17/06/2024
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 17 de junho de
2024.
ATA Nº 021/2024
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro,
às dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José
Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a vigésima primeira
Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-líder); Humberto de
Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto Rambor; Ricardo Fernando de Souza
(Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário) e Valmir Rodrigues
Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco
dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina de Freitas Vaz e Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA
DO PT: Marco Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente registra a ausência da
Verª. Fernanda Paz Pinheiro (Líder/Bancada do PL) por motivos de saúde. Após, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata Nº 019/2024, referente a Sessão Ordinária de 03
de junho de 2024, e a Ata Nº 020/2024, referente a Sessão Ordinária de 10 de junho
de 2024, sendo ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO
– Nº 005/2024 do Ver. Humberto e com subscrição de todos os Vereadores: “Que
seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO
DE APOIO aos termos do ofício encaminhado pela Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL) ao ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Brasil.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes. REQUERIMENTO – Nº 09/2024 do Ver. Milton: “Que seja
encaminhado VOTOS DE PESAR aos familiares de Peterson Siuch Borges, por seu
falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2024.”. Em discussão e votação, é
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, e a pedido dos Vereadores
todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES – Nº 069/2024 do Ver. Mateus: “Que
seja feito um estudo junto com a secretaria competente, para que busque junto
ao estado alinhar a regularização dos imóveis da vila do Deprec.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes. Nº
070/2024 do Ver. João Ernesto: “Reitero a Indicação 011/2021, que solicita
abertura de processo de licitação para construção de lóculos (túmulos em
gaveta) nos cemitérios Municipais que ainda não possuem.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes. Nº 071/2024
do Ver. Marco Aurélio: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria
competente faça o acostamento nas margens da TF10, desde o mercado “KIBARATO”
na Boa Vista até próximo ao Polo Petroquímico.”. Em discussão, com a palavra o
VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, entrei novamente com essa indicação,
com o objetivo de chamar atenção da administração, que faça, melhore o tráfico
de pessoas naquele trecho ali, da Boa Vista até próximo ao Polo. Se sabe que
vários vereadores já entraram com esse pedido né, que fosse feito o acostamento
às margens da TF 010, mas a atual administração não reage, é um descaso total
com o terceiro distrito. O que eu ‘tô’ falando, eu acho que ‘tá’ de
conhecimento de todos nós vereadores, eu sei que tem vereador, tem o Vereador
Milton que mora lá, próximo também, conhece a dificuldade que as pessoas têm
para se deslocar pela TF 010. Ali, existe pessoas, trabalhadores que se
deslocam com bicicletas, pessoas pobres né, que vão, vão para os seus trabalhos
de bicicleta e as pessoas, os trabalhadores tem que andar no meio da faixa,
porque não tem como andar no acostamento. Existe como na zona rural, existe
várias pessoas, trabalhadores rurais que trafegam ali, com equipamentos,
máquinas né, trator, reboques e assim por adiante... tem que andar no meio da
faixa. Carruagem com extração de animais, como carroça de cavalos, carroça de
boi, que se usa ainda né, as pessoas tem que transitar no meio da faixa, se
expondo em riscos de acidentes aí, graves que a gente sabe. Mas, então, entrei
de novo com esse pedido atendendo um pedido dos moradores do terceiro distrito
para tentar chamar atenção da atual gestão né, que faça, trata as regiões com
igualdade, eu acho que é merecido que a administração ‘esteje’ presente
também lá, no terceiro. É isso aí,
senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Nº 072/2024 do Ver. Marco Aurélio: “Que o Executivo Municipal
através da Secretaria competente faça uma ponte na TF 010 no braço do Arroio do
Gil.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, tá
aí, mais uma situação que a gente trata como descaso da atual administração.
Desde que eu cheguei nessa Casa, inclusive, o ex-prefeito, no tempo do
ex-prefeito, a gente já tinha entrado com esse pedido, que o município tomasse
providência e fizesse uma melhoria ali, no braço do Arroio do Gil, que fica
localizado no Passo da Ponte. O que que aconteceu? Quando foi construído a
faixa, talvez por uma questão de erro de projeto, falta de conhecimento, falta
de planejamento ou talvez vou tratar como incompetência, o que que o pessoal
fez? Pessoal da época. Colocaram dois canos para fazer o escoamento das águas
que vem de cima dentro do arroio. O que que ocorre? Qualquer chuvinha pesada de
lado de cima, ás aguas acabam acumulando, porque os canos ali, não dão conta. E
eu, Vereador ‘Marquinhos’, venho há sete anos pedindo, inclusive, para o atual
gestor que fizesse uma galeria, uma ponte, porque ia melhorar a situação dos
nossos produtores rurais daquela região, além de melhorar ali, que a gente sabe
que quando dá essa enchente o impacto ambiental é muito grande, porque ali, é
uma área de preservação, ali existem vários animais que se procriem naquela região e quando inunda
tudo, o que que ocorre? Os bichos tem que sair a campo fora, por quê? Por que
falta vontade da administração do Poder Público fazer essa melhoria aí. Vou
continuar pedindo né, isso aqui, não é política, é a realidade, os colegas
vereadores estão convidados para até ver a situação que se encontra lá, não tem
como dar conta, dois canos, não tem como dar conta. Então, eu peço aí, atenção
da atual administração né, e também dos colegas vereadores aí, que eu tenho
certeza que são triunfenses que querem melhor pelo povo de Triunfo. Se caso não
resolver, quando terminar o mandato de vereador, que eu não concorro mais a
vereador, eu vou entrar na justiça e vou pedir que ‘seje’ feito, contribuído
uma ponte ali, porque é de direito e as pessoas tem que ser respeitadas. Mas,
era isso aí, senhor Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Nº 073/2024 do Ver. Marco Aurélio: “Que o Executivo
Municipal através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer a
elevação da estrada da Praia Grande em 2 pontos. Na Lagoa Seca próximo a
propriedade do Silvio da Borracharia e o segundo ponto, em frente a propriedade
do seu Dércio.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, mais uma indicação feito pelo gabinete do Vereador ‘Marquinhos da
Solda’, atendendo o pedido dos moradores lá, da Praia Grande, que só quem vive
lá, sabe da dificuldade que encontra quando, quando vem a época de cheias. O
que que ocorre? Tem dois trechos nessa rua que qualquer água que venha do
arroio ou até do rio que começa por outro lado, pra fora, tem dois pontos que
as águas atingem primeiro... e os moradores né, que moram logo abaixo em
lugares mais altos acabam ficando ilhados sem ter como se deslocar ou até mesmo
salvar os seus pertences conforme ocorreu nessa última enchente que foi de
grande porte. Não podemos se basear nessa enchente que a gente espera que por muitos
anos não dê uma enchente nessa proporção, mas como a gente conhece a região, a
gente sabe né, que se o Poder Público, o Município de Triunfo, tivesse agido,
facilitaria muito a vida dos moradores da Praia Grande ali, que é uma área
produtiva tanto em grãos como pecuária e assim por diante. Então, eu peço
atenção aí, pelo Poder Público do município, que dê essa atenção e faça
melhorias, porque eu já ‘tô’ cansado de falar, não foi uma vez e nem duas, e
outra coisa: não é o vereador que tá pedindo, eu ‘tô’ pedindo em nome da
comunidade daquela região, então, é o que eu peço para a administração, que dê
essa atenção aí, porque a gente vai continuar com a cobrança. Em votação, é aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Nº 074/2024 do Ver. Marco Aurélio: “Que o Executivo
Municipal através da Secretaria competente faça a limpeza dos entulhos na rua
Flores da Cunha e na rua da Cacimba.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhor Presidente, essa indicação a gente tem como objetivo cada vez
mais facilitar a vida das pessoas das famílias que estão sofrendo né,
espalhados pelo nosso município, estão sofrendo devido a essa calamidade que se
estendeu aí, no Município de Triunfo. E o que eu vejo, hoje? A enchente começou
no dia dois, se eu não me engano, de maio, nós estamos, hoje, quinze,
dezessete, hoje, é dia dezessete de junho, então, quer dizer que isso já faz
quarenta dias, quarenta e cinco dias e
os entulhos ainda estão ali, na frente das casas, muitas pessoas sem poder
acessar as suas residências. Agora eu
não consigo entender, por quê? Se fica né, o quê? Duzentos metros do prédio da
prefeitura. O Município de Triunfo não tem condições de fazer essa remoção
desses resíduos sólidos que estão atrapalhando né, a vida dos moradores desta
rua? Da Rua Flores da Cunha e a Rua da Cacimba? Não basta o que as pessoas
sofreram, perderam as suas residências, suas casas, seus bens e agora aqueles
que ficaram com as suas casas em pé ‘tão’ lá, ‘tão’ vivendo com mau cheiro,
procriação de ratos, insetos de todos os tipos de espécies, animais
peçonhentos, porque o Município de Triunfo não tem condições de fazer, de dar
essa assistência a duzentos metros do prédio da prefeitura, pelo amor de Deus,
senhor Prefeito peço a sua atenção em nome dos moradores das tais ruas, assim
como várias comunidades que a gente sabe que estão sofrendo muito aí. Era isso
aí, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente,
Vereador ‘Marquinhos’, eu estive presente nessas localidades que o senhor vem
falando aí, inclusive, ajudei o pessoal na limpeza e garanto que se perguntava
e ouvi relatos lá, que mais de uma, duas, três vezes lá, passou caminhão
retirando entulhos, inclusive, o Executivo disponibilizou tratores com tanques
d’água para fazer a limpeza de dentro de casa das pessoas ‘tá’, mas conforme as
pessoas foram indo limpando os pátios, suas casas, mas escombros iam saindo e o
pessoal ia colocando para a rua, acaba que os caminhões não estavam dando
conta. Tinha a localidade do Porto Batista para ser limpa, a de General Neto
para ser limpa e garanto que os caminhões vão voltar lá, e vão terminar de
fazer a limpeza como eles vêm fazendo, desde que a água baixou e o pessoal
começou a se mobilizar. Pode perguntar lá, para o pessoal lá, e mais alguém
confere lá, que o pessoal vai relatar para o senhor.”. Com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, vereador, eu não duvido do empenho da
administração, mas eu digo para o senhor: que o Vereador ‘Marquinhos’, ‘tá’
presente na maior parte das comunidades, e eu digo para o senhor: que os
entulhos das ruas faz mais, já tinha baixado as águas, os entulhos faz desde
que baixou as águas os entulhos estão lá. Fizeram a limpeza numa parte e na
outra não. Tudo bem, se sabe que a quantidade de resíduos né, é imensa! Se sabe
que o Município de Triunfo é extenso, mas eu pergunto para o senhor, vereador:
se fez um pedaço por quê não conclui? É só concluir! Pelo menos... eu ‘tô’
dizendo para o senhor de certeza, assim óh, que os entulhos de quarenta dias
atrás, trinta e oito dias mais ou menos, são os mesmos que estão lá, hoje. Isso
eu digo de certeza. Tenho gravado aqui. Então, eu espero né, que o município
tome providência e faça o recolhimento desses entulhos. Era isso aí, senhor
Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. PEDIDOS
DE INFORMAÇÕES – Nº 012/2024 do Ver. Marco Aurélio: 1) “Que seja encaminhada
informação em formado de lista de patrimônio imobiliário de propriedade do
Município, com os respectivos números de matrícula no Registro de Imóveis e
endereço completo. Se imóveis na zona rural com localização georreferenciada
destes.”. 2) “Que seja encaminhada informação de quantos imóveis urbanos e
rurais estão atualmente locados para o município, bem como o valor de cada aluguel
e cópia dos contratos.”. 3) “Que seja informado, por meio de listagem completa,
os imóveis atingidos pela catástrofe, devendo ser cópia fiel da listagem
encaminhada ao Governo Federal.”. 4) “Que
seja informado se a contar de 2013 houve algum projeto habitacional encaminhado
pelo município buscando investimento junto ao Governo Federal.”. 5) “Que seja informado se o município de
Triunfo, por meio do executivo município esta cadastrado no programa MINHA CASA
MINHA VIDA do Governo Federal, no caso de positivo em que ano houve o
cadastramento.”. 6) “Que seja informado se no município algum projeto ou
programa habitacional vigente.”. 5) “Que seja informado, quantas famílias foram
atingidas por enchentes a contar do ano de 2013 e quais as localidades mais
afetadas, bem como se houve plano de manejo destas famílias para áreas
seguras.”. Nº 013/2024 do Ver. Marco Aurélio: 1) “Tendo o Executivo respondido
de forma parcial e fragmentada o pedido de informação nº 07/2024, que seja
encaminhado o pedido de informação, devendo ser respondido de forma completa
com a seguinte documentação de prestação de contas dos contratados firmados com
a empresa LF FACILITIES LTDA contrato nº 64/2020, NASCIMENTO SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA contrato nº 172/2018, CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA contrato
171/2018, C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI contrato nº 175/2018 e SN SERVIÇOS DE
LIMEZA E ZELADORA LTDA contrato nº 33/2024 e contrato 247/2048, abrangendo
total competência contratual separada mês a mês com a seguinte documentação: a)
CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COM A DEVIDA ASSINATURA DO GESTOR DA SECRETARIA E DO
FISCAL DO CONTRATO; b) CÓPIA DO RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO; c) CÓPIA DAS
CERTIDÕES NEGATIVAS, BEM COMO A VALIDAÇÃO DAS MESMAS; d) CÓPIA DOS COMPROVANTES
PAGAMENTO SALARIAL; e) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO; f) CÓPIA DO EXTRATO DE FOLHA DE PAGAMENTO; g) CÓPIA DA SEFIP E
RELATÓRIO FGTS QUE SUBSTITUI A SEFIP NO ANO DE 2024, BEM COMO COMPROVANTES DE
RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS; h) RELAÇÃO NOMINAL DOS COLABORADORES E RESPECTIVA
FUNÇÃO.”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 078/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça o patrolagem e
ensaibramento na localidade de Passo Fundo no corredor do Falecido Olavão
Carvoeiro.”. Nº 079/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal
disponibilize uma equipe através da secretaria competente, para fazer a
numeração e o mapeamento das lâmpadas queimadas nas localidades do município.”.
REQUERIMENTO da Verª. Fernanda: Requer a concessão de licença, por motivos de
Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 19, I do
Regimento Interno. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, de autoria da Mesa
Diretora: “Concede licença por motivo de saúde a Vereadora Fernanda Paz Pinheiro.”.
Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Considerando o retorno do Vereador Mateus,
que estava licenciado, o senhor Presidente consulta o Líder do MDB, Vereador Humberto,
se existe interesse da bancada em nova indicação de Líder e Vice-líder e também
solicita a indicação de membro para constituir as Comissões de Saúde, Cidadania
e Direitos Humanos e de Educação, Cultura e Ação Social em substituição ao
Vereador João Batista Viegas. Com a palavra o Ver. Humberto (Líder do MDB): “Senhor
Presidente, não tenho interesse em continuar com líder, passo ao Vereador
Mateus e que continue daí o Vereador Adriano de Vice-líder e também nas
Comissões que o Vereador Mateus retorna as Comissões mencionadas pelo senhor.”.
Após, o senhor Presidente declara Líder do MDB: Ver. Humberto e Vice-líder: Ver. Adriano e comunica que o Vereador Mateus passa a constituir as
Comissões de Saúde, Cidadania e Direitos Humanos; e de Educação, Cultura e Ação
Social. Em seguida, passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE
- Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente,
colegas Vereadores, pessoal que compõe a Mesa e as pessoas que nos assiste nas
suas residências através das redes sociais. Quem assistiu a sessão passada viu
aí que o Vereador João Batista, o ‘Tita’, falou uma questão aí que chamou
atenção do Vereador ‘Marquinhos da Solda’. Nós, todos os vereadores aqui dessa
Casa são conhecedor do... da situação do transporte público no município de
Triunfo, principalmente aí no interior. Se sabe que existe muitos trabalhadores
rurais, moradores né, espalhados pelo município aí que moram em lugar de
difícil acesso, e muitas vezes as pessoas precisam se deslocar né em busca de
um atendimento de saúde né, chegar até o comércio aqui no centro da cidade ou
até mesmo se deslocar para outro município como em Montenegro ou outro
município vizinho aí, e as pessoas não tem como se deslocar, por quê? Porque a
nossa Administração nunca teve a competência de resolver essa... esses
problemas desses moradores. As pessoas precisam muitas vezes, pessoa pobre
precisa se deslocar, ele tem que chamar um uber,
depender do vizinho, de uma carona ou fazer quatro, cinco quilômetros, seis
quilômetros, sete quilômetros de carroça, de cavalo ou de bicicleta ou a pé,
para poder pegar um ônibus que não existe no município de Triunfo, não existe
transporte. Existe o ônibus Fátima, que Porto Alegre, Triunfo, Triunfo, Porto
Alegre, os horários aí... um ou dois horários por dia e o resto não existe
mais. Se tiver algum circular aí, não ‘tô’ sabendo. Eu só vejo a reclamação dos
usuários aí que depende do transporte público do município, sendo que se sabe
que quando se quer, se consegue fazer as coisas. E eu digo para vocês que é
muito fácil de resolver. Eu não digo que faço de um dia para o outro, mas
durante quatro, seis anos não conseguiu fazer, cinco anos, cinco anos e meio,
por amor de Deus, é não querer fazer. Às vezes pode dizer o Vereador
‘Marquinhos’ é... só dá-lhe pau na oposição, porque é isso, porque é aquilo,
não é questão de oposição, é a realidade. Só quem tá aí dependendo desses meios
de transporte, que tá sofrendo na pele, sabe o que o vereador tá dizendo. Isso
aqui não tem problema, isso aqui não é politicagem. Já vi falar aí que o
vereador vem aqui fazer política, tem nada de politicagem, é a realidade. Tanto
é que o Vereador João Batista, o ‘Tita’, que é lá da Vendinha, pelo menos
trabalha na Vendinha, citou aqui, ele conhece bem, ele sabe o que está
acontecendo, e quero elogiar ele pela atitude dele e não é do meu partido, é da
atual gestão aí, faz campanha pra base do governo. Mas qual é o problema que
tem de eu vim aqui elogiar o ‘Tita’ pela atitude? É a realidade! Então quem
fala a verdade, não merece castigo. Vocês viram ali que o Vereador ‘Marquinhos’
fez vários pedidos, várias indicações, que a gente sabe que não vai se criar.
Não vai se criar porque... sei lá, o município de Triunfo talvez não tenha
dinheiro, talvez falta vontade política, porque não adianta eu vim aqui falar,
vim aqui falar incompetência do Prefeito e tal, a população que tá espalhado
pelo município que tá sofrendo aí, que tem que tomar a frente, eu sozinho não
vou resolver nada. A gente vê as necessidades né, acompanha o dia-a-dia das
comunidades porque eu também venho de um berço pobre e sou pobre, e sei o
quanto custou pra mim né, quantas vezes tive que andar a pé, fazer quilômetros
a pé pra ir né, pra trabalhar ou pra pegar um ônibus né, pra se deslocar até o
centro da cidade, porque não tinha um meio de se deslocar. Então eu senti na
pele e me coloco no lugar dos meus conterrâneos, dos triunfenses. Sobre a
questão ali da elevação da rua da Praia Grande, foi vários pontos já que a
gente pediu, várias vezes a gente pediu pra Praia Grande, pra Volta da Mariana,
pro Pontal e outras localidades que não lembro no momento. Nunca foi feito
nada! Então eu digo pra vocês assim, terceiro e quarto distrito parece que não
existe no mapa. Eu ‘tô’ dizendo isso aí porque sou morador de lá, as pessoas
que estão me assistindo eles sabem do que ‘tô’ falando. É a realidade! E não é
possível que o município que nem Triunfo que arrecada por São Jerônimo, fazer a
soma da receita de São Jerônimo, Charqueadas, Ratos e Butiá, eu acho que
Triunfo arrecada, a receita de Triunfo é maior do que esses municípios todos
juntos. Então não se faz, eu acredito porque não quer ou pelo menos daria um
retorno a sociedade dizendo porquê não consegue fazer. Porque eu tenho certeza
que todos os projetos que vieram para essa Casa, o Vereador ‘Marquinhos’ votou,
mesmo sendo oposição votou favorável. E se vier projeto semelhante a esse, o
Vereador ‘Marquinhos’ vota favorável. Então isso não é oposição. Isso é
defender o que é de direito. É ver o progresso chegar. O desenvolvimento do
nosso município. Facilitar o futuro da nossa... garantir o futuro das nossas
gerações, dos nossos filhos, dos nossos netos, filhos dos amigos nossos, os
filhos triunfenses, que precisam de uma oportunidade. É impossível que nós
‘seje’ responsabilizado daqui a uns anos lá na frente né, por deixar o
município de Triunfo cair, se transformar numa vila. Essa é a realidade. E nós
seremos culpados porque nós não fizemos nada para melhorar, pelo menos
dialogar, pelo menos vê, economizar, vê, direcionar os recursos né em coisas
produtivas, coisas que realmente né contemple o coletivo e contemple a
sociedade. Então isso aqui que eu ‘tô’ falando gente, eu sei que às vezes
recebo muitos ataques, muitas críticas né, mas eu ‘tô’ me lixando, não ‘tô’
preocupado com isso aí, eu ‘tô’ preocupado nem é comigo, eu ‘tô’ prestes a me
aposentar. Eu me acostumei, eu já ganhei salário mínimo. Eu já trabalhei na
roça, fui diarista. E acredito que se eu me aposentar, vou me aposentar mais ou
menos, não por essa Casa aqui, mas pelos anos que trabalhei de soldador do Polo
Petroquímico, porque sempre ganhei bem. Bem, o meu salário no Polo era duas
vezes melhor do que esse aqui. Tanto é que adquiri, tive um bom patrimônio. Que
hoje por causa da política, sendo solidário com o meu próprio povo, eu venho em
decadência e ainda com uns problemas de saúde. Me corrige se eu estiver errado.
Peço desculpas aí aos colegas, a população triunfense, que eu tenho certeza que
eles entendem o que eu ‘tô’ falando, mas às vezes, talvez eu me expresse de uma
maneira que desconforte outras pessoas ou até mesmo os meus colegas. Então me
sinto na obrigação de pedir desculpas também, eu também sou uma pessoa, um ser
humano, eu também tenho coração. Mas é isso aí. Uma boa noite a todos e um bom
trabalho.”. Sem mais inscritos no espaço do
Grande Expediente, passamos à ORDEM DO DIA
– Em segunda discussão o Projeto de Lei
n.º 024/2024 que “Inclui na LDO 2024 – a Unidade Orçamentária FUNDO
DA DEFESA CIVIL – FUNDEC, o Projeto de Atividade Manutenção das Atividades da
Defesa Civil e abre Crédito Extraordinário ao
Orçamento do Exercício de 2024”.
Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer Favorável e da proposta da Emenda Redacional
da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais a ser discutido, a
referida Emenda Redacional é colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em
votação o Projeto de Lei nº 024/2024, com a Emenda Redacional
recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Em primeira discussão o Projeto de Lei substitutivo
n.º 022/2024 que “Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe
sobre o sistema tributário do município de Triunfo, e dá outras providências”. Nada
a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em
discussão o Projeto de Resolução n.º 003/2024 que “Concede licença por motivos de saúde para a vereadora Fernanda Paz
Pinheiro”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia
e sem Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 24 (vinte e quatro) de junho, segunda-feira, às 18
(dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. E eu, Vereador Mateus dos Santos
Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
