28ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 028/2021
23/08/2021
28ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 23 de agosto de
2021.
ATA Nº
028/2021
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatro minutos, sob a proteção de
Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza,
nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a
vigésima oitava Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo
Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente,
o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 027/2021, da sessão
ordinária de 16 de agosto de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Após,
passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DE TERCEIROS - OF. CAM Nº 101/2021, em que a Comissão de Assuntos
Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do sul, convida
para a Audiência Pública Virtual para debater sobre a cessão de imóvel do
Estado para o Município de Triunfo, área localizada no antigo DEPREC (Vila do
Estaleiro); REQUERIMENTO - Consultoria Técnica requer prorrogação de seu prazo
regimental, para exame prévio da Proposta de Emenda de Revisão e Consolidação à
Lei Orgânica do Município de Triunfo n° 001/2021, por mais quatro dias úteis,
por se tratar de matéria complexa, conforme a previsão do Art. 55 do Regimento
Interno; OF. N° 004/2021 – Piquete Herança de Anita, convida o Senhor
Presidente dessa Casa Legislativa e demais Edis a participar no próximo
domingo, dia 29 de agosto, da Cavalgada que sairá do Parque Camboatá. DOS SRS.
VEREADORES- REQUERIMENTO - Nº 016/2021 da Verª. Marizete: Que seja analisada
Minuta anexa, que propõe a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara
Municipal de Vereadores de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovado por
unanimidade. INDICAÇÕES - Nº 145/2021 do Ver. Adriano: Que seja realizada,
através da secretaria competente, a regularização e a identificação numérica
das residências nas margens da rodovia TF 10; Em discussão, com a palavra o
VER. ADRIANO: “Eu acho que é uma coisa importante, no passado já teve alguns
vereadores que fizeram esse pedido e eu acho que é uma coisa importante no
nosso Município, que ainda nós temos, infelizmente, áreas como a TF 10, a
Vendinha, a Coxilha Velha, se eu não estou enganado, tá? Mais ainda temos
áreas, que as residências não têm numeração, são legalizados os nomes das ruas,
mas, infelizmente, o número das casas, isso não é legalizado na Prefeitura e
isso eu vou dizer para vocês, que não é uma coisa, isso não é, como é que eu
vou explicar... não depende da Prefeitura totalmente, isso depende do proprietário
da casa ir no protocolo da Prefeitura e fazer o pedido do número da sua casa,
né, para identificar sua localidade, isso seria muito bom para todos por causa
dos Correios e até um parente que vai nos procurar, fica mais fácil de achar,
por aí tem, em seguida teria a localização. Então, isso eu acho muito
importante, então, por isso, que eu estou fazendo esse pedido ao Município, que
coloque isso de repente no site da Prefeitura, porque isso é uma coisa simples
de fazer, é só a pessoa fazer o pedido, não sei se seria na Secretaria de
Planejamento, né, ou ali no protocolo da Prefeitura, ir lá fazer pedido e a
Prefeitura daria um número da casa dessa pessoa, é uma coisa bem simples”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 146/2021 do Ver. Glauco: Que seja
criada, na localidade da Esquina da Sorte, uma área de lazer, a ser definida em
conjunto com a comunidade, com quadra esportiva, paisagismo e pavimentação do
passeio público, semelhante aquela construída no bairro da Creche, entre as
ruas Nicolau Kohler Neto e Rua do Silêncio; Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 147/2021 do Ver. Glauco: Que seja criado um centro
municipal para atendimento especializado em Transtorno do Espectro do Autismo,
Transtorno de Déficit de Atenção, Transporto de Déficit de Atenção e
Hiperatividade, com ênfase na área de tratamento de saúde; Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 148/2021 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa um abrigo (parada
de ônibus), na localidade de Boa Vista no KM 26, em frente à casa do Júnior
Milk; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 149/2021 do Ver.
João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
coloque um quebra-molas na localidade de Porto Batista, nas seguintes ruas:
Travessa da Av. Bento Gonçalves com a Rua Petain Salvador Borges da Rosa e na
Travessa da Rua Joaquim Garcia de Araújo com a Rua Cândido Alves; Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 150/2021 do Ver. Milton: Que seja
estudada a possibilidade de encaminhar a esse Poder Legislativo, Minuta de
Projeto de Lei que institui e reconhece as atividades religiosas como
essenciais durante a pandemia da COVID 19, no Município de Triunfo; Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 151/2021 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o
calçamento de duas ruas no Bairro Sol Nascente, Rua Clori Chaves Moniz e Rua
Monteiro Lobato; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
152/2021 da Verª. Marizete: Que seja viabilizada a demarcação de vagas de
estacionamento no Centro Municipal de Esportes, Leopoldo Galarça Radin (Ginásio
do Centro); Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 153/2021 da
Verª. Marizete: Que seja viabilizada a mudança de trajeto da Rua Vereador
Sabino Antônio da Cunha; Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu acho
de grande propósito a sua indicação, mas eu... faz tempo que eu venho pedindo
ao Município que torne a Rua Belo Ferreira mão única, porque muita gente já
pediu. Ali também deu vários acidentes. É uma rua estreita que tem, eu digo
estreita pela situação de hoje, tem estacionamento dos dois lados da rua né,
então, quando vai passar um caminhão, não tem como passar um caminhão por
outro, pode passar um caminhão por um carro né, não tem espaço, e, como nós
temos a Rua Luiz Barreto que o fluxo dela é para o Centro, poderia se colocar a
Rua Belo Ferreira seguindo a direção Centro Olaria e facilitaria essas ruas,
né? Botar essas ruas em sentido único, eu acho que é grande propósito, porque a
gente tem o Município como Triunfo a tempo, e a maioria dos Municípios estão
fazendo isso, estão botando uma rua que entra e outra que sai e, a nossa aqui,
infelizmente, está demorando para acontecer isso. Então, seria de grande
importância se o nosso Prefeito se sensibilizasse e pensasse nessa mudança, que
seria bom para todos, né?”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 154/2021
da Verª. Marizete: Que seja viabilizada a instalação ou melhoria na iluminação
pública junto ao Centro Municipal de Esportes, Leopoldo Galarça Radin (Ginásio
do Centro); Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 093/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal faça
o encaibramento na Rua Adalberto Yung, na localidade de Porto Batista;
N°094/2021 do Ver. Milton: Que seja feito serviço de patrolamento e colocação
de britas nas ruas: Moisés José de Azeredo, Possidônio de Lima, Adolfo José de
Almeida, Atanagildo Medeiros, Osmar Alves Pinheiro, na Vila Progresso e na
estrada que dá acesso ao Bem Fica, na localidade de Passo Fundo; N° 095/2021 do
Ver. Ricardo: Que sejam realizados reparos na TF 10, ao lado da Unimed do Polo
e no acostamento onde o ônibus escolar busca os alunos, próximo a fila da
Tieta; Nº 096/2021 do Ver. Ricardo: Que seja realizada a revisão e manutenção
nas calçadas da Avenida Luiz Barreto, pois, ao longo da avenida, existem
algumas lajotas de concreto quebradas ou soltas. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o VER.
GLAUCO: “Senhor Presidente, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste
aqui e pelas redes sociais. Eu, hoje, quero falar sobre um tema muito
importante que é a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla. Na pessoa da Dona Roseli Teixeira Braga, Presidente da APAE de
Triunfo, eu saúdo a todos aqueles profissionais que com dedicação e dom, atuam
nessa área. Saúdo a Vanessa, que está presente aqui também, auto defensora que
representa a APAE de Triunfo em todos os eventos que acontecem. Eu sempre fui
atuante na defesa das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, fui autor
da lei que dá prioridade no atendimento às pessoas portadoras do autismo, foi
autor da lei que instituiu o Agosto Laranja no Município de Triunfo, que é o
mês destinado à discussão sobre o tema e por conta disso, a Daniela me pediu
que fizesse a leitura no Grande Expediente, da mensagem enviada pela Federação
Nacional da APAES sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
e Múltipla e me comprometi com ela de fazer isso, e passo a fazer a partir
deste momento- ‘É tempo de transformar
conhecimento em ação. A Semana Nacional
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma campanha anual, desenvolvida
de vinte e um a vinte e oito de agosto pela Federação Nacional das APAES, desde
mil, novecentos e sessenta e três, foi introduzida no calendário nacional por
lei, lei 13585 de 2017, a campanha permeia os trabalhos desenvolvidos pela
instituição ao longo de todo o ano, como instrumento de defesa, garantia dos
direitos e mobilização social. O objetivo é divulgar conhecimento sobre as
condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla,
como meio de transformação da realidade, superando as barreiras que as impedem de
participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas. A
cada ano, é definido um tema que busca conscientizar a sociedade acerca de
determinadas necessidades para inclusão plena, a autonomia, protagonismo e independência
tem sido conceitos recorrentes. A campanha tem sido uma ferramenta para
promoção de uma atitude de eminência para com a pessoa em situação de
deficiência intelectual múltipla em diversos campos da vida. Em dois mil e
vinte e um, o tema norteador da campanha é- Tempo de transformar conhecimento em ação. Esse tema aponta para o
fato de que hoje, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no
que se refere a garantia de direito das pessoas em situação de deficiência, no
entanto, na prática, a maior parte do que se assegura na lei não é acessível a
todos e um país com dimensões territoriais de continente, as desigualdades das condições
de vida são evidentes, bem como a marginalização social de determinados grupos
que por sua condição de vulnerabilidade, necessitam de apoios especializados
para a superação de barreira que a impede do exercício pleno de sua cidadania.
Este ano, nos propomos a provocar o debate nacional, levando às pessoas em
situação de deficiência intelectual e múltipla, conhecimento sobre os seus
direitos a partir de conteúdos acessíveis sobre transporte, moradia, acesso à
educação, saúde e assistência social, pensando em como assegurar que esses
direitos se efetivem na vida diária. E você? Conhece a lei brasileira de inclusão?
Junte-se a nós nesta campanha e colabore com uma sociedade mais justa e
inclusiva para todos’. Também pedi que fosse enviado, seu Milton, os dados
sobre alunos atendidos, sobre programas desenvolvidos e sobre o que a APAE de
Triunfo fez para que os alunos que frequentam, não sofressem os efeitos da
pandemia porque isso é protagonismo, isso é diante de uma dificuldade
apresentada para todo mundo, fazer com que essa dificuldade afete menos os
alunos. E não foi a minha surpresa, que eu recebo o documento da APAE que diz
que efetivamente a APAE criou, ‘Marquinhos’, medidas alternativas para que os
alunos pudessem ser atendidos. Era enviado o material pelo WhatsApp, áudios,
vídeos e ligações telefônicas e para aqueles alunos que não dispunham desse
material, a direção juntamente com transporte, iam até a casa do aluno e
entregavam o material. Foram atendidas em torno de setenta e sete alunos no
Centro de Atendimento Educacional Especializado, agora já a partir de junho, já
retornou à aula presencial. No Centro de Atendimento Educacional Especializado
também se criou alternativas porque lá, era atendido fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicopedagogia, psicologia, AEE, área médica em neurologia e psiquiatria,
serviço social e fisioterapia aquática, eram atendidos em torno de cento e
quatro alunos. Então, quando a gente vê o Padilha, que é servidor da Casa militando
aqui, nos oferecendo um chá, nos oferecendo um galeto, nos oferecendo que participe
de alguma atividade da APAE e pedindo a nossa participação, não é à toa, nós
temos aqui um universo de pessoas atendidas e muito bem atendidos pela APAE de
Triunfo que também é protagonista em todo o cenário que se apresenta porque
sempre nos procura para desenvolver as campanhas realizadas a nível nacional pela
Federação das APAES, como é o caso de hoje, como foi o caso do Agosto Laranja.
Então, Senhor Presidente, feito esse registro e ainda que não haja expressa
disposição regimental para isso, para o pedido por requerimento que eu vou
fazer, para que a Câmara de Vereadores de Triunfo carimbe a inclusão de pessoas
com deficiência intelectual e múltipla, eu queria pedir autorização do Plenário
da Câmara de Vereadores, que é o órgão soberano do Poder Legislativo de Triunfo
e ceder, alguns poucos minutos para que os colegas vereadores, para que a
comunidade de Triunfo possa ouvir a Vanessa, que é auto defensora da APAE, e a
partir desse momento, caso aprovado pelo Plenário, eu cedo o restante do meu
tempo para que a Vanessa se pronuncie”. Em seguida o Sr. presidente consulta os
vereadores a respeito do Requerimento do Ver. Glauco, sobre a cedência do
restante de seu tempo para que a representante da APAE faça o seu comunicado.
Com a concordância de todos os vereadores, é autorizado que a mesma faça o seu
pronunciamento. A representante da APAE, a Srª Vanessa, fala sobre o amor e
felicidade em fazer parte dessa instituição, ao final, ela agradece a todos”.
Em seguida, o Sr. presidente solicita ao Vice-presidente, Ver. Valmir, para que
o mesmo assuma os trabalhos da Mesa Diretora para que o mesmo possa se
manifestar. Com a palavra o VER. ADRINO:
“Boa noite a todos, eu só queria fazer um comentário sobre esse pedido que nós
tivemos aqui, da Audiência Pública no dia vinte e seis da Comissão de
Cidadania, lá da Assembleia. Essa Audiência Pública, vai ser feita pelo pessoal
da Assembleia, que vão vir aqui, não vai ser transmitida pela Câmara de
Vereadores, porque eles vão usar material deles, o acesso vai ser por um link,
que amanhã vai estar no site da Câmara para o pessoal ter conhecimento, para
quem quiser participar. Isso é sobre essa área do DEPREC, que é uma área do
Estado, o Estado ainda presta algum serviço naquele local, têm casas que
pertenciam ao DEPREC, mas têm moradores de Triunfo ali, que há anos isso está
correndo para ser resolvido, se o DEPREC toma conta de volta ou se os
munícipes, vamos dizer assim, tomam posse legalmente das casas e o que eu tenho
para dizer para vocês é que isso é um luta que o nosso Prefeito faz tempo que
está tentando legalizar essa situação e pelo que ele passa para a gente, isso é
uma coisa que está quase certo de ser resolvido, não dá para a gente dizer ao
certo porque essas coisas de justiça e Estado a gente nunca sabe o que vai
acontecer, mas ele está numa luta e está tratando com o pessoal do Estado essa
área que moram as pessoas, para cada um poder ter a sua escritura e ter o seu direito a sua moradia, que área
seja passada para o Município. Então, a
gente até semana passada desconhecia esse pedido dessa Comissão de Cidadania,
que veio para fazer essa Audiência Pública, mas a gente só vai saber
assistindo, ouvindo na Câmara. A Câmara tem um atendimento para sessenta
pessoas, isso deve ser respeitado, mas como eu disse, tem o link para as
pessoas que quiserem assistir de casa e participar da Audiência. Então, seria
isso, boa noite a todos”. O Sr. Presidente retorna à condução dos trabalhos da
Mesa Diretora. Com a palavra o VER.
HUMBERTO: “Senhor Presidente, demais integrantes da Mesa, colegas
Vereadoras, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste via Facebook e TV
Câmara. Senhor Presidente, vou ser bem breve hoje, gostaria de dar os parabéns ao
Vereador Glauco pela iniciativa e também os parabéns à APAE Triunfo, em
especial, às pessoas que ali se envolvem e se dedicam, aos que trabalham ali,
aos que não trabalham, mas se dedicam como o caso do Padilha como o Vereador
falou. Então, vocês estão de parabéns, mesmo, por todo o empenho que vocês têm
e por todo o carinho que vocês têm com os alunos que lá estudam. Por hoje, é
só, Senhor Presidente, e muito obrigado e uma boa noite a todos e uma boa
semana”. Encerrado o Grande Expediente e
sem matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, passa-se espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor
Presidente, Mesa Diretora, colegas Vereadores e pessoal que nos assiste
presencialmente e pela TV Câmara, pelo Facebook. Assim como o Vereador Humberto
se pronunciou, eu também vou ser breve, parabenizar hoje o vereador Glauco por
se comover com essa causa tão importante e parabenizar também a Vanessa, a APAE
e dizer que me pronuncio em nome de todos os Vereadores e dizer que o precisar
de nós a gente está à disposição sempre, eu acho que unidos, a gente sempre
pode seguir cada vez mais longe nessa causa. (...)- pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da
sessão”. Com a palavra a VERª.
MARIZETE: “Boa noite a todos. (...)-
pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Quero
também parabenizar a APAE, por tudo que faz, que já fez e que fará pelas nossas
crianças, pelos nossos adultos. A Vanessa, hoje, pode ter certeza, Vanessa,
mais uma vez, tu nos comovestes com as tuas palavras simples, sinceras e de
coração. Dizer a ti, Rose, minha querida amiga, que há pouco te reconheci atrás
dessa máscara, dizer a ti que o trabalho que vocês vêm fazendo, que tu estás
fazendo à frente desta APAE, da nossa cidade, é muito lindo, ele é um trabalho
de doação. Então, por si só, ele já tem muita força, mas eu tenho certeza que
na tua pessoa, das tuas colegas, a nossa APAE, as nossas crianças, os nossos
especiais, só terão a ganhar. Que Deus também te proteja, te dê muita sabedoria
e saúde para continuar esse trabalho tão bonito na nossa cidade. Muito
obrigada, Senhor Presidente”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, colegas Vereadores,
comunidade que nos assiste. Em primeiro lugar, eu também queria parabenizar a
direção da APAE que se faz presente aqui nessa sessão de hoje, E
principalmente, parabenizar pelo atendimento que eu sei bem como funciona na
instituição, pelo profissionalismo e a vocação dos profissionais que atendem
esses jovens e adolescentes que necessitam desse atendimento especializado.
Então, parabéns, de coração para vocês. (...)-
pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Com
relação a essa Audiência Pública, até seria mais um pouquinho de um
questionamento para o Presidente, seria importante, talvez, para essa Casa,
pela importância da matéria que vai ser discutida nessa Audiência Pública que
afeta uma área tão importante para o Município, tantos moradores e também, eu
deduzo que a área é até maior, às informações que chegam não são todas, se é só
a área residencial, mas nós sabemos que está envolvido o camping, está
envolvido o campo de futebol, toda uma área. Então, para que essa Casa fizesse,
criasse alguma representação, alguma coisa, para que pudesse acompanhar o que
vai ser discutido nessa Audiência Pública e que é de interesse de um número tão
grande de pessoas e também, até mesmo, para o Município em relação à área que
está em discussão. Então, da minha parte, muito obrigado, Senhor Presidente”. Sem mais
Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o
Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
cinquenta e dois minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, dia 30 (trinta) de agosto, às dezoito horas, neste mesmo local. E
para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.
