25ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 025/2021
12/07/2021
25ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 12 de julho de
2021.
ATA Nº
025/2021
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas e cinco minutos, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a vigésima
quinta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus
dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Vice-Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 024/2021, da sessão ordinária de 05 de julho de 2021, sendo
aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da
Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO
EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 136/2021-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 026/2021 ao Projeto de Lei Nº 023/2021, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”. E, Parecer de
Admissibilidade da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária. OF. Nº 137/2021-GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 027/2021 ao Projeto de Lei Nº 024/2021, que “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Marcelo
Pereira Construções – ME, na forma de concessão de uso de bem público, de
acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de
Triunfo e dá outras providências”. OF. N° 139/2021-GP, em que encaminha
anexo, o Ofício n° 008/2021, expedido pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, em atenção ao Pedido de Informação N° 010/2021, do
Ver. João Ernesto Rambor. OF. Nº 141/2021-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 029/2021 ao Projeto de Lei Nº 025/2021, que
“Autoriza a concessão de incentivo à
empresa Patrique Machado de Lima – ME, na forma de concessão de uso de bem
público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do
Município de Triunfo e dá outras providências”. OF.
Nº 144/2021-GP, em que encaminha Mensagem Retificativa Nº
030/2021 ao Projeto de Lei Nº 023/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras
providências”. DE TERCEIROS – OF. N° 025/2021-DCF, o Tribunal de Contas do Estado
recomenda, que até treze de novembro de dois mil e vinte um, os Municípios que
possuírem RPPS deverão editar lei com a instituição do Regime de Previdência
Complementar (RPC) para seus servidores, conforme art.9°,§ 6°, da EC n°
103/2019. DOS SRS. VEREADORES –
INDICAÇÕES- Nº 120/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja verificada a viabilidade
de fazer um cercamento no cemitério da localidade de Benfica. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 121/2021 do Ver. Ricardo: Que seja verificada a possibilidade
de analisar a melhor forma de sanar o problema de alagamento na Rua 56
(Loteamento Manual Braga), ponto de referência, próximo ao Maninho Auto Som. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 122/2021 do Ver. João Ernesto:
Que seja verificada a possibilidade de providenciar um profissional habilitado
(guarda vigia) para as creches municipais. Em discussão, com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, eu quero dizer para o Ver. João Ernesto que
ele está de parabéns, pela sua indicação. O Município deve sim colocar esse
sistema de segurança para as nossas crianças em todas as escolas! Porque se
trata de inocentes, né? Então, muito importante sua indicação, vereador!”. Com
a palavra o VER. ADRIANO: “Eu vou me manifestar também, vereador. Porque
algumas creches que eu conheço têm guardas. Eu até acredito, vereador, que
deve, talvez, tenha alguma que não tenha, por falta ou sei lá o motivo, mas
muito boa a sua indicação, igualmente”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “As
que eu visitei, por isso que eu digo, não posso afirmar que são todas, mas como
era uma indicação, ela vale para todas. Se alguma ainda que não foi visitada e
não tiver. Mas as que eu visitei, nenhuma tinha. E, inclusive, algumas que não
visitei, os pais que fizeram contato comigo, alegando que isso estava
acontecendo, a ausência desse profissional, ali, para não dar segurança nesse
estabelecimento de ensino”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, piorou ainda! Se existe vigias em algumas creches, e outras não, aí
a desigualdade é muito grande, né vereador? Então, eu peço atenção da parte do
Executivo, que trate com igualdade todas as escolas, tá ok?” Em votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 123/2021 do Ver. Milton: Que seja verificada a
possibilidade de fazer um projeto para colocação de Energia Elétrica, Rede de
Água Potável e canos de escoamento de água, na Travessa Treze, ao lado da
subestação da RGE. Em discussão, com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Eu também quero dizer para o Ver. Milton, que é
muito importante estar atendendo um pedido da comunidade. Portanto, existe um
abaixo assinado, né? Então, não é um cidadão que está pedindo, não é um
vereador, mas eu parabenizo o vereador pela indicação e, como eu falei, são
vários moradores que estão pedindo. Então, peço que seja atendido”. Em votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 124/2021 do Ver. Valmir: Que seja verificada a
possibilidade de disponibilizar Técnicos em Enfermagem nas creches municipais. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 125/2021 do Ver. Valmir:
Que seja verificada a viabilidade de instalar um abrigo de ônibus, próximo à
casa da Srª. Neusa de Vargas, localidade do Gil. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 126/2021 do Ver. Valmir: Que seja verificada a
viabilidade de construir uma Rótula, em frente ao Posto de Saúde, na localidade
do Catupi. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 127/2021 do
Ver. Valmir: Que seja verificada a possibilidade de continuar a pavimentação
asfáltica na Rua Osvino Schüller, até o clube Santa Maria Baixadão, localidade
na Coxilha Velha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
128/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja verificada a possibilidade de instalar
um suporte com lâmpada, em um poste de energia elétrica n° 34086, que está
localizado na faixa que liga a localidade da Esquina da Sorte à Vendinha. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhor Presidente, fiz essa indicação atendendo um pedido dos
moradores da localidade, mas me sinto até envergonhado, às vezes, da gente, a
Câmara, tem que solicitar, fazer essas indicações, sendo que os moradores têm
que solicitar, através de protocolos, né? E, junto à secretaria competente, que
representa, responsável por esse serviço e o Munícipio atender. Então, isso é o
básico, porque a iluminação pública já vem incluída ali na taxa de pagamento,
né? De cada cidadão, tá ok?” Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
129/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja verificada a possibilidade de
solucionar o problema do transporte de estudantes, que estão frequentando curso
superior, técnicos profissionalizantes, que se deslocam para os outros
Municípios e contemple com 50% de auxílio transporte. Em discussão, com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, há uns quinze dias atrás, eu
entrei com essa indicação, né? Pedindo que o executivo entrasse em contato com
a AUT, né? E fizesse um possível um acerto ali, né? Que pudesse reativar e
manter o convênio com a Associação Universitária. Mas pelo jeito eu recebi um
não, né? Porque não foi resolvido nada ainda. Entrei com essa nova indicação,
sugerindo, né? E pedindo que o executivo tome providências e solucione o
problema de transportes no Município tanto no transporte municipal, como
intermunicipal. Para melhorar a situação dos nossos estudantes e trabalhadores
que se deslocam de nossas, de nosso Município. Sabe-se que as empresas estão em
condições precárias, né? Devido essa pandemia, situação difícil, né? Acredito,
acredito não... São pequenas empresas, né? Que prestam esse serviço. E, com
certeza, estão encontrando dificuldades. Então, é um trabalho que deve ser bem
elaborado, mas temos que solucionar esses problemas aí, no nosso Munícipio”.
Com a palavra o VER. ADRIANO: “Ver. Marquinhos, eu já comentei aqui, semana
passada, que anteriormente também comentei que nós precisamos hoje saber a
realidade de alunos que frequentam esses cursos, para gente poder ter uma
posição. Eu até comentei, com o Professor Jacson, lá da Secretaria da Educação,
que está fazendo esse levantamento. Ver. João Ernesto também se propôs que as
pessoas que quisessem vir aqui, se inscrever com ele, para a gente poder ter
essa lista de estudantes. Já falei com o pessoal da empresa Fátima que, se caso
a gente tiver um número de alunos que possa ser colocado um ônibus para levar
para a faculdade, eles estão à disposição para ajudar, mas a gente precisa que
esses alunos se manifestem! Que eles apareçam! Para a gente saber o número de
alunos, porque, antigamente, era fácil de ter isto, hoje em dia, a gente não
sabe. Como eu já lhe disse, na sessão passada, aqui, tinha inscritos lá na
Secretaria de Educação, onze alunos. Eu espero até que essa lista tenha
aumentado. Mas sem a gente ter o número certo de alunos, que a gente tem no
Município, que precisam de passagem, precisam de transportes, a gente não tem
como fazer nada, infelizmente”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, só para deixar claro, que nós somos do legislativo. E isso é uma
medida que tem que vir do executivo. Não vi nada publicado. Eu vejo muita foto
publicada no site da Prefeitura, muita, muita coisa, algumas até sem muita
importância. Mas eu considero isso de suma importância. Eu não vi uma nota do
Município até agora. E, deixando claro, que isso não é uma cobrança infundada,
faz parte de um plano de governo, desse Prefeito que se elegeu. E esse é o
primeiro ano de governo dele. Então, eu sei que já está no PPA para dois mil e
vinte e dois a dois mil e vinte cinco, esse incentivo, mas nós estamos no ano
de dois mil e vinte e um, que é o primeiro ano de governo dele. Então, eu
esperava que eles já tivessem mobilizado, através da secretaria competente,
para que esses alunos viessem se inscrever, para saber quem são, quantos são e
para onde vão! Mas eu não vi nenhuma nota do Município até agora, nesse
sentido”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu vi que a Secretaria de Educação
está fazendo esse levantamento, mas como eu não olho essas coisas, de site, eu
também não sei. Mas vou dar ideia, para a Secretaria de Educação. Vou repassar
o seu pedido”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Eu sou apenas um simples
vereador, mas rapidamente, eu consegui um número suficiente para que o
Município conceda esse meio de transporte para os estudantes. Vou, inclusive,
vou argumentar ali, no meu discurso. Só para a UNISINOS e para a ULBRA, são
trinta e dois, à noite, do turno da noite. Então, o que eu sugiro? Que a
Secretaria de Educação entre em contato com as Instituições e faça esse
levantamento, porque é fácil de fazer! É muito fácil! Eu lhe garanto, assim,
que tem, aproximado, em torno de cem alunos, oitenta a cem alunos, hoje, que
saem, deslocam do nosso Município para outros Municípios”. Com a palavra o VER.
ADRIANO: “Ver. Marquinhos, qual a dificuldade desses alunos irem lá na
Secretaria de Educação e se inscreverem? O Senhor disse que tem esse
levantamento. Qual a dificuldade desses mesmos alunos que o Senhor tem, irem lá
na Secretaria de Educação e se inscreverem?”. Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Talvez, não sei o correto, talvez por causa da pandemia. Não sei se
existe um plano aí, adotado pela Secretaria ou pela parte do executivo, né? Só
sei que o vereador só argumentou aqui, no horário da sessão e, quando cheguei
em casa, já tinha uma lista de nomes de estudantes, que estão enfrentando
dificuldades aí, para se deslocar do Município. E se sabe que a empresa Fátima
reduziu ainda mais dois horários intermunicipais, dificultando mais ainda a
vida dos estudantes e dos trabalhadores também, que é horário das oitos horas,
de Triunfo x Polo, né? E do meio-dia, se não me engano. Meio-dia, Triunfo x
Porto Alegre. Então, o horário das oito, ainda tudo bem, mas o horário do
meio-dia teria que manter. Não conversei com a empresa, mas acredito que deve
se resolver e porque até parece que tem até vídeo aí, de ônibus lotado, tá ok?.
E se sabe que, segundo as informações, que a Metroplan não vai fornecer passe
livre esse ano, devido a pandemia. Então, quero deixar já, registrado aqui, nesse
discurso”. Com a palavra a VERª. FERNANDA: “Só para argumentar, Ver.
Marquinhos, eu acho muito importante o transporte, sim! Já fui estudante, acho
que isso é fundamental. Mas no início do ano, a gente sabe que a pandemia, as
aulas, não eram presenciais. As aulas eram pela internet, por vídeos aulas.
Então, devido a isto, talvez, esse atraso e talvez os alunos não tenham
procurado a educação e procurado transporte, porque estão tendo aulas em casa.
Eu tenho uma pessoa da família, que tá tendo aula em casa, tá fazendo
faculdade. Mas a aula é em casa, pela internet. Então, de repente, por isso,
que né... Estão levando mais tempo a procura do transporte. Agora no segundo
semestre, né? Graças a Deus, a pandemia tá, os números estão diminuindo e esses
alunos vão ter aulas presenciais. Então, acho que, por isso, acho que não havia
o transporte antes”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente,
então já vou deixar uma sugestão, para que o Senhor leve até o executivo.
Quando nós tivemos os emergenciais aí, da ação social, da saúde, da educação,
não poderiam vir até ali para protocolar um documento, eles faziam por site.
Então, que o Município se manifeste! Nós só queremos que o Município, como
gestor, se manifeste e diga: olha o site é tal! O aluno entra ali, diz qual é a
Instituição de Ensino que ele está cursando, nome e o horário da aula dele e aí
começa se organizar. Mas tem que partir do Município, e não do aluno, digamos
assim, de não saber para aonde vão, onde se inscreve. Então, isso tem que vir
do Município, isso que a gente tá cobrando”. Com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Muito bem colocado, Ver. João Ernesto. Também muito bem colocado,
Verª. Fernanda. É isso aí! A gente sabe que a pandemia tá aí, trouxe transtorno
para o mundo inteiro, né? Mas a gente tem que se preparar, já, porque a gente
sabe que as aulas presencias já começaram em algumas instituições e os alunos
estão enfrentando as dificuldades. Algumas têm carro próprio, pessoas que tem
condições, né? Conseguem chegar até as faculdades, né? E outras pessoas, outros
estudantes, não conseguem. Porque eles não têm, não têm condições. Pessoas,
famílias de baixa renda. Então, isso que a gente se refere. Mas eu tenho
certeza que os vereadores, todos os vereadores e o Prefeito, vão dar atenção
especial, sim, aos nossos estudantes, porque se trata do futuro do nosso
Município”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 130/2021 do Ver.
Humberto: Que seja verificada a possibilidade de realizar, junto à feira do
Produtor, uma minifeira do peixe mensal. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. REQUERIMENTO – N° 013/2021 do Ver. Ricardo: Requer que seja
enviado votos de profundo de pesar aos familiares de Solange Sarmento pelo seu
falecimento ocorrido em onze de julho de dois mil e vinte e um. Em discussão e
votação, é aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – N° 016/2021 do Ver.
Marco Aurélio: Que seja encaminhada, através da secretaria competente, a
documentação referente à quantidade patrimonial de máquinas e equipamentos do
Município de Triunfo/RS. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 074/2021 da Verª.
Fernanda: Que seja viabilizada, através da secretaria competente, a manutenção
da Rua Heitor Alves Pinheiro Machado, no Porto Batista. N° 075/2021 do Ver.
João Ernesto: Que seja feita a manutenção da ponte do Maraquá, sobre o arroio
daquela localidade. N° 076/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja feita a retirada
do abrigo (parada de ônibus), do meio da via e construída na lateral da Rua, na
localidade da Vila Tieta, Rua C. N° 077/2021 do Ver. João Ernesto: Que sejam
consertadas as bocas de lobo na creche Mundo Encantado, no Porto Batista, nos
fundos do Ginásio. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa
noite a todos, hoje o tempo é curto, rápido, então tem que andar rápido.
Primeiramente, quero começar o meu discurso agradecendo os meus assessores, o
Jéferson Souza, ‘Kiko’, a Luana e o Jordano, pelo suporte que estão dando a
esse vereador e desempenhando um bom trabalho junto com o vereador e os nossos
trabalhos são elaborados de acordo com as comunidades, vereador e assessores,
trabalhamos em parecerias, parabéns aos assessores. Também quero parabenizar o
Secretário de Saúde, o Tomaz, os médicos, os enfermeiros, os técnicos,
assistentes e toda a equipe responsável pelo atendimento de saúde no Município,
fizeram um belo trabalho em combate ao Covid-19. Também quero parabenizar o
Secretário e também a toda a equipe que estão desenvolvendo um belo trabalho no
Canil Municipal, os veterinários, o ‘Ni’ que é o responsável pelo recolhimento
de animais de pequenos portes que são abandonados em rodovias e estradas do
interior. Estão fazendo um programa de castração de animais, de cães e gatos e
assim por diante e isso precisa para evitar a procriação dos animais e isso não
é bom para o Município. A gente estava discutindo ali, debatendo sobre solução
do transporte dos estudantes, trabalhadores, transportes do Município,
transporte intermunicipal e assim por diante, eu já tinha feito esse pedido
para resolver a parte dos estudantes, mas a gente sabe que tem a pandemia e
durante a pandemia todas as pessoas, todas as repartições foram afetadas, não
estou aqui para culpar Prefeito, culpar esse ou aquele, a gente sabe que a
situação é difícil, mas nós temos que solucionar os problemas e eu espero que o
Prefeito arranje uma solução para nós resolver porque isso é um problema sério,
muito sério. A gente sabe que o nosso município não tem faculdades, não tem
cursos técnicos, praticamente só tem o ensino fundamental e ensino médio, quem
quiser uma formação maior tem que ir para outros municípios, tem que deslocar
para outros municípios e no momento, se sabe que estão enfrentando dificuldades
e está começando as aulas presenciais. Como eu falei a pouco tempo, em poucos
minutos eu consegui uma relação, aproximadamente cem alunos que estão estudando
em Canoas, em Esteio, São Leopoldo, Porto Alegre, Montenegro e em várias outras
localidades. Então, gente, eu acredito que o Prefeito, em curto prazo, vai
resolver esse problema, as linhas de transporte existente no Município, linhas
intermunicipais estão encurtando cada vez mais e acho que o Município tem como subsidiar
a empresa, arrumar um meio legal e dar as condições para que o nosso povo seja
atendido. A gente sabe que além dos estudantes, têm várias pessoas que
trabalham em Porto Alegre e em outras regiões que precisam diariamente se
deslocar daqui para o seu trabalho. Só para o pessoal ficar sabendo aí, no
período da noite, existe um grupo de estudantes na UNISINOS e na ULBRA, vinte e
cinco no turno da noite, se tivesse um meio de transporte direcionado ao curso
superior, aproveitaria o mesmo transporte e completava com mais sete alunos que
são estudantes de outros cursos também em São Leopoldo e Esteio, curso do SENAI,
cursos profissionalizantes, Montenegro segue na mesma linha, Montenegro no
turno da noite entre Sinodal, SENAI e UNISC, os estudantes que estão fazendo
cursos técnicos de enfermagem, administração, mecânica e outros cursos, são em
torno de trinta, só no horário da noite. Então, eu tenho certeza que falta um
pouquinho de vontade política, que nem o Vereador João Ernesto falou, existem
vários meios de comunicação hoje, é só adotar a prática certa para arrumar um
meio que facilite a vida dos estudantes, têm alguns que têm como se deslocar do
Município, que tem carro, têm condições, outros, não têm e acho que o Município
deve contemplar esses estudantes com cinquenta por cento de auxílio nas
passagens porque sempre existiu esse meio de transporte para estudantes, desde
mil, novecentos e não sei quantos e agora, do mandato do ‘Belô’ a coisa foi
diminuindo e virou me nada, tudo bem, considerando que tem a pandemia, mas a
pandemia está passando, se Deus quiser, eu lamento vidas que foram perdidas, mas
se Deus quiser, cada vez vai diminuir mais. Então, as coisas estão se
encaminhando para que a gente atravesse esse período difícil que todos
atravessaram e nós temos que recomeçar a nos estruturar e nos preparar para o
futuro porque o futuro do nosso Município é os estudantes, o Município tem uma
boa arrecadação e deve direcionar para sociedade com igualdade, isso é justo,
isso é um dever do Prefeito, uma obrigação que o Prefeito tem, nós vereadores e
servidores. Então, é isso que eu tenho para dizer, reforçando também que o
Deputado Eduardo Loureiro está fazendo um trabalho focado, direcionado a
resolver essa questão em todo o nosso Estado, que a dificuldade é muito grande
em todo Estado, sobre o transporte escolar, sabe que as empresas estão
quebradas e os estudantes estão aí na dificuldade. Então, quero parabenizar o
Deputado do PDT por esse trabalho direcionado a essa categoria. Uma boa noite a
todos”. Com a palavra o VER. MATEUS:
“Boa noite Senhor presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas vereadoras,
pessoal aqui presente e o público que assiste pela TV Câmara. Subo aqui hoje,
brevemente, para falar sobre o Projeto de Lei número vinte e quatro, um projeto
de incentivo, que visa ceder um pavilhão no Distrito Industrial, para a
Construtora MJ, que está sendo representada hoje pelos seus três sócios,
proprietários, o Marcelo, o Gilson e o Misael, pessoal da construtora correu
atrás do incentivo junto ao Secretário Roniel, visando crescer, aumentar o
trabalho da empresa e eu quero parabenizar o pessoal por ter conseguido chegar
num consenso, chegado aqui na Câmara para a gente poder votar esse projeto e eu
quero desejar boa sorte para vocês, que vocês dobrem, redobrem o tamanho da
empresa de vocês, contratem funcionários, façam girar a nossa economia local.
Esse pavilhão que está sendo concedido para a construtora, é avaliado, um
pavilhão e um terreno mais de seiscentos mil reais, que estavam jogados às
traças há muito anos e hoje, eu tenho a felicidade de estar votando isso, o
pessoal tomar conta e em contrapartida disso tudo, o pessoal vai ter que
contratar setenta por cento de funcionários daqui do Município e eu parabenizo
o Secretário Roniel, em teu nome, parabenizo o Prefeito Murilo por esse
trabalho prestado para o Município. Por hoje é isso aí e uma boa noite”. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, colegas vereadores, comunidade que
nos assiste aqui e pelo Facebook. Nesse momento, para que a comunidade entenda,
o momento do Grande Expediente é onde o vereador pode tratar no tempo
determinado de quaisquer assuntos que entende relevante, não só no âmbito
municipal, mas é livre para expor sua opinião, seus projetos, diferente do
período que a gente fala os cinco minutos, que é para tratar da matéria
debatida aqui na Câmara, na sessão. Então, eu inicialmente quero saldar alguns
atletas triunfenses que esse final de semana, levaram o nome de Triunfo a nível
estadual, o Henrique Bortolin, que ganhou o primeiro lugar, a Amanda e o Renato
que participaram também da competição, não chegaram ao pódio, mas participaram,
foram muito bem pontuados, que são integrantes da academia do professor Dairan
e que também, como o pessoal que vai receber um incentivo hoje, ele sem o
incentivo do poder público, mas é um jovem empresário que vem investindo na
cidade e exercendo a profissão dele, hoje tem atletas que treinam no centro de
treinamento dele, premiados a nível estadual. Também nesse final de semana, o
‘Dudu’, que é irmão do Gustavo, que a gente conhece e o Luiz Henrique Borba,
conhecido por todo mundo como ‘Pata’, competiram a nível estadual também na
Copa Prime de Jiu-jitsu, o ‘Pata’ recebeu dois primeiros lugares e o ‘Dudu’ um
terceiro lugar em uma competição bem difícil, então, também reconheço o esforço
desses atletas triunfenses e que levam o nome, uma agenda positiva da cidade de
Triunfo a nível estadual. Quero também saudar e não só a empresa do pessoal que
está presente aqui, mas também a empresa do Patrique Machado, são duas empresas
em ramos de atividade semelhantes aí da prestação de serviços de construção,
mas em relação à empresa do Marcelo Pereira, eu não os conhecia pessoalmente,
acompanhava pelas redes sociais, mas falei, tive a oportunidade de conversar
com eles na reunião de pauta e o que eles pretendem fazer num galpão que estava
abandonado, é muito interessante, não vai haver dispêndio de dinheiro público e
esse galpão no Distrito Industrial vai ser cedido para a empresa para ela poder
ampliar as suas atividades da mesma forma a empresa do Patrique. E a empresa do
Marcelo, hoje, ele nos informou que gira em torno, seu Milton, de sessenta e
sete pessoas que dependem do trabalho na empresa para trazer subsistência para
a família deles. Então, a gente pode dizer que mais de sessenta famílias
dependem desse emprego. Eu sempre defendi, não é de agora e o Roniel sabe
disso, que nós temos que investir em pequenas e médias empresas porque a grandes
empresas, seu Milton, a gente já tem no Município e a se a gente não aproveita,
a culpa é nossa, não é das empresas que estão aqui, a culpa é nossa e nós
temos, sim, que incentivar as pequenas para que elas se tornem médias e as
médias para que elas se tornem grandes. Eu vou repetir paea que fique gravado,
que eu desejo ao pessoal que esteve aqui hoje, que daqui a dois, três anos, a
gente não possa considerar eles como uma empresa pequena ou média, que a gente
já considere eles como uma empresa grande e que essas sessenta e sete famílias
se multipliquem e que eles possam ser um dos grandes empregadores do Município
de Triunfo. Eu tenho fé e confio neles que isso pode acontecer, como pode
acontecer para o Patrique que hoje tem dose empregados com carteira assinada,
um pouco menos do que sessenta e sete, mas um potencial de ampliação também
para mais dez, para mais doze imediatamente com a instalação e o que é bom, seu
Milton, é que o Município não vai, ‘Marquinhos’, gastar um milhão e trezentos
reais como num passado recente gastou para não, já imediatamente, ter esses
empregos. Nós vamos apenas ceder o patrimônio público, quem vai reformar, quem
vai adequar, quem vai cuidar é a própria empresa e nós, aqui, reclamávamos na
legislatura passada do estado do Distrito Industrial, pois que com muita
criatividade, o Distrito Industrial começa
a ser remodelado e sem que o Município de Triunfo precise gastar altas
montas de dinheiro para que isso aconteça, com criatividade, o Secretário
Roniel, o Prefeito Murilo, o Vice-prefeito Gaspar, com articulação das pessoas,
estão remodelando o Distrito Industrial aqui de Triunfo para que com pouco
gasto ele possa ser recuperado. Mas quero também tratar e é importante que
fique registrado, a presença do Sindicato Rural, da Associação dos
Agricultores, dos conselheiros, num projeto que muda a lei de fomento do
Município que traz algumas mudanças para a agricultura no Município de Triunfo.
Embora, nós tenhamos documentos que demonstram que o projeto foi discutido e
aprovado no Conselho da Agricultura, o pessoal se fez presente hoje, tirou
todas as dúvidas dos vereadores e tiveram tempo de perguntar sobre o projeto e
de forma unânime, defenderam a aprovação do projeto que modifica algumas
situações na lei de fomento da agricultura, possibilitando que novas atividades
dentro do ramo da agricultura sejam contempladas com incentivo por parte do
Município e com incentivos diferentes e mais eficazes para as empresas se
instalarem aqui. Então, de forma muito tranquila nós vamos votar hoje, esse
projeto que teve uma ampla discussão com os agricultores, com os órgãos
representativos dos agricultores, com todo aquele setor que permeia a
agricultura no município de Triunfo. Também não posso deixar de ressaltar, o
trabalho da Secretaria Municipal da Saúde e aqui não falo do Tomaz porque
certamente ele é apenas uma peça da engrenagem da Secretaria da Saúde e para
nós aqui, a gente costuma ver o Postão, o Centro aqui de Triunfo e gente acaba
esquecendo do que acontece no interior, a gente elogia a Maribel que chega
cinco, seis horas da manhã e abre o Posto de Saúde para que o pessoal do
interior não fique na rua, na chuva, no frio, esperando para iniciar o
atendimento, mas, às vezes, a gente esquece de elogiar a Sandra lá da Vendinha,
que durante o meio dia pega o carro do Posto de Saúde e transfere, pega um
paciente que está ruim e vem correndo
para cá e não espera nem a ambulância, ‘Marquinhos’, e quem sabe salvou a vida
de alguém fazendo isso. Do pessoal lá que recebe qualquer um com um sorriso,
entende que quem vai lá precisa e não vai porque quer. Então, a Secretaria da
Saúde, aos profissionais que trabalham na Secretaria da Saúde, no meio de uma
pandemia estressante, com medo de se contaminar e com medo de contaminar a
família deles e que seguem trabalhando e que seguem prestando um ótimo
atendimento, em nome da Sandra, eu saúdo todo o interior, todo o trabalho dos
profissionais do interior do município, que muitas vezes, a gente não enxerga e
é um pouco egoísta e enxerga só aqueles estão mais perto da gente. Então, obrigado,
Senhor Presidente, pelo tempo a mais no meu pronunciamento”. Com a palavra a VERª. MARIZETE: “Boa noite a todos, boa
noite colegas vereadores, nosso Presidente, colegas de Mesa, as pessoas que
aqui se encontram nos assistindo e todos que nos assistem através da TV Câmara.
Hoje, para nós vereadores, está sendo e há de se concluir dentro de breves
instantes, uma noite muito especial e já foi falado, mas é sempre bom lembrar e
comentar quando as coisas boas começam a acontecer e hoje, se Deus quiser,
esses projetos nós vamos aprovar, desses dois novos empreendimentos na cidade
de Triunfo, sendo que na verdade, já são triunfenses, já estão aqui, mas agora,
em um trabalho bem longo entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na
pessoa do
Secretário Roniel, o Prefeito Murilo e os empresários da MJ, nós teremos mais
oportunidade para os nossos triunfenses dentro de uma crise tão grave de
pandemia que se vive agora, é muito bom saber que têm pessoas conseguindo e apostando no futuro aqui na
nossa cidade. Então, para a gente que vai aprovar essa lei para que as coisas
possam serem sancionadas e começarem a acontecer nesta parceria, nesta troca
porque vamos, como disse os nossos colegas Glauco e Mateus, recuperar uma área
que estava sendo dia a dia depredada, que é o nosso Distrito Industrial, ter
parceiros que queiram voltar os olhos para
nossa cidade, não só por serem daqui, mas apostando que com uma parceria deles com o
Município, que cada um cedendo e ajudando um pouquinho, as coisas podem
melhorar e melhora para todos nós triunfenses. Então, isso para nós vereadores
é um motivo de muita satisfação, de muita alegria porque pode, como eu costumo
mesmo dizer, que podem ser vários empregos no futuro e tenho certeza e fé que
acontecerá, mas se fosse um emprego eu também estaria defendendo da mesma forma
porque a gente sempre começa quando entra um empreendimento, se começa, como em
qualquer coisa na vida, do zero, e aí cabe a nós continuarmos e cabe a nós
lutarmos para crescer. Então, já adianto de antemão, parabenizo esses dois
novos empreendedores que continuam apostando no nosso Município, que é o
pessoal que se encontra da MJ, bem como o Patrique, esse novo também
empreendedor, tenho certeza, também nos trará bastante orgulho, orgulho que eu
digo é orgulho bom, de saber que estão crescendo e que vão ter condições de
ajudar o nossos povo com mais emprego. Parabenizo a Secretaria do
Desenvolvimento Econômico por estar tão afinada em busca de novas oportunidades
para os nossos triunfenses, continua pensando e continua acreditando que o
velho tem a sabedoria, mas que o jovem tem a energia, tem a garra e tem a
vontade de fazer as coisas acontecerem e esta união de Secretaria com o
Município, está sendo muito bom, todas as secretarias estão andando de uma
forma bem assimétrica, bem conjunta para que quem saia ganhando seja as pessoas
do nosso Município. Dizer também, que a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, nesse tempo que estamos a frente, na pessoa do Roniel, eles já
conseguiram duzentos e cinquenta vagas, anunciadas nas páginas da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, vagas de empregos ofertados no primeiro semestre. É
claro, que nem todos que estão lá puderam entrar, que as coisas não são assim,
mas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ofertou através das empresas,
duzentos e cinquenta vagas foram publicadas para empregos no site do Município
e da Secretaria e isso é muito bom. Também já foram feitos, liberados duzentos
alvarás no primeiro semestre, gerando mais emprego e renda para o Município,
esses alvarás foram emitidos na Secretaria por causa da lei da liberdade
econômica que foi aprovada nesse município. Então, passou a ser mais fácil e
mais desburocratizado a maneira de estra em dia com as obrigações para que se
possa ter o seu comércio e trabalhar,
parabéns à Secretaria, parabéns a todos os envolvidos, parabéns a Triunfo.
Também não posso deixar de agradecer hoje, de uma forma muito carinhosa e
principalmente, muito especial para não melindrar a ninguém, a todas as
pessoas, todos os triunfenses, não triunfenses, a todas as pessoas que se
solidarizaram a nossa família, a minha família no sábado, até o dia de ontem em
torno das dezoito horas da tarde, do sábado das três horas da tarde até ontem,
que se solidarizaram com nós, na busca pela minha sobrinha e afilhada no
desaparecimento dela neste final de semana. Agradecer muito a todos, à
comunidade do Porto Batista, sem palavras porque foram unânimes, foram todos,
foi uma sequência de ajuda que nem esperávamos, as divulgações dos nossos meios
de comunicação, TV Polo, rede social, o Alex Azeredo sempre incansável, nosso
amigo o Vereador Thales Ferreirinha, de Montenegro, que foi também incansável
com a gente. Então, para não melindrar a ninguém, agradecer a todos, agradecer
à Brigada Militar de Triunfo e de Montenegro, que foram incansáveis e que
estiveram juntos a nós no decorrer de todo este tempo, não medindo esforços
para que chegássemos, que a gente tivesse a sorte de encontrar a menina de novo
e agradecer também ao casal que encontrou, certamente são pessoas iluminada por
Deus e que iluminaram para sempre as nossas vidas, da nossa família. Agradecer
sempre a Deus em primeiro lugar e dizer também a minha família, tanto à família
do lado da minha irmã quanto à família do lado do meu cunhado que para nós,
somos todos irmãos, nós somos uma família com M maiúsculo, rimos juntos,
choramos juntos, sofremos juntos, buscamos juntos, tudo fica para trás em um
momento de dor, como já tivemos vários pela vontade de Deus neste ano, até
agora, sempre estivemos juntos e com a vontade do pai maior, mais uma vez
saímos vitoriosos, encontramos a nossa menina, a nossa bonequinha. Muito
obrigada meu Deus e muito obriga a todos vocês, boa noite”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor
Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, pessoal que nos assiste
presencialmente e também o pessoal que nos assiste virtualmente de casa pela Tv
Câmara, pelo Facebook. Venho aqui hoje falar, vereadora, que essa busca, eu
creio que estavam todos do nosso Município preocupados com a sua afilhada,
porque a gente mora num lugar aqui que é pacato, vamos dizer assim, então
quando acontece uma coisa dessas, todo mundo fica preocupado, por ser uma
cidade, que bem dizer todos se conhecem né, então, graças a Deus que ela foi
encontrada, como a senhora disse, primeiramente sempre agradecer a Deus. Venho
falar também hoje, sobre esses dois projetos de incentivo, como meus colegas
vereadores já falaram, que pra mim é uma alegria imensa quando entra um projeto
desses nessa Casa e, com certeza, será aprovado por unanimidade dos vereadores,
pois abrir uma empresa não é fácil e tem que ter coragem, pessoal da MJ deve
saber disso, que é muito mais o pessoal puxando para trás do que incentivando,
e a gente tá aqui pra incentivar vocês, pode ter certeza disso, então fica aqui
o boa sorte desse vereador, a esse pessoal da MJ que teve a coragem de investir
no nosso Município e abrir uma empresa nessa época de pandemia tem que ter
coragem e se Deus quiser, Deus vai abençoar eles, tanto eles como a empresa do
Patrique também. Falar também que, semana passada, eu comecei a visitar as
escolas do Município e eu deixei para fazer essas visitas quando as aulas
começassem, presencialmente, todas as séries, então já visitei uma escola no
Barreto, semana passada eu visitei duas na Vendinha, então a gente teve lá, eu
com meu assessor Ranieli e a gente conversou bastante com a vice-diretora da
Gonçalves Dias e da Criança Feliz e convido meus colegas para fazer essas
visitas também para ver o trabalho que estão sendo desenvolvidos nessas
escolas, o empenho de todos os profissionais da área da educação com as nossas
crianças, todo os protocolos sendo cumpridos, então é bem satisfatório. A gente
olhando as escolas de perto, a gente vê o trabalho que a turma da educação, a
turma de manutenção da educação faz que é chefiada pelo seu Carlinhos com a sua
turma, que é um trabalho extracurricular, vamos dizer assim, é um trabalho que
eles dão um apoio à Secretaria de Obras que tem um trabalho intenso no nosso
Município e, com certeza, não consegue abranger tudo ao mesmo tempo e esse
pessoal está sempre ai para dar esse apoio que precisar na poda de árvores,
manutenção, é ótimo esse trabalho e fica também, bem frisado, que esse pessoal,
essa manutenção é feita com recurso próprio do Município, não é contratada
empresa para isso, assim como o nosso prédio da Secretaria da Educação, abaixo
do hospital ,está sendo, totalmente, reformado, com esse mesmo pessoal, com
pintura, com manutenção, então isso é importante, a economia de dinheiro
público no nosso Município, talvez por isso com essa economia, que hoje, o
nosso município possa investir em novas empresas aqui. Quero falar também no
nosso Secretario Roniel, no qual os meus amigos aqui vereadores já falaram
também, o empenho dele à frente da Secretaria de Desenvolvimento, é ótimo nesse
primeiro semestre, quero deixar aqui meus parabéns e agradecimento também, como
disse a Vereadora Moa, mais duzentos e cinquenta vagas né vereadora, no
primeiro semestre, então isso é muita coisa para o nosso Município, porque os
nossos munícipes e os nossos eleitores cobram isso da gente, eles cobram emprego,
então ele está sempre correndo atrás, agora vinte e duas vagas em parceria com
a DHL também, para o pessoal com deficiência física e tem a oportunidade de
entrar no mercado de trabalho, trinta vagas de operador petroquímico também,
deixando bem frisado que esse é um curso muito importante, principalmente, no
nosso Município, então por hoje era só, era ser bem breve mesmo e só deixar
aqui, mais uma vez, o meu boa sorte a essas novas duas empresas para o nosso
município, boa noite. Com a palavra o VER.
MILTON: “Senhor Presidente, colegas vereadores, pessoal de casa, queria
falar um pouquinho sobre o pedido de indicação que eu fiz na Vendinha, semana
passada, que lá na Avenida do Comércio, onde têm vários comércios lá, três
igrejas evangélicas, dois supermercados, duas funilarias, três cabelereiros,
tem padaria, tem vários comércios ali, num espaço curto de uns trezentos
metros, mais ou menos, e a faixa é bem estreita porque tem um certo lugar que
ela se divide em duas, faixa dupla, então eu mesmo passo ali, às vezes, três
vezes por semana eu estou passando ali, que eu vou na igreja também lá,
frequento, então quando dá os dias de culto e o movimento que tem na lancheria,
antiga boliche campeiro, o movimento fica bem complicado, porque não tem
estacionamento e os carros ficam nas beiradas, e o pessoal nos chamaram lá na
sexta-feira, quando foi na segunda-feira eu fui lá buscar, meu assessor foi lá
buscar o abaixo assinado que eles fizeram com duzentas assinaturas, imagina a
aflição que eles estão passando ali, aflição e temor que eles têm de um
acidente mais grave ali no lugar, então a gente fazendo esse trabalho está
fiscalizando também e se mantendo fiscal e lá no Passo Raso, quando a gente
foi, esses dias também, pedimos a calçada, tivemos duas tardes conversando com
o povo, vendo o que eles estavam precisando, eles nos pediram muito que fizesse
uma calçada, desse uma melhora pra eles ali, na vila, e uma lixeira comunitária
também, que é muito importante pra eles e a gente foi lá passou duas tardes com
eles lá, conversando e ouvindo eles e é uma gente trabalhadora, gente humilde e
precisa de uma mão da prefeitura e fazer essas cosias pra eles, então a gente
tá se fazendo fiscal também ali, fiscalizando as coisas e pedindo. Eu quero
agradecer o Gringo lá do Passo Raso que nos atendeu o pedido que nós fizemos,
Canto Da Siriema na Boa Vista, que não ficou bem como a gente pediu, mas dentro
das possibilidades dele acho que ficou, fez um serviço mais ou menos, que ficou
faltando os canos que eu acho que ele não tem pra fazer o rebaixamento que,
mais cedo ou mais tarde, ele vai ter que fazer, eu quero agradecer ele por ter
feito isso ai, e a semana passada também,
a gente fez um pedido de providência para umas trocas de lâmpadas e uns
suportes de lâmpadas, onde não tinha, na Boa Vista e chegou terça-feira de
manhã, dez e meia por ai da manhã, estava o Guaco me ligando pra saber, que ele
não estava achando onde era pra colocar o suporte da lâmpada, eu nem conheço o
seu Guaco direito né, mas ele achou meu número de telefone e estava me ligando,
então eu quero agradecer o Secretário, o Banha, e o Guaco por ter nos atendido
já na terça-feira, ele foi lá e colocou as lâmpadas que estavam faltando e os
suportes de lâmpadas também, ele colocou o suporte, lâmpada, tudo junto, então
um belo trabalho dele ali e a gente pediu e ele logo atendeu, quero deixar o
agradecimentos pra eles e muito obrigado. O Sr. Presidente, o Ver. Adriano,
solicita que o Vice-presidente, Ver. Valmir, assuma os trabalhos da Mesa
Diretora para que o mesmo se manifeste neste espaço. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Quero salientar aqui ao pessoal que nos assiste que,
às vezes, eu e o Ver. ‘Marquinhos’, quando a gente fala, parece que um está
digladiando com o outro, parece que a gente está brigando, né Ver.
‘Marquinhos’? Mas na realidade, o nosso trabalho é esse de fiscalizar e quanto
a essa questão dos universitários, eu não estou contra o Ver. ‘Marquinhos’, a
gente está trabalhando pelo bem do Município, a gente quer ajudar esses alunos
que precisam do transporte, só que eles têm que nos ajudar da melhor forma possível,
a gente ter a informação de quem eles são para a gente poder organizar. Não é
eu nem o Ver. ‘Marquinhos’, mas somos todos os vereadores aqui que vão
trabalhar para conseguir alguma coisa para o transporte deles. Eu falei, ver.
‘Marquinhos, com o professor Jacson, da Educação, pelo Whats a pouco e ele me
disse que pelo conhecimento dele, o transporte esse do Governo ainda está
valendo, está de pé, ele estava parado porque o transporte estava sendo
feito... desculpa, as aulas não estavam sendo presenciais, agora que voltaram a
ser presenciais o passe livre está valendo novamente, foi o que ele me passou,
mas ele vai tirar uma informação amanhã e vai me responder. Então, o que eu
estou querendo dizer, é que o Ver. ‘Marquinhos’ disse que uma lista de cem, de
repente, não é cem, é cento e cinquenta alunos, só que antigamente, tinha muito
mais, mas sem a gente ter essa informação, fica difícil da gente trabalhar e
quem está fazendo esse levantamento é o professor Jacson, lá da Secretaria de
Educação, claro que a gente pode tentar ajeitar uma outra forma como o Ver.
João Ernesto deu a ideia, para essas pessoas entrarem em contato com ele,
amanhã eu vou falar com a Secretária de Educação, com a professora Roseli, e
vou ver quais são os meios que eles estão disponibilizando lá e a gente vai
tentar publicar isso nem que seja no site aqui da Câmara para gente poder
informar os alunos para que fique melhor esse trabalho. Eu quero fazer um
comunicado, que a Câmara está entrando em recesso, essa é a última sessão hoje,
do mês de julho, próxima sessão vai ser no mês de agosto, mas eu quero explicar
aos triunfenses que a Câmara, o recesso é simplesmente não ter sessão mais, até
o dia nove de agosto, mas a Câmara e os vereadores vão continuar trabalhando, a
Câmara vai estra funcionado normalmente, no horário das oito às duas da tarde,
direto, não fecha ao meio dia, para a comunidade saber. Hoje, era isso e uma
boa noite a todos”. O Sr. Presidente, retorna à condução dos trabalhos da Mesa
Diretora. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:
“Boa noite Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores,
comunidade que nos assiste pelas redes sociais. Primeiramente, gostaria de
falar sobre uma das indicações que eu fiz a respeito dos guardas nas creches do
município, já havia sido debatido esse assunto aqui na Câmara de Vereadores e
eu achava que já estivesse solucionado, até tendo em vista, de fato recente,
que aconteceu na cidade de Santa Catarina, na cidade de Saudades e foi
amplamente e muito triste, foi divulgado esse acontecimento naquela localidade
e nós esperamos, eu esperava, pelo menos, que o município já tivesse agindo preventivamente
nesse sentido para que nosso bem maior, que são as crianças, estivessem já
asseguradas porque os pais quando deixam uma criança numa creche, têm duas
finalidades, uma delas é a atividade pedagógica e a segunda é porque o pai
precisa ir trabalhar e ali, ele considera um lugar seguro. Então, ele pega o
seu bem mais precioso e deixa ali aos cuidados do Município. Então, vou pedir, encarecidamente,
para secretaria competente, que coloque guardas, pessoas capacitadas nessas
creches porque ali nós temos crianças indefesas e geralmente são funcionárias
mulheres que não têm condições de reação em qualquer situação que possa
acontecer, não estou dizendo que isso vai acontecer no município, mas a gente
tem que agir preventivamente para que os pais tenham segurança naquilo que se
diz respeito à segurança dos seus filhos. Então, tá deixado aqui, foi feita a
indicação e deixado esse meu pedido encarecidamente. Foi feito pedido também a
respeito de cercamento do cemitério do Benfica, quem tem algum parente
enterrado naquela localidade sabe que animais, às vezes, transitam em cima dos
túmulos, destroem, então, é uma comunidade onde tem muitas sepulturas e se faz
necessário um cercamento para dar condições dignas para aquelas pessoas que
foram enterradas ali, para que seja bem conservada e consigam os seus parentes fazer
a manutenção no local onde tem um cercamento proporcionado pelo município e
também, já deixo o alerta, que já foi falado em outras sessões, com relação à capacidade
para enterrarmos pessoas no Município, que os nossos cemitérios hoje, são em
torno de catorze e a capacidade já está se esgotando e eu não vi ainda nenhuma
iniciativa nesse sentido, para que o município faça a construção de lóculos
para que aumente a capacidade de sepultamentos a serem feitos no Município
porque senão, amanhã ou depois, vão ter que começar a fazer o licenciamento de
cemitérios novos e com certeza, num mandato, não consegue fazer um
licenciamento desses que é muito complicado, a legislação, hoje, é demorada
para esse tipo de licenciamento. Então, também fica aqui, o meu pedido. Com
relação à Tieta, foi um pedido que veio de duas formas, um para que recuperasse
a parada, o abrigo de ônibus e o outro de transportadores de escolares, que ao
fazer, quem conhece lá na Tieta, no final da rua, lá em cima, a rua se abre em
duas, mas no meio tem uma parada de ônibus, então, quando os transportadores
vão fazer a manobra com seus ônibus, acabam batendo num poste porque é muito
difícil de fazer essa manobra por causa daquela parada. Então, fica o pedido
para a secretaria, que consiga retirar aquela parada de ônibus que já está em
condições precárias e fazer ela na lateral da rua que daí resolve os dois
problemas numa atitude só. Com relação à ponte
do Maracuá, quem cruza por lá, já sabe, ela tá, a parte ali onde cruza o
trilho, onde cruza os carros, tem pranchões, já se despregaram e outros já estão
também se despregando e já tá oferecendo risco para quem transita por ali. Então,
quando se age preventivamente, sempre se evita um mal maior mais à frente,
então, fica também o pedido registrado. Com relação aos pedidos que tramitam
nessa Casa hoje, deixo os parabéns ao Marcelo e ao Patrique, a respeito dos
pedidos que hoje serão votados para incentivos para suas empresas. Nós sabemos que
numa situação de pandemia, como foi difícil manter uma empresa funcionando e
nós sabemos que hoje, o empresário é quem vai ajudar a levantar a economia do
nosso Município, do nosso Estado, nosso País e hoje, nós estamos aqui fazendo esse
ato de conseguir conceder esse incentivo para essas duas empresas e que vocês
sejam, tenham muito sucesso e possam gerar muitos empregos porque a cada
emprego, é uma família que estará com a sua dignidade assegurada e conseguindo
trazer o sustento para dentro da sua residência. Eu também deixo um
agradecimento ao Rotary Clube de Canoas, que na sexta-feira, isso já foi uma
conversa que tinha começado bem antes, através de um cidadão simpatizante,
morador do Município e sabendo no que isso ajudaria o Município, então, o
Rotary de Canoas tinha uma doação de antibiótico, Amoxicilina, então, esse
cidadão que conhece o Presidente do Rotary de Canoas, me procurou e perguntou se
o Município tinha o interesse. Falei com o Secretário de Saúde, foi feito toda
uma tratativa, inclusive, a quantidade que foi doado foram duzentos e cinquenta
frascos, vai poder chegar até mil e quinhentos, só não pôde chegar aos mil e
quinhentos porque tem um cálculo que eles fazem em cima das pessoas que fazem uso desse medicamento. Então, acabou
ficando nos duzentos e cinquenta frascos. Então, meu agradecimento especial ao Rotary
de Canoas e ao Senhor Cleide Francisco de Souza, que foi a pessoa que
intermediou para que nós tivéssemos acesso a este medicamento. Na quinta-feira,
agora, ali na comunidade do Benfica, a comunidade se organizou, já foi
discutido nessa Casa aqui, foi votado o incentivo para as empresas, mas a
comunidade sempre tem o direito de quando ela bem entender, de buscar solução
para os seus problemas e mesmo tendo sido colocado algumas linhas experimentais
e algumas pessoas não entenderam muito bem, então, a comunidade estará reunida
lá na quinta-feira, uma quantidade de pessoas no salão da Igreja do Benfica, às
dezoito horas. Então, foi passado, inclusive, os colegas vereadores, se algum tiver,
digamos, a disponibilidade de poder se fazer presente, esse é um encontro organizado
pelos moradores ali da comunidade com relação ao transporte público naquele
local, então, será na quinta-feira, às dezoito horas. Tramita também, hoje deu
entrada nessa Casa, o PPA, o Plano Plurianual do Município dos anos de dois mil
e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco, inclusive, parabenizar o secretário
Darci e o funcionário, se não me engano, contador, o Éder, pela audiência
pública que foi feito no dia oito de Setembro pelo Facebook para que as pessoas
tivessem acesso primeira mão e agora está chegando aqui em forma de projeto de
lei, aqui nessa Casa, o Plano Plurianual do Município, que como foi lido aqui,
foi dito por eles lá, seria a cópia do Plano de Governo do então Prefeito e
vice-prefeito que se elegeram no último pleito Municipal. Só uma coisa que
ficou para trás ali, que me chamou atenção, que era com relação ao centro de referência
para recuperação de usuários de droga no nosso município, que estava no plano
de
Governo, está no plano de Governo e não consta no PPA. Hoje, nós sabemos que
isso é um problema social grave hoje, a dependência química e nós temos hoje duas
instituições do Município, o Atalaias e a Congregação de Davi e também, esses dois
locais, infelizmente, até por questão de estrutura, pelo que me consta hoje, eles
não conseguem tratar dependência química feminina e nós sabemos hoje, que atinge
tanto homens quanto mulheres. Então, fica o meu alerta para o Município com
relação a essa parte porque a gente sabe que isso tá aí fora e nós temos que é
obrigação do Município de auxiliar essas famílias hoje, no tratamento de
pessoas que são dependentes químicos no Município. Esse PPA vai tramitar agora,
só para que as pessoas já saibam, porque eu sou o Presidente da Comissão por
onde vai tramitar, então, já tem uma audiência pública que vai ser só divulgado
o horário, mas será no dia treze de agosto, cumprindo o Regimento dessa Casa,
então, no dia treze de agosto será feita uma audiência pública, vai ser
divulgado horário e já estará, a partir de amanhã, a princípio, se tudo
transcorrer hoje com relação à votação em primeira votação hoje, então, a
partir de amanhã, o PPA já estará no site da Câmara para que a comunidade, quem
precisar ter acesso, já possa acessar, estudar, avaliar porque depois vem
audiência pública, vem as emendas e daí depois vai para sanção do Prefeito. Então,
com relação ao PPA, era esses avisos que eu tinha para passar de interesse
geral. Por hoje, é isso, Senhor Presidente, meu muito obrigado e boa noite a
todos”. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ODEM DO DIA- Em segunda discussão o
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 que “Altera
a Lei Complementar nº. 03, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Código
Sanitário do Município de Triunfo, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, o Presidente passa a palavra
à Secretária da Mesa para leitura do parecer da Comissão Especial, em seguida,
o projeto é colocado em votação e é aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei
Nº 021/2021 que “Altera o art. 1º da Lei 2.767, de 25 de novembro de 2015,
que extingue cargo em comissão e cria cargo no quadro de cargos de provimento
efetivo, e dá outas providências”. Nada a ser discutido, é colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei Nº 022/2021 que “Altera a Lei nº 2.877, de 18 de outubro de 2017, que
dispõe sobre o programa de fomento ao Produtor Rural do Município de Triunfo, e
dá outras providências”. Nada a
ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 01 desta.
Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em primeira discussão o Projeto de
Lei Nº 024/2021 de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Com a palavra o VER. RICARDO: “Senhor
Presidente, conforme a importância deste projeto nessa Casa, eu peço apoio do
Presidente e dos colegas vereadores para que seja votado hoje, ainda, esse
projeto.” Nada mais a ser
discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após será
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na folha 01 desta.
Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, também com relação a esse
projeto, pedir, com a concordância do Plenário, tendo em vista que a gente vai
passar por um período de recesso e que essas empresas somente após a publicação
da lei podem começar nas reformas, que a gente possa suspender a sessão e
colher os pareceres e votar ainda hoje esses dois projetos de incentivo.” Nada mais a ser discutido, o referido
projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após será baixado às Comissões
de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços
Públicos e Desenvolvimento Econômico. De imediato, o Senhor Presidente consulta
os vereadores a respeito da suspensão da sessão para emissão dos pareceres
relacionados aos Projetos de Lei n° 24 e 25 e com a concordância de todas as
bancadas, a sessão é suspensa por dez minutos. Reiniciada a sessão, o Sr.
Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 024/2021 que
“Autoriza a concessão de incentivo à empresa Marcelo Pereira Construções - ME,
na forma de concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de
Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras
providências”. Nada a ser discutido, é colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei N.º 025/2021 que “Autoriza a
concessão de incentivo à empresa Patrique Machado de Lima - ME, na forma de
concessão de uso de bem público, de acordo com o Programa de Desenvolvimento
Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”.
