33ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 033/2021
27/09/2021
33ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 27 de setembro de
2021.
ATA
Nº 033/2021
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatro minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a trigésima terceira Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 032/2021, da sessão ordinária de 21 de setembro de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 184/2021 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, a Minuta de Projeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar no Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 185/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pracinha com área de lazer, na localidade de Boa Vista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 186/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa um abrigo (parada de ônibus), nos seguintes localidades da Vendinha: Em frente à Rua da Serraria Martini, na Rua lateral à BR 386 e em frente ao mercado do Valtenir, na Rua lateral à BR 386. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 187/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de desapropriação de uma área, para a construção de uma sede esportiva, na localidade da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 188/2021 do Ver. Mateus: Que seja feito rede de esgoto na BR 470, na localidade do Cantão e a Esquina da Paineira. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 189/2021 do Ver. Mateus: Que seja feito um recuo na BR 470, em frente ao Canil do Rovani. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 190/2021 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade, para pavimentação ou asfalto e rede de escoamento de água da chuva, na Vila da Tieta. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 191/2021 do Ver. Milton: Que seja feito abrigo da parada de ônibus de alvenaria, na localidade da Vila de Tieta. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – N° 019/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe para este Vereador os questionamentos referentes à: cópia do contrato 124/2020, firmado entre o Município de Triunfo e a empresa ESI Comércio e Construções LTDA, cópia do empenho e cópia de notas fiscais. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 130/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja feito o serviço de patrolagem e ensaibramento, na localidade de Barreto; N° 131/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que a administração Municipal providencie a reforma da parada de ônibus, próximo a MAGI soldas, na TF 10, no KM 10, na localidade de General Neto; N° 132/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que a administração Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e ensaibramento na localidade do Passo da Invernada; N° 133/2021 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de patrolagem e ensaibramento na Rua ao lado da Unimed, no Rincão dos Pinheiros; N° 134/2021 da Verª. Marizete: Que seja realizada a manutenção da pracinha da Rua Petain Salvador Borges da Rosa, Porto Batista; N° 135/2021 da Verª. Marizete: Que seja realizada a manutenção das calçadas da Rua Bibiano Dias de Castro, Estaleiro. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, comunidades que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Eu serei breve nesse pronunciamento de hoje, primeiramente, para fazer um esclarecimento sobre semana passada que me passou batido, que houve um afirmação aqui sobre uma determinada comunidade que o assunto era poços artesianos. Então, houve essa afirmação de que vem colando meu nome a um poço que teria dado problema numa determinada comunidade. Então, só para deixar claro que no período que foi feito esse poço eu não era o secretário da época, no caso, só para que fique constado em ata da mesma forma que constou na semana passada. Com relação aos pedidos feitos hoje, saliento alguns em especial para fazer alguns comentários, esse pedido que foi feito com relação à comunidade da Vendinha, com relação ao pedido de uma área para a prática de desportos, seria uma área de lazer, com campo de futebol. Então, esse foi um pedido que veio lá da comunidade, então, eu cito como as pessoas ali que solicitaram, meu amigo Elton Martini, Fábio Martini, Luciano Martini, o ‘Marquinhos’, o ‘PG’, o Sandro da Vendinha porque nós sabemos que quem é da área do esporte, que aquilo é uma comunidade grande, com vários praticantes de esportes e não tem uma praça ali destinada para isso, um local destinado para isso, e como nós sabemos também que esse pedido foi feito por vereadores, neste mandato, inclusive, já deve ter sido feito em outros mandatos. Então, uma promessa antiga para aquela comunidade, então, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer essa concessão para aquela comunidade que nós sabemos que, hoje, o esporte é aquele lazer do dia a dia para que as pessoas tenham o seu entretenimento na sua localidade. Então, fica feito esse pedido. Com relação também a praça na Boa Vista, foram feitos vários pedidos e nós sabemos que essa questão das áreas de lazer dentro do nosso Município nos remete com relação à questão de diárias que foram sendo ocupadas, não teve digamos um planejamento, então, acabou não ficando destinado áreas de lazer nessas comunidades e hoje, cada município acabar desapropriando alguns locais para entregar essas áreas para essas comunidades e ali da Boa Vista é um exemplo típico, não tem uma área destinada para isso, para colocar uma pracinha para as crianças, se puder fazer e quem tem condições acaba fazendo no seu próprio pátio, mas daí não dá acesso para que todas as crianças possam brincar e interagir nesses locais. Então, fica também esse pedido registrado para o Executivo Municipal. Com relação às paradas também que foram feitas mais duas, dentre várias outras que eu já fiz, inclusive tem, eu pude pesquisar ali no site da Prefeitura, parece-me que em cima de um registro de preço que existe, mais dez paradas estariam sendo contratadas. Então, pedir atenção do Executivo para esses pedidos que estão sendo feitos nessas localidades, nós sabemos que existe uma certa prioridade para algumas, mas que dê uma atenção a esses pedidos por parte desse Vereador. Então, hoje era isso, muito obrigado, Senhor Presidente”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA- O Senhor Presidente passa a palavra à Secretária da Mesa para leitura do parecer da Comissão Especial, referente à proposta de Revisão da Lei Orgânica N° 001/2021. Com a palavra a Secretária da Mesa: “A comissão processante, que analisa a proposta de emenda, que revisa e consolida Lei Orgânica do Município de Triunfo, requer a prorrogação de prazo para trinta dias”. Em discussão, com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, comunidade que nos assiste, nós, da comissão nomeada para a revisão da Lei Orgânica, do Município de Triunfo, entendemos que precisamos estudar um pouquinho mais ali, alguns equívocos na redação, algumas dificuldades entre a aplicação da Lei Municipal e Federal e, por conta disso, nós pedimos essa prorrogação de prazo. Já há uma convocação da comissão para uma reunião na segunda-feira, para a gente até, talvez, antes dos trinta dias, entregar essa revisão que foi feita. Obrigada”. Em votação, é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e vinte e cinco minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 04 (quatro) de outubro, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
