10/06/2019
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 10 de junho de 2019, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador
Márcio Pinheiro de Souza, com a ausência da Vereadora Marizete Cristina de
Freitas Vaz. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências
e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 069/2019 - O Vereador
Jairo Almeida, solicitou que Administração Municipal, estude a possibilidade de
majorar para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por mês, os valores
referentes aos pagamentos a títulos de precatórios e RPV.
INDICAÇÃO Nº 070/2019 - O Vereador
Jairo Almeida, solicitou que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
promover alteração na Legislação atual para fixar em 30 salários mínimos, os
valores arbitrados referente ao pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores).
INDICAÇÃO Nº 071/2019 - O Vereador
Jairo Almeida, solicitou que o executivo Municipal estude a possibilidade de
alterar a Legislação Municipal para incluir dispositivo garantindo o pagamento
de auxílio alimentação para as servidores Municipais durante o período de gozo
de licença maternidade.
INDICAÇÃO Nº 072/2019 - O Vereador
Marquinhos da Solda, solicitou que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente, faça dois quebra molas, na TF10, o km 11 entre a Ponte e
Passo da Ponte.
INDICAÇÃO Nº 073/2019 - O Vereador
Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria
competente estude a viabilidade de proceder a instalação de uma Academia ao Ar
Livre em frente ao Ginásio de Esportes da Olaria.
INDICAÇÃO Nº 074/2019 - O Vereador
Valmir Massena, solicitou que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal
da Cultura em conjunto a Secretaria de Desporto disponibilize um local também o
incentivo à Associação de Pais e Amigos do Coral e Banda Municipal – APACOBAM.
As indicações foram aprovadas e serão
encaminhadas ao executivo Municipal.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2019 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, solicitou que seja realizada através da
Secretaria competente, a colocação de faixas de segurança em ambos os sentidos
nas sinaleiras localizadas na BR470, em frente ao Posto Paineira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2019 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, solicita que seja realizada através da
Secretaria competente, a manutenção da parada de ônibus em frente ao pátio da
antiga Serraria, no bairro Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2019 - O
Vereador Marquinhos da Solda, solicita que a Administração Municipal, através
da Secretaria competente faça o patrolamento e saibramento na estrada que liga
Passo Fundo, Porto Batista e Porto Pedreira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2019 - O
Vereador Marquinhos da Solda, solicitou que a Administração Municipal, através
da Secretaria competente faça o patrolamento e saibramento nas seguintes
localidades: Corredor do Tita, na localidade de General Neto e no Corredor
Olavo Ramos, na localidade de Passo Fundo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2019 - O
Vereador Marquinhos da Solda, solicita a Administração Municipal que
reestabeleça a iluminação pública em frente às residências da Senhora Nara
Pires e do Senhor João Pedro, na localidade de Passo Fundo, às margens da TF10,
km 12, nos postes sob as seguintes numerações: 31251 e 30411.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2019 - O
Vereador Marquinhos da Solda, solicita que a Administração Municiapal, através
da Secretaria competente faça a troca das lâmpadas na TF10 no km11.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2019 - A
Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, solicitou que o Executivo Municipal
providencie a colocação de lâmpadas e suportes de lâmpadas na Vila da Tieta,
mais precisamente na rua do Bar do Davi.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2019 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, solicita que seja realizada através da
Secretaria competente, a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Alvicio
Gonçalves, Rua Arlindo Cunha, Rua Manoel Lopes de Souza, Rua Guajuviras e Rua
Marçal Botelho, localizadas no bairro Olaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2019 - O
Vereador Valmir Massena, solicita que através da Secretaria Municipal
competente providencie a Limpeza de todas as bocas de lobo das
ruas, no Bairro Olaria.
Os Pedidos de Providências serão
enviados ao Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 018/2019 - Altera a
Lei Municipal nº 2.953/2018, que estimula a receita e fixa a despesa do
Município de Triunfo para o exercício de 2019.