Sessão Ordinária realizada em 25/03/2019
25/03/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, na segunda-feira, 18 horas do dia 25 de março de 2019. Na Sessão, presentes todos os Vereadores que apreciaram Indicações, Pedidos de Providências, Pedidos de Informação, Requerimento e Moção.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 034 – Vereador Valmir Massena Indica a instalação de um Posto da Brigada Militar na localidade de Coxilha Velha.
INDICAÇÃO 035 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que envie ao Legislativo, Projeto de Lei que institui o Projeto Viva Praça: resgatando a cultura e valorizando o artesanato.
INDICAÇÃO 036 – Vereador Valmir Massena Indica que o Executivo entre em contato com proprietários de farmácias do Município para que as mesmas trabalhem em sistema de rodízio, oferecendo plantão aos Municípes.
INDICAÇÃO 037 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica cercamento da área da pracinha do Parcão.
INDICAÇÃO 038 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica ao Executivo a construção de área de lazer na antiga Serraria do Bairro Olaria.
INDICAÇÃO 039 – Vereador Murilo Machado da Silva Indica instalação de portões eletrônicos nas Escolas Municipais e de Educação Infantil
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 058 – Vereador Valmir Massena pede conserto do telhado do Ginásio de Esportes do Centro, bem como a manutenção dos vestiários, limpeza, paisagismo, pintura e troca de lâmpadas dos postes em frente ao Ginásio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 059 – Vereador Valmir Massena pede conserto de toda extensão da Rua Simão Kappel, no Bairro Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 060 – Vereador Nelson Aguilheiro solicita limpeza de entulhos e lixo acumulados ao lado do Ginásio de Esportes da Coxilha Velha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 061 – Vereador Cláudio Alfeu Viana solicita que seja regulamentada, através de Decreto, a Lei 2.836, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre o Projeto Adote uma Praça, ginásio de esportes ou quadra aberta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 062 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede colocação de saibro na Rua Clori da Luz Chaves Muniz, Loteamento Sol Nascente.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 028 – Vereador Valmir Massena solicita do Executivo cópia de todo processo administrativo da contratação da locação do imóvel na Coxilha Velha, denominada Arrozeira, bem como cópia dos empenhos e comprovantes de quitação e pagamentos da locação desde o início até a presente data.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 029 – Vereador Valmir Massena solicita as seguintes informações do Executivo: quanto aos sepultamentos no Município, qual funerária realiza os serviços; quem é o responsável pela execução do sepultamento; se funerária, valor pago para funerária pela prefeitura e se familiares, qual valor?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 030 – Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo envie ao Vereador: se tem estudo ou projeto de revitalização do centro de Triunfo, informando inclusive se há possibilidade de alteração do tráfego; se existir, que seja enviada cópia e se existir, que seja informado se os comerciantes foram consultados acerca do projeto.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 031 – Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo informe: se há por parte do Executivo algum projeto em andamento da regularização da propriedade e outorga de escritura para os moradores da Vila Popular da Olaria, transformando o contrato de cessão de uso em escritura.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 032 – Vereador Adriano Costa da Silva pede informações ao Executivo: como ficou definido o plano diretor para construção de prédios acima de três andares no Município; quais as regiões definidas para estas construções.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 033 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede informações ao Executivo com cópias dos documentos abaixo descritos do período de 2 a 17 de janeiro de 2018 e de 24 de setembro a 9 de outubro de 2018. Requer ainda que os mesmos sejam assinados/rubricados:
1 – Portarias emitidas pelo Executivo relativas a atos administrativos de servidores, secretários e agentes políticos: admissões, exonerações, concessão de vantagens, férias, benefícios de inativação, concessão de licença prêmio, de licença interesse, saúde e demais portarias;
2 – Relação de Projetos de Lei enviados ao Poder Legislativo;
3 – Relação dos ocupantes dos cargos de secretário municipal, sub secretário no exercício de 2018, contendo nome da secretaria e respectivos nomes do titular e sub secretário, número da portaria e nomeação;
4 – Relação das subvenções concedidas pelo Executivo no exercício de 2018 contendo nome da entidade, data da concessão, objeto da subvenção, valor total da subvenção;
5 – Relação e cópias dos contratos/termo de incentivo firmados pelo Poder Executivo com empresas (destacar quais estão suspensas/inoperantes).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 034 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita do Executivo cópia de todo processo do Pregão Presencial nº 029/2018 referente a contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza urbana.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 035 – Vereador Adriano Costa da Silva solicita que o Executivo preste informações e cópias dos documentos abaixo descritos, entre o período de 2 a 17 de janeiro de 2018 e de 24 de setembro a 9 de outubro de 2018, e que os documentos sejam assinados/rubricados:
1 – Relação dos empenhos contendo número, data de emissão, valor, rubrica da despesa, nome do fornecedor, descrição do empenho;
2 – Relação de todas liquidações de empenhos emitidas pelo Executivo contendo número do empenho, data de emissão valor, rubrica da despesa, nome do fornecedor, descrição do empenho;
3 – Relação de todos os pagamentos efetuados pelo Executivo, emitida pelo sistema de controle orçamentário e financeiro contábil da Prefeitura, entre as datas acima mencionadas;
4 – Relação de todas as licitações, contendo número do processo, modalidade, objetivo da licitação, data de emissão, julgamento, homologação do valor contratado entre as datas acima mencionadas;
5 – Cópias dos contratos firmados pelo Executivo com pessoas jurídicas tais como: fornecedor de materiais, serviços, obras, assessorias, entidades, associações, clubes e outros não especificados, entre as datas acima mencionadas.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 004 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza Requer seja oficiado ao responsável pelo Setor de Estrutura (postes e cabos) da OI S.A. empresa de telefonia par marcar reunião para tratar de irregularidades ocorridas.
MOÇÃO
MOÇÃO DE REPÚDIO 007 – Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 06/2019 e seu substitutivo global, chamados de “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”. Moção assinada por todos os Vereadores de Triunfo.
Ouça o áudio da sessão clicando AQUI!
RAZEK & CUNHA LTDA.
