12ª SESSÃO ORDINÁRIA                        DATA: 12 de abril de 2021.

                                                                                   ATA Nº 012/2021

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a décima segunda Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder); Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 011/2021, de 5 de abril de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 079/2021-GP em que encaminha informações em atenção aos pedidos de informação N.º 001/2021, do Ver. Marco Aurélio da Silva e N.º 002/2021, do Vereador supracitado junto aos Vereadores João Ernesto Rambor e Milton Antônio Izidoro da Silva. OF. Nº 081/2021-GP em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 017/2021 ao Projeto de Lei Nº 016/2021 que “Altera a redação do art. 1º e incisos do parágrafo único do art. 3°, da lei 2.959, de 2 de abril de 2019, que regulamenta  a concessão de bolsa auxílio para a formação técnica como operador petroquímico aos estudantes residentes no município e dá outras providências.” DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 043/2021 do Ver. Humberto: Que sejam instaladas placas de trânsito A-30a, que sinaliza a presença de ciclista na pista, nas principais vias de trânsito do município; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 044/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja verificada a possibilidade de fazer a ponte no braço do arroio na localidade de Passo da Ponte no KM 13 da TF10; Em discussão, com a palavra o Ver. Marco Aurélio: “Senhor Presidente, eu peço a atenção aos senhores vereadores que aprovem essa indicação e que o executivo dê uma atenção especial àquele trecho da TF10 que todos nós soubemos que é um trecho meio complicado e acho que o Executivo deve tomar uma providência da melhor forma para solucionar o problema daquela região”, em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 045/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal junto ao Comando da Brigada Militar estude a viabilidade de instalação de um posto policial nas imediações entre Passo Fundo, Esquina da Sorte, Porto Batista, Passo Raso, Boa Vista e Vendinha; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 046/2021 do Ver. João Ernesto e Ver. Milton: Que seja avaliada a colocação de três postes de concreto de 22 metros a um custo aproximado de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, na localidade de Porto Batista, na rua da Igreja que se liga a localidade denominada como “Vila do Graveto”, para que a empresa de fibra ótica possa estender a rede até aquela localidade; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.  Nº 047/2021 do Ver. Milton: Que seja estudada a viabilidade para fazer cedência da área de terra da antiga serraria localizada no bairro Olaria para empresas que queiram se instalar; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.  Nº 048/2021 do Ver. Humberto: Que seja estudada a viabilidade de construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na TF420, na localidade de Catupi, próximo à empresa Alfa Log; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.  Nº 049/2021 do Ver. Humberto: Que seja alterada a lei municipal de incentivo à agricultura 2.877/2017 que institui o programa de fomento aos produtores rurais do nosso município; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.  Nº 049/2021 do Ver. Humberto: Que seja alterada a lei municipal de incentivo à agricultura 2.877/2017 que institui o programa de fomento aos produtores rurais do nosso município; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.  REQUERIMENTOS – N.º 001/2021 do Ver. Glauco: Que seja enviado votos de pesar aos familiares do Sr. Laerte Silveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 7 de Abril do corrente ano; Todas as bancadas se associam a este e é aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - Nº 036/2021 do Ver. Mateus: Que seja providenciado a manutenção da estrada municipal TF 215, com início na TF 010 em General Neto até o encontro com a TF 015 na Piedade.  Nº 037/2021 do Ver. Milton: Que seja providenciada limpeza e cercamento da área de terra de propriedade do município onde se localiza a antiga serraria no bairro Olaria.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Nº 004/2021 do Ver. João Ernesto e Ver. Marco Aurélio: Requer informações sobre as contratações emergenciais na área da saúde, conforme a Lei N.° 3.069 de 02 de março de 2021. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite aos companheiros vereadores, Senhor Presidente, pessoal que compõe a Mesa, os técnicos responsável pelo sistema de operação, o pessoal que nos assiste pelas redes sociais através da TV Câmara. Começo o meu discurso reforçando novamente, pedindo a atenção do povo triunfense que assista as sessões da Câmara Municipal de Triunfo, sessões ordinárias que acontecem nas segundas-feiras, às dezoito horas, é muito importante que a população participe, que esteja presente para saber o que seus representantes estão fazendo aqui nessa Casa até para avaliar. Quero agradecer e parabenizar o Executivo sobre este projeto que mandou para essa Casa hoje, que é o projeto que se trata sobre a alteração da lei dois mil, novecentos e cinquenta e nove de dois mil e dezenove, sobre uma concessão de bolsas de auxílio para os estudantes de curso técnico como operador petroquímico. Acho que foi uma boa iniciativa da parte do Governo, parte do Secretário Roniel, está fazendo um trabalho excelente, tá de parabéns, ouvindo as reclamações de alguns estudantes que não são tratados com igualdade, não é culpa do Governo, não é culpa do Secretário, é um projeto que já vem de outra época, onde se contemplava apenas oito estudantes, sendo que existe em torno de vinte e oito à trinta alunos  cursando esses cursos profissionalizantes, aprimorando os seus aprendizados, visando o seu crescimento profissional, seu desenvolvimento e buscando oportunidade de emprego. Não é justo nós termos uma lei no município onde se tem vinte e oito à trinta alunos cursando esse curso e só oito contemplados, isso não é justo, nós temos que tratar todos com igualdade e manter o auxílio a todos os estudantes da nossa cidade, estudantes desse curso. Então, está de parabéns o Secretário, é um jovem preocupado com o desenvolvimento do nosso município, é isso que a gente quer, são pessoas voltadas para a sociedade pensando no bem estar das pessoas. Pedi aos companheiros vereadores que desse uma atenção especial e agilizar para que nós aprovássemos esse projeto que é de grande importância na carreira desses estudantes. O Vereador já tinha conversado com o Secretário, algumas semanas antes e o Secretário deu essa atenção e buscou, teve a iniciativa de buscar essa conversa com o Prefeito e graças a Deus o Prefeito ouviu e encaminhou o projeto para essa Casa que com certeza será aprovado por essa Casa e também sancionado. Como já tinha falado em outra sessão sobre a recuperação da nossa TF 10, que é um dos principais acessos da nossa cidade e a gente se sabe que a TF 10 está ainda na fase de recuperação e também se sabe que existem alguns trechos que ainda não foram executados a obra, concluída e a gente tomar providências para que faça toda a recuperação da TF 10 sem pular trechos e peço uma atenção especial que nem eu fiz o pedido de indicação do Executivo que busque, não sei o que pretende, o que está acontecendo que não foi concluída ainda a TF 10, mas peço uma tenção especial naquele trecho do Passo da Ponte, no quilômetro treze, que ali existe um problema que já vem sendo discutido aqui nessa Casa há anos, desde a época do Vereador Valdomiro que alguns moradores daquela localidade vinha solicitando providências dos gestores, dos Governos. Quando fizerem, construíram a TF 10, foi mal projetados alguns trechos, aquele trecho é um, aquele trecho do Passo da Ponte, assim como o trecho lá da Boa Vista. O que foi feito? Existe o Arroio do Gil, o Arroio do Passo da Ponte como é chamado e existe um braço do Arroio e nesse braço, foi colocado duas ou três tubulações ali dentro do Arroio que não são suficientes para o escoamento do grande peso da água que desce naquela região e o que aconteceu com a faixa? Se formou-se uma muralha de contenção onde a água desce e esbarar na faixa, os canos não dão conta e acaba inundando as propriedades, as casas também impactando e trazendo prejuízos para o meio ambiente e toda vez que dá uma enchente ali fica restos de madeira, de terra e vai se formando cada vez mais um aterramento e cada vez mais a coisa vai se complicando e como a tubulação não dá conta, a água não tem para onde sair, ela acaba passando por cima da faixa provocando erosão, danificando o asfalto, sendo que é fácil de resolver o problema, é fazer uma ponte, uma galeria, botar um sistema lá que melhore a vasão e aproveitar também que não foi recuperado aquele trecho, então, já incluir nessa obra que será de grande importância para a região e vai beneficiar em todos os aspectos, inclusive, quando se fala do meio ambiente eu tenho certeza que a construção da ponte vai evitar a grande mortalidade de animais silvestres daquela região que vem sendo atropelados por automóveis e eu tenho certeza que todos nós queremos cuidar da nossa floresta, dos nossos animais silvestres para que um dia os nosso filhos, os nosso netos ainda possam conhecer alguns animais existentes na nossa região. Tenho certeza, Prefeito, que será uma grande atitude, uma grande obra, não só naquele trecho, também como em outros trechos que a gente sabe que estão comprometidos que nem ali no trecho do quilômetro na Boa Vista, naquele arroio entre Esquina da Sorte e Boa Vista. Também como o tempo é curto, fiz uns pedidos aí de informação, até para fiscalizar e também esclarecer algumas dúvidas sobre esses contratos emergenciais da área da saúde, há muitas reclamações de profissionais da área da saúde que se dizem que foram prejudicados nas avaliações de suas notas, não sei quem foi os avaliadores, não sei qual os critérios que foram adotados, eu espero que sejam os mesmos que foram aplicados e publicados de acordo com o edital e isso aqui não é perseguição ao Governo, é o trabalho dos vereadores estar atendendo a reivindicação da população. O que o vereador quer? O Vereador quer que a coisa seja justa, legal, é só isso e acho que a sociedade ou a população merece esse retorno, o respeito de nós vereadores que somos representantes do povo, do Executivo enfim, todos os profissionais responsáveis pela pasta, seja lá ele quem for, que atue nessa área. Não estou aqui desmerecendo ninguém, não estou dizendo que houve má fé, é o que a gente ouve na rua alguns profissionais reclamando, mas sempre respeitando o trabalho de todos, mas para melhor esclarecer o Vereador fez esse pedido de informação. Também peço ao Governo e o Secretário da pasta responsável de Viação e Transporte que dê uma atenção especial às estradas do interior, enquanto está seco porque entrando anova estação e logo, logo a gente vai enfrentar período de chuva e nós temos que estar preparados com nossas estradas bem empedradas, bem em condições de atender a necessidade do nosso povo do interior, os nossos trabalhadores rurais, a gente tem obrigação de dar condições para esses trabalhadores, cuidando das estradas, melhorando acessos e já se prevenindo para o futuro ou o que a gente vai enfrentar aí logo, logo. Então, é isso que eu tinha para dizer muito obrigado a todos que estão nos ouvindo, aos vereadores, o Presidente e a todos um grande abraço e que Deus proteja nós todos”. Com a palavra o VER. GLUACO: “Senhor Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste pela TV Câmara. Eu na última fala que fiz na Tribuna, um pouco desabafo, um pouco constatação, eu disse que algumas pessoas têm um dom muito ruim de achar defeito em tudo que não estejam participando e dirigindo. Eu disse isso, exclusivamente em relação a algumas entidades aqui em Triunfo e não disse indireta para ninguém porque tenho coragem o suficiente para dizer onde quer que seja o nome de qualquer pessoa e inclusive imunidade de dizer aqui o que eu quiser e coragem porque onde o João Ernesto está sentado tava o ‘Marquinhos’ e onde o ‘Marquinhos’ está sentado estava eu e lá do canto, na porta de entrada da Câmara batiam no casaco e batiam numa bolsa como se tivessem armados e nós continuávamos, ‘Marquinhos’, dizendo aqui o que nós achávamos que tinha que ser dito mesmo num tom de ameaça, nós seguimos falando o que a gente achava que tinha que falar, então, não é crítica a ninguém e principalmente aos vereadores que estão presentes aqui, não é... foi que participando, ouvindo a reclamação de algumas pessoas que participam de determinadas sociedades aqui em Triunfo, a gente vê que essas pessoas tem razão que de uma hora para outra quando a pessoa perde a gerência, perde o poder, perde a ingerência sobre aquela entidade, ela vira o maior fiscal, vira a pessoa que mais duvida da idoneidade de quem o sucedeu. Isso é muito ruim para uma sociedade porque a gente pede muito aqui em Triunfo que a cidade mude, mas a gente não quer mudar. Então, foi nesse tom de desabafo e de críticas que eu falei aquela vez, e que me fez pensar e dividir isso com algumas pessoas, que a gente tem que ser exemplo e não virar o mais do mesmo. Então, hoje, no dia doze de abril, eu recebi um e-mail que compartilhei aos integrantes da bancada do MDB porque foi a Deputada Patrícia Alba que me enviou na condição de líder da bancada do MDB que o Governo do Estado acompanhado de alguns órgãos que estão trabalhando para o gerenciamento da crise do Covid, destinou cento e cinquenta mil reais para o Hospital de Caridade Santa Rita, e eu acho, ‘Moa’, que é exatamente isso que a gente tem que fazer, que a gente tem que ir atrás para ajudar seja quem for, seja a entidade que for porque e especialmente o hospital, serve a todos, independente da agremiação partidária, do clube, de onde mora, do que faz e se tem dinheiro ou se não tem e aqui também vai o registro ao trabalho desempenhado pelos profissionais e que muitos, ou a maioria são aqui da cidade, os técnicos, os enfermeiros que ficam, muitas vezes, agregados ao atendimento do médico que, às vezes, é falho e a gente entende também a estafa que os médicos estão tendo, nesse momento, mas que compete ao gestor identificar os erros e corrigi-los e também o registro de respeito ao Secretário da Saúde que agora acumula a função de interventor, que deve estar assoberbado demais nessa condução da Saúde no município, então, administrar a Secretaria da Saúde não deve ser fácil, administrar Secretaria da Saúde mais o hospital deve ser um fardo bastante ardo, mas que eu acho que o Tomaz vem exercendo com bastante excelência porque como ele mesmo diz, ele não exerce sozinho, ele exerce porque os servidores da Saúde, os servidores do Hospital se dedicam nessa função, mas utilizo esse gancho também para registrar o respeito que o Poder Executivo tem com essa Câmara de Vereadores. Eu relembro na sessão passada, houve uma dúvida e é bem normal que haja, sobre algum ato do Governo Municipal, a Secretária Eleaine veio aqui na sessão seguinte, na reunião de pauta, explicou a todos os vereadores e se colocou à disposição para tirar qualquer dúvida, na sessão passada, aconteceu outra dúvida sobre outra pasta, pois hoje, veio o Chefe de Gabinete do Prefeito e o Secretário Roniel esclarecendo essas dúvidas. Isso nós não tínhamos antes, isso era tido como um desaforo o vereador pedir informação, hoje não, hoje onde se entende que é um direito e mais do que isso, poderia simplesmente o Poder Executivo prestar as informações que é um direito de todos vereadores saber, mas não, os Secretários vêm aqui, explicam, além de vir a documentação e eu tenho certeza, que esses processos seletivos, eles geraram muitas dúvidas porque foi o primeiro processo seletivo online, que a documentação era anexada no sistema porque em outros processos seletivos a documentação era entregue pessoalmente e o sistema utilizado é novo para quem faz a inscrição, é novo até mesmo para comissão e justamente por isso,  no edital existe um prazo para recurso, se a pessoa entendeu que não foi avaliada corretamente ou se um documento não foi considerado, existe um prazo no edital para que haja esse recurso e a comissão possa reconsiderar a avaliação ou a homologação da inscrição, ou a pontuação de acordo com o edital e já posso dizer para o ‘Marquinhos’ que a comissão que avalia é uma comissão de servidores concursados do município e te digo isso porque vi a portaria nomeando, publicada lá e tenho absoluta certeza que esses processos seletivos, esse pedido de informação justo, correto e de direito, vai ser realizado de forma muito tranquila pelo Poder Executivo. Quero dizer que me preocupou também, embora não tenha feito nenhum pedido de informação, porque eu utilizo bastante ali e chama atenção, ‘Marquinhos’, porque até a ponte está reformado e um tanto depois ali que passa também e ficou espaço sem a reforma e que agora começa no inverno a chuva e se não arrumar até lá vai continuar o buraco e vai aumentar e quase que daqui um pouquinho se perde o trabalho que foi feito, pois uma das qualidades dessa Administração que eu vejo, é rever quando tá errado para não fazer e foi a informação que eu obtive, foi que houve uma divergência  entre o que foi projetado e o que a empresa que estava executando o serviço, ao fazer as primeiras obras ali, verificou que precisava reformular o projeto originário e ficaram nessa discussão e a informação que obtive que esta semana chegaram a um entendimento e que essa semana esse trecho vai ser restabelecida a obra nesse trecho. Então, toda vez que a gente fala alguma coisa aqui na Câmara, alguma observação, não pense em a comunidade e os colegas, que a gente não vai atrás da informação também para a gente saber o que tá acontecendo e muitas coisas, a gente também tenta resolver como é possível resolver tantas coisas conversando, dialogando com as secretarias que tratam especificamente daquele assunto e é muito importante que a gente faça a parte da gente aqui na Câmara, até para ficar registrado que o vereador pediu, que o vereador teve alguma atitude em relação a isso e por parte do Poder Executivo, digo porque eu tenho bastante contato com vários, não todos, mas com vários Secretários e em momento algum, em momento algum, é visto com maus olhos, de cara feia, qualquer indicação vinda da Câmara, qualquer pedido de informação, ao contrário, se diz  ‘Olha, vamos ver se isso aí é isso mesmo e talvez vamos dizer porque que não dá para fazer, o porquê que foi feito ou por que foi feito de uma outra forma ou por que ainda não foi feito’ e é isso que em tempos de pandemia, a gente pode fazer, se despir de qualquer vaidade e tentar ajudar na ponta que a gente é chamado, não deixar de indicar para o Governo, que o município também existem outras áreas além da saúde para que não caia no esquecimento que a estrada tem que ser arrumado já para aproveitar a máquina que tá lá perto para fazer, para tentar resolver aquele outro, que é para aproveitar e aí eu digo um ato da Administração passada que o ‘Claudinho’ era vereador, ele numa reunião aqui, eu acho de pauta, disse será que esse pessoal que tá no corte de mato aí por que que eles estão cortando da noite, será que estão recolhendo o imposto certinho, pois o Secretário da Fazenda foi lá verificar e passaram a recolher o imposto direitinho, não precisou notificar, não precisou fazer nada, tem um ato que quem busca realmente o bem do município vai fazer, não importa quem foi que falou, foi lá, foi informalmente aqui e foi lá viu que efetivamente, porque se pede muito que faça acesso para cortar o mato, se pede que coloque pedra para poder tirar a lenha que tá lá, mas e aí? E o retorno para o município disso aí né? Enquanto os outros nossos ali poderiam estar sendo utilizado esse material, essa hora de máquina, de caminhão, estão recolhendo o imposto, tem direito, tão pagando, tá dentro da lei, mas foram verificar e efetivamente tá, são atitudes como essa, são atitudes como a do ‘Marquinhos’ hoje que reconhece já na reunião de pauta, que o projeto é importante, sem vaidade, não importa se foi o Roniel, se foi Murilo de Prefeito e ele me disse uma coisa hoje e disse para todos nós aqui, o ‘Marquinhos’, usou o exemplo dele ter três bala e ter que dividir por cinco pessoas e é justamente esse projeto e eu não tô dizendo que antes estava errado porque eu acho até que nós todos aqui que estamos nessa Legislatura e já estávamos na outra, nós votamos e aprovamos, achamos bom, só que talvez despertou porque aumentou, coisa boa que aumentou de oito para vinte e poucos estudantes para fazer esse curso de operador petroquímico, coisa boa que aumentou, possibilitou de trazer mais justiça para as pessoas e o ‘Marquinhos’ disse e usou o exemplo, é melhor dar um pouquinho para trinta do que um pouco mais para oito e é esse entendimento e já digo, Senhor Presidente, e com a concordância, já manifestada na reunião de pauta pelos líderes de bancado, pelos vereadores que estavam presentes, pedir que no momento apropriado da sessão, a gente interrompe e já vote esse projeto hoje que é para a possibilidade de estender para até trinta bolsistas do curso de operador petroquímico, a bolsa-auxílio que é concedida pelo Poder Executivo Municipal. Então, nessas considerações e tendo certeza que a gente pode contribuir para o crescimento do município como é esses pedidos, como foi esses pedidos que a gente faz até informalmente aos assessores dos Deputados, aos assessores dos Deputados que ano que vem vão bater aqui para gente pedir votos para eles, esses pedidos que a gente faz que eles enxerguem o município de Triunfo também como o município importante porque com todo respeito, dizem que o Município de Triunfo não precisa de recurso Estadual porque tem dinheiro, é o contrário, por causa do Polo Petroquímico o Município de Triunfo sustenta muitos outros municípios e é por isso que o Governo do Estado tem que nos enxergar pelo tamanho que a gente tem, não só pelo Município de Triunfo, mas pelo que o Município de Triunfo representa para outros municípios. Então, acredito que em nome do Poder Legislativo, agradeço a informação prestada pela Deputada Patrícia Alba, não sei se foi trabalho dela, se foi trabalho de algum outro Deputado e é por isso que sendo muito leal com os colegas e com a comunidade, não vou agradecer especificamente a ela, agradeço a informação que foi dada, mas certamente vem num bom momento para o Município de Triunfo e vai ser aplicado no Hospital de Triunfo que em saúde não há gasto, há investimento. Muito obrigado, Senhor Presidente”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Sr. Presidente, membros da Mesa Diretora, colegas Vereadores, Comunidade que nos assiste, Boa Noite, em primeiro falar um pouquinho sobre as duas Indicações que fiz hoje, e eu gosto de explicar para que a população que nos assiste entendam os nossos pedidos, para que os benefícios sejam alcançados, eu e o Ver. Milton fizemos um pedido, porque ali na localidade do Porto Batista, conhecida como Vila do Graveto, que com muito orgulho, tenho vários conhecidos, vários amigos morando lá, e é uma Comunidade de um povo trabalhador, gente que luta para criar os seus filhos, mas infelizmente eles não tem acesso a uma internet de qualidade, mas nós sabemos que as aulas no sistema online, faça com que hoje a internet seja fundamental, inclusive também em outras comunidades, mas hoje nós estamos falando da Vila do Graveto, então foi feito este pedido, e inclusive dado como referência, o valor do que custaria esses três postes em torno de mais ou menos quatro mil e quinhentos reais, esses postes não é para a iluminação pública, é para que passe a fibra ótica da Rua da Igreja, onde termina ali próximo a ponte, e depois da sequencia no início da Rua do Graveto, e precisa-se desses três postes para que a fibra ótica consiga passar aquele trecho ali, e aí toda aquela comunidade, cada um vai ter condições de colocar a sua internet e ter acesso a internet de qualidade para fazer a inclusão digital, e que essas crianças tenham acesso às aulas hoje online. Com relação ao Posto Policial que foi falado, nós sabemos hoje da defasagem da nossa honrosa Brigada Militar e sabe-se que o governo do estado vem enfrentando uma grande dívida e a Brigada vem sendo diretamente prejudicada com a relação aos efetivos para mandar para cada cidade, mas dentro do município de Triunfo, nós sabemos que antigamente nós tínhamos lá no Pólo Petroquímico, um Posto da Brigada Militar que faziam um deslocamento quando precisavam ali para Vendinha, Esquina da Sorte, Passo Fundo, Boa Vista, e tinha mais facilidade de se deslocar, hoje essa centralização ficou só aqui na Sede do Município de Triunfo, então é um clamor daquelas comunidades ali, que seja feito um estudo da viabilidade do Município em parceria com a Brigada Militar, ceda um prédio, um local, para que tenha um posto da Brigada Militar para atender aquela Comunidade, e também na questão da segurança, conversei com o Prefeito hoje na parte da tarde, porque muitas pessoas me questionaram sobre o sistema de câmeras no Município, então a informação que foi passada a mim e eu passo hoje para as pessoas que me perguntaram, que esses sistema de câmeras na sala da Brigada Militar que vai ser feito esse monitoramento, já está praticamente pronto e em quinze dias as primeira câmeras no município já começam a funcionar onde tem a internet, então os lugares aqui do centro, onde tem a internet, começam a funcionar num primeiro momento, e num segundo momento começam a funcionar nesses locais onde ainda não tem internet e tem uma empresa contratada para fazer a colocação desta internet para que essa câmera possa gerar esta imagem, isso com certeza vai ajudar muito no monitoramento e também no policiamento ostensivo que é feito aqui no município. Com relação ao Projeto dos precatórios, cabe salientar, inclusive esses dias eu conversei com o Ver. Glauco a respeito, que isso é uma parte que vem ajudar o município nesta questão dos precatórios, hoje são valores bem altos que o município paga todo ano, mas é uma parte da solução, ainda falta a outra parte, a gente espera que o concurso público venha resolver, que é os problemas que acabam gerando esse precatório, as vezes por desvios de função ou outras situações, porque nós sabemos, quem passou por secretarias, quem faz parte aqui do quadro do município e acompanha bem de perto, que as vezes um precatório que o município tem que pagar este ano, daqui a dois anos ele é condenado a pagar o mesmo precatório, ou seja, paga-se uma vez, somos condenados, mas não resolvemos o problema, então nós pedimos ao Prefeito que mais rapidamente possível, que consiga sair o concurso público, consiga suprir essas vagas e a gente sabe que parte dos precatórios deixarão de ser gerados no município de Triunfo. Com relação a Bolsa Auxílio que foi falado pelo Ver. Marquinhos e pelo Ver. Glauco, fiquei muito feliz hoje de ver, a respeito do Secretário Roniel, pelo menos prá mim particularmente, sempre me deu um retorno a altura do solicitado, mas eu vejo que isso vem corrigir um problema histórico no município de Triunfo, que é Triunfo-Polo Petroquímico, e quando a quarenta e sete anos atrás foi criado o Polo Petroquímico mais ou menos, as pessoas de Triunfo não tinham qualificação, então essas vagas importantes acabaram indo para outras cidades, acabou vindo a renda para o município de Triunfo, mas as vagas importantes para que esses funcionários pudessem criar suas famílias com uma fonte de renda, acabaram indo para outras cidades, que investiram em seu SENAI, e acabaram formando esses profissionais e essas vagas acabaram indo e sobrou para o município de Triunfo as vagas menos qualificadas, não vou dizer infelizmente, vou dizer felizmente, porque não deixa de ser um emprego, mas acaba gerando numa desigualdade social muito grande, e isso hoje a gente vê que devagarinho começa a ser corrigido, porque um Operador Petroquímico hoje, recebendo um auxílio do Governo Municipal, ele vai conseguir concluir o seu curso, com esforço, estudando a noite, mas depois de formado, vai ter com certeza, um emprego praticamente garantido, uma oportunidade aqui em nosso município, uma excelente renda prá criar sua família e também investir na educação e qualificação de seus filhos e assim por diante, que venha a corrigir esta distorção aqui no município de Triunfo, então parabéns pela iniciativa. Com relação aos Pedidos de Informações, eu falo de novo, o Ver. Marquinhos falou, o Ver. Glauco falou, é um instrumento que o Vereador tem para conseguir ter acesso, não para buscar os erros, mas para buscar os acertos do Governo, então quando nós fazemos um Pedido de Informação, é para dar uma resposta para a sociedade e serve inclusive para abonar os atos do Executivo, nós vamos abonar, porque nós vamos investigar, fazer a nossa parte, e dizer, que quem está reclamando tem ou não razão, mas para isso a gente precisa ter acesso as informações para que a gente possa dar esta resposta para a sociedade e fazer o trabalho que é pertinente ao Vereador. E outra situação, que é mais dirigido até mesmo para a população que nos assiste, que eles entendam que nós não estamos fazendo favores para eles, nós somos os representantes legais deles, pois escolheram em uma eleição nos colocarem aqui, e o Prefeito ser escolhido para ser colocado na Prefeitura, então o povo de Triunfo tem que ser, talvez um pouco mais participativo, criar suas associações de moradores para que possam trazer suas pautas de reivindicações e através destes Representantes fazer com que esses pedidos cheguem bem organizados até o Prefeito do Município, para que ele possa transformar isso em realidade, então essas são as minhas considerações, meu boa noite e muito obrigado à todos”.  Com a palavra a VERª. FERNANDA: “ Boa Noite Sr. Presidente, Secretaria, Procurador, meus colegas Vereadores e Comunidade que nos assiste. Venho falar hoje referente à Capela Mortuária do Porto Batista, porque não foi feita ainda devido os moradores terem feito um abaixo assinado, quanto ao local, mas já foi licitado, o valor está guardado, com certeza vai ser feita esta Capela, eu quero tranquilizar os moradores da Localidade do Porto Batista, ainda não se sabe bem o local, foi muito batalhado por mim, que a Comunidade do Porto Batista tivesse a Capela, porque perdi grandes amigos lá e vi as dificuldades que tinham para se deslocar até a Capela de Passo Fundo, eu falei com o Executivo Municipal e foi me dito que vai fazer a Capela. Eu também quero comentar referente à estufa do nosso município, como foi feito um projeto da cidade bonita, mais florida, eu acho importante a gente comentar essas coisas que estão sendo feitas em nosso município. Era isso por hoje, desejo uma boa noite a todos e uma boa semana, muito obrigada”.  Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 016/2021 de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Em seguida, o Ver. Glauco se manifesta a respeito da possibilidade da sessão ser suspensa para que as Comissões possam apreciar e emitir os pareceres ainda nesta data. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Educação, Cultura e Ação Social. De imediato, o Sr. Presidente consulta os vereadores a respeito da suspensão da sessão e com a concordância de todos, a sessão é suspensa por dez minutos. Reiniciada a sessão, o Sr. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei N.° 016/2021 que “Altera a redação do art. 1º e incisos do parágrafo único do art. 3°, da lei 2.959, de 2 de abril de 2019, que regulamenta  a concessão de bolsa auxílio para a formação técnica como operador petroquímico aos estudantes residentes no município e dá outras providências”, Nada mais a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 014/2021 que “Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 015/2021 que “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Cibele Silva da Silva, na forma de concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, as dezenove horas e vinte minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 19 (dezenove) de abril, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.