29ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 029/2021
30/08/2021
29ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 30 de
agosto de 2021.
ATA
Nº 029/2021
Aos trinta dias do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de
Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza,
nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a
vigésima nona Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente,
o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 028/2021, da sessão
ordinária de 23 de agosto de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa
a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL- OF. Nº 175/2021-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 036/2021 ao Projeto de Lei Nº 031/2021 que “Autoriza a
abertura de Crédito Adicional ESPECIAL, na presente Lei Orçamentária, no valor
de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.” DOS SRS.
VEREADORES- REQUERIMENTOS - Nº 017/2021 do Ver. Ricardo: Que seja ouvido o
plenário desta Casa Legislativa e, após sua apreciação, seja oficiado ao
responsável pelo Setor de Estrutura (Postes e Rede Elétrica) da RGE, empresa de
energia elétrica para marcarmos uma reunião, juntamente com os Vereadores desta
Casa, para tratar das irregularidades ocorridas. Em discussão, com a palavra o
VER. RICARDO: “Boa noite, Senhor Presidente. Eu fiz esse requerimento pedindo
para a RGE vir na nossa cidade conversar com os vereadores, para ver essa
situação dos postes da nossa cidade. Eu dei uma volta com o secretário e o
subsecretário de obras, e a gente averiguou bastantes avarias nos postes, bastantes
postes defasados, rede elétrica colocando em risco a nossa população e a
realidade tá aí, sempre dá uma chuva forte que dá ventos fortes, às vezes cai
redes inteiras de três, quatros postes numa estrada trancando, obstruindo essa
estrada e trazendo perigo à nossa população. Então, fiz esse requerimento
oficial e espero ser respondido o mais breve possível para gente tomar a melhor
providência e achar uma melhor solução para a nossa cidade. Obrigado”. Em
votação, é aprovado por unanimidade. Nº 018/2021 do Ver. Milton: Que seja
enviado votos de pesar aos familiares de Eni Pinheiro da Silva, em vista de seu
recente falecimento. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a
pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES - Nº 155/2021 do Ver. Adriano: Que
seja incluída mais iluminação ao longo do embarque e desembarque do bote; Em
discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: Eu fiz essa indicação porque eu tive
ali no bote, olhando ali, nós temos funcionários da Câmara aqui, como no dia de
hoje, de sessão, que vão embora às vezes oito, nove horas da noite, depende do
horário que termina a sessão e, realmente, ali no bote tem uma iluminação, mas
ela está muito precária. Eu fiz esse pedido para... se o nosso secretário de
obras puder nos atender, melhorando ali a iluminação, até porque já houve
boatos ali, de que pessoas foram assaltadas ali, por causa da escuridão que
está ali. Então, seria importante esse atendimento”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 156/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da secretaria competente, estude a viabilidade de fazer pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do Porto Batista: Rua Heitor Alves Pinheiro, que
liga Porto Batista a Passo Raso; Rua Heitor Alves Pinheiro, que liga Porto
Batista a Passo Fundo e Rua Joaquim Martins da Fonseca. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 157/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de fazer
pavimentação asfáltica na Rua Francolino Lutf (Rua do Cartório), na localidade
da Vendinha. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, essa reivindicação, essa indicação, na realidade, já foi feita,
inclusive, por outros vereadores, o Vereador Humberto Kuhn eu sei também, já
tinha feito um pedido esse ano ainda. Eu fui procurado por moradores, porque
essa rua já é, inclusive, pelo o que me relataram seria uma conversação que
eles já tiveram o ano passado, com o então Prefeito Murilo, e ele teria firmado
um compromisso com aqueles moradores, que assim que terminasse a Rua da Creche,
ele faria a pavimentação daquela rua, então, só para que não caia no
esquecimento. Então, está sendo colocada essa indicação, para que seja
providenciada aquela rua de semi-importância, tem madeireira, cartório, tem
moradores... e não é uma rua muito
extensa, dá em torno de cento e oitenta e dois metros de cumprimento. Então,
uma rua fácil, já tem uma base boa para que seja feita o asfalto. Então, que o
Prefeito seja sensível a isso e cumpra aquilo que foi tratado lá com os
moradores daquela rua. Obrigado.” Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
158/2021 do Ver. Humberto Kuhn: Que a Administração Municipal, através da
Secretária competente, realize a construção de uma parada de ônibus, em frente
à casa da veterinária Cláudia, na estrada que vai para o Porto Batista. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. 159/2021 do Ver. João Ernesto:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a colocação
de suporte e lâmpada no poste n° 37071, na Rua Amaral, localidade de General
Neto. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. 160/2021 do Ver.
Milton: Que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de guard rai,
nas margens da Rua do Comércio, na localidade da Vendinha, entre a JR consertos
de motosserra STHIL e a agropecuária Toquinho. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – N° 017/2021 do Ver. João
Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe
para este Vereador os vários questionamentos sobre o contrato N° 087/2020,
firmado entre o Município de Triunfo e a Empresa Bolognesi Infraestrutura LTDA,
para recapeamento da TF 10. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 097/2021 do Ver.
Humberto Kuhn: Que seja realizado a revitalização da sinalização da Avenida do
Comércio, localizada na Vendinha, Rua lateral a 386; N° 098/2021 do Ver. João
Ernesto: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça
a manutenção das lâmpadas queimadas, em específico no poste n° 36684, na
localidade da Boa Vista 2, no 3° Distrito; N° 099/2021 do Ver. Milton: Que seja
feita a reforma no abrigo da parada de ônibus, na Rua Afonso Kunrt, em frente à
praça da caixa d’água, na localidade da Vendinha. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o VER.
JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores,
colegas vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes
sociais. Alguns assuntos, hoje, me fazem ocupar o espaço do Grande Expediente,
um deles é com relação ao nosso SICRED, aqui do Município, que faz parte da
Cooperativa Ouro Branco, que esteve semana passada, ou semana retrasada, de
aniversário, fazendo os seus quarenta anos e gentilmente, recebemos, acho que
todos os vereadores receberam, a visita do gerente da agência do Município de
Triunfo, então, para dar os parabéns para eles que desenvolvem um excelente
trabalho, principalmente, junto aos agricultores aqui no nosso Município.
Então, os parabéns ao grupo SICRED, aqui no Município de Triunfo e toda a
cooperativa. Outro assunto que vou abordar genericamente, mas, cada um tem um
entendimento e depende da forma que nós analisamos, há dias atrás, nós tivemos
os maiores eventos do mundo que são as olimpíadas, envolveu duzentos e seis países, quase doze mil
atletas e a gente viu belos exemplos, viu desde a ‘Fadinha’ esqueitista, que
virou ídolo da molecada, vimos aí em diversas modalidades, brasileiros se
destacando, a gente sabe que, às vezes, com poucos recursos, pouco investimento
no seu treinamento, às vezes, tendo que sair para fora do país, abrindo mão, às
vezes, da sua vida do dia a dia, do seu convívio familiar, para conseguir
atingir esses objetivos, mas a gente sabe que nem todo mundo é atleta, mas
precisa ser no momento certo, precisa ser descoberto. Aonde que eu quero
chegar? Chegar na nossa cidade, no nosso Município de Triunfo que quem é ligado
ao esporte sabe que, às vezes, a gente olha para uma criança e diz- Olha, esse tem futuro em alguma coisa-
pode ser um velocista, pode ser no futebol, pode ser no atletismo, em diversas
modalidades que existem, mas para isso ele tem que ser testado e ser descoberto
no momento certo e o nosso Município hoje, a gente sabe que, infelizmente, nós
não temos nada voltado para que esse talento seja descoberto e não só no nosso
Município, isso, praticamente, em quase todo país. A gente viu que por trás de
cada atleta tem uma história, com muita dificuldade, mas eles foram
descobertos, às vezes, até por acaso brincando numa pracinha e foram
descobertos. Então, a gente sempre cobra para aquilo que está mais perto, que
seria dentro do nosso Município e tivesse, através da Secretaria competente, e
aí eu deixo o meu pedido para o Secretário Fabrício, ‘Pai da Asa’, e comece a
trabalhar em função disto, para que, futuramente, quando eu falo de alguma
coisa para poder algumas modalidades serem testadas, começa pelas olimpíadas
escolares, pelo JETRI, que, às vezes, a gente ainda vê quando as modalidades
acontecem, a gente vê ali no asfalto uma marcação ali, cem metros, duzentos
metros, quatrocentos metros porque não tem um local adequado dentro do
Município. E a gente sabe que nós temos hoje, aqui, uma área, que inclusive faz
parte dessa área que houve uma live na semana passada, do DEPREC, que é o campo
do Bento, que até fica a minha sugestão, para que aquela área seja voltada para
isso, que comece a ser trabalhada nesse sentido porque começa pelas olimpíadas escolares
e depois, consequentemente, esses talentos poderão... porque toda criança passa pela idade escolar, então ali é o lugar
certo e apropriado, com pessoas especializadas para que eles possam ter o seu
talento reconhecido e se tiver vocação para um atleta, dependendo da
modalidade, que ele possa ser encaminhado e a gente sabe que isso muda a vida
de um adolescente, de uma criança porque pelo menos, ele vai ter uma
possibilidade, às vezes, dependendo da condição social dele, às vezes, até de
ter uma ascensão para si e para a sua família, pelo seu talento que é nato e
nasceu com ele. Então, fica esse pedido para o secretário, aproveitando esse
espírito olímpico que, inclusive, agora, quem tiver a oportunidade de assistir,
a gente sabe que está acontecendo lá no Japão, no nosso contraturno, então, é à
noite para nós aqui, então, nós sabemos que tem uma diferença de doze horas
pelo fuso horário, mas, esses dias, eu assisti a parte da paraolimpíada e serve
de um exemplo de vida para a gente assistir aqueles atletas que são pessoas com
deficiências, competindo, mostrando o seu talento. Então, para nós que, às
vezes, reclamamos da vida por diversas coisas, aquilo serve como uma lição de
vida. Então, sobre essa questão de olimpíadas e paralimpíadas, fica o meu
pedido para o Secretário de Esportes, que dê uma atenção especial, aproveitando
o espírito olímpico, para que o nosso Município comece alguma política nesse
sentido, para que tenha um centro, comece, talvez, algumas modalidades e com o
tempo a gente possa ter uma referência para que esses adolescentes possam ser
testados. Outra situação que me traz também para usar essa Tribuna, é sobre um
pedido que já foi feito, que inclusive eu vou ler esse pedido que foi feito
aqui, uma indicação e depois eu vou concluir e espero que as pessoas, eu não
precise nem comentar muito a respeito para que as pessoas entendam que, às
vezes, quando essas indicações são feitas pelos diversos vereadores, o
Executivo tem que ser sensível, nós não viemos aqui à toa para levantar
problemas para dar trabalho ao Município. Não! Nós representamos uma comunidade
que nos passa uma demanda e é isso que nós fazemos e o Executivo executa ou
não. Essa indicação eu fiz, foi feita no dia doze de julho, que dizia o
seguinte- Que fosse providenciado um
profissional habilitado, um guarda, um vigia, para as creches municipais e a
justificativa foi que o presente pedido tinha por finalidade, trazer medidas de
segurança nas creches do Município, que é essencial que haja essas medidas de
precaução, trazendo assim, mais tranquilidade aos pais e funcionários, vindo
assim a ter um controle rigoroso de visitantes em todos os acessos destinados
ao público, em entradas e saídas. Destaco a importância desse pedido com o
intuito de preservar alunos e funcionários no âmbito escolar para que esses
locais de ensino ofereçam um local seguro para s nossas crianças- Esse foi
o pedido que foi feito e reiterei verbalmente em outra oportunidade também aqui
nessa Tribuna e pelo que eu constatei hoje, ainda não foi atendido, mas também,
me chamou atenção de uma reportagem feita pelo Senhor Alex Azeredo, que relatava
que no dia vinte de agosto houve uma agressão de um suposto cidadão a uma
mulher e uma criança, em frente a uma creche e que, inclusive, nesse momento,
ele fazia ameaças de colocar fogo nessa creche, isso eu não estou inventando,
está relatado numa propaganda do Alex Azeredo, que inclusive, os funcionários
dessa creche tentaram intervir e que teve que vir a Brigada e fazer a prisão
desse indivíduo. Então, quer dizer, eu não consigo entender, o responsável para
que coloque um vigia em cada creche do Município para dar segurança para os
pais e daí vários pais me procuraram, inclusive me passaram, relataram isso e
eu fiquei tentando entender. Alguns meses atrás, nós tivemos aquele triste
episódio lá na cidade de Sorriso, em Santa Catarina, foi pedido aqui que agora,
o setor responsável no Município, ainda não se pronunciou. Então eu fico muito
preocupado com isso porque, às vezes, a gente não entende, eu não sei se esses
pedidos não chegam até o setor, a secretaria competente ou o que está
acontecendo, mas o recado está dado, essa preocupação dos pais, com certeza foi
passada e está sendo repassada aqui novamente, e eu espero que nessa semana
seja tomada providência antes que algo muito grave aconteça no Município.
Então, felizmente, isso daqui não passou de uma ameaça, mas poderia ter ido
além e aí ficaria uma situação muito triste aqui no nosso Município. O último
assunto que me traz hoje, também, é o assunto que eu fiz o pedido de
informação. Eu sei que algumas pessoas vão dizer- Puxa! O Vereador João Ernesto de novo falando sobre a TF 10- Olha,
eu é que fico imaginando que não é um contratinho, é um vultuoso contrato que
começou em agosto do ano passado, agora esteja fechando praticamente um ano,
com vários aditivos de tempo, mas quando se aditiva tempo, geralmente a gente
diz o seguinte- está aditivando porque não está conseguindo terminar- mas ao
mesmo tempo, quem passa todos os dias na
TF 10, verifica que não tem ninguém trabalhando. Então, eu não entendo por que
essa obra não foi concluída porque nós sabemos que uma das funções do vereador
é fiscalizar, mas hoje, enquanto essa obra não estiver concluída e entregue
para o Município com termo de recebimento, então, o vereador ainda não pode ir
ali porque essa rodovia está a cargo desta empresa. Então, eu espero também que
nesse pedido de informação venham as respostas que precisam e que o mais
rapidamente possível, essa obra seja concluída e entregue à comunidade porque é
isso que a gente espera num contrato de treze milhões e meio que, praticamente,
pelas informações extraoficiais que eu tenho, desse valor total faltava só
trezentos e poucos mil reais a serem pagos por essa empresa. Então, também, eu
espero que logo, logo essa obra esteja concluía e que a gente possa realmente
fazer a fiscalização ali, não na parte documental, mas, sim, na parte com
relação à estrutura, com relação à sinalização horizontal, vertical e tudo isso
que a gente sabe que consta no projeto original. Senhor presidente, hoje era
isso, muito obrigado”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Boa noite, Senhor Presidente, demais integrantes da
mesa, colegas vereadores, colegas vereadoras, comunidade que nos assiste via
rede sociais; Venho até a Tribuna hoje, Senhor Presidente, falar sobre uma
reunião que tivemos hoje à tarde, com os demais vereadores, com o representante
da empresa Fátima e representantes da comunidade do Bem Fica, para tratarmos de
transporte público naquela comunidade que não é assistido por isso e fizemos
uma solicitação para a empresa que a comunidade estava nos solicitando que eles
estudassem a possibilidade de conseguir transporte em torno de uma vez, duas
vezes por semana, passando na primeira hora da manhã e no final da tarde, no
final do dia, netão ficaram de estudar junto à direção da empresa, ver se
existe uma viabilidade para fazer, talvez um teste, ou seja, junto com todos os
vereadores foi feito solicitação e vamos aguardar a posição da empresa se vamos
ser atendidos ou não; Também quero falar, Senhor Presidente, do meu pedido de
providência na revitalização da sinalização na rua lateral da Vendinha, que é
onde tem uma ciclovia onde o pessoal usa para caminhar, andar de bicicleta, e a
sinalização está um pouco apagada, e tem bastante movimento, mas o pessoal
também utiliza bastante, então fiz esse pedido para melhorar a segurança dos
pedestres, das pessoas que ali transitam, por hoje é só, muito obrigado e uma
boa noite a todos.” Encerrado o
Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO
DIA - Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 031/2021 de autoria
do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Nada a ser
discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após,
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Educação, Cultura e Ação Social. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do
Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS o
Senhor Presidente solicita manifestação dos senhores vereadores quanto à
possibilidade de alteração das datas das sessões ordinárias dos dias seis de
setembro, treze de setembro e vinte de setembro de dois mil e vinte e um,
respectivamente para os dias dois de setembro, quatorze de setembro e vinte e
um de setembro de dois mil e vinte e um, tendo em vista os eventos que serão
realizados na semana farroupilha e considerando que dia treze do mês de
setembro será realizado evento na Ilha do Fanfa, onde alguns vereadores
participarão do evento, bem como em razão de que dia vinte de setembro será
feriado, dia seis de setembro será ponto facultativo e dia sete de setembro
será feriado. Com a concordância de todos os senhores vereadores as datas das
próximas sessões foram aprovadas por unanimidade conforme alterações proposta
pelo Senhor Presidente. Em seguida, o Senhor Presidente declara encerrada a
presente Sessão, às dezoito horas e trinta e sete minutos e convoca os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 2 (dois) de setembro, às
dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina
de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai
assinada por mim, pelo Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
