35ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 035/2021
13/10/2021
35ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de outubro de
2021.
ATA
Nº 035/2021
Aos treze dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e um minuto, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara
aberta a trigésima quinta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva.
Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 034/2021,
da sessão ordinária de 04 de outubro de 2021, sendo aprovada por unanimidade.
Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL- OF. Nº 045/2021-SMF, em que
encaminha a este Poder Legislativo, os estudos e as estimativas das receitas do
Município de Triunfo para o exercício de 2022. OF. Nº 205/2021- G.P, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 040/2021 ao Projeto de Lei Nº 036/2021 que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem
fins lucrativos denominada Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos
do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. OF. Nº 206- G.P, encaminha em anexo, as informações fornecidas pela
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, em atenção ao Pedido de
Informação Nº 019/2021, do Ver. João Ernesto Rambor. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO-
Nº 004/2021 do Ver. Valmir: Requer que seja encaminhada à Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à aprovação integral
do PL 146/202, que “Altera o plano de carreira, cargos e salários dos
servidores da Defensoria Pública do RS”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
e a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. REQUERIMENTO- Nº 022/2021 dos Vereadores
Valmir e Adriano: Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de
Maria Louraci da Silva Azeredo, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de outubro
do corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido
dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES
- Nº 200/2021 do Ver. Adriano: Que seja construído um abrigo na parada de
ônibus na BR 470, sentido ao Barreto, à direita, entre as ruas 35 e 36, ao lado
do número 1410, casa do Sr. Natalino Dill. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 201/2021 do Ver. Adriano: Que sejam colocados canos para
fazer o recuo na localidade da BR 470, sentido ao Barreto, à direita, entre as
ruas 35 e 36 ao lado do número 1410, casa do Sr. Natalino Dill. Em discussão,
com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu vou falar sobre isso, é a mesma coisa que a
outra, praticamente um pedido de parada naquele local ali, não tem uma parada
para as crianças pegarem o ônibus, as crianças vão para a escola e ali é um
lugar muito perigoso para o ônibus fazer a manobra, ainda mais um ônibus
escolar e a gente olhando o local, se a Prefeitura colocar uns canos numa
valeta que tem lá, dá para fazer um recuo para o ônibus poder fazer a manobra
que tem que fazer para fazer o retorno para ir para a escola e isso é muito
importante que vai dar mais segurança às crianças e às pessoas que fazem o
trajeto por ali, isso é na nossa BR 470, logo que passa o retorno da Creche, é
um lugar perigoso porque os carros entram ali na faixa em alta velocidade.
Então é um lugar propício a dar acidentes, já deu ali no local, até com o
ônibus escolar, há anos atrás. Então o meu pedido é que sane esse problema para
que não aconteça um acidente no futuro”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 202/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, providencie a pintura de uma faixa de pedestres em
frente à escola Osvaldo Aranha, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Em
discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, essa
indicação foi feita em uma visita que eu realizei na Escola Osvaldo Aranha no
Rincão dos Pinheiros e mesmo que lá tenha próximo à escola um quebra-molas, a
gente sabe que o quebra-molas é um redutor de velocidade, a faixa de segurança
é específica para isso, para que as crianças passem sobre ela e os carros
realmente parem. Então, na frente de uma escola, inclusive sugiro à Secretaria
que quando for lá fazer essa pintura, analise também outras escolas e na frente
de cada escola já coloque isso por questão de segurança das crianças que
frequentam essas unidades escolares. Obrigado”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 203/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a cobertura da
quadra de esportes da escola Osvaldo aranha, na localidade de Rincão dos
Pinheiros. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente,
volto a salientar que esse pedido tem por justificativa, na visita que eu fiz
naquela localidade, que é uma quadra que não está coberta, é uma quadra ao ar
livre e a gente sabe que nós temos, praticamente, a metade do ano letivo, ou
são dias de sol muito quente ou são dias de chuva e frio e naquela comunidade
escolar, é a única quadra que eles têm e não oferece uma cobertura adequada
tanto para as atividades físicas quanto outras atividades que podem ser
desenvolvidas sob esta quadra, que se for construída, vai beneficiar bastante
as atividades na escola. Então, fica esse meu pedido encarecido à Administração
que vai estudar essa possibilidade de construção dessa cobertura naquele local.
Muito obrigado”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 204/2021 do Ver.
Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a
viabilidade de proceder à instalação de uma pracinha na localidade do Gil. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 205/2021 do Ver. Valmir: Que
o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome as devidas
providências sobre o lixo que vem da Vendinha para ser reciclado perto do
Viveiro JS BR 386, Km 410, Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 206/2021 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade
para colocação de quebra-molas na Avenida Bento Gonçalves, em frente ao
“Corredor dos Abreus”, na localidade de Porto Batista. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 207/2021 do Ver. Milton: Que seja disponibilizada,
em média, mais umas 15 (quinze) vagas para crianças da educação infantil, na
Escola Canaã, na localidade de Boa Vista. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 208/2021 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal
providencie a sinalização horizontal e vertical para sinalizar a Escola Prof.
Liberato Salzano Vieira da Cunha, pedimos a colocação de placas de trânsito,
informando a redução de velocidade e também pintura asfáltica informando o novo
local de embarque e desembarque das crianças da escola. Em discussão, com a
palavra o VER. RICARDO: “Senhor Presidente, gostaria de falar dessa indicação,
que os motoristas de ônibus daquela escola, entraram em contato comigo e em
conversa com a diretora e a vice, eles pensaram na melhor forma de atender os
alunos e trocaram o lugar do embarque e desembarque dos alunos. Então, como
fica uma escola na beira da TF e por mais que tenha os quebra-molas, ficou o
embarque e desembarque no portão lateral, na beira da faixa. Então, eu gostaria
que o Executivo Municipal desse uma atenção, colocando essas placas um pouco
antes da escola, sinalizando para que o motorista já reduza a velocidade bem
antes ali para que fique melhor para todos os alunos e também os pais e os
professores e também os motoristas que ali trabalham. Muito obrigado”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 209/2021 da Verª. Marizete: Que seja
viabilizada a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no
Município. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 142/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciado os
seguintes reparos na Escola Osvaldo Aranha no Rincão dos Pinheiros: 1) Troca de
tela da divisa dos fundos da escola; 2) Reforma da pracinha; 3) Conserto do
telhado sobre a biblioteca. Nº 143/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja
providenciada a reforma e a pintura das duas paradas de ônibus na TF 10, em
frente à comunidade da Tieta. Nº 144/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja
providenciada a restauração da parada de ônibus na Avenida Bento Gonçalves,
próximo à Igreja Católica, na localidade de Porto Batista. 145/2021 do Ver.
João Ernesto: Que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros na localidade
de Porto Batista, na Avenida Bento Gonçalves, próximo à oficina do Claudiones.
146/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciado os reparos na Rua Ataliba
Martins de Campos, na localidade de Porto Batista. 147/2021 do Ver. Valmir: Que
seja providenciada a roçada no atalho que liga do Barro Vermelho ao Gil, do
Ério Palagi ao Campo de rodeio Márcio Poeta. 148/2021 do Ver. Milton: Que seja
feita substituição dos abrigos das paradas de ônibus (de madeira por
alvenaria), em frente à “Lavagem do Miro”, na localidade de Boa Vista. 149/2021 do Ver. Milton: Que seja feito
serviço de patrolagem e colocação de brita na Rua lateral à “Lavagem do Miro”,
na localidade de Boa Vista. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se ao
período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a
palavra o GLAUCO: “Boa noite, Senhor
Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste aqui e pela TV
Câmara. Eu entendo ser extremamente necessário vir aqui, na Tribuna, prestar
contas para a comunidade, da missão que tivemos em Brasília, eu, o Mateus e o
Ricardo acompanhando o Prefeito, o Vice e Procurador-Geral do Município. De
forma muito rápida, muito sucinta, acreditando que os resultados da nossa
missão, em Brasília, serão, também, publicitados pelo Poder Executivo, dizer
que tá um caos Brasília, a gente tem dificuldade de acessar os Ministérios, têm
dificuldade de acessar o Senado, a Câmara dos Deputados, é tudo com controle
muito rigoroso, número de pessoas limitadas e, quando a gente se deu conta
disso, nós nos dividimos em equipes, para que a gente pudesse cumprir as
agendas que estavam estabelecidas, que a gente pudesse tentar um pouco mais com
os Deputados, com assessoria nos Ministérios e, aí, eu tenho que ressaltar a
boa relação entre o PP, o MDB e os demais partidos que compõem essa Casa, não
teve vaidade, não teve ciúme, não teve nada disso, quem conseguia acessar o
prédio acessava, quem conseguia o maior número de participantes nas reuniões
assim fazia. A credibilidade que nós tivemos lá foi muito grande, nós fomos
recebidos pelo PTB, através do Gabinete do deputado Marcelo Morais, pelo PDT,
através do Gabinete do deputado Pompeu. Então, nós tivemos em todos os
partidos, não só na base do governo, relatando a situação do Município, pedindo
o apoio através de emendas impositivas e junto aos Ministérios e Secretarias
especiais que a gente teve levando os anseios dos problemas, que poderiam,
futuramente, acarretar em alguma dificuldade administrativa do Município de
Triunfo, e o primeiro compromisso que nós tivemos lá foi na Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil. O município corria o risco de ser inscrito no
Cadin, no CAUC, que são cadastros negativos de entes públicos em razão da má
aplicação de uma verba federal, destinada pela defesa civil. Era para ser
construída uma ponte em um local e com recurso federal, essa ponte foi
construída e paga com dinheiro do Município, com recursos próprios do Município
e outra ponte foi construída em outro local com a verba federal. Aparentemente
nenhum problema. Se o Pítias compra a camisa dele numa loja e acha outra pelo
mesmo preço no outra loja, ele poderia fazer isso como pessoa física, mas o
Município não! Se o projeto, o plano de execução era para ponte, naquela
localidade, não importa o atraso que fosse, deveria ser construída naquela
localidade, uma incongruência, uma burocracia que está na lei, mas
desnecessária ao meu ver. A ponte era preciso, ela caiu por conta de um
vendaval, por conta de uma intempérie, a Defesa Civil Nacional não deveria se
preocupar com isso, os órgãos controladores, porque o recurso foi aplicado! Mas
entre toda essa discussão, todo o processo administrativo, toda a defesa no
processo administrativo, que foi feita, eu tenho certeza que a nossa ida lá foi
fundamental para, pela resposta positiva que nós tivemos no sentido de que o município
não será inscrito no Cadin, no CAUC, por esse fundamento, nós explicamos que
não foi esta gestão que fez isso, que foi a gestão passada e que o gestor,
então, deveria ser penalizado e não o Município, e esse fundamento foi, né...
Nós fomos atendidos pelo Secretário Nacional, que tem status de Ministro, ele
foi muito diligente com a nossa preocupação, acionou lá os técnicos e nós
viemos com essa luz para o Município de que não será inscrito no Cadin, no CAUC
por esse motivo. Também a turma, o Mateus, o Ricardo, o Murilo e o Gaspar foram
no “fundo”, FUNDEB, na verdade, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - a relatar os anseios da comunidade de Triunfo em relação às
propostas, que foram inscritas lá para receber o subsídio federal. O Município
de Triunfo foi muito elogiado pela quantidade de propostas, que foram
apresentados, desde propostas mínimas até propostas bem audaciosas, como a
construção de novas escolas, como o aparelhamento, como modernização do ensino
através de tablete, através dessas maiores modernidades, para quem não tem
acesso, mas a resposta foi que, neste momento, o recurso federal está sendo
todo destinado, ou quase todo destinado, para a política nacional de combate ao
COVID e que, embora digna de todos os anseios da comunidade de Triunfo, através
das várias propostas que foram apresentadas, neste momento, não haveria a
possibilidade, né. Fomos... foram recebidos pela Assessoria do Ministro da
Educação de dispor de ser atendida aquela... aquelas propostas, mas a situação
ficou entre aberta, pelo menos foram sinceros e disseram que, neste momento,
não é possível, mas o pessoal da Secretaria de Educação certamente vai seguir
acompanhando essa... essas propostas, e a gente não vai desistir tão fácil.
Fomos também recebidos na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e
Internacionais, pela Senadora Ana Amélia Lemos, é uma Secretaria do Estado do
Rio Grande do Sul, que fica localizada em Brasília, para tratar dessas relações
internacionais, e o elo entre o Estado do Rio Grande do Sul e Brasília, lá nós
fomos muito bem recebidos. A Senadora tem um conhecimento sobre política, sobre
mundo, que é uma verdadeira aula, uma conversa com ela e para... para nossa
surpresa e surpresa de toda a comissão, comitiva que tava lá, está sendo
tratado uma matéria, uma quebra do protocolo do Mercosul, que pode afetar
diretamente o Município de Triunfo, que a liberação do Comércio de combustíveis
pelos países do Mercosul, e não a compra aqui somente dos... do combustível
produzido no Brasil, isso afeta diretamente a Braskem, afeta diretamente a
arrecadação do Município de Triunfo, e era uma matéria que a gente não tinha
conhecimento que estava sendo tratado e foi tratado a nível federal, a nível de
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e ela nos deixou a par da situação e
foi imobilizada já. Os técnicos de tributação do Município, para que possam
estudar sobre essa matéria e se manter atualizados nesse sentido, nos disse Ana
Amélia que, com muita força política, o Governo Federal tinha dado um passo
atrás e não publicado aí a autorização, a quebra no acordo do Mercosul de
compra de combustíveis por países do Mercosul. Estivemos também no Ministério
da Infraestrutura, né, se vendo a possibilidade de projetos de infraestrutura
para o Município. Tivemos também a resposta de que, neste momento, é... seria
muito difícil destinar alguma verba diretamente do Ministério. Nos foi falado
que o Ministro Tarcísio já tinha sido diretor-geral do DNIT, que o órgão
federal de infraestrutura e que na época em dois mil e doze, como quando ele
foi, Marquinhos, somente diretor-geral do DNIT, ele administrava 20 bilhões de
reais só para o DNIT. Agora, no Ministério de Infraestrutura Geral de todo o
Brasil, ele tem 6,5 bilhões para administrar e todo o Brasil para operar e, o
que ele nos explicou, que o que eles estão fazendo são as parcerias público
privadas, são as concessões das rodovias, são essa... essa nova forma de
administrar, de que foi uma aula também poder conversar com o Dr. Elias, que
foi que nos recebeu lá, que é o assessor dele. De forma muito rápida, então,
é... sem contar a verdadeira peregrinação que nós fizemos na Câmara dos
Deputados, no Senado, em alguns gabinetes nós fomos muito bem recebidos e
algumas verbas de emendas impositivas já declararam para nós que vão ser... que
vão ser aplicadas aqui em Triunfo, Deputado Pedro Westphalen, Senador
Heinze, Deputado Marcelo Morais. Quando
a gente tava chegando no hotel de volta já tinham publicado a visita da comitiva
e o valor que tinham destinado, através das emendas impositivas. Quero, de
forma muito rápida, então, esse... um relato, né, prestando contas para
comunidade, entre um, que nós não fomos a passeio, que o valor que cada um de
nós ganhou para ir a Brasília foi o valor de mil e doze reais com cinquenta
centavos, pelos três dias que a gente ficou lá. Só o hotel para ficar, a gente
gasta quase isso. Não se faz quase nada lá ou não se faz nada a pé, é tudo
muito distante um lugar do outro, então, esse valor não serve para Vereador
ganhar dinheiro. Se, em outra época se fazia isso, não foi o que nenhum de nós
três fez! Tenho certeza que tivemos que tirar recurso próprio para complementar
e para cumprir toda a agenda que foi realizada por nós lá. Tenho certeza, não
tenho problema de falar de valores. Tenho certeza que os guris também não,
porque só de hotel foi cento e vinte reais por dia, mais metade disso no último
dia e o transporte para cá, para lá, alimentação caríssima lá, então, quebrar
esse paradigma de que Vereador faz... viajou para ganhar dinheiro. Não foi
efetivamente, não foi o nosso caso, e nós temos toda a comprovação, porque,
quando a gente chega, a gente tem que apresentar um relatório das nossas
atividades ao Presidente da Câmara. Mas quero também falar de Triunfo, quero
dizer que me deixa muito feliz a foto que eu vi hoje, da Stephanie e do
Rodrigo, que simbolizam o esporte de Triunfo, reconhecido à nível Estadual,
através de uma lei aprovada por nós, na semana passada, aqui na Câmara, a lei
de incentivo ao esporte, que possibilita que a entidade sem fins lucrativos,
com sede no Município de Triunfo e que representem no Estado ou no Brasil e no
mundo o esporte de Triunfo possam ser patrocinados, e não é o termo técnico, é
incentivados, mas posso dizer patrocinados pelo Município de Triunfo. Era um
anseio que a gente tinha muito tempo... há muito tempo, porque eu há uns dois
ou três meses atrás, vi uma live, por exemplo, do Rodrigo Schu, onde ele disse
que eu e a Fernanda o incentivávamos, e o incentivo nosso não era de falar, era
um incentivo financeiro, porque falar, muita gente fala, bate... bater palma,
muita gente bate, para ajudar, mas, efetivamente, realizar, poucas pessoas lá
ajudam mesmo, e esse... e esse era o anseio dele, ao ponto dele ter que fazer
uma vaquinha virtual para poder competir. A gente consegue ajudar algumas
pessoas, mas a gente não consegue ajudar todos, então, através dessa lei, que
nós aprovamos na semana passada, possibilita que as entidades sem fins
lucrativos possam pedir o apoio, o patrocínio do Município de Triunfo para
competições estaduais e nacionais, e é o exemplo do projeto de lei que entrou
hoje na Câmara de Vereadores da SER TRIUNFO, mas eu quero ressaltar que é uma
luta de todos e um anseio de todos, não só da base do Governo, não só do
Prefeito, é preciso que seja registrado que o projeto da SER TRIUNFO, que já
está numa competição e ela vai ser incentivada desta fase, que está para frente
prevendo incentivos com base na passagem de fase da SER TRIUNFO, só foi
possibilitada porque todos os Vereadores, todas as Bancadas com
representatividade aqui na Câmara concordaram em votar, hoje, esse projeto, que
prevê o incentivo de até trinta mil reais para SER TRIUNFO, escalonado de
acordo com a fase, nesta segunda fase, que vai participar porque tem seis jogos
em várias localidades diferentes, vai receber o valor de quinze mil reais
conforme a outra fase até o limite de trinta, e eu tenho absoluta certeza que
nenhum de nós aqui poderia tirar trinta mil reais do bolso para incentivar a
SER TRIUNFO, mas, também, tenho certeza, Porongo, que todos nós gostaríamos de
fazer isso, eu tenho certeza que nenhum de nós poderia tirar dez ou quinze mil
reais para patrocinar o Rodrigo Schu, embora o exemplo de vida dele seja um
exemplo para todos nós aqui, mas o Município pode, nenhum de nós pode tirar
quinze ou vinte mil reais para patrocinar Stephanie, a menina da natação, mas
tenho certeza que todos nós, quando vi... a gente vê ela, a dificuldade dela e
a felicidade que ela tem em nadar e ganhar uma competição e os técnicos dizem
que ela tem possibilidade, que ela tem potencial, tenho certeza que todos nós
gostaríamos de patrocinar ela, mas nós não temos condição e, agora sim, com o
trabalho conjunto de todos nós, o Município pode fazer isso, o Município pode
trabalhar, e é muito gratificante a gente dar uma parcela de contribuição da
gente, seja ajudando na elaboração do projeto, seja aprovando, de forma rápida,
porque o projeto entrou aqui às quatorze horas e trinta minutos passada, e por
um acordo da bancada, vai ser votado hoje, é muito bom, mas muito bom mesmo
poder contribuir para o esporte de Triunfo e poder contribuir para que a
sociedade evolua, que o nome da cidade de Triunfo seja levado a nível Estadual,
a nível de Brasil, com uma agenda extremamente positiva. Eu quero dizer a todos
que são esses, a vereança não é só essa coisa boa, a gente tem bastante
aborrecimento também pela exposição, pelo julgamento realizado por muitas
pessoas, que desconhecem os fatos, mas vão lá julgando, atirando pedra, mas,
esse momento, que a gente tem hoje, nós onze, aqui podemos aprovar e podemos
ter aprovado, na semana passada, um projeto daquela magnitude é compensador de
toda crítica indevida, de todo julgamento indevido que é realizado em relação a
nós, são esses momentos que nos fazem... nos dão um gás para seguir o trabalho
público da gente e não abandonar por um julgamento mesquinho e invejoso,
sorrateiro... é um ou dois que não tem coragem de botar o nome deles para
concorrer e apontam o dedo para todos nós. Muito obrigado, Senhor Presidente”.
Com a palavra a VERª. MARIZETE: “Boa
noite, Senhor Presidente. Boa noite, Colegas Vereadores. Boa noite aos Colegas
também que estão presentes aqui nas cadeiras, nos assistindo e a todos que nos
assistem pela TV Câmara. Bem, hoje eu entrei com uma indicação, uma minuta de
projeto de lei, que é referente a distribuição de absorventes para as mulheres
em situação de vulnerabilidade, mas não só essas mulheres, como também e,
principalmente, a todas as jovens, as adolescentes e que, por muitas vezes,
deixam de frequentar as escolas por não, nos dias que estão menstruadas, não
poderem ir à escola porque não tem o absorvente em casa para usar e não tem como ir e, hoje em dia, a
gente sabe que os homens já entendem, principalmente, os homens que a grande
maioria já é, mais instruído e esclarecido e até mais humanos e participativos
na situação da vida... da vida feminina das mulheres. É, mas para nós que somos
mulheres, para nós que soubemos o que é
esta situação, já no normal que ela se apresenta, o difícil e o desagradável
que é, sabemos o quanto é difícil, imagina não tendo o absorvente para usar,
que é uma segurança, que é uma... que é uma higiene pessoal, então, isso não
pode faltar e a gente, graças à Deus, pode comprar para nós, para as nossas
filhas, mas muitas pessoas, muitas meninas não estão conseguindo comprar este
material tão necessário para elas, então, eu entrei com essa minuta desse
projeto anexado nessa indicação para apreciação no nosso... do nosso Prefeito,
da nossa Administração, para ver da possibilidade, dentro da possibilidade,
dentro do que é correto, dentro da lei, da possibilidade ou não de ser feito
essa distribuição, através da Secretaria competente, através de um cadastro, é
claro, um cadastro do feito pelo CRAS, e
para que a gente possa ver e fornecer este... esta coisa tão simples para gente
e tão necessário para todas, eu espero, sinceramente, que a gente consiga, que se concretize e que seja
um... seja concluído esse projeto que,
se realmente esse veto se manter por parte do Poder Público Federal, que a
gente, possa... possa sensibilizar e entrar nessa... nessa luta e entrar mais
uma vez nessa causa pelas mulheres triunfenses, pelas nossas mulheres mais
idosas, idosas não, mas as mulheres já com pouco mais de idade e,
principalmente, as nossas jovens, as nossas adolescentes poderem frequentar a
escola, poderem sair à rua, poderem viver normalmente nesses dias tão difícil
que é, porque nem todas passam esses
dias bem, outras coisas já cometem a dor de cabeça, as cólicas a dor no corpo.
Imagino eu, quão difícil e eu digo que eu imagino, por também tive uma... uma
adolescência bem difícil, uma adolescência bem humilde, bem simples, mas isso
nunca faltou e, quando era necessária, e a gente que é mulher se parar e pensar,
e deve ser muito triste essa situação, e vamos então, aguardar e ver se dá tudo
certo nas nossas meninas, para as nossas mães, para as nossas mulheres
triunfenses, para que isso aconteça, para que possamos nós, que representamos
as mulheres no legislativo, ficar mais tranquilas, sabendo que, pelo menos,
estamos tentando fazer alguma coisa por vocês, mulheres triunfense. Quero
agora, porque quando é merecido a gente precisa parabenizar, e eu quero
parabenizar a belíssima caminhada das vencedoras do AMA, que foi realizada na
sexta-feira do dia oito a oitava caminhada das vencedoras e muito bem
organizada, muito bonita, muito animada a caminhada, o dia sim favorável,
propício, começou quente, mas já teve dias, anos atrás, que as caminhadas serão
dias mais quentes ainda e, neste ano, até que... que o dia favoreceu né, a
tarde favoreceu. Salientar que essas mulheres, que estão à frente dessa
entidade, que elas fazem de tudo, elas
auxiliam umas às outras, elas trabalham por aquela sigla, elas se unem, elas se
fortalecem e elas se desdobram, né, graças à Deus, elas tem o apoio do
Município, da Secretaria da Saúde e da nossa primeira-dama, da Jéssica, né, que
elas contam muito com o apoio da nossa primeira-dama, e dizer, assim, que a caminhada foi linda,
porque tudo o que diz alguma coisa, para que a gente se toca em relação à vida,
a prevenção é muito importante e isso também é outra coisa que cabe sim na
maioria das vezes a nós, mulheres. O câncer de mama ele é sim, na grande
maioria, as vítimas são nós, as mulheres, somos nós e, eu, por experiência na
própria família, com a minha mãe, sei o quanto é difícil esta situação, então,
é como eu digo, a gente precisa se tocar mesmo, mas não é o simples ato de se
tocar e se apalpar para ver se não encontra nada de diferente, esse é o ato de
se tocar, de saber que nós precisamos cuidar mais de nós, que nós precisamos
também procurar um mastologista, procurar fazer a mamografia, procurar fazer
todos os exames, todos os anos para não termos uma surpresa desagradável, mas, se
porventura tivermos, não nos desesperarmos, porque, quando encontrado à tempo,
sempre dá para gente lutar, passar por umas horas e momentos difíceis, mas, na
maioria das vezes, vencer. Na grande maioria das vezes, precisa ser uma coisa
muito agressiva, precisa Deus estar querendo muito mesmo aquela pessoa
acometida junto dele lá em cima, porque aí nada impede, mesmo porque, do
contrário, com o avanço da Medicina e com as técnicas e os cuidados que se tem
agora, para que os tratamentos, para gente fazer, a gente consegue vencer esse
inimigo tão terrível. Eu não acho ele poderoso, eu acho ele horroroso, poderoso
não, horroroso, mas não invencível, desde uma vez que a gente veja a tempo.
Então, vamos nos cuidar, vamos nos amar, vamos nos proteger, para a gente poder
cuidar a todos aqueles que nós amamos. Também, eu gostaria de deixar aqui os
meus parabéns e agradecimentos, porque é digno de agradecimento a Brigada
Militar no nosso Município, nosso Quinto Batalhão aqui, os parabéns pelo evento
de ontem, no Parcão, na realização do belíssimo evento que eles organizaram
ontem, no Parcão e com apresentação da banda da Brigada Militar, lindo... lindo
de se ouvir, muito lindo, Fabrício teclados, sempre dando a sua generosa
contribuição e o Alex Azeredo, nosso comunicador incansável, sempre... sempre
ajudando, trabalhando, correndo atrás dos brindes dos colaboradores do
comércio, sem falar, é claro, nos próprios policiais. Agradecer a nossa
comunidade, que contribuiu com alguma foto, com alguma coisa, de alguma forma,
para que o evento acontecesse, a apresentação do Sargento Everaldo,
apresentação dos cães lindo... muito lindo, fazia muito tempo que eu não via
tanta gente feliz reunida em um só lugar, as crianças felizes, brinquedos,
doces, muito bonito, um evento muito bonito mesmo. Parabéns, Brigada Militar de
Triunfo, que ao longo deste ano vem se destacando em fazer o bem, com ajuda dos
outros, mas sempre vem se destacando em fazer o bem sem olhar a quem. É uma
entrega fantástica, acho que nunca tinha visto tanta coisa bonita por parte da
nossa Brigada acontecendo, pessoal unido, porque eles devem ser muito unidos
por um trabalho, sair tão perfeito, tão bonito, gostei... gostei de assistir,
gostei de ouvir, quando não pude mais estar ali, de ouvir de onde eu estava, porque
aquela beleza de som e por boa parte do centro da nossa cidade. Parabéns a essa
corporação, vocês fizeram muitas crianças felizes no dia de ontem e, hoje,
continuou... continuaram na distribuição de brinde, de brinquedos, ainda
pelas... por certas localidades ainda. Meus parabéns foi muito importante na
vida das crianças, que foram agraciadas no dia de ontem, e na das mulheres
também, que receberam aquele botão de rosa como forma de um carinho pelo mês de
outubro, pelo outubro rosa. As mulheres presentes receberão, também, uma rosa.
Lindo gesto, um gesto dizendo: “cuidem-se, mulheres, precisamos de vocês, vocês
são nossas esposas, nossas mães, né”. Entende-se que isso, eu queria dizer
aquelas rosas, nunca esquecendo, que ontem era o dia de Nossa Senhora, doze de
outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, e o dia amanheceu lindo, se encerrou
lindo e eu, como boa cristã que sou, eu amanheci pedindo a Ela proteção para
minha família, proteção para toda a nossa cidade, e que afastasse de nós todos
os males, que não sofrêssemos mais com essa pandemia, agradecendo por todas as
bênçãos que tivemos e pela oportunidade de hoje, todos estamos aqui com vida,
quando tantos dos nossos amigos e parentes, tão queridos, não tiveram a mesma
sorte, muitos nem de tomarem a vacina, mas Deus entendeu que teria que ser
assim, e assim foi. Então, foi motivo, também, de agradecer e, sempre lembrando
que, a nossa Padroeira do Brasil, com certeza, derramou muitas bênçãos de luz,
de paz e de muita esperança para um mundo melhor. Uma boa semana a todos nós e
fiquem com Deus! Boa noite, muito obrigada”. Encerrado o Grande Expediente
passa-se à ORDEM DO DIA- Em
primeira discussão o Projeto de Lei nº. 036/2021 de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Nada a
ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
será baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária e Educação, Cultura e Ação Social. Em
segunda discussão o projeto de lei nº. 032/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo
para o exercício financeiro de 2022”. De imediato, o Sr. Presidente para a palavra à Secretária da Mesa
Diretora para que a mesma faça leitura do Parecer Favorável, da Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº.
033/2021 que “Autoriza
o Município de Triunfo a receber, através de reversão, um imóvel
do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências”. Nada a ser
discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 035/2021
que “Dispõe sobre a campanha "Triunfo Show
de Prêmios", como estímulo à expedição de notas fiscais e valorização do
comércio local, estabelece sorteio de prêmios e dá outras providências”. Nada a ser
discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Após, o
Ver. Glauco se pronuncia solicitando que o Sr. Presidente consulte o
Plenário sobre a possibilidade de
suspensão da sessão para que o Projeto de Lei nº 036/2021 possa entrar em
segunda discussão e votação na presente sessão. Com a palavra o VER. JOÃO
ERNETO: “Ver. João Ernesto está de acordo, só deixar claro que é um incentivo à
SER Triunfo em específico para esta competição, não é um incentivo... ele cessa
a partir do momento que essa competição termina”. Em seguida, o Sr. Presidente
consulta todos os vereadores a respeito da suspensão da sessão, e com a
concordância de todos, a sessão é suspensa por dez minutos. Reiniciada a
sessão, o Sr. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei nº
036/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à
entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Sociedade Esportiva e
Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o mesmo é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do
Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS o
Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e
trinta e três minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, dia 18 (dezoito) de outubro, às dezoito horas, neste mesmo local. E
para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
