Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada dia 22 de outubro de 2018
22/10/2018
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 22 de outubro de 2018.
Sob a presidência do Vereador Nelson Aguilheiro, a sessão contou com a presença
de todos os Vereadores, que apreciaram Indicações, Moções, Requerimentos,
Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
198/18 – Vereador Valmir Massena Indica a Instituição na Rede
Municipal de Educação o Programa “Jovem Agricultor” nas Escolas Rurais
municipais da cidade de Triunfo e dá outras providências.
INDICAÇÃO
199/18 – Vereador Valmir Massena Indica a criação de uma Escola
Agrícola no interior de Triunfo.
INDICAÇÃO
200/18 – Vereador Adriano Costa da Silva Indica ao Executivo que
apresente Projeto de Lei regulamentado na Lei 2042/05 a aposentadoria especial
no município para servidores que executam atividades insalubres.
INDICAÇÃO
201/18 – Vereador Adriano Costa da Silva Indica manutenção da
Casa do Artesão.
INDICAÇÃO
202/18 – Vereador Adriano Costa da Silva Indica ao Executivo que
apresente Projeto de Lei acrescentando insalubridade no Art. 1º da Lei 961/94,
alínea “e” contemplando o trabalho com Raio X (pessoal técnico) com atividades
insalubres e perigosas para efeitos de percepção de: adicional com grau máximo;
que a Administração apresente projetos para Técnicos em Radiologia com
alteração na Lei 779/92: férias de 20 dias consecutivos, por semestre de
atividade profissional não acumuláveis e gratificação adicional de 40% do
vencimento.
INDICAÇÃO
203/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede a construção de
faixa elevada na Rua Belo Ferreira e Avenida 25 de Outubro, antes da rótula.
INDICAÇÃO
204/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede a colocação de dois
pontos de água no Cemitério do Centro.
INDICAÇÃO
205/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede a instalação de
uma Academia ao Ar Livre no Barreto, ao lado do campo de futebol, próximo a
pracinha que já existe no local.
INDICAÇÃO
206/18 - 0 Vereador Márcio Pinheiro de Souza Indica que a Rua
Coronel Machado Filho, ao lado do Super Mercado Bonato, seja via de mão única.
Todas as Indicações foram
aprovadas e serão encaminhadas ao Executio Triunfense.
MOÇÃO
MOÇÃO
010/18 – Vereador Glauco Silva pede envio de Moção parabenizando
a Locadora Emília Vídeo, na pessoa de Lacy Oliveira Rosa, pelos seus 30 anos de
atividades neste município. APROVADA POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO
028/18 – Vereador Glauco Silva Requer seja convidado o Executivo
Municipal, entidades municipais e população em geral para que possa ser
realizada Audiência Pública dia 7 de novembro de 2018, às 19 horas, para
deliberação sobre questões envolvendo a causa animal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 111/18 – Vereador Glauco Silva solicita que o
Executivo encaminhe ao Vereador: Relação nominal dos procuradores estatutários
do município e seus respectivos períodos de licença prêmio, aptos ao gozo em
face da aquisição temporal do direito, inclusive de períodos gozados e/ou
indenizados desde 01/01/17.
O referido Pedido de
Informação será endereçado à Administração Municipal.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 289/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede
patrolamento e ensaibramento da Rua Antônia Soares de Souza, no Estaleiro.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 290/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede
patrolamento e ensaibramento da rua que dá acesso ao Passo de Santa Cruz.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 291/18 – Vereador Valmir Massena pede a limpeza em
volta do Ginásio Municipal na Coxilha Velha.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 292/18 – Vereador Valmir Massena pede a limpeza e a
retirada de lixo em todos os Cemitérios do Município de Triunfo.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 293/18 – Vereador Marcelo Wadenphul pede patrolamento
e ensaibramento nas localidades de Rincão da Piedade e Barro Vermelho, bem como
iluminação pública nestes locais e na localidade de Passo de Santa Cruz.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 294/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita
retirada de galhos de árvores do Cemitério do Centro que estão próximos aos
fios.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 295/18 – Vereador Valmir Massena pede patrolamento e
ensaibramento, além de roçada no atalho que liga o Barro Vermelho ao Gil, do
Édio Palagi ao Campo de Rodeio do Márcio Poeta.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 296/18 – Vereador Valmir Massena pede a troca de
lâmpadas no Ginásio Municipal da Coxilha Velha.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 297/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a
troca de lâmpadas queimadas, cobertura de buracos e conserto de bocas de lobo
na Rua Manoel Olavo da Rosa, no Bairro Olaria.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 298/18 – Vereador Murilo Machado da Silva solicita
que seja colocado novamente um profissional da área de Odontologia na Unidade
Básica de Saúde no Barreto.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 299/18 – Vereador Cláudio Viana Júnior pede a
substituição de lâmpadas na Boa Vista, passando os quebra-molas,
aproximadamente 500 metros em frente ao prédio de dois pisos.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 300/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede a colocação
de tela na volta da pracinha ao lado da Creche da Ponte Seca.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 301/18 – Vereador Nelson Aguilheiro pede a colocação
de redutor de velocidade em frente a Pracinha, ao lado da Creche da Ponte Seca.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI 050/18 – De autoria do Poder Legislativo Municipal. Baixado
para parecer das Comissões.
PROJETO
DE LEI 038/18 – Autoriza a abertura de Crédito adicional
Especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais). Aprovado por Unanimidade.
PROJETO
DE LEI 039/18 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 110.000,00 (CENTO E
DEZ MIL REAIS). Aprovado por 8 a 2. Votos contrários dos Vereadores Marcelo Wadenphul e
Valmir Massena.
PROJETO
DE LEI 044/18 – Transforma um emprego público de merendeira
em um emprego público de auxiliar administrativo. Foi Pedido Vistas ao Projeto de
Lei pelo Vereador Adriano Costa da Silva.
PROJETO
DE LEI 045 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na
presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três
mil reais). Aprovado por Unanimidade.
PROJETO
DE LEI 046/18 – Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente e alteração no PPA e LDO do Município de Triunfo
no exercício de 2018. Aprovado por
Unanimidade.
PROJETO
DE LEI 049/18 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a
encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro. Aprovado
por Unanimidade.
RAZEK & CUNHA LTDA.
