Sessão Ordinária Realizada em 11/07/2019
12/07/2019
Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 11
de julho de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi
presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os
Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências,
Requerimento e Projetos de Lei.
MOÇÃO:
MOÇÃO Nº 009/2019 – De
todos vereadores, registra Moção de Apoio em favor da convocação de todos os
aprovados no último concurso público da Polícia Civil, Edital nº 21/2017, bem
como denota apoio a prorrogação do certame.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 090/2019 –
Ver. Glauco, solicitou que seja realizado o asfaltamento nas Ruas Luiz Lopes
Sobrinho e Manoel Lopes de Souza, Localizadas no Bairro Olaria.
INDICAÇÃO Nº 091/2019 –
Ver. Glauco, solicitou que seja definido as áreas do loteamento Roque Franco,
para a matrícula nº 8976 (seja definida como área pública/afetada à construção
de uma praça), para a matrícula 8978 (seja definida como área pública
destinada/afetada à construção de uma escola), para a matrícula nº 8977 (seja
definida como área pública/afetada à construção da sede da associação dos
moradores).
INDICAÇÃO Nº 092/2019 –
Ver. Valmir, solicitou que através da Secretaria da Saúde, seja reorganizado o
cronograma de atendimento da Unidade Móvel de Saúde, contemplando a comunidade
de Boa Vista na Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha onde era realizado os
atendimentos.
INDICAÇÃO Nº 093/2019 –
Ver. Valmir, solicitou Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo a Minuta de Projeto de Lei que institui o
Programa de Captação e Doação de Remédio “Banco de Remédio” no Município de
Triunfo; em discussão.
INDICAÇÃO Nº 094/2019 –
Ver. Valmir, solicitou que a Administração Municipal estude a possibilidade de
criar um auxílio transporte aos estudantes que utilizam o transporte da AUT; em
discussão e votação, é Aprovada por Unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 095/2019 –
Verª. Marizete, Roga as providências necessárias para realizar estudos que
possam viabilizar a construção de quebra-molas na Av. 13 de Maio, próximo à
entrada do loteamento Vila Progresso.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
047/2019 – Ver. Valmir, que seja informado quantos convênios e termos de
parceria existem vigentes no Município? Qual é a contrapartida de cada
parceiro? Seja enviado cópia de cada processo dos convênios e termos de
parceria.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
048/2019 – Verª Kátia, que seja informado a lista de todos os veículos que
prestam serviços ao Município, com o respectivo nome das empresas,
discriminando placas dos veículos, nome dos motoristas que executam o serviço,
o valor pago nos meses de abril, maio e junho de 2019, com cópias das notas de
cobranças. E também que seja colocado adesivo nas portas “Que está a serviço da
Prefeitura Municipal de Triunfo”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
049/2019 – Verª Kátia, Que o Executivo envie Projeto de Lei, alterando a Lei
Municipal que os concede substituição de férias, passe a partir desse projeto,
cessar esse direito.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
050/2019 – Verª Kátia, que seja informado qual o montante de gastos do Poder
Legislativo, durante o mês de junho de 2019 especificando despesa por despesa
tais como água, luz, telefone, internet, combustível, mercado, papelaria e
contratos existentes com zeladoria e vigilância, cópia dos mesmos e a relação
nominal dos funcionários contratados com esse fim, ouvidoria, gastos com
imprensa com devidos comprovantes e nome das empresas que atua, gastos com os
servidores efetivos e cc’s, vereadores, referente salário, diárias,
discriminando verbas individuais, locais dos eventos que proporcionam a diária
e data, relação de servidores que receberam substituição de férias.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
142/2019 – Ver. Glauco, solicita que seja realizada a manutenção da iluminação
pública na rua Beija Flor, no bairro da Creche.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
143/2019 – Ver. Glauco, solicita que seja realizada a manutenção das tomadas e
vidros da Escola de Educação Infantil Amor Perfeito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
144/2019 – Ver. Marco Aurélio, Reitera o pedido Nº 127/2019, que a
Administração Municipal faça a troca das lâmpadas na TF 10 no Km 11.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
145/2019 – Ver. Cláudio Viana, solicita que seja providenciada a colocação de
tubos de concreto de esgoto fluvial na lateral da rua Antônio Delapieve, Rincão
dos Pinheiros, 3ºDistrito, bem em frente às igrejas Rios de Vida e Assembleia
de Deus.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
146/2019 – Ver. Cláudio Viana, solicita Que seja providenciada a colocação de
tampas de bueiro de calçada na rua Dona Rosalina Abreu Pedroso.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
147/2019 – Ver. Cláudio Viana, solicita Que seja providenciada a colocação de
tampas de bueiro de calçada na rua 19, bairro do Cantão.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº
024/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e revoga o art. 4º, da Lei Municipal nº
1.696/2002, que dispõem sobre diárias aos agentes políticos e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº
025/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na presente Lei
Orçamentária no valor de até RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº
026/2019 - Institui e aprova o Plano Municipal de gerenciamento integrado de
resíduos sólidos-PMGIRS-, e dá outras providências. Baixado para as
comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento
Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Finanças e Fiscalização Orçamentária.
PROJETO DE LEI Nº
027/2019 - Prorroga o prazo do art. 3º da Lei Municipal nº 2.482/2011. Baixado
para as comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico.
PROJETO DE LEI Nº
028/2019 - Altera, acresce, e revoga os artigos 112, 117, 118, todos da Lei
779/92 e dá outras providências. Baixado para as comissões de Justiça e
Redação; Obras, serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.
PROJETO DE LEI Nº
028/2019
