34ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 034/2021
04/10/2021
34ª SESSÃO
ORDINÁRIA
DATA: 04 de outubro de 2021.
ATA Nº
034/2021
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e um, às dezoito horas e oito minutos, sob a proteção de Deus,
no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº
210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a
trigésima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antonio Izidoro da Silva.
Inicialmente, o Sr. Presidente convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de
Triunfo. De imediato, coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 033/2021, da
sessão ordinária de 27 de setembro de 2021, sendo aprovada por unanimidade.
Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 194/2021-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 037/2021 ao Projeto de Lei Nº 033/2021, que
“Autoriza o Município de Triunfo a
receber, através de reversão, um imóvel do Instituto Nacional de Seguro
Nacional - INSS, e dá outras providências”. OF. Nº 195/2021-GP, em que
informa que o Senhor Prefeito Municipal se ausentará do Município, no período
de cinco a sete de outubro de dois mil e vinte e um, para participar de
reuniões em Brasília. No período mencionado, ficará respondendo pelo expediente
o Secretário Municipal de Administração em exercício, Senhor Gabriel Schmidt
Rocha. OF. Nº 199/2021-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 038/2021
ao Projeto de Lei Nº 034/2021, que “Autoriza
o Poder Executivo a Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o
intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam
o Município de Triunfo em competições estaduais, nacionais e internacionais e
dá outras providências”. OF. Nº 200/2021-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 039/2021 ao Projeto de Lei Nº 035/2021, que “Dispõe sobre a campanha “Triunfo Show de
Prêmios”, como estímulo à expedição de notas fiscais e valorização do comércio
local, estabelece sorteio de prêmios e dá outras providências”. DOS SRS.
VEREADORES – REQUERIMENTO - Nº 021/2021 do Ver. Mateus: Que sejam enviados
votos de pesar aos familiares de Henrique Lilio Saurin Sacilotto, em vista de
seu recente falecimento. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a
pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES - Nº
192/2021 do Ver. Glauco: Que seja enviada ao Poder Executivo, a minuta do
Projeto de Lei, que incluiu o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas
escolas públicas, da rede municipal, no Município de Triunfo. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 193/2021 da Verª. Marizete: Que seja viabilizada
a criação do Programa Saúde na Escola. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 194/2021 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, realize a contratação de empresa especializada, para
disponibilização de cursos profissionalizantes, para o Município de Triunfo. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 195/2021 do Ver. Valmir:
Que o Executivo Municipal, encaminhe o Projeto de Lei a este Legislativo,
denominando Rua “Manoel José Alves Martins”, na localidade de Coxilha Velha,
Rua que inicia ao lado da Igreja São Luiz Gonzaga. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 196/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer
pavimentação asfáltica com rede de esgoto pluvial, na localidade de Porto
Batista, nas ruas: Rua Henrique Agildo da Silva, Avenida Tancredo de Almeida
Neves, Rua João Goulart, Rua Getúlio Vargas, Rua João Ferreira de Carvalho e
Rua José Luiz de Freitas. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 197/2021 do Ver. Milton: Que seja feito um estudo de viabilidade, para
colocação de boca de lobo e canos para escoamento de água, na Esquina da Sorte,
onde se inicia a Madeireira Agro Fabris até o Joce. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 198/2021 do Ver. Milton: Que seja feito um estudo
de viabilidade, para colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na
localidade de Passo Raso, em frente ao colégio Nestor Vianna de Campos. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. 199/2021 do Ver. Ricardo: Que
o Executivo Municipal nomeie a quadra poliesportiva da Fortaleza, com o nome de
Ronaldo Rosa de Castro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 136/2021 da Verª. Fernanda: Que seja viabilizada,
através da Secretaria competente, a limpeza e restauração das calçadas nas
entradas das escolas infantil Amor Perfeito e Mundo da Fantasia, localizada na
Rua Açorianos, no Bairro Creche; N° 137/2021 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o rebaixamento da
lateral da estrada TF 045, na Fazenda Isidoro, próximo à porteira do Chiquinho;
N° 138/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja feito o serviço de patrolagem e
ensaibramento na Rua ao lado da Agropecuária do Manolo, na localidade de Passo
Fundo; N° 139/2021 do Ver. Milton: Que seja feito o recolhimento de galhos em
frente ao colégio Nestor Vianna de Campos; N° 140/2021 do Ver. Milton: Que seja
feita a troca de lâmpadas nos postes números: 32256, 32257, 32266, 32273, 32274
e 34739 na localidade de Boa Vista; N° 141/2021 do Ver. Milton: Que seja feita
a substituição da ponte de madeira por uma de concreto, na localidade da Boa
Vista, Rua lateral a TF-10. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o VER.ª FERNANDA: “Boa noite, Senhor Presidente,
Senhora Secretária, nosso Procurador, colegas vereadores e as pessoas que nos
assistem aqui e em casa; Venho na tribuna, hoje, falar de um assunto muito
importante que nós entramos no outubro, no mês de outubro, então o mês de
“Outubro Rosa”, o que quer dizer isso? É um recadinho, numa coisa muito séria e
tão importante para nós mulheres, os homens também, mas é o mês que vem, então
eu quero pedir pra vocês mulheres, se cuidem, se amem, se toquem e outra coisa,
no nosso Município, nós temos um médico todas as quintas-feiras, que vem aqui
para cuidar disso, então, eu digo a vocês se não tá legal, não tá bem, procure
o seu postinho de saúde, o encaminhamento e venha até o Postão que vocês vão
ser muito bem encaminhadas, porque a gente tem aqui uma estrutura muito boa,
graças a Deus, eu mesma tive uma situação e eles me acolheram com todo o
carinho, então, eu digo assim, vocês, não deixe passar, não deixe para depois,
porque quanto antes, melhor, quanto antes, tem mais tempo para poder procurar o
recurso; Eu quero dizer pra vocês que ficou muito lindo o Postão, iluminado,
ficou muito bonito tudo iluminado e que a gente valorize essas coisas, mas
principalmente a saúde da gente, a mamografia eu ouvi falando que não tinha
mamografia em Triunfo, nós temos sim, a mamografia é só pegar o encaminhamento
e ir até o posto de saúde, na mesma hora tu já faz a mamografia, então
mulherada, se cuidem e no dia oito vai ser
o desfile das mulheres do AMA, então eu convido todas vocês, a uma e
meia vamos sair da frente do Postão, as
vitoriosas e vamos fazer a caminhada até o centro, claro tudo dentro dos
protocolos, convido todas vocês a participarem, é muito bom porque a gente fica
sabendo e fica aprendendo cada vez mais e é importante, parece assim quem não é
importante, mas é importante sim, a saúde da gente em primeiro lugar; Eu quero
deixar aqui, dizer que está aberto o meu gabinete para alguém que chegue até lá
e não consiga, que é quase impossível, que venha até nós, né colega Vereadora
Moa, que a gente encaminha as mulheres lá, nossas assessoras, tenho certeza que
a gente vai fazer por vocês tá, uma boa noite a todos, muito obrigada.” Com a
palavra o VER. MILTON: “Boa
noite, Presidente, Mesa Diretora, Colegas Vereadores, pessoal que está nos
assistindo aqui, pessoal de casa; Eu quero começar falando sobre o meu pedido
de indicação lá no Passo Raso, os moradores nos chamaram lá e a diretora do
colégio, pra nós fazer esse pedido ai de indicação do redutor de velocidade ou
de um quebra-molas, que eles falaram pra nós que as crianças estão aumentando
no colégio, devido à população aumentando, aumenta as crianças também e os
veículos também, os carros, motos, assim aumentaram muito lá fora e a
preocupação é grande deles com as crianças e é mais que justo, porque as
crianças a gente sabe que.., quando tem criança brincando no colégio são muito
inocentes né, às vezes até por causa de uma bola que sai na estrada se vem um
carro em velocidade é bem perigoso e a gente sabe como é essas coisas né, tem
que prevenir antes que aconteça qualquer coisa assim, e eu também acho que cada
colégio que não tem redutor de velocidade ou um quebra-molas que tem que ser
feito, não precisa a gente vim aqui fazer, o Secretário tem que se ligar nisso
ai e tomar providências dessas cosias assim, que onde se lida com criança é bem
delicado né, que as crianças são muito inocentes, então tem que fazer uns
redutores, uns quebra-molas em todos colégios tem que ser assim, tem uns que
tem outro não tem, os que não tem, tem que fazer; Eu também fiz outro pedido ali
na Esquina da Sorte, botar os canos na boca de lobo, eu passo ali seguido
e eles me chamaram ali para dar uma
olhada ali e reclamar, ali no Alex, na elétrica do Alex até ali a madeireira,
onde passa no Luizinho ali, cria um acúmulo de água muito grande, fica na beira
da estrada e as pessoas até fica ruim de passar, pra chegar no comércio deles
ali, é um pessoal que vem lutando, com seus comércios, para manter aberto com
toda a dificuldade que tem, então tem que ter um agrado, ter um reparo por eles
ali, tem que ter uma ajuda né, uma força, então se faz necessário botar os
canos ali, não é grande o trecho e uma boca de lobo pra sugar aquela água que
cai ali; Também fiz outro pedido lá na troca da ponte lá, eu tive lá olhando a
ponte, pedido dos gaúchos que passam ali de a cavalo, e é bem perigoso mesmo
aquela ponte lá tá bem danificada, as margens estão ardidas assim, bem ruins e
falta umas planchas já e ali a gauchada vão ali no Leomar treinar nos tiros de
laço, no sábado, às vezes nos domingos, ali eles passam seguido os guris, até
ali em casa vão de a cavalo mesmo e é bem perigoso faltando aqueles pedaços de
planchas ali, então se faz necessário a troca daquela ponte, ponte de madeira
hoje em dia não cabe mais isso ai, tem que fazer um encanamento, de cano ou de
concreto mesmo para que não venha a tá fazendo esses reparos seguido, então se
faz necessário, é de grande valia fazer aquela arrumação naquela ponte, o
quanto antes, que dá acesso ao Leomar ali, e por hoje é só, Presidente.” Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA- Em
primeira discussão o Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Nada a ser discutido, o
mesmo será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões
de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Em
primeira discussão o Projeto de Lei nº 034/202, de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, só gostaria de deixar um pedido para o Executivo Municipal, que
assim como veio esse projeto para a Casa, a gente sabe da importância desse
projeto que também eu já havia me pronunciado umas semanas atrás, a respeito de
que também a gente entende que isso aí é um projeto que atinge quem está
pronto, quem compete e que o Município também através da Secretaria competente,
fica o meu pedido, que comece a se preocupar também com relação à formação, ao
descobrimento de talentos através de olimpíadas escolares, com locais adequados
para isso que consequentemente, pode ser estudado também outros projetos tipo bolsa
atleta e tal dentro do Município e aí com certeza fecharemos o ciclo com esse
projeto que está passando pela Casa hoje. Então, fica o meu pedido para a Secretaria
de Desporto, para o Executivo Municipal. Obrigado!”. Nada mais a ser discutido, o
mesmo será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões
de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira
discussão o Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo Municipal, já
descrito na fl. 01 desta. Nada a
ser discutido, o mesmo será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado
para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária;
Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Em primeira discussão o
Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a
redação do art. 35, da Resolução nº 001/2010, que trata do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passa a palavra à Secretária
da Mesa Diretora para que seja feita a leitura do referido Projeto de
Resolução. Nada a ser discutido, o mesmo será baixado à Comissão de Justiça e
Redação. De imediato, o Sr. Presidente passa para a formação da Comissão
Especial que avaliará o Projeto de Resolução, conforme Art. 90, Inciso III do
Regimento Interno. Após consultar os líderes de Bancada, a Comissão Especial
fica assim constituída: PP- Verª. Fernanda (Presidente); PDT- Ver. Marco
Aurélio (Relator); MDB- Vers. Humberto e
Ricardo (Membros); Republicanos- Ver. Milton (Membro). Após, o Ver. Glauco se
pronuncia solicitando que o Sr. Presidente consulte o Plenário sobre a possibilidade de suspensão da sessão
para que o Projeto de Lei nº 034/2021 possa entrar em segunda discussão e
votação na presente sessão. O Sr. Presidente consulta todos os vereadores a
respeito da suspensão da sessão, e com a concordância de todos, a sessão é
suspensa por dez minutos. Reiniciada a sessão, o Sr. Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 034/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de
custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Triunfo
em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências”.
Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Não havendo mais matéria
para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Senhor Presidente declara encerrada a
presente Sessão, às dezenove horas e dezessete minutos e convoca os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 13 (treze) de outubro
(quarta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, tendo em vista feriado
Nacional. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz,
Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim,
pelo Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
