Sessão Ordinária realizada em 18/02/2019
18/02/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada na segunda-feira, dia 18 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Murilo Machado da Silva. A Sessão contou com a presença de todos os parlamentares que apreciaram Indicações, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 007/19 – Vereador Adriano Costa da Silva reitera o Pedido de Indicação 201/18 pela manutenção da Casa do Artesão.
INDICAÇÃO 008/19 – Vereador Glauco Reis da Silva solicita ao Executivo, colocação de placas de advertência indicando risco de afogamento no Camping do Porto Batista.
INDICAÇÃO 009/19 – Vereador Glauco Silva solicita manutenção do convênio com o Banco Banrisul para que os servidores possam realizar os consignados.
INDICAÇÃO 010/19 – Vereador Adriano Costa da Silva reitera as Indicações 171 e 017/18, para que seja construído um abrigo na parada de ônibus em frente ao Ginásio de Esportes Valdomiro Kuhn, na Av. Bento Gonçalves, na localidade de Porto Batista.
INDICAÇÃO 011/19 – Vereador Valmir Massena solicita que o Executivo viabilize a colocação de 300 metros de canos para escoamento de água pluvial na Rua Simão Kappel, da frente da residência de nº 413 até o pontilhão que deságua no Rio Taquari, Bairro Olaria.
INDICAÇÃO 012/19 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que adquira um triturador acoplado em um caminhão para resíduos sólidos (tijolos, pedras, telhas, etc...), para fazer a coleta deste material, principalmente onde há construção civil no município.
INDICAÇÃO 013/19 – Vereador Valmir Massena Indica instalação de câmeras de vídeomonitoramento juntamente com postes de iluminação em pontos estratégicos nos distritos do Município, a fim de coibir ou identificar os diversos tipos de crime que ocorrem no interior.
INDICAÇÃO 014/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica a construção de um sumidouro na localidade de General Neto, às margens da TF-10, KM 11, em frente à casa da Dona Rute e seu Damião.
INDICAÇÃO 015/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica construção de poço artesiano industrial na localidade de Benfica.
INDICAÇÃO 016/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica a elevação do nível da estrada Volta da Mariana, bem como a sua canalização.
INDICAÇÃO 017/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica a construção de banheiros públicos no Parcão Central.
Todas as Indicações foram aprovadas e serão endereçadas ao Executivo de Triunfo.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza solicita que o Executivo remeta a este Poder Legislativo, cópia integral do processo nº 2018/021541.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede que o Executivo preste informações sobre processo 2183/2018 no período de novembro de 2018 a fevereiro de 2019 da empresa Terraplanagem e Transportes Kito Ltda: - Edital, Contrato, Documento de caminhões e máquinas, ordens de carregamento com placas dos veículos, notas pagas e responsável pelo contrato e fiscal que assine as planilhas de pagamento e liberação de materiais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/18 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita ao Executivo, cópia do boletim de caixa do exercício de 2018.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/18 – Vereador Glauco Silva solicita ao Executivo que envie ao Vereador, a quantidade de processos administrativos em andamento em 2018, os quais não foram encerrados.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/18 – Vereador Glauco Silva pede informação ao Executivo: a quantidade de cargos de confiança em janeiro do corrente ano; de estagiários em janeiro do corrente ano; seja enviada lista nominal dos cargos de confiança, indicando a secretaria que estão lotados e lista nominal dos estagiários, indicando a secretaria em que estão lotados.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/18 – Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo envie ao Vereador: a quantidade de inscritos no Sistema Único de Saúde – SUS; a lista completa dos cadastros e informe em que data foi realizada a última atualização dos cadastros.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 008/18 – Vereador Glauco Silva pede que o Executivo envie ao Vereador: se o contrato temporário dos técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos da Estratégia de Saúde da Família (antigo PSF), encerrou em janeiro de 2019? ; se para o lugar dos contratados houve nova contratação? ; como se deu a nova contratação? ; foi pelo CIS/CAI? ; Como são pagos os técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos para atuaram na Estratégia de Saúde da Família? Envie cópia de todos os contratos. ; como foram contratados os novos técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos do ESF. Envie cópia de todos os documentos; a contratação destes profissionais foi feita direta pelo CIS/CAI ou outra empresa/cooperativa? ; envie um comparativo entre o custo dos contratos emergenciais e o custo da nova modalidade contratada; na opinião da administração, não há uma quarteirização dos serviços quando o município contrata CIS/CAI, o CIS/CAI contrata uma empresa/cooperativa e essa contrata os técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos do ESF? ; como se deu a contratação dos técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos da Estratégia de Saúde da Família pela cooperativa? ; foi utilizado o cadastro do SINE?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 009/18 – Vereador Glauco Silva pede informações do Executivo: qual foi o motivo que levou a mudarem os turnos do Pré Nivel II da EMEI Mundo da Fantasia, faltando 72 horas para o início das aulas, sem comunicar previamente os pais, os quais já estavam organizados desde novembro de 2018 para que as crianças freqüentassem a escola no turno da manhã?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 010/18 – Vereador Glauco Silva solicita ao Executivo que envie a este Vereador: tabela demonstrando, mensalmente, o nome e a quantidade de horas extras pagas nos últimos 12 meses aos servidores do Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 011/18 – Vereador Nelson Aguilheiro solicita que o Executivo envie a este Vereador: cópia integral do processo de contratação da empresa Centenaro Cavacos; parecer do fiscal do contrato; notas de pagamento e quantos empregos diretos e indiretos foram gerados?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 012/18 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita que o Executivo envie a este Vereador: se houve processo de contratação de empresas para perfuração dos poços artesianos realizados na localidade de Vendinha no ano de 2018; cópia do processo administrativo e cópia da nota fiscal e cópia do processo administrativo e nota fiscal referente ao Poço Artesiano realizado na localidade de Fortaleza.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 013/18 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita que o Executivo informe: se houve processo de contratação (processo seletivo simplificado) para contratação de empresa de serviços médicos para prestação de atendimentos pediátricos presenciais e diários; quantas empresas participaram do processo; qual a empresa que foi aprovada e classificada; se houve anulação/revogação do processo seletivo simplificado e os motivos que levaram a este ato; em caso positivo de resposta ao quinto questionamento, qual autoridade determinou a anulação/revogação do processo seletivo simplificado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 014/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede informação ao Executivo: qual o retorno de ICMS que a empresa Fátima Transportes e Turismo Ltda. dá ao município de Triunfo, bem como informe se a cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão de Incentivo está sendo cumprida pela Concessionária, anexando a informação, a relação nominal dos empregados daquela empresa residentes neste Município, o que deve ser objeto de fiscalização pelo fiscal do referido contrato.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 015/18 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita que o Executivo encaminhe ao Poder Legislativo cópia do processo administrativo que originou a contratação da empresa Dueto, bem como, cópia do contrato juntamente com o parecer do fiscal.
Todos os Pedidos de Informação foram aprovados e serão encaminhados ao Executivo Municipal de Triunfo.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 008/19 – Vereador Valmir Massena pede a troca de brinquedos da pracinha, na Praça ao lado da Capela São José Operário, na Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 009/19 – Vereador Adriano Costa da Silva pede a manutenção do bueiro na Rua José Roberto Freitas, próximo ao número 64.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 010/19 – Vereador Adriano Costa da Silva pede que seja feito um levantamento das árvores que tenham os galhos baixos que ocupam mais da metade da rua, para que sejam podados, para maior segurança a condutores de veículos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 011/19 – Vereador Adriano Costa da Silva pede recolhimento de entulhos na Rua Francisco J.M. Padilha, próximo ao número 78, na localidade de Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 012/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a reforma de brinquedos e troca de lâmpadas na Praça do Chafariz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 013/19 – Vereador Glauco Silva solicita a revitalização do Camping do Porto Batista, bem como seja feita a manutenção dos banheiros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 014/19 – Vereador Glauco Silva solicita limpeza na Rua do Cantegril.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 015/19 – Vereador Glauco Silva pede manutenção da iluminação pública das ruas e praças do Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 016/19 – Vereador Glauco Silva pede a limpeza e manutenção da iluminação na Lacesa, no Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 017/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a troca de lâmpadas queimadas na Vendinha, nas ruas Victor Garcia, Rua da Serraria, Pastor Júlio Rosa e Rua da Caixa D’Água.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 018/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a limpeza e podas de árvores em toda extensão da Avenida Treze de Maio, seguindo até o final da Rua Bibiano Dias de Castro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 019/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a troca da tampa dos bueiros na Rua Bibiano Dias de Castro nas proximidades do antigo Bar Prisco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 020/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza solicita ao Executivo a reforma dos brinquedos e troca de lâmpadas da Praça ao lado da Igreja no Bairro Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 021/19 – Vereador Valmir Massena solicita o conserto do triturador de galhos ou a compra de um equipamento novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 022/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva solicita a troca de lâmpadas nos postes da extensão da TF-10, em General Neto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 023/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede a reforma da ponte no Passo da Ponte, em General Neto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 024/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede a manutenção da pavimentação das seguintes ruas: Flores da Cunha, centro; Fernando Ehlers (Cacimba), centro e Iracema de Alencar, centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 025/19 – Vereador Cláudio Alfeu Viana Júnior pede reparos com asfalto frio entre a estrada de chão e o início do asfalto na localidade de Boa Vista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 026/19 – Vereador Cláudio Viana pede reparo do calçamento da Rua Simão Kappel, no Bairro Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 027/19 – Vereador Cláudio Viana pede a substituição da lâmpada do poste de iluminação da localidade de Boa Vista, passando os quebra molas em direção ao Pólo Petroquímico – aproximadamente 400 metros, em frente ao prédio de dois pisos (postes 33633 e 32555). Também a colocação de luminária com arco no poste 33631/03057 ao lado da parada de ônibus.
Todos os Pedidos de Providências foram aprovados e serão remetidos à Administração Municipal de Triunfo.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 003/19 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos municipais; reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e atualiza o valor do vale-alimentação e do vale-transporte, e dá outras providências. Ficou baixado para parecer das Comissões.
OBS: Próxima Sessão Ordinária do Legislativo Triunfense será dia 28 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, em reunião chamada DESCENTRALIZADA, pois ocorrerá, excepcionalmente, na localidade Porto Batista, no Salão Paroquial da Igreja.
RAZEK & CUNHA LTDA.
