36ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 036/2021
18/10/2021
36ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 18 de outubro de
2021.
ATA
Nº 036/2021
Aos dezoito dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dois minutos, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente
declara aberta a trigésima sexta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva.
Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 035/2021,
da sessão ordinária de 13 de outubro de 2021, sendo aprovada por unanimidade.
Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos. DE TERCEIROS – OF. Nº 207/2021, referente à notificação
da CORSAN, acompanhada de um “Termo Aditivo de Conformidades ao Novo Marco
Regulatório do Saneamento Básico”. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO - Nº
023/2021 do Ver. Humberto: Que sejam enviados votos de profundo pesar aos
familiares de Erculano Rambor, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de outubro
do corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e, a pedido
dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES - Nº 210/2021 do
Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente,
estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica, com esgoto pluvial, na
Rua João Pinheiro da Conceição, na localidade de Porto Batista. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 211/2021 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, viabilize a
revitalização, o conserto das calçadas, a iluminação dos plátanos, paisagismo
em toda a sua extensão, grades de proteção, bancos novos, pergolado e pintura,
na Rua General da Cunha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
211/2021 do Ver. Milton: Que seja feito o estudo de viabilidade de construção
de abrigo da parada de ônibus, na Boa Vista em frente à Vila dos Rambor. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N°
150/2021 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça a limpeza e desobstrução de bueiros, na Rua Ataliba Martins de
Campo, na localidade de Porto Batista; N° 151/2021 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a recuperação do
asfalto na Avenida Bento Gonçalves, que liga Porto Batista à Esquina da Sorte;
N° 152/2021 do Ver. Milton: Que seja feito reparos na estrada TF 460, onde se
inicia a padaria Boa Vista até o final do trecho; N° 153/2021 do Ver. Milton:
Que seja refeita o abrigo da parada de ônibus, na Avenida Bento Gonçalves, na
localidade de Porto Batista; N° 154/2021 do Ver. Milton: Que seja feita a troca
de lâmpadas dos postes nºs: 32720, 32705, 32710, 32694, 32682, 32683, 32685,
32996, 32615, 32000, 31991, 31960 e 31951 ao longo da Avenida Bento Gonçalves,
na localidade Porto Batista; N° 155/2021 do Ver. Milton: Que seja feito serviço
de patrolagem e saibramento na estrada do Gil; N° 156/2021 do Ver. Milton: Que
seja realizado reforma no telhado do Prédio da Associação de Recicladores, da
Ponte Seca. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com
a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite
Senhor Presidente, boa noite Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas
vereadoras, pessoal que nos assiste virtualmente pelo Facebook e também
presencialmente. Eu quero agradecer aqui, a nossa presença, do nosso Presidente
do nosso partido o MDB, o Hélio Braga, muito obrigado, Hélio, pela presença. Começo
falando, hoje, de alguns acontecimentos que tiveram esse mês, teve duas sessões,
uma não passou presencialmente e eu preferi não falar e a outra eu não cheguei
a tempo de me inscrever, que foi semana passada. Eu quero falar aqui da inauguração da Rua da Vendinha, da Rua Antônio
dos Santos Kuhn, é a rua da creche lá da Vendinha, no qual eu tive visitando essa
rua, tenho amigos moradores dessa rua e quando eu visitei na campanha, o pessoal
me pediu demais essa pavimentação naquele local, por se tratar de uma rua com
grande número de moradores e também pelo grande fluxo de pais, de professores
que trabalham na creche e levam seus filhos ali diariamente. Então, eu fiquei muito feliz em poder participar
dessa inauguração da rua e agradecer também ao Executivo que deu essa atenção
especial. Eu participei também, uma semana depois, da inauguração da quadra
poliesportiva da Fortaleza, onde foi construído essa quadra junto à escola
Tristão. Quero também, aqui, deixar o meu agradecimento ao Executivo por se
tratar de uma localidade distante que para quem ali gosta de jogar a sua bola,
gosta de praticar as suas esportividades, tem que se dirigir ou a Montenegro ou a Coxilha ou a Vendinha, então,
acredito que essa obra vai ser de grande validade naquela localidade e a gente
sabe que lá tem um número expressivo de moradores que gostam da prática do esporte.
Eu quero falar também da rua Ursina que foi iniciada às obras na localidade do Barreto,
onde eu fui na campanha visitar aquela rua e tem o Seu Cláudio, Seu Cláudio é
um cadeirante, Seu Cláudio sofreu um acidente há anos atrás e sofre com aquela
rua de estrada de chão há anos e a única coisa que ele pedia, era aquela pavimentação
daquela rua, para facilitar o acesso dele, os filhos trabalham distante e
quando ele tem que sair para algum lugar, ele tem que sair na sua cadeira de
rodas, na estrada de chão. Então, mais uma vez, quero aqui agradecer o
Executivo por esse pedido, por esse esforço visando a estabilidade, a melhor
comodidade do Seu Cláudio, não só para o Seu Cláudio, mas para todos que moram
naquela rua ali, que vai ser de grande proveito para todos. Quero falar um pouco
atrasado, mas como vou repetir, eu não consegui me inscrever uma vez e na outra
não passou ao vivo pela TV Câmara, o início do Outubro Rosa, mas ainda tá em tempo
por se tratar de um assunto tão importante, o Outubro Rosa ele é uma prevenção
do câncer de mama, ele é uma conscientização para mulher fazer o exame
preventivo, ele é mundialmente conhecido como Outubro Rosa, então, a gente, há
poucos dias, fez a inauguração do Outubro Rosa, o início em frente ao Postão,
depois a gente se dirigiu numa caminhada muito grande e quero agradecer a todos
que estavam presentes nessa caminhada, por se tratar de um assunto tão
importante. Um pedido que eu fiz aqui também, eu quero falar sobre a Escola
Meireles, no mês de agosto eu fui na escola Meireles, lá eu avistei um problema
grave, no qual a Diretora Mariângela me relatou que há anos esse problema vinha
acontecendo, eles, hoje, tem uma rede monofásica e eles precisam urgente de uma
rede trifásica, essa escola tem em torno de doze ar condicionados hoje, e eles
não podem ligar os ar condicionados por se tratar de uma rede monofásica, então,
eles têm que escolher as salas que eles têm que ligar os ar condicionados, senão
a chave cai logo e com risco de incêndio, logicamente, colocando a vida de todos
em risco. A gente, aqui, fez um pedido, onde todos os vereadores, alguns vereadores
em tempo passado já fizeram, já recorreram esse pedido também e eu conhecendo o
dono da CERTAJA, não somos amigos íntimos, mas já conversamos há muito tempo,
por já se conhecer de outros lugares. Entrei em contato diretamente com ele e
pedi, fiz esse apelo ao seu Renato Martins, da CERTAJA de Taquari e graças a
Deus, ele me atendeu e hoje mandou uma equipe na escola fazer o reconhecimento
e entrou em contato comigo para que, o mais rápido possível, entre em contato
com o Executivo e a gente consiga resolver esse problema porque, agora, ainda
está numa época boa, mas a gente sabe que o verão tá chegando e ar
condicionado, hoje, principalmente, para as crianças é muito importante,
ninguém gosta de estar passando o calor e ainda mais num ambiente fechado onde
tem vinte ou trinta alunos. Então, quero deixar esse meu agradecimento aqui,
essa atenção especial ao Seu Renato e a CERTAJA de Taquari. Semana passada,
também fomos agraciado por uma notícia ótima porque tudo que vem de
Transparência no Município, tem que ser falado aqui. Acredito que todos os
colegas que estão aqui, trabalham com transparência e é isso que a gente quer
passar sempre para a comunidade, o nosso município recebeu a nota máxima pelo
Tribunal de Contas sobre as vacinações e isso deixa, acho que todo mundo alegre,
eu, pelo menos, fico muito grato com isso, em saber que o nosso Município trabalha
com responsabilidade, trabalha com competência, mas com certeza não é trabalho
de uma pessoa só, quem conhece o Postão, sabe que tem uma equipe grande por
trás disso, uma equipe que trabalha até tarde, que trabalha também aos finais
de semana fazendo drive-thru para fazer as suas vacinações em dia. Primeira
dose (vinte e uma mil, oitocentas e vinte e quatro), segunda dose (catorze mil,
quinhentas e oito), dose única (setecentos e cinco) doses e doses de reforço
(quinhentos e trinta), totalizando (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e
sete) doses ministradas pela Secretaria de Saúde até o momento. Então, quero
aqui deixar o meu agradecimento, parabenizar o Secretário Tomaz, com toda a sua
equipe, que vem fazendo bonito aí durante essa pandemia mundial, vem se esforçando
para trabalhar para ver o bem dos nossos munícipes. Não vou me alongar hoje,
Presidente, por hoje era só, meu muito obrigado pelo espaço, boa noite a todos”.
Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite, Senhor Presidente, colegas da mesa
diretora, colegas vereadoras, colegas vereadores, as pessoas que estão presentes presencialmente e pessoas
da comunidade que nos assistem pelas redes sociais; Bom, primeiramente, fazer
um breve comentário sobre um dos pedidos de providência que eu fiz ali e já foi
feito já por vários vereadores, e quem transita todo dia naquele local ali sabe
o estado que está a Avenida Bento Gonçalves que liga Porto Batista à Esquina da
Sorte, ali a risco de acidente eminente, quem passa por ali consegue perceber
isso aí, então pedir a atenção da Secretaria de Manutenção Viária, que pelo
menos faça um tapa buraco naqueles locais ali onde são buracos ali que pode
causar um arrebentamento de um pneu ou quebrar uma roda e acabar causando uma
tragédia, então pedir essa atenção, apesar de que já foi feito já eu acho que
uns dois ou três pedidos já nesse sentido, então fico no aguardo aí de que seja
atendida esse pedido de providência que tá sendo feito; Com relação a seu Erculano,
ali do Benfica, tivemos uma grande perda aí esse final de semana, pessoa, cidadão
exemplar, pai de família, avô, bisavô e nos deixou esse final de semana, pessoa
ligada ao tradicionalíssimo, pessoa que sempre incentivou os rodeios e todas as
suas atividades que são afins, então fica o meu pesar aí também como que foi
feito aí através do Beto com essa Moção que foi feita ali, então esse pedido aí
para aqui, não pedido na realidade, mas assim o meu lamento por essa grande
perda, uma pessoa que eu conhecia desde pequenininho, que para mim era uma
referência, infelizmente, se foi esse final de semana, com meus sentimentos aí aos
familiares; Com relação aos pedidos de indicação que nós estamos fazendo, mais
uma vez, eu volto a salientar e fica o meu pedido também para o Executivo que
dê uma atenção especial aos pedidos que vem das Comunidades, a todas as
segundas-feiras que nós fazemos aqui, são diversos pedidos, diversas indicações,
que dê uma atenção com a Secretaria pertinente porque isso são anseios da
comunidade, nós temos aí nas indicações vários pedidos de pavimentação e outros
tipos de indicações, pedido de.. nas diversas comunidades, eu tenho feito
muitos pedidos ali na Vendinha, no Porto Batista, principalmente, e nós sabemos
que o ano que vem já está previsto aí na LDO do Município o investimento aí, o
comprometimento aí dos vinte e dois milhões aí desse financiamento junto à
Caixa, então nós sabemos que a previsão é ser gasto com estradas, então que o Prefeito
tenha a sensibilidade de distribuir, eu não peço todo para minha comunidade,
mas que a minha comunidade receba, igualmente, com as outras do Município, para
que toda a população seja contemplada com esses investimentos, e aí se quiser
saber aonde, basta ver o que cada Vereador tá pedindo para saber aonde fazer
esse investimento para que seja usado com critério de lisura e igualdade para
todos; Com relação ali ao Passo Raso que eu tinha pedido já uma vez, e vi
outros vereadores pedirem também é que é um anseio da comunidade com relação à
reforma de uma quadra para que o pessoal tenha uma praça de esportes ali, que é
o único local para uma atividade de lazer naquela localidade, foram feitos vários
pedidos, não tivemos resposta até agora, mas para surpresa minha, pesquisando
aí nos contratos abertos do município, nós estamos com contrato aberto desde quatorze
de outubro de dois mil e vinte, um valor empenhado, empresa contratada, fiscal
de contrato nomeado, valor de cinquenta e oito mil e alguma coisa, então deixar
o meu pedido através da pessoa do Secretário de Desporto, e com relação ao Prefeito
para que ele deu uma atenção para aquela comunidade, faça com que esse contrato
seja executado para que nos finais de semana, quem conhece aquela comunidade
sabe que é uma comunidade onde não se tem nenhuma atividade, e o único local, talvez, que eles tenham,
aquelas crianças e aqueles adolescentes, inclusive os adultos, que tem para
fazer uma prática de desporto é naquele local ali e hoje não oferece condições,
então que tenha a sensibilidade de pôr em prática esse contrato, inclusive para
ter certeza, eu tinha feito pedido de informação à respeito e a confirmação
veio que eu já imaginava que era o contrato está ativo, mas não executado, então
para que o Executivo de uma atenção e o mais rapidamente possível consiga
contemplar aquela comunidade, por hoje era isso, Senhor Presidente, meu muito
obrigado.” Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA - Em segunda discussão o
Projeto de Resolução nº 002/2021 que “Altera a redação do Art.35, da Resolução
n° 001/2010, que trata do Regime Interno da Câmara de Vereadores”. De imediato,
o Sr. Presidente passa a palavra à Secretária da Mesa Diretora para que a mesma
faça leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e do Parecer da
Comissão Especial, ambos favoráveis. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se
espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Deixa-se
de registrar o pronunciamento da Vereadora Fernanda e do Vereador Ricardo nas
Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento
Interno, “é a parte destinada às
explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas
na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração
até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não
pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser
aparteado”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor
Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
trinta e cinco minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, dia 25 (vinte e cinco) de outubro, às dezoito horas, neste mesmo
local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo
Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
