03/06/2024
19ª SESSÃO
ORDINÁRIA
DATA: 03 de junho de 2024.
ATA Nº 019/2024
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José
Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décima nona Sessão
da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2024, com a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Líder/Vice-Presidente); João
Batista Viegas (Vereador Suplente); João Ernesto Rambor; Ricardo Fernando de
Souza (Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder);
Marizete Cristina de Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PL: Fernanda Paz Pinheiro
(Líder). BANCADA DO PT: Marco
Aurélio da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a
todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. Considerando a licença do Vereador
Mateus dos Santos Essvein, Secretário da Mesa Diretora, previamente foi
convidado o Vereador Glauco dos Reis da Silva para os encargos da secretaria da
Mesa Diretora durante esta Sessão Ordinária. Assim sendo, o Sr. Presidente
passa a palavra ao Vereador Glauco, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO
– Nº 07/2024 do Ver. João Ernesto: “Requer que seja encaminhado votos de pesar
aos familiares de Eva Osvaldina Kuhn, que faleceu no dia 27 de maio de 2024.”.
Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores
todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 059/2024 do Ver. Milton:
“Que seja feito um estudo de viabilidade, para colocação de boca de lobo e
canos para escoamento de água na Esquina da Sorte, onde se inicia da Madeireira
Agro fabris até o Joce.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade.”. Nº 060/2024 da
Verª. Fernanda: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente
verifique a possibilidade de pagamento de um “auxílio ajuda” do mesmo valor de
R$ 5.100 reais que o Governo Federal disponibilizou para os atingidos pela enchente
que perderam sua casa.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhor Presidente, até já... eu era para ter feito isso vereadora, já
era... já tinha se planejado pra lançar um projeto né, aonde o município
contribuísse com as famílias triunfenses que foram afetadas pelas enchentes. Já
a minha colega deu o primeiro passo, então eu aproveito o momento e peço para
os companheiros vereadores aí e a Administração, né, que até agora a gente viu
ali que fez o básico né, que foi o primeiro passo aí dá a primeira assistência
para essas pessoas que foram afetadas, mas agora as coisas já se acomodaram né,
se sabe que o Governo Federal mandou... tá mandando aí não sei se já chegou,
cinco mil e cem, e se eu não me engano, tem mais uma ajuda do Governo Federal
aí, o pessoal do cadastro único aí que vão receber dois mil e quinhentos reais.
E na... e agora no mínimo o município de Triunfo que use as reservas de contingência
e tire recurso aí dos... recursos livre, e no mínimo cinco mil e cem, mas eu
peço desde agora, que o Executivo, Administração abrace o nosso... o seu povo
né, o Prefeito Murilo aí que dê atenção para essas famílias que foram afetadas,
perderam suas casas, perderam tudo, conforme a gente viu. Eu acho que cabe
agora o município fazer a parte dele, já que o Governo Federal fez a sua e o
Governo Estadual fez a sua. Então, peço para o Executivo não só os cinco mil,
vereadora, aí na sequência, peço assim ah... que vê, estude a viabilidade né e
faça uma... quatro vezes né, de dois mil
pra cada família que perderam as suas coisas, que dá em torno de oito mil
reais. Eu acho que o município de Triunfo tem condições de fazer, e na
sequência logo um projeto habitacional para nós ajudar a nossa gente que tá
sofrendo aí na beira do rio, perderam tudo. Não tem coisa mais triste que as
pessoas perder tudo. Então, peço atenção! Vou bater nessa tecla! Vou cobrar da
Administração, que no mínimo, no mínimo a ajuda do Governo Federal. O município
de Triunfo tem condições, pois arrecada em torno de meio bilhão ao ano. Então
vamos ajudar a nossa gente. Os Estados né, todos os Estados nos ajudaram, não
só Triunfo, ajudaram o Rio Grande do Sul. A gente viu a mobilidade do povo
triunfense no ato de solidariedade, com as pessoas que foram afetadas se
ajudando. Então, espero que o mínimo essa Administração enxergue essas pessoas
e essas famílias e que tem o meu apoio.”. Em votação é aprovada por
unanimidade. Nº 061/2024 do Ver.
João Batista: “Que seja feito um estudo com a secretaria competente sobre a
viabilidade de se desapropriar uma área de terras para que seja construída uma
capela mortuária, próximo ao cemitério na localidade do Gil.”. Em
discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, eu... muito
boa a sua indicação Vereador ‘Tita’. Eu, inclusive quero lhe parabenizar pelo
seu discurso nas últimas sessões né, pelo que o senhor falou. Acredito... nem
conheço o cemitério do Gil, mas a gente tem amigos no Gil né, e sei que o
senhor pediu é porque faz falta essa capela mortuária e peço pro senhor, que o
senhor tá junto dessa Administração, que bata em cima. Esse vereador faz sete
anos que vem pedindo uma capela mortuária em General Neto, nunca fizeram. Peço
pro senhor, que o senhor como trabalhador da zona rural nos ajude, me ajude a
fazer aquela capela de General Neto. Será que eu vou vencer os oito anos,
quatro anos, dois mandatos e nós não vamos enxergar uma capela mortuária.
Depois que eu não for mais vereador, nós vamos dar um jeito de construir... nós
vamos dar um jeito de construir do bolso, sou um trabalhador da roça, um
trabalhador do Polo, aos pouquinhos eu tenho certeza que a comunidade nos
ajuda, porque esse prefeito que tá aí persegue esse vereador, porque nunca
construiu, sempre alegando que agora tá o projeto, que conforme o Vereador
Adriano já falou muitas vezes que o projeto ‘tava’ na mesa que ia sair à
capela. Nunca saiu! E se sabe da necessidade que tem daquela capela mortuária.
Vergonhoso! Isso é vergonha! Município rico que nem Triunfo não dá assistência
necessária. Se é por causa do Vereador ‘Marquinhos’ porque ele não... vai lá e
faz, eu venho aqui e falo na rua, elogio esse prefeito. Isso é um incompetente,
todo mundo sabe que é. Brinca com os recursos da população. Então, peço já a...
muito bem a sua indicação e reforço pedindo a capela de General Neto. Não
faz... não precisa fazer por mim, não quero benefício político, faça pelas
comunidades, que eu já fico feliz. Então, é isso aí senhor Presidente.”. Com a
palavra o VER. VALMIR: “Senhor Presidente, já respeito, parabenizo o Vereador
‘Tita’, eu já fiz dois pedidos pra ser construído a capela lá na localidade do
Gil, como já fiz também um no Barro Vermelho, e um pedido de capela no Piquete
Azeredo, onde esse eu impus verba do meu gabinete, setenta e oito mil reais, já
estão com o projeto pronto e vai sair a capela no Piquete Azeredo. E lá eu acho
que também da mesma forma, como nas outras localidades, eu acho que nós podemos
destinar verbas dos nossos gabinetes hoje, agora aí futuramente para os outros
anos, e dá uma mão pra Administração e realmente construir essas capelas aí no
município, que eu acho que é pra todos da comunidade, não é só para a
comunidade do ‘Marquinhos’, não é só pra do ‘Tita’, não é pra minha, eu acho
que é pra toda, toda a comunidade triunfense. Então, está de parabéns Vereador
‘Tita’.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, Vereador
Valmir, então eu lhe digo assim, que é perseguição contra o Vereador
‘Marquinhos da Solda’, perseguição contra a comunidade de General Neto, Passo
da Ponte e metade do Passo Fundo. Por quê? O senhor mesmo sabe quantos anos o
vereador vem pedindo, que o senhor mesmo acompanhou várias vezes e sabia da
necessidade. Ele lhe atendeu o seu pedido lá, fico feliz pela comunidade da
sua... lá dos Azeredo e do... não sei da onde mais que o senhor falou aí. Mas
lá de General Neto não fez, então, eu peço pro senhor e os colegas vereador que
fazem parte desse governo, que cobre dele, dê assistência, porque lá também é
Triunfo. Eu acho que as pessoas têm que ser tratadas com igualdade. Aqui
ninguém é diferente de ninguém, tá. Mas fico feliz pela... pelos seus pedidos
que foi atendido. O nosso, da nossa região, não foi atendido. É isso aí, senhor
Presidente.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “O Vereador ‘Marquinhos’ só pra
esclarecer, não é da Administração, é verba do gabinete, emendas impositivas
dos vereadores, meu, como o senhor também tem e todos os vereadores aqui tem na
Casa, e eu Vereador Valmir destinei pro Piquete Azeredo pra construção dessa
capela mortuária. Só pra esclarecer. Medida de esclarecimento. Obrigado!”. Com
a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, então vereador eu vou
esclarecer mais um fato para o senhor, quando eu quis direcionar emenda para a
construção da capela, o Vereador Glauco sabe disso, tá, eu estou citando os
nomes porque todos aqui são meus colegas e sabe da verdade e da justiça, assim
como os órgãos dos homens, existe a justiça de Deus, e vocês sabem disso. O que
não passar na justiça dos homens, não passará pela de Deus. E vocês podem ter
certeza que mais hoje ou amanhã, mas amanhã a conta vem. Quando eu quis
destinar, que alegaram pra mim, que não tinha área. ‘Ah, o seu dinheiro não
alcança cento e... cento e setenta mil, não alcança, tem que desapropriar e tem
que construir a capela, então não dá pra fazer’, tá. Essa foi a resposta que
recebi dessa Administração. E se o senhor não sabia, eu tô lhe falando agora e
falando para os demais colegas. E deixo Deus como testemunha do que esse
vereador tá falando, tá. Mas eu espero que tenha um bom senso e atenda a
comunidade, não por mim.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “O Vereador
‘Marquinhos’ só pra esclarecimento também, eu fui em uma pessoa da minha comunidade
e ela doou o terreno onde vai ser construída a capela, tá, não vou dizer que
consiga em General Neto ou não, mas foi o meu caminho, isso que eu segui essa
meta, consegui realizar isso aí.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, então eu peço pro vereador né, que eu já tentei todos os... todos
os meios né. Apareceu pessoas né, voluntários que doavam um canto lá pra
construir a capela, mas não houve interesse da parte da Administração. Outra
coisa, o senhor falou lá na... no... nas terras vizinhas ali, se eu não me
engano o... o José Airton, que é o proprietário, dava cedido um canto, sim,
para a construção da capela, desde que cercasse na volta com muro, e o prefeito
não quis, não quis. Ele não quis, por quê? Ele não quis só porque o vereador,
vereador não, foi ex-vereador, o José Airton cobrava uma conta dele aí, não sei
se já pagou ou não, de um aluguel né que tá em torno de duzentos mil reais, ali
num prédio em frente a prefeitura estava há muito tempo, não sei se ainda
continua, isso tá na justiça. E aí então, por um ‘questã’ política não resolve,
não sabe nem dos problemas, os anseios das comunidades. Então, isso é triste a
gente vê esse tipo de situação e que nem eu falei, teria a maior honra de vim
aqui na... trazer pra discussão e elogiar o feito na
comunidade lá que a gente pede tanto aí, porque isso aí não é... não se trata
de política, se trata de necessidade, de igualdade e justiça. É isso aí.”. Em
votação é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 070/2024 do Ver. Milton: “Que seja feita
substituição da lixeira (por uma maior) e a troca de localização da mesma, que
fica ao lado do abrigo da parada de ônibus em frente a “Auto Peças Laponte” na
localidade de Passo Fundo.”. Nº 071/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, faça reparo no asfalto próximo aos
trilhos do trem na Tf10 no Polo Petroquímico.”.
Nº 072/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo Municipal, através da
secretaria competente, faça reparos no pontilhão construído para passagem de
pedestres em frente ao Posto Celog no Polo.”. Nº 073/2024 do Ver. João Batista:
“Que seja feita o patrolamento e ensaibramento das estradas da comunidade da
Fortaleza.”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, de autoria da Comissão
de Finanças e Fiscalização Orçamentária, que “Aprova as contas de Governo do
Administrador do Executivo Municipal de Triunfo, Senhor Murilo Machado Silva, relativas
ao exercício de 2020, acolhendo o Parecer Prévio nº 22.154, emitido pelo Tribunal
de Contas/RS, Favorável com ressalvas à aprovação das contas.”. Todos os
pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Após, o Senhor Presidente passa a palavra ao Vereador
Glauco para leitura do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização
Orçamentária referente ao Processo n.º 002171-02.00/20-2 do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul, junto ao parecer prévio favorável, n.º 22.154, do
processo de contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de
Triunfo, senhor Murilo Machado Silva, referente ao exercício de 2020. REQUERIMENTO
VERBAL - Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, colegas vereadores, o
parecer é relativamente longo e a primeira parte do parecer ele trata um
relatório de tudo que aconteceu no processo do Tribunal de Contas, então, com
base do art. 114, § 4º do Regimento Interno, eu consulto aos senhores a
possibilidade de que a leitura seja de forma resumida a partir do voto da
Comissão com a dispensa da leitura do relatório.”. Em seguida, o Senhor
Presidente consulta os Líderes de Bancada sobre a possibilidade de proceder com
a leitura resumida da matéria recebida, de acordo com o art. 114, § 4º do
Regimento Interno. Com a concordância de todos os Líderes de Bancada, passa-se
ao Vereador Glauco, para a leitura resumida do parecer da Comissão de Finanças
e Fiscalização Orçamentária. O senhor Presidente verifica se o senhor Murilo Machado Silva ou seu procurador estão presentes na sessão para
defesa oral. Após, registrou-se a presença do seu procurador Gabriel, no qual
declina a palavra. Em seguida, concedeu-se espaço de três minutos para cada Vereador, caso queiram se
manifestar sobre o julgamento, sem interrupções ou apartes. Nada a ser
discutido, o senhor Presidente coloca em votação o Projeto de Decreto
Legislativo n.º 001/2024 que “Aprova
as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Triunfo, Senhor
Murilo Machado Silva, relativas ao exercício de 2020, acolhendo o Parecer
Prévio nº 22.154, emitido pelo Tribunal de Contas/RS, Favorável com ressalvas à
aprovação das contas.”. O senhor Presidente comunica que a votação será
nominal procedida pela chamada dos Vereadores, que responderão "sim"
ou "não", conforme sua disposição em votar favorável ou contrário à
proposição do Decreto Legislativo. Em votação, é aprovado por unanimidade o
projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Não havendo mais matéria
para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. JOÃO
BATISTA: “Boa noite, senhor
Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste aqui e pelas redes
sociais. Sobre a minha indicação da construção da capela mortuária, na
localidade do Gil. Tendo em vista essa necessidade grande, porque ali, atende
várias localidades, que nem a Fortaleza, Rincão dos Machados, o próprio Gil,
ali a Fazenda Barbosa, porque cada acontecimento, o fato ali, do falecimento, a
gente tem procurar ou o Benfica ou a Coxilha Velha, então, eu gostaria muito
que o Executivo visse aquilo ali, com carinho, para que possamos construir essa
capela para atender. Muitas vezes até tivemos que velar até dentro da igrejinha
que a gente tem lá, porque não temos um lugar específico ali. Então, eu gostaria
muito que fosse atendida para a gente pudesse atender melhor aquela nossa
localidade. E não é um cemitério, nós temos o cemitério dos Amâncio e a um
quilômetro e pouco de distância ali, o cemitério dos Machados, então, a gente
necessita muito dessa capela para velarmos os nossos entes queridos. Então, eu
espero que isso aconteça o mais breve possível. Era sobre isso aí. Muito
obrigado.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite, membros da Mesa
Diretora, colegas vereadoras, colegas vereadores, comunidade que nos assiste
presencialmente e pelas redes sociais. Vou ser breve, hoje, só para dar o
perfeito esclarecimento que a gente vinha já, há um certo tempo, falando-se
muito sobre CORSAN, sobre os problemas
que vinha acontecendo sobre a falta d’água, e a gente sempre dizia que no
primeiro momento o que interessava era a água na torneira e que no segundo
momento nós trabalharíamos pra apurar as responsabilidades. Então, já para
poder divulgar que a Comissão que foi criada, aqui nessa Casa, já definiu a
data, no dia vinte e seis de junho às dezoito horas, estará sendo feita a
Audiência Pública, na qual estará sendo convidado e já confirmaram presença os
representantes da AEGEA/CORSAN, que estarão aqui para prestar esclarecimentos
sobre problemas de falta d’água, o que que vai ser feito no Município pra
evitar problemas futuros e, também, metas de saneamento básico, aqui, para o
nosso Município conforme previsto em contrato. Então, a gente... depois vai
sair o edital de né, de convocação dessa, dessa Audiência Pública, e a gente
pede que passe essas informações pros colegas, pras pessoas interessada, porque
nesse dia nós teremos a oportunidade de discutir e ouvir de quem de direito,
tem a responsabilidade de fazer com que esse problemas não aconteçam mais ou
que sejam amenizados, aqui, no município de Triunfo. Então, no dia vinte e seis
de junho às dezoito horas, aqui, nesta Casa. Era isso, senhor Presidente.”. Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 10 (dez) de junho, segunda-feira, às 18 (dezoito)
horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito
horas e quarenta e três minutos. E eu, Vereador Glauco dos Reis da Silva,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
