30ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 030/2021
02/09/2021
30ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 02 de setembro de
2021.
ATA
Nº 030/2021
Aos dois dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de
Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza,
nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a
trigésima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn;
Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e
Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João
Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Estando ausente o Vereador da Bancada do MDB, Valmir Rodrigues
Massena (Vice-Presidente). Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 029/2021, da sessão ordinária de 30 de agosto de 2021,
sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após, passa a palavra
à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS.
VEREADORES- INDICAÇÕES- Nº 161/2021 do Ver. Ricardo: Que seja providenciada a
colocação de placas de sinalização na frente da E.M.E.F Manoel Gonçalves
Meireles; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Nº 162/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a
canalização de esgoto pluvial na Rua Osmar Alves Pinheiro no bairro Progresso;
Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, só
salientar que, inclusive, isso é uma indicação que com certeza os vereadores
nessa Casa, em outros anos, já devem ter feito e que as fotos que foram
colocadas, inclusive, retratam realmente o que é lá no local. Então, ali, se
faz extremamente necessário, a canalização daquele lugar que acumula água da
chuva e a gente sabe que onde acumula água da chuva depois dá uma proliferação
de insetos e outras pragas naquele local. Então, esse é o motivo dessa
indicação, a pedido dos moradores. Obrigado”. Em votação, é aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 100/2021 do Ver. Milton: Que seja feita a
troca de lâmpadas nos postes nº 35.045 e 36.457, na TF- 460, estrada do Passo
Raso em frente ao açude do Orlando Vargas (Vila Conceição). Também nos postes
nº 32.256 e 32.257, na TF 10, Boa Vista, próximo ao mercado Ki Barato. Nº
101/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciado o conserto de camada
asfáltica no trecho que liga a TF 10 à ERS-124, próximo aos trilhos do Polo. Nº
102/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciado o saibramento da Rua
Osmar Alves Pinheiro no bairro Progresso. Nº 103/2021 do Ver. João Ernesto: Que
seja providenciado o conserto de camada asfáltica na rotatória do anel viário
próximo ao Posto de gasolina do C Log, no Polo. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o VER.
JOÃO ERNESTO: “Boa noite, Senhor Presidente, colegas
Vereadoras, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e
pelas redes sociais. Primeiramente, fazer um breve comentário sobre esses dois
pedidos de providências que foram pedidos, lá para o Anel Viário do Polo, ali
próximo aos trilhos e o outro no Anel Viário ali, na rotatória, perto do posto
do C Log, ali a gente sabe que já vem, o Município foi lá fez uma instalação,
foi comentado que seria feito uma camada asfáltica, mas a situação agravou e
tem tido muita reclamação por parte de motorista de caminhão, de motorista de
ônibus e motoristas de carros leves também, com relação ao estado daquele
local, às vezes, a gente acha que é... são comentários infundados, mas a gente
tem que entender que aqueles motoristas que fazem o “puxa”, ali da Braskem,
ali, por exemplo, dos armazéns do Unidão e passam ali, seis, sete, oito vezes
no dia e perguntar para eles quanto custa um pneu, se for cortado ali, no
buraco daqueles ou se quebrar a ponta de eixo de um caminhão, então aí, a gente
vai entender a indignação deles e, em contra partida, a gente sabe que ali é
uma obrigação do Município, muito grande, ali, a ligação da TF 10, ali. A outra
parte lá, do Anel Viário, a gente sabe que é um entendimento lá, que o
Município sempre faz com o pessoal do Polo e com a relação a... quanto a limpeza,
quanto a consertos ali, no asfalto. Algumas cobranças, só para lembrar e não
ficar no esquecimento, para não precisar reiterar os pedidos, então, esse eu
faço verbalmente, que é... são dois pedidos que foram feitos há um certo tempo
e, também, eu até achava que os dois já estariam sidos atendidos para
determinadas comunidades, um seria com relação a quadra lá no Passo Raso,
inclusive, foi falado, teve secretário que se pronunciou, disse que logo
estaria sendo resolvido e, até agora, não foi, então, também foi dito que
aquela quadra é uma coisinha simples para aquela comunidade, mas é o que eles
têm para lazer deles e, até agora, não foi providenciada por parte da
Secretaria competente e do nosso Executivo Municipal, então, pedi essa atenção
especial. E a outra questão que também já foi falada várias vezes, inclusive,
por mais Vereadores, com abaixo assinado, que é o dito quebra-molas ali na
Tapera Queimada, por causa dos acidentes, continua acontecendo, felizmente, não
houve vítimas até agora, mas eu acho que já teve tempo suficiente para que
fosse providenciado, pelo menos... pelo menos, uma sinalização, tipo é, “olho
de gato”, colocado ali no local, na curva, alguma coisa que amenize. Não vamos
esperar que venha a óbito alguém, ali, num acidente, para depois tomar
providência, depois da “porta arrombada”, como diz no interior, não adianta a
gente colocar a ‘tramela”, tá? Outro assunto que me traz a essa tribuna, hoje,
é um assunto que, às vezes, parece que está longe de nós e da nossa comunidade,
mas, no fundo, ela nos afeta diretamente, que é a questão da Corsan. Nós
sabemos que essa semana foi dado o aval pela Assembleia Legislativa para que o
Governo Federal possa fazer a negociação da Corsan, e a gente sabe que isso
agora foi aprovado e é questão de tempo e, ao mesmo tempo, nós sabemos que o
Município tem um contrato com a Corsan, assim como mais ou menos outros
trezentos e dez Municípios em todo o Estado e, no segundo momento, depois dessa
autorização, que foi dada para o Governo do Estado, vem a fase de negociação do
Governo do Estado com esses Municípios que são...concedem essa licença para
eles explorarem a questão do abastecimento de água e o saneamento básico no
Município, tendo em vista, principalmente, que o Município tem um contrato aí,
desde o ano dois mil e oito, um contrato de vinte e cinco anos, que vai até o
ano de dois mil e trinta e três, então, ali, está previsto todas as metas,
todas as obrigações da Corsan, com a relação ao Município e, também, em
contrapartida, as responsabilidades do Município com relação a esse contrato.
Então, para que o Município, em outras palavras, assine esse termo aí, vem
aquilo que a gente, que eu espero que o Município de repente faça uma
divulgação, faça uma discussão com a comunidade, porque nós tem um... a lei do
saneamento básico, um marco de saneamento básico, que foi aprovado ali no ano
de dois mil e vinte, que, casualmente, prevê que, até o ano de dois mil e
trinta e três, noventa e nove por cento das residências tenham água potável e
noventa por centro das residências tenham o seu esgoto no local coletado e
tratado. Então, isso nos atinge diretamente aqui no Município, porque nós temos
esse contrato com a Corsan e, com certeza, o Governo do Estado vai vir para
renegociar esse contrato, para que possa ser feita a... digamos que, assim,
dentro desses trezentos e poucos Municípios aí, que têm esse contrato aí, com a
Corsan e, em contrapartida, também, aí vem àquelas informações até de perfeito
esclarecimento, que na realidade o Governo do Estado, ele está vendendo setenta
por cento da Corsan, trinta por cento ele vai ficar detentor da empresa e,
também, em contrapartida, vem cinco por cento da venda para esses Municípios,
que são dos trezentos e dez, trezentos e quatorze Municípios, aí, que fazem
parte desta, desse rol de Municípios, aí, que tem o contrato do Município,
através da Corsan. Nós sabemos que o nosso Município... por isso que eu digo
que esse é o momento, talvez, de uma discussão aí, com a sociedade civil
organizada, com essa Casa, através do Executivo Municipal, para a gente falar a
respeito do que acontece no nosso Município quando nós falamos de saneamento
básico que, hoje, na realidade, o nosso saneamento básico com coleta de esgoto,
ele é zero, aqui no Município. Então, se nós voltarmos lá, nesse contrato,
estava previsto metas lá, metas de que, a cada ano, que deveria ser feito,
digamos, desde quando foi assinado esse contrato. Mas não estou buscando
culpados, só estou, simplesmente, alertando, porque eu acho que esse é o
momento, já que tem esse processo aí, de privatização da Corsan, que o
Município, com sim ou não, isso não depende desse Vereador, depende do
Executivo Municipal, à partir do momento que assine, digamos, com a empresa,
que seja empresa que vai adquirir a responsabilidade de setenta por cento da
Corsan, então, que comece, digamos, uma situação nova, com um novo contrato,
mas com metas que, realmente, que gente possa trazer para o Município
condizente com esse marco de saneamento básico, para que até o ano de dois mil
e trinta e três, nós tenhamos, aqui no Município, comunidades como a gente já
vem lutando ali, pela Vendinha, uma água, não no ano dois mil e trinta e três,
a gente sabe que, ali, já é um caso, que está na iminência de que seja atendido
com água potável, mas se nós falarmos, por exemplo, Coxilha Velha, daí nós
vamos projetar bem à frente, porque hoje não tem nada direcionado com a
comunidade daquele tamanho, com relação água tratada e com relação ao
saneamento básico, é com eu disse, é zero! E aí, é onde que entra a responsabilidade
do Município e, quando eu digo, eu não estou falando do administrador de hoje,
estou falando de todos os administradores que passaram, que têm as suas
responsabilidades desde o ano de dois mil e oito, que foi assinado esse
contrato com a Corsan, porque, esse contrato, inclusive, prevê uma comissão,
que essa comissão ela tem o dever de fiscalizar esse contrato e fiscalizar as
metas que a Corsan, tem que executar, aqui no Município. Então, essa comissão
teria um membro do Município, teria um membro da Agergs, que é agência
reguladora das empresas que tem concessão, teria um membro da Corsan e teria um
membro dos usuários que têm essas contas de água aqui no Município, então, essa
seria uma comissão que teria que fiscalizar, porque, pelo o que eu tenha
conhecimento hoje, hoje essa comissão também não existe dentro do Município,
então, entra a gente começa a... eu não estou apontando os erros, eu estou
dizendo a direção que nós temos de, todos juntos, começar a caminhar, porque
não é possível, no ano e dois mil e vinte um, ainda, que nós não tenhamos o
nosso esgoto, pelo menos nesses grandes centros, que sejam tratados da forma
correta, sem agredir o nosso meio ambiente, sem que seja devolvido esgoto local
para os nossos arroios e, consequentemente, para os rios. Então, fica esse meu
pedido para o Executivo Municipal e, também, que já coloque em pauta, também,
porque esse contrato com a Corsan, ele prevê as metas, são feitas de acordo com
o plano municipal de saneamento básico, mas o plano de saneamento básico também
acha que, desde dois mil e oito, dois mil e dez, ele nunca foi atualizado!
Também, não estou jogando a responsabilidade em cima de quem hoje está, mas eu
estou cobrando de quem hoje está, porque os que passaram, não vão resolver
nada! Então, esse plano de saneamento básico, uma vez atualizado, é em cima
dele que essas metas começarão a serem trabalhadas e serem seguidas, aqui no
nosso Município e, como a gente costuma a dizer, a natureza agradece. Então, o
meu muito obrigado a todos e uma boa noite”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor
Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas vereadoras e o pessoal
que nos assiste pela TV Câmara de casa. hoje vou ser bem breve, primeiramente
eu quero tocar no assunto que teve a sessão segunda-feira e passou em branco
que a gente foi convidado pelo Senhor Prefeito, a fazer uma visita na obra que
iniciou no nosso hospital e todos os vereadores foram convidados, então, alguns
lá estiveram fazendo essa visita com o engenheiro, com o Prefeito, o Vice e o
Senhor Secretário Álvaro Tomaz. Lá, a gente acompanhou a explicação do
engenheiro, a gente viu de perto as
melhorias que vão ser feitas em nosso hospital, hoje, com a pandemia reduzida,
graças a Deus, o hospital pode começar
essa obra, está com o espaço bem reduzido, mas eu tenho certeza que muito em
breve, vai ficar bem melhor para todos, esse pronto atendimento, que vai evitar
o pessoal de sair da nossa cidade para outros municípios para fazer exames.
Então, essa obra, que é uma obra em pareceria com a Câmara de Vereadores com o
Executivo Municipal, tem tudo para dar certo e pelo que eu vi está bem
adiantada a obra e o pessoal está bem empenhado em terminar para dar
continuidade a nossa saúde do Município. Quero dar um recado também para a
população triunfense, sobre um e-mail que eu recebi da Braskem, creio que todos
os vereadores também receberam, que é sobre o estágio da Braskem, é um estágio
que todos os jovens que tem em mente trabalhar na Braskem , que é uma empresa
conceituada no nosso Município, a principal empresa do nosso Município, então,
é um estágio já para dois mil e vinte e dois, mas com inscrição somente até
amanhã, dia três do nove. Então, quero deixar aqui esse aviso para quem tem
curso superior ou está cursando algum curso técnico, entrar no site da Braskem,
vai lá em estágios, olhe os benefícios, são vinte e oito vagas para dois mil e
vinte e dois, mas somente com inscrição até amanhã, dia três do nove. Então,
esse era o recado que eu queria deixar para os jovens do nosso Município.
Quarta-feira, no caso, no dia de ontem, a gente teve aqui também a abertura da
Semana da Pátria, onde estiveram presentes alguns vereadores também, a
Secretária de Educação, o nosso Excelentíssimo Prefeito e tivemos aqui uma
apresentação onde estavam todos os diretores também, enfatizando, e vices das
nossas escolas, e tivemos aqui uma apresentação da nossa querida colega,
professora Carla Cunha, onde deixou uma mensagem muito bonita nesses tempos de
pandemia, que a frase da abertura da Semana da Pátria é- Tempos de esperança, semeando o amor- então, é uma frase que
reflete bastante o que a gente está vivendo, que a gente tem esperança que tudo
volte ao normal e com certeza isso está mais perto do que nunca, a Secretária
também enfatizou o trabalho das professoras, o trabalho das diretoras, das
vices, secretárias, que nesse tempo de pandemia, não só os alunos aprenderam
com essa plataforma digital, mas todos, os pais, os alunos, os professores,
principalmente, pois vem uma coisa nova que todos tiveram que se adequar todos
ao seu tempo, mas, com certeza, deu certo, com muito trabalho, deu bastante dor
de cabeça, bastante estresse, mas, hoje, se Deus quiser, a gente está voltando
à normalidade. No dia de ontem, eu fiz três visitas às escolas, algumas com
setenta por cento da normalidade, algumas com noventa, algumas com cinquenta,
todos ao seu tempo, mas todas elas cumprindo os protocolos de segurança,
cuidando das nossas crianças que isso é o mais importante para todos nós.
Então, por hoje, era isso, Senhor Presidente, um bom final de semana a todos e
muito obrigado”. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA - Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 031/2021
de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
e dá outras providências”. Em votação, o referido projeto é aprovado pela unanimidade dos
vereadores presentes. Não havendo
mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Deixa-se de
registrar o pronunciamento do Vereador Adriano nas Explicações Pessoais, que
conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de posicionamento adotado pelo
Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco
minutos para cada orador, com duração até o término do horário previsto para o
encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade
da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem mais
Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente comunica
que a partir
deste mês de setembro as contratações da câmara de vereadores efetivadas por
processo de dispensa de licitação serão divulgadas no site da câmara, na seção
de licitações e contratos para que as empresas interessadas em participar
possam estar encaminhando suas propostas de preços. Em seguida, o Senhor
Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e vinte e oito
minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia
14 (catorze) de setembro, terça-feira, às dezoito horas, neste mesmo local. E
para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
