26ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 026/2021
09/08/2021
26ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 09 de agosto de 2021.
ATA Nº
026/2021
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas e três minutos, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a vigésima
sexta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn;
Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Vice-Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, coloca em apreciação e
votação a Ata Nº. 025/2021, da sessão ordinária de 12 de julho de 2021, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa,
para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL- OF. Nº 150/2021-GP, em que solicita a prorrogação de prazo por
mais 15 (quinze) dias, para responder ao Pedido de Informação Nº 012/2021, do
Ver. Marco Aurélio da Silva. OF. Nº 153/2021-GP, em que
encaminha anexo, as informações fornecidas pelo Setor de Vigilância Sanitária,
da Secretaria Municipal de Saúde, em atenção ao Pedido de Informação nº
011/2021, do Ver. João Ernesto Rambor. OF. Nº 154/2021-GP, em que encaminha
anexo, as informações fornecidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, em
atenção ao Pedido de Informação nº 015/2021, do Ver. Marco Aurélio da Silva.
OF. Nº 155/2021-GP, em que solicita a prorrogação de
prazo por mais 15 (quinze) dias, para responder ao Pedido de Informação Nº
013/2021, do Ver. João Ernesto Rambor. OF. Nº 156/2021-GP, em que encaminha anexo, o
Memorando nº 330/2021, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, em atenção
ao Pedido de Informação Nº 014/2021, do Ver. Marco Aurélio da Silva. OF. Nº
157/2021-GP, em que solicita a prorrogação de prazo por
mais 15 (quinze) dias, para responder ao Pedido de Informação Nº 016/2021, do
Ver. Marco Aurélio da Silva. OF. Nº 158/2021-GP, em
que encaminha Mensagem Justificativa Nº 031/2021 ao Projeto de Lei Nº 026/2021
que “Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por
pessoas físicas e jurídicas no Município de Triunfo, revoga as Leis nº
2.552/2011 e 2.836/2017 e dá outras providências”. OF.
Nº 159/2021-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa
Nº 032/2021 ao Projeto de Lei Nº 027/2021, que “Altera o § 1º do artigo 9º da
Lei Municipal nº 2.692/2014, que dispõe sobre o Programa de Transporte Coletivo
Escolar no Município de Triunfo e dá outras providências”. OF. Nº 161/2021-GP, em que encaminha cópia dos documentos
solicitados, em atenção ao Pedido de Informação nº 012/2021 do Ver. Marco
Aurélio da Silva. OF. Nº 165/2021-GP, em que encaminha cópia dos documentos
solicitados, em atenção ao Pedido de Informação nº 013/2021 do Ver. João
Ernesto Rambor. OF. Nº 167/2021-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº
033/2021 ao Projeto de Lei Nº 028/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na
presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências”. OF. Nº
168/2021-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 034/2021
ao Projeto de Lei Nº 029/2021 que “Altera o art. 16 da Lei 2.564/2012, que
dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura de Triunfo para incluir o Sistema de Inspeção
Municipal, inclusive no Anexo I, e dá outras providências”. DE TERCEIROS
– OF.
Circular DCF nº 26/2021-TCE, em que divulga a cartilha “Entendendo o Câncer
Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do
Câncer Infantil (ICI). DOS SRS. VEREADORES– REQUERIMENTO- Nº 014/2021 da Verª.
Marizete: Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Armando Petronius
de Freitas. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. MOÇÃO- Nº 003/2021 do Ver.
Adriano com apoio de todas a Bancadas: Que seja encaminhada à Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à aprovação
irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros
de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos
Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais
que compõem a assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES- Nº 131/2021 do
Ver. João Ernesto: Que seja estudada a viabilidade de colocação de um
quebra-molas na TF 045, próximo à residência do Sr. Silvino e Dona Eva, na
localidade de Fazenda Isidoro; Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:
“Senhor Presidente, esta indicação, só este ano já foi feita acho que duas ou
três vezes, se eu não me engano, pelo que eu me recordo aqui, o Ver. Ricardo
fez, o Ver. Milton fez, eu fiz um pedido verbal para que fosse tomada
providência e inclusive o Senhor disse, naquela época pelo que eu me recordo,
que logo, logo estariam chegando mais desses quebra-molas, daquele modelo que
vem pronto, que fossem instalados ali, e até agora nada. Então, eu conversei
com algumas pessoas, ou melhor, eles vieram conversar comigo, me cobrando isto
porque desde aquele momento em que começou a ser discutido essa situação,
outros acidentes aconteceram naquele local e felizmente, nenhuma morte ainda,
mas a iminência de que se não for tomadas providências, isso possa acontecer.
Então, para que o Executivo dê uma atenção especial e faça a colocação desses
quebra-molas. Obrigado”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Vereador João, eu mesmo
já falei com o Prefeito disso e eu sei que estão para chegar esses quebra-molas
e eu acredito que em seguida vai ser colocado nesse local. Ele já está sabendo
da necessidade e me garantiu que lá nesse local vai ser colocado quebra-molas.
Realmente, não chegou na Secretaria, ainda, mas eu acredito que em seguida vai
chegar”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº. 132/2021 do Ver. Mateus: Que seja estudada a viabilidade de
criar vaga de estacionamento especial para autistas; Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. N° 133/2021 da verª. Marizete: Que seja implementada
faixa de pedestres em frente à APAE Triunfo, Rua Iracema de Alencar, 361,
Centro, nesta; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 134/2021
da Verª. Marizete: Que sejam colocados bancos e lixeiras no Parcão, Centro, nesta;
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 135/2021 da Verª.
Fernanda: Que seja viabilizada a construção de uma lombada na Rodovia Antônio
Delapieve, na localidade do Rincão dos Pinheiros; Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 136/2021 do Ver. Ricardo: Que seja providenciada a construção
de uma rampa para barcos no porto da barca do Barreto; Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS- Nº 078/2021 do Ver.
Adriano: Que seja colocada uma placa de trânsito na Rua Luiz Barreto, em frente
ao Postão, com a seguinte informação- embarque e desembarque permitido, com
pisca alerta ligado; Nº 079/2021 do Ver. Valmir: Que seja providenciada a
reforma do Posto de Saúde da localidade da Vendinha; Nº 080/2021 do Ver. João
Ernesto: Que seja feita a limpeza do cemitério da localidade de Pontal/Passo
Raso; Nº 081/2021 das Verereadoras. Fernanda e Marizete: Que sejam tomadas as
providências necessárias para a limpeza do esgoto pluvial da Rua Orêncio da
Silva Ramos, Camping Porto Batista, no Porto Batista, nesta; Nº 082/2021 da
Verª. Fernanda: Que seja feita a troca das lâmpadas na localidade da Vendinha,
do poste 2.4967 até o poste 2.4974, perto da Veritel; Nº 083/2021 da Verª.
Marizete: Que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e
retirada de entulhos junto ao cemitério da Creche, Centro, nesta; Nº 084/2021
da Verª. Marizete: Que seja realizada a colocação de saibro com respectivo
nivelamento junto à Avenida Getúlio Vargas, Loteamento Sol Nascente, nesta; Nº
085/2021 da Verª. Marizete: Que sejam tomadas as providências necessárias para
limpeza do Camping do Areal, Centro, nesta; Nº 086/2021 da Verª. Marizete: Que
sejam tomadas medidas cabíveis para troca de lixeiras, limpeza de acúmulos de
lixos advindos de limpezas anteriores e, também, operação tapa buracos, ambos na
Rua Dom Pedro Segundo, Travessa 2, Estaleiro, nesta; Nº 087/2021 do Ver.
Ricardo: Que seja realizada a revitalização das calçadas da Rua Porto Alegre e
Rua da Barca, na localidade do Barreto; Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o ver. JOÃO
ERNESTO: “Meu boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadoras, colegas
Vereadores, comunidade que nos assiste através das redes sociais. Primeiro
lugar, a satisfação de retorno às nossas atividades, nas nossas sessões
presenciais aí, para que a gente possa estabelecer esse contato com a população
e continuar mostrando o trabalho que cada um desenvolve, que é muito importante
para nós e para o Município, principalmente. Há dias atrás, talvez algumas
pessoas até não tenham entendido, apesar que eu não recebi nenhuma manifestação
contrária, eu fiz uma publicação a respeito de uma emenda que foi encaminhada
para o Município, mas o partido que o representante mandou essa emenda aí, para
que fosse destinada ao Hospital Santa Rita, não tem representação aqui nesta
Casa. Então, com muito orgulho, eu recebi o convite ali, do Banha, do Sindicato
e do Professor Cláudio para que fizesse a divulgação dessa emenda, porque eu
sempre digo o seguinte: saúde não tem bandeira, a bandeira ela é única e
beneficia a todos. Então, essa emenda que foi feita a divulgação, foi uma
emenda feita pelo Senador Paim, uma emenda de cem mil reais destinada ao
Hospital de Santa Rita e,
posteriormente, eles farão a entrega ali, ao Secretário de Saúde e ao Prefeito.
Então, isso também serve de exemplo, como outros Vereadores também, mobilizando
as suas bancadas a nível estadual e a nível federal para que os nossos
representantes nos dêem esse suporte, tão importante nesse momento. Que isso
vem reforçar o caixa do Município, principalmente, quando vem para a saúde,
como vem, como exemplo, veio para a agricultura e trator, como veio, ali
também, que “tá” para chegar ali, da bancada do PDT, para o conselho tutelar
também, que já feito uma divulgação e depois será provavelmente feita a entrega
entre agosto e setembro. Então, isso mostra que a população na hora de escolher
dê uma atenção especial a esses que estão sempre dando um retorno para o
Município, porque ano que vem nós teremos eleições estaduais e federais aí, e,
às vezes, tem aqueles que só vem no Município no momento de pegar o voto do
eleitor e, no momento de dar uma contribuição durante os quatro anos, eles
ficam ausentes no nosso Município. Então, os meus parabéns a todos esses que
lembram do nosso Município, através das suas bancadas ou dos seus representantes,
aqui na nossa cidade de Triunfo. Com relação a um pedido que eu já fiz por duas
vezes já, que foi a indicação para que fosse colocado guarda nas creches do
nosso Município, eu achei que, até, já estava resolvido, mas, para a minha
surpresa, nada ainda foi feito a respeito! Eu fico muito triste, porque eu vejo
de uma forma preocupante. Fui procurado por pais aí, e mães preocupadas com a
segurança dos seus filhos, porque o Município tem condições de colocar um
guarda em cada creche, porque, como já foi dito, como fui justificado, ali nós
temos inocentes indefesos e a maior parte das creches aí, são professoras sem
poder de reação a nada. Então, qualquer coisa que aconteça ali, eles estão
totalmente indefesos. Então, mais uma vez, eu vou pedir para que tenham uma
atenção especial por parte do Executivo para que coloque um guarda nessas
creches ali, para que dê mais segurança para esses pais que largam, deixam seus
filhos lá para poder irem trabalhar, até pelo fato de que eu tenho presenciado
às vezes, em alguns lugares do Município, tu vai lá e encontra dois guardas lá,
cuidando, às vezes, de algum maquinário e pode ter certeza que uma máquina não
é mais importante que a vida e segurança de uma criança indefesa. Então, peço
essa atenção especial aí, por parte do Executivo, para que resolva esse
problema aí, para que a gente não precise citar mais esse assunto aí, que eu
até considero um pouco desagradável, porque, pelo tamanho da importância disso
e dos exemplos que a gente já teve em outras cidades aí que aconteceram com
relação aos estágios aí no Município, houve essa semana aí, depois de ter sido
feito dois pedidos de informação, inclusive foi bem debatido aqui nessa Tribuna
à respeito dos critérios para selecionar esses trezentos estagiários aí, que são
as vagas, à principio, que são abertas no nosso Município, aos poucos estão
sendo preenchidas. Inicialmente, havia preenchido quase quarenta vagas sem
critério nenhum e isso foi cobrado por parte desse Vereador e, agora, acho que
o Executivo entendeu, porque fez uma boa divulgação aí, no final de semana aí,
que passou aí, como sendo a primeira vez que está sendo tomada essa iniciativa
de fazer uma seleção realmente, um critério justo, mas ainda, não me convenceu,
porque eu não considero uma prova on-line, para esse tipo de ocupação de vaga,
o correto. Hoje, nós temos aí, já as aulas em andamento e eu considero que é
possível sim, fazer uma prova realmente para testar os conhecimentos desses
candidatados aí, para que realmente a gente tenha a certeza de que o melhor e
mais estudioso aí tenha o acesso a essas vagas aí, que estarão sendo oferecidas
inicialmente aí no Município. Então, primeiro que nem foi divulgado o tipo de
conteúdo que vai ser cobrado nessa prova on-line e, segundo, que divulguem o
conteúdo e que de preferência que façam uma prova presencial. Não tem problema
que façam em mais vezes, mais eu acho que, devido a importância dessa seleção,
que vai gerar as primeiras cinquenta e duas vagas e depois um cadastro de
reserva, que serão usadas aí, durante, provavelmente, aí, dois anos geralmente
o tempo que fica apto a serem chamados. Então, fica o meu pedido para que façam
esta prova presencial para testar o nível de conhecimento desses alunos e que a
colocação seja justa de acordo com o esforço de cada um, e, também, pedir uma
atenção especial do Executivo, porque, desde outubro do ano passado, portanto,
antes das eleições, o Município já foi comunicado que o nosso SENAI, aqui do
Município de Triunfo estaria com os dias contados, porque a princípio no ano
que vem fecharia ou fecha realmente as portas, então, não vi nenhum
pronunciamento oficial por parte do Executivo, dizendo o que está sendo feito
para que isso não aconteça, porque, pela posição do SENAI, após o ano de dois
mil e vinte dois, todos os cursos feitos no Município serão através dessas
carretas que vem, ficam no Município o período para duração daquele curso e vão
embora, e nós temos que entender que nós somos um Município rico, nós somos um
Município com o Polo Petroquímico aqui, que emprega oito mil pessoas e nós
temos uns jovens, muitos jovens aí, com interesse de estudar, com interesse de
buscar sua qualificação profissional, porque é o caminho de se mudar de vida e,
hoje, nós vemos, infelizmente, esse anúncio de que o SENAI dentro do Município
de Triunfo vai fechar! Em compensação, a cidade como de Montenegro, cada vez
sendo mais fortalecida pelo sistema “S”, que é do SESI, SENAI, SESC e a
arrecadação, ela é feita basicamente através do Polo Petroquímico aqui, dentro
do nosso Município. Então, eu acho que vale o empenho do nosso Município e
depois poder gerar uma bela matéria e, se Deus quiser, de que o SENAI não vai
fechar no Município de Triunfo, mas, para isso, a gente sabe que, se o
Executivo não se movimentar nesse sentido, que até me surpreende, porque de
outubro para cá, deu bastante tempo para isso, então, para que entenda a
importância de um SENAI aqui dentro da nossa cidade, porque, hoje, nós temos
vários jovens aí, para conseguir ter acesso a uma qualificação, eles têm que ir
para Canoas, têm que ir para Montenegro, porque eles não conseguem isso aqui
dentro do Município. Então, fica o meu pedido aí, para o Executivo, para que dê
uma atenção especial a esse assunto e venha se pronunciar aí, para que o povo
venha tomar conhecimento à respeito. Por hoje era isso, senhor Presidente.
Muito obrigado”. Com
a palavra o VER. HUMBERTO: Com a
palavra o VER. HUMBERTO: “Boa noite
Senhor Presidente, demais integrantes da mesa, colegas vereadoras, colegas
vereadores, comunidade que nos assiste através das redes sociais. Senhor
Presidente inicio falando hoje, sobre um conserto que está sendo feito no trevo
de acesso próximo ao posto Celog e na saída dos trilhos que acessa o anel
viário do Polo, conserto esse que está sendo feito somente com funcionários,
máquinas da Prefeitura, com recursos próprios, ou seja, não foi contratada
nenhuma empresa pra fazer esse tipo de conserto, então eles iniciaram hoje,
removendo a base, sub-base, vai ser feito um conserto profundo, onde que é
removida toda a parte que está danificada, não somente do asfalto, mas sim
também da base e da sub-base, momento que termina essa parte do conserto da
base, ou seja, da fundação dai vai ser colocado o asfalto, tudo isso feito por,
como comentei, pelo pessoal nosso, da Prefeitura mesmo e quem vai nos fornecer
o asfalto é o governo do Estado, através do DAER, resultado de uma visita que
eu fui um tempo atrás, que vocês lembram que eu fiz um comentário aqui que eu
fui até o governo do Estado, falei com o Secretário Juvir Costella que nos
liberou assim quem a gente fizesse essa parte, que a gente entraria com a parte
de mão de obra e maquinário e base e rachão e o governo do Estado fornece o
asfalto. Então, gostaria de deixar registrado isso. Também, falo também sobre o
projeto 029 que trata do SIM, isso é muito importante, um tempo atrás eu fui na
cidade de Teutônia olhar lá, isso é uma coisa que eles valorizam bastante lá,
porque isso valoriza a questão da
agricultura familiar e isso vai agregar bastante em nosso Município, porque
abre as portas pra gente poder comercializar o nosso mel, ou seja, queijo, em
fim, abre uma gama de várias frações
para poder comercializar os nossos produtos, dos nossos pequenos agricultores,
então Senhor Presidente por hoje é só, gostaria de agradecer e uma boa noite a
todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei nº
026/2021, de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 02 desta. Nada
a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
após, baixado às Comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente. Em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl.
02 desta. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após, baixado às Comissões de Justiça e Redação; Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico; Educação, Cultura e Ação Social.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 02 desta. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:
“Senhor Presidente, eu até verifiquei na Secretaria a respeito desse projeto,
esse é um projeto que veio para o Município e funciona da seguinte forma- é um
auxílio de oitocentos reais, seiscentos pago pelo Estado e duzentos pago pelo
Município- eu só gostaria que fosse enviado para este Vereador a relação, que
provavelmente pelo valor ali, seriam quinze profissionais. Então, a relação
desses profissionais que serão beneficiados com esse valor porque inclusive,
esses profissionais, está previsto na lei que institui pelo Estado, que eles
podem depois prestar inclusive vinte horas de serviço comunitário em
contrapartida pelo benefício que eles estão recebendo”. Com a palavra o VER.
ADRIANO: “Se o Senhor olhar mais adiante no projeto, o Senhor vai ver que tem
um edital, que o pessoal tem que se inscrever. Então, o Município não tem como
ter esse retorno agora, quem são os profissionais, eles têm que se cadastrar
para poder ter esse auxílio”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Mas, se eles
forem se inscrever mais do que quinze, o valor não é suficiente, até quinze
pode ser feito, se botar duzentos reais para cada um, é o limite é máximo de
quinze e o prazo para inscrição é até o dia dezesseis, até ser aprovado aqui já
vai ter essa informação, aí o município já tem condições de verificar quantos
inscritos têm”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Lá na frente sim. Hoje, não tem
porque o edital está aberto para se inscrever”. Nada mais a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Educação,
Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 029/2021, de
autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 02 desta. Com a palavra o
VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste
aqui e pela TV Câmara. Para mim, esse projeto se não o mais importante do ano,
um dos mais importantes porque possibilita, ‘Marquinhos’, a efetivação de uma
lei existente desde dois mil e doze que é o selo de inspeção do SIM, quando o
‘Beto’ disse sobre o queijo, é todo o produto de origem animal, que o pequeno
agricultor produz, pode passar pela certificação da Vigilância Sanitária do
Município e aí ser vendido, inclusive nos grandes mercados, pode, a partir, seu
Milton, da efetivação dessa lei, fazer a tão sonhada feira do produtor rural de
Triunfo, começando, talvez, pequeninha, com meia dúzia e, talvez, se tornando
uma referência no Estado, além de atender o pequeno agricultor, aquele que faz
a agricultura familiar, talvez, esteja aí o fomento para o turismo de Triunfo
que a gente tanto espera. Uma lei que existia desde dois mil e doze, pode ser
agora efetivada, que coisa boa que a gente pode contribuir para uma situação
dessas. Então, eu peço especial atenção dos colegas em relação a esse projeto,
que a gente possa discutir ele o mais rápido possível, que a gente possa votar
porque não vai mais haver desculpas para que esse projeto não seja incluído.
Uma hora e a gente vem batalhando por isso, faz tempo, uma hora se diz que
falta Veterinário, outra hora se diz que falta não sei o que, outra hora se diz
que não é nessa Secretaria, que um pouco é
numa Secretaria e que um pouco é
em outra e essa burocracia do serviço público faz com que as coisas não se
efetivem e nós podemos assim, Vereadora Marizete, com a aprovação desse
projeto, centralizar na Secretaria da Agricultura, a efetivação do selo SIM, e
aí possibilitando que a pessoa possa vender o queijo dela com a inspeção, para
que quem compre, tenha ciência de que quem produziu teve toda a verificação da
Vigilância Sanitária, o acompanhamento do Veterinário, Biólogo, de todo o corpo
técnico da Prefeitura. Então, esse projeto é de suma importância, para mim, se
não o mais importante, é um dos mais importantes. Esse projeto tem o reflexo em
todas as áreas de Triunfo. Muito obrigado”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:
“Só para complementar um gancho do que o colega, Vereador Glauco, falou em
relação ao turismo e, inclusive, há anos atrás, o pessoal vinha e visitava
Triunfo, faziam um café colonial no Benfica e acabou não conseguindo levar a
diante, justamente porque os produtos servidos não tinham esse sistema de
inspeção municipal. Então, isso gera emprego, gera turismo e gera renda para o
pessoal. Então, só para contribuir, obrigado”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Só
para fazer um comentário, desde o nosso mandato passado, a gente estava
esperando esse projeto chegar nessa Casa e, várias vezes, a gente cobrou do
Prefeito, inclusive do nosso Prefeito Murilo, que conseguisse isso, só que como
o Vereador Glauco falou, às vezes, era um problema de Secretarias, às vezes,
era o Veterinário que não tinha, graças a Deus que isso foi resolvido agora”. Nada
mais a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após, baixado às Comissões de Justiça e Redação; Agricultura e Meio ambiente;
Saúde, Cidadania e Direitos humanos. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Deixa-se
de registrar o pronunciamento do Vereador Adriano nas Explicações Pessoais, que
conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de posicionamento adotado pelo
Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco
minutos para cada orador, com duração até o término do horário previsto para o
encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade
da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Com a autorização do Sr.
Presidente, o Ver. João Ernesto, Presidente da Comissão de Finanças e
Fiscalização Orçamentária, comunica que nesta sexta-feira, dia 13 de agosto de
2021, às 10h, será realizada a Audiência Pública a respeito do Plano
Plurianual, Quadriênio 2022-2025. Sem mais Vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezenove
horas e dezesseis minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, dia 16 (dezesseis) de agosto, às dezoito horas, neste mesmo
local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo
Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
