15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 015/2021
03/05/2021
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 03 de Maio de 2021.
ATA Nº 015/2021
Aos três dias do mês de Maio do ano de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José
Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a décima quinta Sessão da
Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2021, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus
dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Vice-Presidente). BANCADA DO PP:
Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João
Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva.
Estando ausente a Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretaria da Mesa. Inicialmente,
o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De
imediato, coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 014/2021, de 26 de abril de
2021, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Após, passa a
palavra ao Secretário designado, Ver. Glauco, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DE TERCEIROS – Of. nº. 039/2021 do Banco do Estado do Rio Grande do
Sul – BANRISUL, referente as medidas diante do cenário COVID-19. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 094/2021-GP em
que encaminha resposta ao Pedido de Informação Nº. 004/2021 dos Vereadores João
Ernesto Rambor e Marco Aurélio da Silva. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO -
Nº. 003/2021 da Verª. Fernanda: Que seja enviado votos de profundo pesar aos
familiares de Aldo José de Freitas pelo seu falecimento ocorrido nesta data;
Todas as Bancadas se associam a este, o qual é Aprovado pela Unanimidade dos
Vereadores presentes. INDICAÇÕES - Nº 059/2021 do Ver. Valmir Massena: Requer
que o Executivo Municipal estude a possibilidade de custear as despesas com a
realização do Exame Toxicológico; Em discussão: Com a palavra o VER. VALMIR:
“Sr. Presidente, eu peço ao Executivo que olhe com atenção esta minha Indicação
pelo momento que estamos passando”. Em votação; Aprovado por Unanimidade dos
Vereadores presentes. Nº. 060/2021 dos Vers. Marco Aurélio e João Ernesto: Que
o Executivo encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, que autorize a distribuição
de Kits Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para as famílias inscritas
no Cadastro Único...; Em discussão e votação, Aprovado por Unanimidade dos
presentes. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - Nº 048/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que
seja feito a manutenção das lâmpadas queimadas na localidade de Boa Vista, no
3º Distrito, especificamente junto ao Poste de nº. 36684; Nº 049/2021 do Ver. João
Ernesto: Que sejam feitos serviços de patrolagem e saibramento na estrada
denominada Rincão dos Pinheiros, que dá acesso à Empresa Aborgama ( Stericycle
);
Nº 050/2021
do Ver. Milton Isidoro: Que seja colocada iluminação pública na Avenida do
Comércio no trecho entre a “Casa de Pesca” e a “Maggiore”, localidade da
Vendinha; Nº. 051/2021 do Ver. Milton Isidoro: Que seja feita manutenção e
limpeza das Ruas Joaquim Martins da Fonseca e Manoel Felipe de Abreu na
localidade de Porto Batista. Todos os pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Passa-se ao período
do GRANDE EXPEDIENTE- Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa
noite a todos, ao Presidente, Vereadores, pessoal da Mesa, aos que nos assistem
em casa pelas redes sociais, como vocês viram, o Vereador João Ernesto e este
Vereador fizemos uma Indicação pedindo que o Executivo forneça uns Kits
Escolares para as famílias cadastradas no Cadastro Único, para o reinício das
aulas que está previsto para Junho, e pensando nas condições dessas famílias de
baixa renda, a gente se motivou para fazer esta Indicação e espero que o
Executivo dê uma atenção especial, porque a gente sabe que nessa época de
pandemia, muitas pessoas tiveram seus salários reduzidos e a gente sabe que com
crianças na Escola existem muitos gastos, eu tenho certeza que esses Kits
contribuirão muito com essas família, também motivando essas crianças
recomeçarem as aulas, que tiveram paradas um tempo durante a pandemia, eu tenho
certeza que teremos um bom resultado, a criançada vai ficar contente e os pais
também porque a gente sabe das dificuldades. Também fiz um Pedido de
Providências, para que a Secretaria competente dê uma atenção Especial a Boa
Vista 2, porque é uma Vila no 3º Distrito que necessita mais de uma atenção do
Executivo e executar várias atividades ali, como roçada nas ruas, então que se
faça uma manutenção também na Iluminação Pública, que tem várias lâmpadas
queimadas, isso é uma obrigação do município, porque com certeza vem na conta
do contribuinte um valor que ele tem que pagar e ele deve receber os serviços
adequados. Como já vim de outro mandato e fiz vários pedidos no mandato passado
junto ao Governo, e não é pedido do Vereador, é das Comunidades, do nosso povo,
sobre as Capelas Mortuárias, que nós temos três cemitérios se não me engano,
para as pessoas velarem os seus entes queridos, e as vezes ocorre transtornos
se deslocando para outras regiões, como o Ver. Glauco mesmo sabe, que ali em
General Neto, por quatro anos solicitamos que implantassem uma Capela
Mortuária, que tenho certeza que seria muito importante para a região, evitando
vários desconfortos que a gente sabe, porque quando se perde um familiar na
região, tem que ir para outra localidade fazer o velório do familiar e também
dificulta na entrada do cemitério, o trânsito intenso na TF 010, em alta
velocidade, expondo as pessoas a acidentes graves, não é fácil, peço a atenção
e vou voltar de novo pedindo isso junto ao Governo através desta Casa, e assim
vai se estender como já havíamos pedido em outro mandato, e vou continuar com
meu trabalho solicitando junto ao Governo e atendendo as Comunidades. Outra
situação, prevendo ao futuro, pois estamos entrando numa estação de período
chuvoso, e os produtores rurais enfrentam muitas dificuldades nesta época de
chuva para se deslocarem ou até mesmo fazer suas colheitas, então peço ao
Executivo que providencie o quanto antes a manutenção dessas estradas para não
deixar para a última hora e não ter condições de atender a todas as estradas,
porque a gente sabe que o município é muito extenso e existe muitas estradas de
chão batido e o Poder Público deve dar atenção, porque se trata de nossos
produtores rurais, do nosso povo, se trata da população triunfense. Outro
pedido que fiz no passado, vou entrar com este pedido em mais alguns dias, para
que o município faça calçamento ou asfalto em frente as Escolas do Interior,
como em Passo Fundo, Benfica, etc, porque retomando as aulas agora, em épocas
de chuvas , com muito barro, fica muito difícil para as crianças e professores se
deslocarem, que o Prefeito vá se projetando para o futuro, para fazer um
asfalto ou calçamento, cem metros para cada lado, porque tenho certeza que vai
facilitar o acesso para toda a Comunidade. Era isso que tinha para falar hoje,
logo, logo viremos com novas propostas de melhorias no município, que tem poder
para isso, e tenho certeza que esta Casa tem vontade política de fazer as
coisas acontecerem, o Executivo também, ainda estou acreditando no Governo e a
gente aguarda para os próximos meses ou próximo ano para que a gente possa
fazer algo produtivo e dando melhores condições aos Triunfenses. Uma Boa Noite
a todos”. Com a palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Boa noite Senhor Presidente, membros da Mesa, colegas vereadoras,
colegas vereadores, a comunidade que nos assiste através das redes sociais. Complementando
só o que o colega Ver. ‘Marquinho’, falou sobre este Kit Escolar que colocamos
uma Indicação, talvez para alguns que tem condições, não signifique muito, mas
para aqueles pais que estão desempregados na situação de pandemia que nos
encontramos hoje, significa muito, porque deixa de ser gasto aquele dinheiro, e
não priva a criança de acesso a este material, e ao mesmo tempo os pais podem
usar este valor para alimentos, então que a Secretaria de Educação seja
sensível e leve em consideração esta Indicação feita pela nossa Bancada,
inclusive na mesma linha que eu já falei a semana passada e hoje toco no
assunto de novo, porque falei muito rápido e algumas pessoas pediram que
abordasse este assunto novamente, que seria em relação a atração de empresas
para o nosso Município, que absorvesse mão de obra com menos qualificação,
porque hoje nós temos um Polo Petroquímico , mas o Complexo tem alguns
requisitos, que eu não estou questionando, estou apenas informando, e grande
parte da população de Triunfo acaba não se adequando, ou na questão do grau de
instrução ou na sua formação profissional, isso acaba de uma certa forma
deixando essas pessoas sem acesso, porque se formos analisar são poucas empresas
dentro do município de Triunfo prá absorver essa grande parte da mão de obra,
antigamente tinham outras fontes de renda como, os tambros de leite, plantação
de mandioca, e hoje ainda temos o corte da acácia e eucalipto, mas a gente sabe
que muitas coisas já estão sendo mecanizadas, então é o progresso chegando e
causando desemprego por parte dessas pessoas , e cabe ao Executivo Municipal,
através da Sec. De Desenvolvimento Econômico, ir atrás, oferecer condições para
que essas empresas que absorvem este tipo de mão de obra, que venham e se
instalem no município, perto dessas localidades que são fáceis de serem
identificadas, para que as pessoas tenham acesso a esse emprego, a renda, e
assim consigam dar dignidade para suas famílias, porque estamos no meio de uma
pandemia, os auxílios emergenciais estão terminando, o valor é precário, e
daqui um pouquinho, nós vamos ter que voltar a nossa realidade, e a realidade
dessas pessoas será o desemprego, então cabe ao município olhar com uma atenção
especial para essas pessoas, porque quem tem contatos com essas comunidades no
interior do Município, sabem do que estou falando, já conversei também com o
Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que dê uma atenção especial e o
município caminhe nesta direção. Quanto ao Projeto do Plano Diretor que será
votado hoje, que era um anseio do comerciante, de quem constrói em determinados
locais, está apto a ser votado, o meu agradecimento especial aos integrantes da
Comissão Especial, à Verª. “Moa”, que hoje não se faz presente, ao Ver.
Ricardo, relator, Ver. “Porongo”, Ver. Milton, eu como Presidente e aos
Técnicos Pablo, Aline e Airton que fizeram um excelente trabalho, fizemos uma
Audiência Pública, fizemos aquilo que era necessário para ampla divulgação e
para que as pessoas tivessem acesso para sugestões se necessário, então este
Projeto vai para votação e esperamos que agora, os comerciantes que anseiam
pelo Alvará para colocar sua empresa em funcionamento, possam fazê-lo e uma das
questões que foi levantada e já deixo a minha sugestão já para que o Executivo
se manifeste, com relação aos guard-rail lá na Coxilha Velha, na Vendinha, que
a gente sabe que a Empresa CCR já vem notificando alguns comerciantes na beira
da via da 386, mas eles vem com este Projeto da concessão que eles tem, baseado
numa Lei Federal, e este questionamento foi feito aqui na audiência pública e a
sugestão que foi dada, que o Executivo entrasse em contato com a Empresa CCR e
marcasse uma reunião juntamente com uma comissão de moradores, para entrarem em
um acordo, que ficasse bom para todos os lados, então os trabalhos da Comissão
Especial que foi criada para apreciação deste Projeto de Lei Complementar que
trata da alteração do Plano Diretor, está concluída. Com relação ao Projeto que
tramita na Casa, que hoje vai à votação, que também é um grande anseio da
Comunidade com relação ao transporte, principalmente no Interior, então hoje,
com a participação dos Vereadores e representantes das empresas, representante
do Executivo, também se chegou a um denominador comum, para que as Comissões se
manifestassem, e o Projeto entre na Pauta nesta data, depois de aprovado,
também será dado ampla divulgação das Linhas que serão reestabelecidas que
foram desativadas em função da pandemia e serão reativadas em caráter
experimental, se houver adesão por parte dos moradores de determinadas
localidades, essas linhas serão mantidas, e caso não haja adesão, essas linhas
serão desativadas. Por hoje era isso Sr. Presidente, muito obrigado.” Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA- O Sr. Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 que “Altera a Lei Complementar Nº. 005, de 10
de Outubro de 2006, que Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de
Triunfo, e dá outras providências”; Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em
votação, o qual é Aprovado por Unanimidade dos Vereadores presentes. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº.
017/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao
serviço de transporte coletivo público de passageiros, através do custeio
integral das gratuidades, visando garantir a modicidade e continuidade do
transporte coletivo urbano do município de Triunfo, diante dos impactos
causados pela ocorrência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia
do novo coronavírus(covid-19); Nada a ser discutido, este é colocado em
votação, o qual é Aprovado por Unanimidade dos Vereadores presentes. Não tendo mais matéria para ser apreciada na
Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, as dezoito
horas e trinta e quatro minutos, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, dia 10(dez) de Maio, às dezoito horas, neste mesmo local. E
para constar, eu, Ver. Glauco dos Reis da Silva, Secretário designado, devido a
ausência da Secretária Titular, lavrei a presente Ata, que vai assinada por
mim, pela Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
