Sessão Ordinária realizada em 11/02/2019.
12/02/2019
A Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo retomou suas atividades no dia 11 de fevereiro de 2019 nas Sessões Ordinárias, após período de recesso que iniciou em 26 de dezembro de 2018. A Sessão Legislativa iniciou às 18 horas sob o comando do presidente Murilo Machado da Silva, contando com a participação de 10 vereadores, registrando-se a ausência do Vereador Cláudio Alfeu Viana Júnior. Na oportunidade, os parlamentares triunfenses apreciaram Indicações, Pedidos de Informação e Providências, Projetos de Lei, Requerimentos e ainda um pedido de Impeachment dos gestores municipais.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 001/2019 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica ao Executivo a construção de arquibancada na Quadra de Areia Municipal Homero Tadeu Vargas.
INDICAÇÃO 002/2019 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro Indica construção de redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Joaquim Garcia de Araújo, no Porto Batista.
INDICAÇÃO 003/2019 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro Indica colocação de estacionamento especial para deficientes nas proximidades da Agência dos Correios.
INDICAÇÃO 004/2019 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo encaminhar ao Legislativo minuta do Projeto de Lei que institui o Programa de CRECHE PARA IDOSOS, no âmbito do município de Triunfo.
INDICAÇÃO 005/2019 – Vereador Valmir Massena Indica instalação de equipamento de ar condicionado na Capela Mortuária da Localidade de Coxilha Velha (2º Distrito de Triunfo).
INDICAÇÃO 006/2019 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo realizar convênio com os sistemas Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senai, Sescoop, Senac e Sesi para realização de cursos e treinamentos para qualificação profissional dos munícipes de Triunfo.
Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos presentes e serão encaminhadas ao Executivo.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 001/19 – Vereador Valmir Massena solicita envio de votos de pesar aos familiares de Emilia Vieira da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro do corrente ano. Demais vereadores subscritaram o pedido.
REQUERIMENTO 002/19 – Todos os 11 Vereadores da Casa Legislativa de Triunfo, com base no Artigo 138 do Regimento Interno, REQUEREM que seja realizada uma Reunião Descentralizada na última segunda-feira do mês de fevereiro na localidade de Porto Batista.
Os Requerimentos foram aprovados pelos Vereadores presentes.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/19 – O Vereador Adriano Costa da Silva solicita que o Executivo informe qual o procedimento feito para aquisição de passagens escolares da Empresa Fátima, e cópias do processo administrativo para aquisição das mesmas, qual o valor gasto com compra das passagens no período 2017/2018.
Aprovado pelos Vereadores presentes.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/19 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz solicita limpeza e ensaibramento da Rua Marino Oliveira Salvado, na Vila Progresso.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/19 – Vereadora Marizete Vaz solicita manutenção do bueiro da Avenida 13 de Maio com a Rua Vereador Adão Tavares.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 003/19 – Vereadora Fernanda Pinheiro pede a colocação de iluminação pública na Rua Joaquim Garcia Araújo, no Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 004/19 – Vereadora Fernanda Pinheiro pede colocação de lixeira na Rua Dr. José Luiz de Freitas, especificamente na frente da Secretaria do Sine.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/19 – Vereador Valmir Massena solicita a troca de prateleiras do estoque da merenda urgente e a aquisição de uma mesa ou bancada para cozinha da Escola Nicolau Luiz Rambor, no Benfica, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 006/19 – Vereador Nelson Aguilheiro – Solicita a troca de lâmpadas na Rua Nildo da Silva, na Coxilha Velha (2º Distrito).
Todos os Pedidos de Providências foram aprovados pelos Vereadores presentes e serão endereçados à Prefeitura.
PROJETOS DE LEI
Os Projetos de Lei 001 e 002/19 ficaram baixados para pareceres das Comissões Constituídas do Legislativo Municipal.
DENÚNCIA CONTRA GESTORES - Ozenir Alves da Silva Filho, cidadão triunfense, é o autor de denúncia contra os atuais gestores de Triunfo, Valdair Gabriel Kuhn (Belô) e seu vice, Orison Donini Cezar Júnior. No documento de várias páginas, lidas durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores após a volta do recesso parlamentar, o que ocorreu na segunda-feira (11), o denunciante relata possíveis irregularidades cometidas pela Administração Municipal na área da saúde e em licitações. O plenário da Casa Legislativa estava lotado, e os vereadores acataram por unanimidade a aceitação da denúncia. Estava ausente o Vereador Cláudio Alfeu Viana Júnior (Claudinho). Assim que a denúncia foi aceita, o presidente da Câmara, Vereador Murilo Machado da Silva deu início ao processo de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que agora terá 90 dias para apurar os fatos. A comissão ficou assim constituída: Presidente, Vereador Valmir Massena; Relatora: Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz e Membro, Vereador Nelson Aguilheiro.
Ouça o áudio da sessão clicando aqui.
RAZEK & CUNHA LTDA
