13/07/2022
25ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 13 de julho de 2022.
ATA
Nº 025/2022
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às onze
horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à
Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a
Senhora Presidente declara aberta a vigésima quinta Sessão, da Décima Nona
Legislatura, em caráter EXTRAORDINÁRIA, ano
2022, convocação deste Poder
Legislativo, realizada em sessão ordinária, datada de 11 de julho do corrente
ano, para apreciação do Projeto de Lei nº 033/2022 que “Fixa o
salário básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às
Endemias e altera a Lei Municipal nº 2.074/2008”,
contando com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente), Ricardo
Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Presidente-Líder) e
Vereadora Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA
DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Srª. Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 033/2022, já mencionado acima. Após, a
Srª Presidente, passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora, o vereador
Ricardo, para que o mesmo faça a leitura do parecer e da emenda modificativa
proposta pela Comissão de Justiça e Redação.
Em discussão a Emenda Modificativa nº 001/2022 que modifica a Ementa e o
caput do Art. 1º do Projeto de Lei
033/2022, já descrito acima. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora Presidente,
só pra tranquilizar o pessoal aí, não houve modificação nos termos... em
relação a salário, nada. Só que a Lei 2.074 ela é de 2006 e na redação original
do Projeto que veio pra cá tá barra 2008. É só corrigindo o número da Lei
certinho, não modifica nada. Tá! Só pra deixar isso muito claro pra todos os
presentes aí que vieram nos prestigiar”. Nada mais a ser discutido, a referida
Emenda é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, a
Srª. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei nº 033/2022, já descrito
acima, com a Emenda recentemente aprovada e o mesmo é aprovado por unanimidade.
Não
havendo mais matéria a ser apreciada, a Srª. Presidente convoca os Senhores
Vereadores para a Sessão Extraordinária na sexta-feira, dia 15 de julho do
corrente ano, às 11 horas, neste mesmo local para primeira discussão do Projeto
de Lei nº 034/2022 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá
outras providências”. Nada mais, a Srª Presidente declara encerrada a
presente Sessão Extraordinária, às onze horas e seis minutos. E eu, Ver. Ricardo
Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pela Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.