Sessão Ordinária realizada no dia 06/05/2019.

06/05/2019


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada na segunda-feira, dia 6 de maio de 2019, às 18 horas, sob a presidência do Vereador Marco Aurélio da Silva. Compareceram todos os Vereadores, incluindo o suplente de Vereador Jairo Almeida de Souza, convocado para assumir a cadeira de Murilo Machado da Silva, que com a cassação do prefeito e do vice-prefeito, assumiu interinamente o Executivo Municipal. Os parlamentares apreciaram Indicações, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.

 

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO 055/19 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza reitera Indicações 324/2017 e 166/2018, pedindo construção de rampas de acesso para pessoas com dificuldades de locomoção e cadeirantes nas Capelas Mortuárias do Município e no Centro de Eventos Lauro Franco, no Parque Camboatá.

INDICAÇÃO 056/19 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica instalação de estacionamento para bicicletas em pontos estratégicos da cidade.

INDICAÇÃO 057/19 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica colocação de placa de sinalização de acesso na entrada para o centro de Triunfo na Vendinha.

INDICAÇÃO 058/19 – Vereador Adriano Costa da Silva Indica que o Executivo encaminhe ao Legislativo, Projeto de Lei que altere a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2692 de 6 de maio de 2014, alterando o item I para idade de ônibus não superior aos vinte anos e o item II para idade de micro-ônibus não superior a 20 anos e art. 12º incluir laudo de vistoria a cada três meses.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 104/19 – Vereador Adriano Costa da Silva pede colocação de faixas de segurança nas principais vias de movimentação de pedestres no Barreto e na Vendinha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 105/19 – Vereador Adriano Costa da Silva reitera o Pedido de Providências 351/17 e 133/18 para inclusão de faixa elevada na 25 de Outubro entre as ruas Dr. José Luiz Freitas e José Atanásio; com a esquina da Rua José Atanásio (faixa de segurança); com a esquina da Praça da Bíblia (faixa de segurança) e com a esquina da Rua Professor Coelho de Souza (faixa de segurança).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 106/19 – Vereador Adriano Costa da Silva pede substituição de placas de informação de faixa elevada para novas que sejam refletivas no Barreto e na Rua Belo Ferreira.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 107/19 – Vereador Glauco Silva pede providências junto ao DNIT para manutenção da BR-470, que liga Triunfo a Montenegro, precisamente no trecho da BR-386 e o Duarte, o qual tem as comunidades de Barro Vermelho, Gil e Lomba da Pedra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 108/19 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede conserto dos buracos da Avenida Bento Gonçalves, mais precisamente próximo aos trilhos de trem, no Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 109/19 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede a manutenção da Rua Francisca Pacheco Batista, no Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 110/19 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede iluminação do Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 111/19 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede nivelamento do calçamento das ruas do Loteamento Sol Nascente.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 112/19 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede manutenção asfáltica na Rua Belo Ferreira, em toda sua extensão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 113/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede o patrolamento e ensaibramento da estrada que dá acesso ao Grupo Vibra (Agrogen).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 114/19 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede que retorne a garagem da suprefeitura ao lado da escola Cândido, nas margens da TF-10, na localidade de Esquina da Sorte.

 

PROJETOS DE LEI

 

PROJETO DE LEI 010/19 - Denomina Rua Camilo Alexandre da Silva, o trecho da TF-420, que inicia na TF-415 e vai até a TF-420, na localidade de Costa do cadeia, 2º Distrito do Município.

PROJETO DE LEI 011/19 – Instituem, no Município de Triunfo, o Dia Municipal de Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

PROJETO DE LEI 012/19 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 013/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de bem público de uma área de terra, localizada na Rua Nicolau Koeller Neto ao Piquete Aldeia Farrapa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 014/19 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente, por superávit financeiro de recursos vinculados.

PROJETO DE LEI 015/19 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, por superávit financeiro.

Todos os Projetos foram aprovados por UNANIMIDADE.

 

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RAZEK & CUNHA LTDA.