe a Mesa e
as pessoas que nos assistem em casa através das redes sociais. Eu não ia subir
nessa Tribuna, mas eu não posso ficar muito tempo afastado dela e eu mesmo fico
com saudade de subir e falar um pouco, desabafar. Se sabe que a gente está
passando, o Rio Grande do Sul está passando por várias dificuldades né, todo o
Estado devido essas variações climáticas né, e não tem Governo que resista, que
possa resolver problemas que o povo ‘tá’ enfrentando, mas a gente... como é uma
situação que não tem como controlar, a gente pede né, que o Prefeito,
companheiros Vereadores e não só do Município de Triunfo, de todos Municípios
né, se preocupem com as pessoas que estão enfrentando dificuldades como a
gente. Eu, como morador do Município de Triunfo, peço que a Administração dê
uma atenção especial para o pessoal do interior, se sabe que na cidade também
tem problemas né, tem os moradores aí, ribeirinhos né, devido as fortes chuvas
inundou tudo e muita gente, aqui de Triunfo, perdeu as suas casas, os seus
móveis e assim por adiante, roupas, vários problemas né, então, peço uma
atenção da Administração, que de um suporte para o pessoal do interior aí,
porque as estradas estão péssimas condições! Se sabe que o Município é muito
extenso, tem muita extensão de ruas espalhadas pelo Município, mas no momento
as estradas estão intransitáveis. Eu vejo as pessoas reclamando aí, fazendo
apelos né, eu mesmo argumento, gente não tem o que fazer! Tenho certeza que a
Administração não tem como resolver tudo uma hora só, até porque no momento
existe muito barro né, existe muito entupimento de canalização, tem que fazer
várias drenos né, então, não é fácil, mas saliento, aqui, faço esse apelo
pedindo atenção desse Secretário responsável pela praça, e também o Prefeito,
que encaminhe o maquinário no Município, para o interior aí, porque ‘tá’
difícil! Isso aí, não é tal Vereador que ‘tá’ enxergando isso aí, todos nós
Vereadores sabemos dessa situação lá, do interior, porque as pessoas estão nos
cobrando e nós temos que retornar para eles que a gente ‘tá’ fazendo um esforço
para que as coisas melhorem, que a Administração de atenção necessária. Então,
é isso aí, que eu estou fazendo um apelo, eu não estou aqui, cobrando dizendo
que o Governo é incapacitado ou sei lá. Triunfo tem condições de fazer né, e
melhorar as estradas, mas é devagar né, até porque não é um problema de desinteresse,
é um problema do momento e devido as variações do clima, as fortes chuvas.
Então, é isso pessoal, ‘tá’? E eu tenho certeza que vocês aí, companheiros
Vereadores também tem o mesmo pensamento que o Vereador, aqui, e devem estar
cobrando do Governo aí, que dê essa atenção. Era isso aí, senhor Presidente.
Uma boa noite a todos!”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste
espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária dia 09 (nove) de outubro (segunda-feira), às dezoito horas,
neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
trinta e oito minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da
Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada,
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
